“Vai pra casa, vagabundo': Vereadores de Taubaté tornam público 'Nota de Repúdio' contra à fala de Doria

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Por Infor Rede Vale, sexta-feira,18 de outubro de 2019

O vereador e Presidente da Câmara Municipal de Taubaté senhor Boanerge dos Santos e o senhor vereador Orestes Vanone ambos policiais militares aposentados tornaram público nesta sexta-feira (18) o seus respectivos Repúdio diante à fala proferida pelo governador do Estado de São Paulo João Dória em evento público realizado na Avenida  do Povo na última terça-feira (15).

'Troca de Farpas'/ Sobre protesto Dória, discutiu com manifestantes que vestiam camisas do "Moviento Conservador" e seguravam faixas sobre os dizeres "#ForaDoria" e "João Pinocchio", com críticas ao tucano como por exemplo "Dória surfou na 'onda Bolsonaro". Não deu outra, o governador do Estado de São Paulo sem entrelinhas, rebateu aos gritos ao grupo ali presente de cinco pessoas que segundo (ele Dória) foi enviado pelo Senador do PSL Major Olímpio.

As lastimáveis falas proferidas pelo governador ao grupo de manifestantes tão logo, tomaram Repercussão Nacional. Vejam alguns trechos da fala do Governador:

“Vai cobrar do Major Olímpio seus ‘duzentinho’ para vir aqui falar bobagem no microfone”, ironizou.

“Boa noite para o verdadeiro povo de Taubaté que trabalha. E não os que atrás de mortadela e dinheiro de Major Olímpio. Vai beijar o pé do Major Olímpio que perdeu as eleições de São Paulo pra mim", pontuou.

E sobre gritos Dória disse: “Vai pra casa, vagabundo! Vai comer sua mortadela com a sua mãe, seu sem vergonha. […] Vai cobrar do Major Olímpio seus ‘duzentinho’ para vir aqui falar bobagem no microfone. Vai pra casa, aposentado.”

'Soldado'/ Dória não ficou sozinho haja vista ter sido defendido veementemente pelo Chefe do Executivo do Município Ortiz Júnior e pelo Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi "Aqui você tem um soldado briguento para te defender, governador. E vocês [manifestantes], vão chorar na cama que é lugar quente", destacou Ortiz (ver vídeo).

Leia também:

- Em Taubaté durante manisfestação, Dória chama os Veteranos de vagabundos;

- “Vai pra casa, vagabundo': Nota de Repúdio ao Governador João Dória;

- Fui vítima de uma operação orquestrada por uma turma de bardeneiros, disse Dória;

Confira na íntegra, a transcrição da Nota de Repúbido apresentada pelos parlamentares 

"Nota de repúdio contra as palavras do governador João Doria contra os policiais aposentados

O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Boanerge, e o Vereador Orestes Vanone, Policiais Militares aposentados, tornam público seu REPÚDIO à fala do Governador João Dória em evento público realizado na Avenida do Povo, nesta, no último dia 15.

Na condição de Policiais Militares aposentados, REPUDIAM com veemência a forma como o Governador desqualificou nossa categoria, que trabalhou honesta e dignamente para fazer jus ao retiro pelo qual contribuiu durante toda sua vida profissional em proteção a nossa sociedade.

É de se salientar, que muitos policiais militares, mesmo na condição de aposentados, continuam trabalhando e desempenhando tarefas remuneradas para complementar a sua renda, que nem sempre é suficiente para manter a família, tão pouco condizente com o padrão de vida almejado pela maioria dos trabalhadores, fato este que não parece incomodar um “Governador” cujo padrão de vida o impede de vislumbrar a realidade financeira “sombria” de nossa categoria.

Realidade financeira sombria esta, imposta pelos sucessivos Governos que antecederam o seu e ao que parece tem anuência deste Governador para que não haja reconhecimento em face de uma política pública salarial justa em favor da nossa classe Policial.

Portanto, estes Vereadores que também são Policiais Militares aposentados apresentam esta NOTA DE REPÚDIO ao Governador João Dória e a este ato inconcebível e indigno de ser proferido por um Chefe de Estado que em sua visita a nossa cidade usou o palco para tamanha afronta contra os nossos heróis que sempre honraram e cumpriram, ainda que anonimamente, e com tamanha dignidade, as missões a eles incumbidas e as quais jamais se furtaram a enfrentar".

Taubaté, 18 de outubro de 2019.

Vereador Boanerge

Presidente da Câmara Municipal de Taubaté

Policial Militar Aposentado

Vereador Orestes Vanone

Policial Militar Aposentado

Vídeo da Manifestação

Senador Major Olímpio manda um recado para Dória !!!! Para que isso governador ? Ainda quer ser Presidente da república??? Sabe quando ?? Nunca !!!

Mãe exige uma resposta do governador de São Paulo , João Doria, que chamou o pai dos seus filhos de vagabundo.

Fala de Doria sobre 'vagabundos' provoca reação de policiais e aposentados.

Coronel Nikoluki grava vídeo de repúdio contra as palavras de João Dória.

Durante a semana o governador de São Paulo, João Dória chamou o Policial Militar aposentado, Éden Freire de vagabundo e que seu lugar era em casa e não reinvindicando o salário prometido durante a campanha Tucana.

Na Câmara, atrasos de retorno de almoço terá 'punições'

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Por Infor Rede Vale, quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Câmara continua apresentando ações sobre Disciplina

Plenário da Câmara - Foto: Divulgação/CMT

A Mesa Diretora  que é composta pelo vereador e Presidente da Casa de Leis Boanerge dos Santos (PTB), vereadores Neneca (PDT), 1º vice-presidente, Loreny (Cidadania), 2ª vice-presidente, vereador Digão (PSDB), 1º secretário e Oreste Vanone (PV), que é o 2º secretário decidiu, 'reduzir a tolerância de retorno' dos servidores administrativos após o intervalo para o almoço.

De acordo com a regra que estava em vigência desde 2016, o tempo de tolerância com os atrasos de servidores no retorno do almoço era de até 30 minutos sem necessidade de compensação desse tempo e/ou outra punição como por exemplo descontos em folha de pagamentos sobre os minutos não trabalhados. Já com a nova medida, diante do "Ato de número 13/2019" que entrou em vigor já na primeira semana de setembro a mesa da Câmara Municipal resolve:

Art. 1º O parágrafo único do artigo 6º do Ato nº 9/2016 fica renumerado como § 1º e passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º... § 1º O retorno do servidor após o intervalo para almoço admite tolerância de até quinze minutos, que serão compensados após o horário normal de expediente.”

Art. 2º. O artigo 6º do Ato nº 9/2016 fica acrescido do § 2º, com a seguinte redação: 

Art. 6º... § 1º... § 2º O servidor perderá a remuneração referente aos minutos não trabalhados que excederem o período de tolerância indicado no § 1º.”.

Leia também:

- Vereadora volta a cobrar informações sobre a Taxa de Luz e PPP do Lixo;

- Limpeza na Câmara é definida ao Custo de R$ 514 Mil Reais/ano;

Para uma analogia junto ao (Seguimento Privado), podemos destacar que nenhuma empresa admite que o seus colaboradores(as) tenham atrasos de até 15 minutos no seus respectivo retorno - após inervado de almoço. Assim sendo, há tolerância permitida (indicada) pelas empresas devem ser rigorosamente respeitadas e caso ocorra o descumprimento, o Líder de Área, adverte o colaborador(a) de forma verbal e diante reincidências, o líder aplica a 'Advertência Formal' bem como notifica o RH (Recursos Humanos) para que efetue o desconto na folha de pagamento dos minutos não trabalhados pelo funcionário. Em ressalva, podemos citar que quaisquer funcionário(a) do seguimento privado em atos constantes de atraso é um forte candidato a receber consequências mais gravosas exemplo se faz, com a 'suspensão' ou até mesmo, o seu 'desligamento' da Empresa.

Outras medidas precisam ser adotadas

A considerarmos a real necessidade de se aplicar disciplina Presidente, cabe ao mesmo, também ser mais inflexível/rígido no que tange as Sessões da Câmara - principalmente sobre o Uso da Tribuna afim torná-las ainda mais produtivas. É notório e contínuo sobre o uso da tribuna, observarmos vereadores(as) ausentes no momento da fala do seu par - entendemos ser uma falta de respeito muito grande com o parlamentar que está fazendo o uso da tribuna bem como, uma imensa falta de respeito aos Contribuintes Presentes bem como aos que estão, acompanhando as 'Sessões' através do Site da Câmara, Rede Social e através TV Câmara.

Corte de Gasto: Redução drástica com assinaturas de jornais e revistas

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Infor Rede Vale, domingo, 12 de maio de 2019

Câmara prossegue redução de despesas com corte de assinaturas de periódicos

Foto Reprodução/ CMT

Corte de Gasto/ Redução drástica com assinaturas de jornais e revistas dá prosseguimento ao trabalho da Mesa no corte de custos da Câmara.

Sobre o 'Boletim Legislativo' apresentado nesta última sexta-feira (10) a Câmara Municipal de Taubaté continua a apresentar, as devidas "Reduções de Custo".

Dando sequência à política de redução de despesas, a Câmara de Taubaté irá economizar R$ 59,8 mil com a redução do número de assinaturas de jornais e revistas em 2019, comparado ao ano de 2015.

Nesses últimos cinco anos a Câmara tem promovido gradativamente a redução do número de assinaturas de periódicos. Em 2015, a Casa recebia 201 jornais e revistas de circulação local e nacional. Agora, em 2019, serão apenas 29, dos quais 25 são assinaturas digitais, ou seja, não haverá o recebimento do impresso.

Em valores, o custo com assinaturas em 2015 foi de R$ 76 mil, e 2019 a previsão de gasto é de R$ 16,2 mil.

O corte de assinaturas de jornais atende a exigência do Tribunal de Contas, que tem apontado como elevado o número de publicações, mas também está alinhado às novas tecnologias, que permitem o acesso do noticiário diretamente do computador.

“Hoje em dia os gabinetes e os vereadores podem ler as principais notícias do smartphone ou notebook com muito mais agilidade, do que se fossem esperar o jornal chegar e ser distribuído”, avaliou o presidente da Câmara, Boanerge (PTB).

Essa redução de despesas também está alinhada a outra medida: desde que assumiu a Presidência, o vereador tem determinado a redução do custeio da Casa, tomando iniciativas tais como transferência de frota e de funcionários para a Prefeitura.

Em janeiro, essa medida viabilizou a economia de R$ 1,072 milhão para os cofres públicos, tendo em vista que 12 veículos foram entregues para a administração municipal. Esse cálculo inclui gastos com combustível, manutenção, investimentos que seriam feitos com renovação de frota e aluguel de um galpão onde os carros eram estacionados ao fim do dia – o contrato que foi rescindido era de R$ 60 mil por ano.

Como consequência desta ação, a Câmara pôde revisar seus contratos de combustíveis, manutenção, alinhamento e balanceamento para a frota restante de oito veículos, causando redução de 50% dos gastos estimados para esses itens, além da rescisão do contrato de limpeza dos automóveis.

Outra atitude foi a rescisão do contrato de manutenção do sistema de votação e do painel, que propiciou a economia de R$ 93 mil anuais. Com tudo isso, o Legislativo já soma economias de R$ 1,3 milhão agora em 2019, valor que chega a 4% do orçamento previsto para este ano.

Canelada contra Munícipe: O lugar dele, ele sabe onde é (é no 'INFERNO)

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Por Jamila Coimbra Presidente Executiva PSL 17 Taubaté, sábado, 04 de maio de 2019

POLÍTICO NÃO É POP STAR, MÚSICO OU ATLETA PARA SER PARABENIZADO PELO CUMPRIMENTO DO DEVER.

Câmara Municipal de Taubaté

Reitero mais uma vez com exatidão, não se pode parabenizar politico algum tudo que fizerem é obrigação porque estão sendo bem pagos, e quando houver uma conduta inadequada contra munícipes temos que expor todos eles, pois, somos nós os pagadores de impostos/contribuintes que pagamos seus salários.

CANELADA CONTRA MUNÍCIPE

Se o Vereador Boanerge na condição de Presidente da Câmara riu, debochou da cara do munícipe, o qual foi deferido impropérios indecorosos é tão igual quanto quem proferiu as palavras.

No caso do Vereador Billi mandar um munícipe para o INFERNO.

E a pouco tempo vi nas redes sociais vários parabéns ao mesmo por um ato que não passou de um dever.

Um grande sábio entende com facilidade que somos homens e por isso somos mortais.

Ninguém está acima da Lei e a ela (Lei), os nossos vereadores devem cumprimento

Resolução nº 139/2009

Leia também:

- O lugar dele, ele sabe onde é (é no 'INFERNO), disse Bilili;

- A OMISSÃO da 'Mesa Diretora', retrata como a sociedade está representada;

Vereadores 'repreendem' munícipe presente em Sessão Ordinária

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Por Infor Rede Vale, terça-feira 26 de março de 2019

Vereadores de Taubaté dirigem duras palavras a uma munícipe presente em Sessão

E sobre a '89ª Sessão Ordinária' que ocorreu sobre a terça-feira do dia 19 de março de 2019 um fato que foi protagonizado pelo parlamentar Nunes Coelho não passou despercebido e gerou polêmica em toda Cidade.

Imagem Reprodução TV Câmara/ 89ª Sessão Ordinária

Pela Ordem Presidente/ Ao término da fala da parlamentar Loreny o vereador Nunes Coelho pede permissão de fala no momento da fala do vereador Digão (pela ordem Presidente) que rapidamente foi concedida.

A minha assessoria acabou de enviar pra mim aqui, que tem uma pessoa aqui na galeria com o nome de (Maria Viana) que publicou nas 'Redes Sociais' faz parte do Grupo "O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté?" NÃO PODE FAZER NADA, disse Nunes - colocando assim: Vereador Nunes Coelho, ausente na sessão da Câmara de hoje (carinha de dúvida) Abonou o dia vereador? indagou a munícipe (e) ela, tá sentada ali.

Será que ela tá cega? (risadas no plenário) será que ela está cega não tá me vendo aqui (reiterou) isto é uma falta de respeito colocou nas 'Redes Sociais' - dizendo que o vereador abonou - que o vereador, não tá aqui ela tá sentado ali olhando para cara do vereador será que ela tá cega? é aquela que tá sentada ali a morena sentada ali (Maria Viana) colocou no grupo O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté no Facebook. Óh toma vergonha na cara (risadas no plenário) eu sabia que vocêis é criqui, mas tenha vergonha na cara, mentirosa, MENTIROSA - você não tá me vendo aqui não? tá ruim pega uma bengala para segurar porque tá cega, vai ser.. aqui óh colocou na Rede Social que o vereador tava ausente que o vereador não tava na Câmara hoje, Ah faça-me o favor né - vai caçar o que fazer (risadas no plenário), completou o parlamentar que se retirou da mesa.

Eu 'Exijo' respeito com os vereadores

A senhora se sinta repreendida/ Como Presidente da Casa eu lamento que isto possa estar acontecendo porque as pessoas tem o direito de vir à esta Casa - porque esta Casa aqui é a Casa do Povo mas daí, denegrir a imagem do vereador, fazer o que estão fazendo com os vereadores aqui ai a gente, não pode aceitar - a gente não pode sabe, dizer AMÉM para tudo isso, 'eu exijo respeito com os vereadores aqui' porque nós estamos aqui, trabalhando para o povo de Taubaté para a Cidade de Taubaté então, não é possível que uma pessoa faça o uso deste expediente para atingir o vereador que o vereador Nunes Coelho (ele) é um dos vereadores mais assíduos aqui e mais, pontualíssimo até mais do que eu - então, por favor vocês queiram colocar as coisas mais queiram colocar verdades, não venham com mentiras aqui não para denegrir a imagem dos nossos vereadores porque nós estamos aqui a trabalhar, nós não estamos aqui a brincar não, tá certo!

"A senhora se sinta repreendida porque isto, não pode acontecer - isto não pode acontecer, não pode acontecer (reiterou) não adianta a senhora desfazer o que está feito", pontuou o parlamentar Boanerge dos Santos.

Pela Ordem Presidente/ Já o parlamentar Dentinho tendo a palavra concedida disse: "Eu já vi munícipes tirando foto e eles confundem muito o primeira parte, o primeira parte da sessão que é fala dos vereadores é uma 'Tribuna Livre' para cada vereador falar. Então, não há a necessidade dos vereadores estarem presentes dentro da Câmara ouvindo o outro vereador falar 'Tribuna Livre' então, nessa hora, a gente sai para o banheiro, sai para dialogar ali fora coisas pertinentes - então, a gente não tá fora da Câmara Municipal é isto que se confunde a pessoa não entende o que é o Processo Legislativo, então é isso que estava acontecendo - muitos vereadores estavam nos corredores, no banheiro, tomando café enquanto outros, tinham a sua fala livre não é MOMENTO DE DISCUSSÃO DE PROJETO se confundem isto na Câmara Municipal, disse Dentinho, tá ai mais um exemplo de 'Fake News', completou Boanerge.

Maria Viana que é parte integrante da administração do Grupo "O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté" um grupo composto por mais de 14 Mil Membros fazia-se presente na 89ª Sessão Ordinária onde às 17:47:00 horário de Brasília, publicou no Grupo a referida postagem abaixo supracitada:

Postagem feita no Grupo O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté

Tão logo, Maria Viana às (18:01) sobre a mesma postagem, informou aos Membros do Grupo que o parlamentar Nunes Coelho, havia retornado ao plenário fator este provavelmente não informado ao parlamentar pelos seus assessores.

Para melhor compreensão do conteúdo da postagem acesse aqui e confira na íntegra.

Acesse aqui e confira o posicionamento dos Membros do Grupo.

Viana que duramente foi repreendida pelos parlamentares em Sessão, apresentou em outra postagem (ver aqui) a forma que foi tratada dentro da Casa de Leis sobre uma postagem que não foi passada de inteiro teor pelos assessores ao vereador Nunes Coelho.

E sobre a Sessão da Câmara de ontem... :/

Ontem durante o acontecido, me senti extremamente ofendida, pela maneira em que fui tratada. Estava na Casa do Povo, na Câmara, onde penso que todos devem ser bem tratado e não apontados como fui apontada pelo vereador Nunes Coelho e pelo Vereador Presidente Boanerge.

O assunto não cabia ser discutido daquela forma e muito menos durante a sessão. O vereador Nunes Coelho parou do nada a sessão para colocar em pauta algo que passaram a ele desse grupo. O vereador em questão, usar da palavra em horário da sessão pra questionar uma postagem das redes sociais, mostra o quanto despreparado ele é. A Câmara é o local para elaboração de leis e realizar o controle da Administração local, principalmente quanto aos atos e as contas do Poder Executivo Municipal e o que posto nas redes sociais não é problema de nenhum vereador. Se querem questionar que venham aqui na página que conversaremos, numa boa. A sessão é pública foi transmitida pela TV e internet portanto desnecessária a fala do Vereador Nunes Coelho e do Vereador Presidente Boanerge. Isso nos mostra o quanto despreparados estão, e nós munícipes estamos mal representados, completou Maria Viana.

Questionamentos já se formalizam pelos contribuintes diante do fato ocorrido na 89ª Sessão Ordinária:

A considerar que o parlamentar Nunes Coelho não leu todo conteúdo da postagem feita pela munícipe o 'TOM DE VOZ' por ele dirigido se fez correto dentro do Plenário?

As palavras dirigidas a Munícipe Maria Viana tais como (Você tá cega?, Toma Vergonha na Cara, Mentirosa e Vai Caçar o Que fazer) dirigidas pelo vereador Nunes Coelho se fez correta em momento de Sessão, em momento da fala de outro vereador?

Diante a todas as ofensas dirigidas a munícipe - porque o Presidente da Casa vereador Boanerge dos Santos, não deu a oportunidade da Munícipe se defender?

Diante de todas as ofensas ditas pelo vereador Nunes Coelho a munícipe que se encontrava na Galeria do Plenário "Jaurés Guisard" porque o Presidente da Casa também 'não repreendeu' os presentes que deram RISADAS perante as infelizes falas do parlamentar Nunes Coelho?

Consta no Regimento da Câmara vereador parar a Sessão e (Pedir pela Ordem) assim sendo, engessando o trabalho de outro parlamentar para ofender munícipes? Se sim, o munícipe também tem o direito de falar e/ou de 'defender-se' caso queira se pronunciar?

Leia também:

Desrespeito lançado a População e 'Troca de Farpas' tomam conta da Sessão da Câmara

Falta de respeito junto ao contribuinte, falta de respeito junto aos pares presentes e ao próprio órgão legislativo do município promoveu o parlamentar Nunes Coelho na 85ª Sessão Ordinária.

"Carinhas Carimbadas aqui, Ninguém Participa da Sessão, é perca de tempo mudar o dia da sessão, só se fizer um evento para distribuir......daí vêm, disse o vereador - ninguém assiste a TV Câmara, ninguém Acompanha a Sessão", continuou Nunes.

Acesse aqui e confira a matéria na íntegra que deixou a população estarrecida com as palavras de um representante do povo.

Falta de Transparência: Câmara não envia dados concedidos via LAI

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Por Infor Rede Vale, segunda-feira 25 de Fevereiro de 2019

Dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) 'são concedidos' porém não entregues.

Foto Divulgação/ Imprensa CMT 

Falta de Transparência/ Diante ao não cumprimento da Câmara em disponibilizar os “pedidos já concedidos” protocolamos um novo Pedido de Acesso à Informação aos cuidados do Presidente Boanerge dos Santos.

Datado em 19 de fevereiro de 2019 à Câmara de acordo com o seu 'Regimento Interno', terá até 11 de março de 2019 para responder este novo pedido de acesso à informação.

Objetos da Solicitação/ Enviar os documentos já concedidos conforme informado pelo Diretor da Câmara Sr. Kelvi Soares.

Na íntegra:

Aos Cuidados do Presidente da Câmara Municipal de Taubaté Sr. Boanerge dos Santos.

Caro presidente, diante deste (novo protocolo de pedido de Acesso à Informação) viemos 'novamente' solicitar o acesso dos Dados que já foram por vossa determinação, CONCEDIDOS.

Registramos aqui, 'quão grande' está sendo é a falta de respeito da Câmara diante de uma solicitação de um munícipe (produzida via LAI) que "foi CONCEDIDA e NÃO ENTREGUE" ao solicitante até a presente data (vide atualização de hoje: 25 de fevereiro de 2019).

Salientamos que fatores como este, 'afetam diretamente a Credibilidade do Órgão Legislativo' e dos bons profissionais e vai na 'contramão' do que o Senhor Presidente Boanerge dos Santos defendeu em uma de sua Bandeiras como Gestor desta Casa sobre o Biênio (2019 - 2020) a "Transparência".

Ressaltamos a vossa excelência que há Dados de Acesso à Informação que Solicitamos desde Outubro de 2018. Já se passaram mais de 5 meses.

Faz saber a situação:

Em 29 de Janeiro de 2019, o Sr. Kelvi Soares (Direção Geral) respondeu três (3) Pedidos Via LAI (Lei de Acesso à Informação). Nestes pedidos, o mesmo informou que por sua determinação (Presidente Boanerge), os acessos foram concedidos e a partir de 01 de Fevereiro de 2019 os dados solicitados (Os Objetos das Solicitações) estariam disponíveis a partir de 01 de Fevereiro de 2019 (em referência o Relatório das Entradas no Almoxarifado) - fator este que só ocorreu no dia 06 de fevereiro de 2019.

Outros pedidos também foram concedidos por vossa determinação informou o Diretor da Câmara.

- Em 29 de Outubro de 2018 solicitamos novamente junto à Câmara, o mesmo pedido sobre os Produtos de Segurança Adquiridos pela 16ª Legislatura e sobre o PP de número 16/2018. Contudo, adicionamos em anexo, a tabela que informava os fornecedores, produtos, data da compra, valores unitários/total dentre outros fatores. Lembrando que estas mesmas informações, já haviam sido informadas - vide link de redirecionamento no Escopo do Primeiro Pedido de Acesso à Informação que foi NEGADO em 15 de outubro de 2018 por classificação resposta de: Solicitação incompreensível - para apreciação do presidente segue número do protocolo que foi negado de primeiro momento (201809000074-2). Contudo, ficamos SEM RESPOSTAS até o dia 29 de janeiro de 2019. Assim sendo, reencaminhamos o mesmo pedido (teor) também para o Presidente Boanerge dos Santos em 13 de janeiro e em Resposta da Câmara que ocorreu em 29 de Janeiro de 2019 sobre este pedido, tivemos o referido retorno do Diretor Kelvi Soares informando que o acesso foi concedido.

"Realmente no primeiro momento que solicitou cópias das notas fiscais sem mencionar os fornecedores encontramos dificuldades em encaminhar as informações solicitadas". Constatamos hoje, que solicitou novamente as mesmas informações de forma esclarecedora. Assim, encaminhamos imediatamente cópia das notas fiscais solicitadas e o resultado final do Pregão nº 16/2018, completou o Diretor da Câmara.

Status desta segunda-feira 25 de fevereiro de 2019

- Disponibilidade do (Relatório das Entradas no Almoxarifado) em Relação de Compras (PEDIDO ATENDIDO em 06 de Fevereiro de 2019);

- Estamos até o presente momento aguardando o Envio das DANF(s) Cópia das Notas Fiscais referente ao Itens de Segurança sobre as aquisições realizadas na 16ª Legislatura e o mesmo pedido (teor), para os produtos diante ao PP (Pregão Presencial) de número 16/2018 caso seja homologado (PENDENTE).

Lembrando que em 29 de janeiro de 2018 o Sr Kelvi Soares informou: "Assim, encaminhamos imediatamente cópia das notas fiscais solicitadas e o resultado final do Pregão nº 16/2018";

- Estamos até o presente momento aguardando o Envio do Número do Controle Patrimonial inserido em cada item de segurança adquiridos sobre as aquisições realizadas na 16ª Legislatura e o mesmo pedido (teor), para os produtos diante ao PP (Pregão Presencial) de número 16/2018 caso seja homologado. Lembrando que em 29 de janeiro de 2019 a Câmara informou Acesso Concedido junto aos objetos solicitados (PENDENTE);

- Resultado final do Pregão nº 16/2018" (PENDENTE);

Outro pedido que também se encontra-se em atraso e sem nenhum 'feed-back' da Câmara trata-se do Protocolo de número: 201901000080-3.

Sem mais e certo da atenção do Presidente Boanerge dos Santos sobre os fatos supracitados acima bem como certo que a Transparência será de fato, um MARCO DE SUA GESTÃO sobre o biênio (2019-2020).

Câmara: Justiça nega liminar para suspender cessão de veículos

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Infor Rede Vale, quinta-feira 14 de fevereiro de 2019

Ação foi ajuizada por dois advogados do escritório contratado para defender 17 dos 21 motoristas do Legislativo em outro caso; MP defende transferência de 12 veículos e juiz destaca possíveis reflexos positivos da medida

Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

A Vara da Fazenda Pública de Taubaté negou nessa quinta-feira a concessão de uma liminar para suspender a eficácia dos atos que transferiram 12 carros da Câmara para a prefeitura, em janeiro.

A ação foi ajuizada na última segunda-feira por dois advogados do escritório contratado para defender 17 dos 21 motoristas do Legislativo em outro caso.

No despacho dessa quinta, o juiz Paulo Roberto da Silva alegou que “não se vê perigo na demora em esperar” a decisão definitiva do processo, já que, caso a sentença determine a anulação dos atos, bastará que a prefeitura devolva os veículos à Câmara.

O magistrado destacou ainda que, “num exame sem a profundidade que a ação poderá exigir”, não se vislumbram “prejuízos ao patrimônio público”, já que os veículos, como parte da frota da prefeitura, “poderão ser úteis aos munícipes”. O juiz apontou ainda que a medida pode ajudar a “economizar cifras para a Câmara” e para a prefeitura, que poderia ter que gastar mais para adquirir outros carros.

ADVOGADOS/ No despacho, o juiz afirmou ainda que poderá analisar posteriormente a atuação dos dois advogados autores da ação. Esse trecho da decisão responde a um apontamento feito pelo Ministério Público em seu parecer sobre o pedido de liminar.

No parecer, o MP destacou que os advogados defendem os motoristas em outro caso – em uma ação contra o presidente da Câmara, Boanerge dos Santos (PTB) – e que eventual decisão favorável nesse processo poderia alimentar um “factoide”, “cujo único objetivo pode ser desgastar a imagem do chefe do Poder Legislativo de Taubaté, e municiar os agentes públicos descontentes com a medida que se visa adotar” – além de ceder 12 carros à prefeitura, o petebista quer fazer o mesmo com 13 motoristas, medida que não agrada o grupo.

A Promotoria sugere que, se for confirmada a “má-fé” por parte dos advogados, eles poderiam ficar sujeitos a pagar até 10 vezes o valor das custas judiciais.

No parecer, o MP ainda defendeu a cessão dos veículos, afirmando que a medida tem “cunho moralizador”, que é “digna de aplausos” e que “expressa o sentimento do povo brasileiro, que anseia por mudança na forma de administração da coisa pública”.

A Promotoria também apontou que o presidente da Câmara tem competência para tomar medidas dessa natureza e que os vereadores “não ficarão desassistidos, pois ainda contarão com um número de veículos suficiente ao exercício pleno das suas funções”.

Advogados de motoristas da Câmara tentam anular transferência de veículos

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Em ação ajuizada nessa segunda-feira, advogados do escritório que defende 17 dos 21 motoristas da Câmara dizem que transferência de 12 carros do Legislativo para a prefeitura foi irregular; Casa rebate as acusações

Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté, 11 de fevereiro de 2019
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

Foto: Divulgação/CMT

Dois advogados do escritório contratado para defender 17 dos 21 motoristas da Câmara de Taubaté ajuizaram nessa segunda-feira uma ação para tentar anular a transferência de 12 carros do Legislativo para a prefeitura.

Na ação, os advogados contestam os dois atos da mesa diretora — assinados em janeiro pelo presidente da Casa, Boanerge dos Santos (PTB) – que cederam os veículos, que representavam 60% da frota da Câmara.

Os advogados alegam que não foi realizado um processo administrativo prévio, “o que não permitiu a publicidade e fiscalização sobre qual era o estado da frota, bem como quais os bens que deveriam permanecer em serviço na Casa”.

A ação diz ainda que a transferência prejudicou a tarefa de fiscalização dos vereadores – a Câmara ficou com oito veículos. “A Mesa [Diretora] dispôs de forma permanente de bens fundamentais para o exercício da vereança, sem demonstrar os critérios de escolha, a necessidade da Prefeitura Municipal em receber tais veículos, a disponibilidade da Câmara Municipal em cedê-los sem prejudicar os trabalhos, e, ainda, a falta de critérios claros sobre a escolha dos veículos transferidos”, diz trecho da denúncia.

Os profissionais alegam ainda que o ato pode ser anulado por três supostas irregularidades: falta de competência, pois não haveria na legislação municipal nenhuma permissão para que a mesa “disponha permanentemente de bens públicos de seu domínio”; de forma, pois os atos da mesa não teriam essa finalidade; e por inexistência de motivação, pois não teria sido justificada a necessidade da medida.

OUTRO LADO/ A ação será julgada pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté.

A Câmara informou nessa segunda-feira que ainda não foi notificada da ação, mas já rebateu os argumentos dos advogados.

“Os vícios apontados pelos advogados não prosperam, e é de total desconhecimento por parte deles os trâmites de transferência dos bens públicos à prefeitura”, diz trecho do comunicado.

BRIGA/ Essa já é a terceira medida adotada direta ou indiretamente pelos motoristas, nas últimas semanas, contra o presidente da Câmara.

No fim de janeiro, três advogados do mesmo escritório pediram a cassação do mandato de Boanerge por críticas feitas pelo petebista aos servidores. Pelo mesmo motivo, 17 motoristas ingressaram no início de fevereiro com uma ação para pedir que o presidente da Câmara seja condenado a pagar indenização por danos morais para eles.

Além de transferir 12 carros à prefeitura, Boanerge quer fazer o mesmo com 13 motoristas da Casa.

Informou o advogado: O Presidente admitiu que 'quer reduzir gastos' para aumentar salários dos vereadores

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Por Infor Rede Vale, sexta-feira 08 de fevereiro de 2019

A entrevista veiculada pelo (Repórter Setorial - seu jornal na TV e Web) nesta sexta-feira (08) trouxe maiores esclarecimento sobre o pedido de Cassação do atual presidente da Câmara Municipal de Taubaté Boanerge dos Santos.

"Indícios de Perseguição, Acusação sem Provas, Escândalo da Farra das Viagens na Câmara Municipal, Improbidade Administrativa e Aumento de Subsídios dos Vereadores", foram abordados na entrevista.

Na Berlinda/ Mal assumiu o cargo e o novo presidente da Câmara de Taubaté já está na berlinda assim iniciou a entrevista junto ao Advogado Marcos Limão que é parte integrante da comissão formada por três advogados que entraram com um "Pedido de Cassação" do petebista Boanerge dos Santos por "Quebra de Decoro Parlamentar".

Os advogados alegam que o vereador "feriu o código de ética" da Casa Legislativa em uma reportagem concedida a um Jornal Local que foi abordado uma Redução da Frota de Veículos que ficam a disposição dos parlamentares e que devem gerar uma Economia de R$ 1 Milhão de Reais por ano.

• Boanerge enfrenta pedido de Cassação na Câmara;

Danos Morais/ 17 motoristas da Câmara também ajuizou uma Ação para pedir que o presidente seja condenado a pagar indenização por danos morais. A ação foi protocolada nesta última quarta-feira (06). Os servidores pedem à Justiça que (Boanerge) seja condenado a pagar indenização de um salário mínimo para cada um, o que representaria hoje, R$ 16.966,00 ao petebista. Outros 04 profissionais que completam o quadro de motoristas não quiseram participar da ação contra o parlamentar.

Redução versos Aumento de Subsídios para os Vereadores/ O Presidente admitiu que 'quer reduzir gastos' com motoristas e carros para aumentar os subsídios dos vereadores, informou o Advogado Marcos Limão na reportagem.

Cantamos a Bola/ Como já havíamos cantado a bola - esta é uma das preocupações que a Sociedade Contribuinte precisa ficar de olhos bem abertos.

"A Sociedade Taubateana espera que as Reduções de Custo aplicadas não sejam uma forma de JUSTIFICAR que houve o Equilíbrio das Contas Públicas do Legislativo e que esta economia, poderá, suprir o novo quadro salarial dos parlamentares que almejam receber mensalmente R$ 15 Mil Reais".

Confira a matéria na íntegra:

• Redução de Custo versos 'Supersalários de 15 Mil Reais' é preciso ficar de OLHOS bem Abertos;

Temos Provas/ "Não é perseguição e não houve Quebra de Decoro informou Boanerge ao (Repórter Setorial) porque tem como provar as declarações dadas ao Jornal nós temos aqui 'câmara internas e externas', nós vamos aciona-las para colocar à disposição dos Advogados até pra que eles façam análises e nós também", disse o presidente.

Boanerge também negou que a Redução de Gastos da Câmara sirva de justificativa para aumentar o salário dos vereadores que recebem em torno de R$ 8.400,00/mês mas não descartou essa possibilidade, completou.

Câmara volta a disponibilizar o "Relatório das Entradas no Almoxarifado"

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Por Infor Rede Vale, quarta-feira 06 de fevereiro de 2019

A Câmara Municipal de Taubaté voltou a disponibilizar no Portal da Transparência a partir desta quarta-feira (06) o "Relatório das Entradas no Almoxarifado".

Modelo Relatório das Entradas no Almoxarifado/ Fonte: Portal da Transparência Câmara Municipal de Taubaté 

Ordem Direta/ A determinação partiu do novo Presidente da 'Casa de Leis' Boanerge dos Santos que dentre as suas bandeiras levantadas em compromisso junto a População Taubateana (estariam) a Transparência das Informações além das Reduções de Custo e Disciplina.

Entenda o Caso/ O "Relatório das Entradas no Almoxarifado" é o documento que permite a sociedade contribuinte acompanhar de forma detalhada o que de fato, a Câmara está adquirindo sobre os gêneros de: Material de Consumo e de Expediente, gêneros Alimentícios, Materiais Gráficos, de Tecnologia, Consumo de Combustível e Itens de Autopeças (Manutenção de Veículos).

Disponibilizado no Portal da Transparência em Relação de Compras desde janeiro de 2013 até agosto de 2018 ou seja durante (5 anos e 6 meses) o referido documento deixou de ser veiculado pela Câmara a partir de Setembro de 2018 sendo disponibilizado no lugar, o Relatório Sintético das Entradas no Almoxarifado. Contudo, este relatório somente disponibilizava informações tais como (Fornecedores, Datas e o Número das DANFs) impossibilitando assim, o contribuinte conhecer o que de fato a Casa de Leis estava comprando. Já o Relatório_PADRÃO estratifica todas as 'Purchase Orders' (Ordens de Compras) haja vista as informações que este documento compõem tais como: (Datas, Material/Produtos, Gêneros, Unidades, Quantidades, Valores Unitários, Valor Total, Cotações, Documentos e Fornecedores).

Você viu como a Diferença entre os Documentos é gritante? e como este Relatório das Entradas no Almoxarifado é importante para Consulta da População? Afinal somos nós que Pagamos a Conta.

Requerimentos/ A entendermos a importância da Câmara Municipal de Taubaté à continuar a Disponibilizar este Relatório em seu Site, apresentamos via LAI (Lei de Acesso à Informação) em 22 de Outubro de 2018 o primeiro pedido de envio/disponibilidade do "Relatório das Entradas no Almoxarifado" referente ao mês de 'Setembro e meses Subsequentes - contudo, somente em 07 de Dezembro recebemos a informação da Câmara que o Acesso foi Concedido. Mas Lamentavelmente não havia sido disponibilizado no Portal da Transparência bem como encaminhado via anexo ao requerente.

Já sobre a 'Gestão' do Presidente Boanerge dos Santos, reencaminhamos ao seus cuidados, o mesmo pedido (TEOR) e diante a este novo pedido, o Sr. Kelvi Soares (Diretor da Câmara) nos informou que o acesso foi concedido e que a partir de 01 de Fevereiro de 2019 os Dados Solicitados estariam novamente disponíveis no Site da Câmara fator este que não ocorreu até o dia 05 de Fevereiro de 2019. Para entender toda a [dinâmica] que (levou mais de 3 meses e meio) desde a data da primeira solicitação confira esta matéria: (Compras a Sete Chaves: Câmara não 'honra' compromisso de Transparência) diante desta matéria, contempla todo o histórico.

Pendências/ Pendências ainda precisam ser sanadas apresentamos também junto à Câmara o pedido de Acesso à Informação sobre a Aquisição de Produtos de Segurança que ocorreu na 16ª Legislatura. O objeto da solicitação, trata-se do envio do Espelho das Notas Fiscais (DANFs) e o Número do Controle Patrimonial inserido em cada item de segurança adquirido sobre as aquisições realizadas na 16ª Legislatura e o mesmo pedido (teor), para os produtos adquiridos diante ao PP (Pregão Presencial) de número 16/2018 caso ocorresse a sua homologação. Seguindo o Prazo Regimental de 20 dias a Câmara Negou o Acesso à Informação alegando Solicitação Incompreensível.

- Em 29 de Outubro de 2018 solicitamos novamente junto à Câmara, o mesmo pedido sobre os Produtos de Segurança Adquiridos pela 16ª Legislatura e sobre o PP de número 16/2018. Contudo, adicionamos em anexo, a tabela que informava os fornecedores, produtos, data da compra, valores unitários/total dentre outros fatores. Lembrando que estas mesmas informações, já haviam sido informadas - vide link de redirecionamento no Escopo do Primeiro Pedido de Acesso à Informação que foi NEGADO. Todavia ficamos SEM RESPOSTAS até o dia 29 de janeiro de 2019. Assim sendo, reencaminhamos o mesmo pedido (teor) também para o Presidente Boanerge dos Santos em 13 de janeiro e em Resposta da Câmara que ocorreu em 29 de Janeiro de 2019 sobre este pedido, tivemos o referido retorno do Diretor Kelvi Soares informando que o acesso foi concedido.

"Realmente no primeiro momento que solicitou cópias das notas fiscais sem mencionar os fornecedores encontramos dificuldades em encaminhar as informações solicitadas. Constatamos hoje, que solicitou novamente as mesmas informações de forma esclarecedora. Assim, encaminhamos imediatamente cópia das notas fiscais solicitadas e o resultado final do Pregão nº 16/2018", completou o Diretor da Câmara.

Status dos Pedidos em Quarta-feira 07 de Fevereiro de 2019 às 07:00:00 horário de Brasília:

- Disponibilidade do Relatório das Entradas no Almoxarifado em Relatório de Compras (PEDIDO ATENDIDO);

- Estamos até o presente momento aguardando o Envio das DANF(s) Cópia das Notas Fiscais referente ao Itens de Segurança (PENDENTE);

- Estamos até o presente momento aguardando o Envio do Número do Controle Patrimonial inserido em cada item de segurança adquiridos sobre as aquisições realizadas na 16ª Legislatura e o mesmo pedido (teor), para os produtos diante ao PP (Pregão Presencial) de número 16/2018 caso seja homologado. Lembrando que em 29 de janeiro de 2019 a Câmara informou Acesso Concedido junto aos objetos solicitados (PENDENTE);

- Resultado final do Pregão nº 16/2018" (PENDENTE);

Leia também:

- Pedágios: Rodovia Presidente Dutra não foi a 'Rota' Preferencial da Câmara;

Transparência: Câmara segue sobre Novos Tempos na Gestão do 'Bolsonerge'

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vale, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Olá Caríssimos Fiscalizadores e Fiscalizadoras é sempre um prazer em tê-los(as) por aqui, acompanhando as nossas matérias!

Câmara Municipal de Taubaté segue sobre Novos Tempos na Gestão do 'Bolsonerge'

Foto Reprodução/ Imprensa CMT 

Ao que se segue, o Novo Presidente da Câmara Municipal de Taubaté responsável pela Gestão sobre o (biênio 2019-2020) Boanerge dos Santos (Apelidado de Bolsonerge) uma referência ao atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PSL) segue a risca o seu compromisso com a População Taubateana.

Bandeiras/ 'Bolsonerge' assim apelidado, trouxe três grandes e respeitadas bandeiras para a sua gestão sendo: "Economia diante aos Cortes de Despesas, Transparência e Disciplina" e assim, permanece ministrando até o presente momento.

Transparência/ A credibilidade de uma Casa de Leis é medida sem sombras de dúvidas pela Eficácia da Fiscalização do Executivo bem como pela Transparência das Informações no que tange ao erário diante aos poderes independentes (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal) assim entendemos e pelo que parece, Boanerge também pensa assim.

'Acesso Concedido'/ Esta foi a resposta que este que lhe escreve, obteve nesta terça-feira (29) de Kelvi Soares (Direção Geral da Câmara) em referência as solicitações protocoladas via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Informou Kelvi sobre os pedidos de Acesso a Informação:

"Por determinação do Senhor Presidente, vereador Boanerge, informamos que a partir de 1º de fevereiro estarão sendo disponibilizadas no site da Câmara Municipal as entradas de materiais e serviços analíticos".

Notas Fiscais (DANFES) para aferimento do solicitante também serão encaminhadas vide resposta: 

"Constatamos hoje que solicitou novamente as mesmas informações de forma esclarecedora. Assim, encaminhamos imediatamente cópia das notas fiscais solicitadas e o resultado final do Pregão nº 16/2018. Atenciosamente, Kelvi Soares Direção Geral".

Respeito ao Cidadão/ Diferente do que ocorreu nos primeiros pedidos de Acesso à Informação que seguiram sem respostas e/ou (ACESSO NEGADO) sendo o primeiro pedido de informação efetuado em Setembro de 2018 e [outros] 02 pedidos sem resposta desde Outubro de 2018, Boanerge concedeu o ACESSO às informações solicitadas com antecedência do Prazo de Regimento da Casa que é de 20 dias após a Abertura do Protocolo. O Prazo de Atendimento de acesso à Informação seria na próxima semana no dia 04 de Fevereiro de 2019.

O que foi feito?/ Simplesmente direcionamos os mesmos pedidos para apreciação do Presidente Boanerge que prontamente deu seu "feed-back" e honrou seu compromisso de Transparência.

O que faremos?/ Conforme informado por (Kelvi Soares) os dados solicitados referente aos (Relatório das Entradas no Almoxarifado) que deixaram de ser disponibilizado no Portal da Transparência a partir de Setembro de 2018 ou seja (Gestão do vereador Diego Fonseca) passarão a estar novamente disponíveis a partir de 01 de Fevereiro. Outro pedido também concedido refere-se ao fornecimento das Cópias das Notas Fiscais de Compra de Produtos de Segurança realizado pela 16ª Legislatura bem como, o 'Registro do Controle Patrimonial' para os itens adquiridos vide tabela em anexo no protocolo. Outro fator tão importante quanto trata-se do (PP) de número 16/2018 que destina-se a aquisição de equipamento de monitoramento por circuito fechado [ caso o pregão venha ser homologado] solicitamos também, o envio dos Espelhos das DANFE(s) e os C.C (Centro de Custos) que receberam os referidos equipamentos. Estes são os objetos das Solicitações.

Assim sendo e cumprindo-se pela Casa de Leis o devido Acesso as Informações dos Dados Públicos a partir de 01/Fevereiro/2019 o Portal Infor Rede Vale irá apresentar de forma SUMARIZADA os Indicadores das (Purchase Orders) dentre outros fatores de suma importância para consulta e acompanhamento da população contribuinte.

Leia também:

- Câmara, cadê a Transparência?

- Presidente Boanerge as 'Reduções de Custo' podem 'Superar 10 Milhões' por Legislatura;

- A mudança de "poder" é maravilhosa quando está em mãos mais conscientes;

- Decisão de Boanerge apresenta outros pontos positivos para o Município;

- Transparência é uma determinação legal frisou o Presidente Boanerge;

- Redução de Custo versos 'Supersalários de 15 Mil Reais' é preciso ficar de OLHOS bem Abertos;

- Novo presidente rescinde contrato de aluguel de imóvel usado como garagem;

- Transferência de veículos à Prefeitura, representará economia R$ 1 Milhão de Reais/Ano, informou Câmara;

- Painel Eletrônico: ‘Bolsonerge’ determinou rescisão do contrato de manutenção de 93 Mil Reais/ano;

Sugestão de Redução de Custo ao Presidente Boanerge:

- Impressões: Em 68 meses, Câmara supera '1,5 milhão de reais ' na aquisição de Cartuchos de Tintas, KIT Cilindro, e Suprimentos;