É importante ressaltar: "A redução de custos para ser eficaz, deve ser perene e genérica. Em outras palavras, a redução de custos não pode ser esporádica, temporária ou parcial".
Responsável pelo biênio (2019-2020) Boanege vem promovendo uma série de Reduções de Custo (Cost Reduction) e estas, podem ser aferidas através dos 'Boletins Legislativo' vide links de número (1202, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1210, 1211, 1213, 1217, 1222, 1230) e dentre as matérias veiculadas, a Câmara já apresenta um potencial de economia de R$ 1,3 Milhão de Reais/Ano ou seja R$ 5,2 Milhões por Legislaturas Futuras.
A conferirmos as informações prestadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Taubaté temos:
- A Câmara de Taubaté vai economizar R$1.072.000 por ano com a transferência de 12 veículos à Prefeitura. A redução inclui gastos com combustível, manutenção, investimentos que seriam feitos com renovação de frota e aluguel de um galpão onde os carros eram estacionados ao fim do dia – o contrato que foi rescindido era de R$ 60 mil por ano;
- O presidente da Câmara Municipal, vereador Boanerge (PTB), assinou redução de 50% dos gastos estimados com combustíveis, manutenção e serviços de alinhamento e balanceamento , pareando os custos à nova realidade de oito automóveis.. Além disso, Boanerge determinou a rescisão do contrato de manutenção do sistema de votação e do painel. Com a rescisão da manutenção do sistema legislativo, a Câmara economizará R$ 93 mil anuais. Para Boanerge, essas reduções são necessárias e têm objetivo de adequar as despesas do Legislativo, em razão da queda de arrecadação do município em 2018.
'+Cortes'/ Redução drástica com assinaturas de jornais e revistas dá prosseguimento ao trabalho da Mesa no corte de custos da Câmara. Dando sequência à política de redução de despesas, a Câmara de Taubaté irá economizar R$ 59,8 mil com a redução do número de assinaturas de jornais e revistas em 2019, comparado ao ano de 2015. Em valores, o custo com assinaturas em 2015 foi de R$ 76 mil, e 2019 a previsão de gasto é de R$ 16,2 mil. O corte de assinaturas de jornais atende a exigência do Tribunal de Contas, que tem apontado como elevado o número de publicações, mas também está alinhado às novas tecnologias, que permitem o acesso do noticiário diretamente do computador.
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“Como administrador do dinheiro público tenho a obrigação de reduzir todas as despesas que forem necessárias. Precisamos nos adequar à realidade que vive o nosso município e o país. Não faz sentido o município diminuir suas despesas e custos, e a Câmara não dar continuidade a esse processo”, avaliou Boanerge.
'Consumo de Combustíveis também contempla a Redução'/ Já o ATO Nº. 05/2019 conforme Art. 1º Fica estabelecida a cota de 300 (trezentos) litros de combustível por mês como limite para consumo do veículo oficial a serviço do Gabinete de Vereador;
"Com tudo isso, o Legislativo já soma economias de R$ 1,3 milhão agora em 2019, valor que chega a 4% do orçamento previsto para este ano", informou Boanerge mediante o BL (Boletim Legislativo_1230) apresentado em 10 de maio.
As Reduções já vinham acorrendo na Câmara Municipal
Já o parlamentar Diego Fonseca (PSDB) na época como presidente da Câmara, também apresentou as (Reduções de Custo) que ocorreram durante o mandato biênio (2017-2018). Fonseca apresentou os seus resultados mediante entrevistas que ocorreram em 02 (duas) oportunidades no Programa Bate Papo Com Francisco Oiring sendo a primeira entrevista em 15 de dezembro de 2017(ver entrevista Reduções Significativas) já a segunda entrevista, ocorreu em 15 de junho de 2018(ver entrevista). O resultado da economia também foi amplamente mencionado sobre o ('Boletim Legislativo de Nº 1200_ver aqui') divulgado em 20 de dezembro de 2018 neste, informou Fonseca:
"Durante esses dois anos, houve redução de cotas de telefonia, assinaturas de periódicos, material de expediente e para homenagens, gêneros alimentícios, manutenção e peças de frota, energia, água, combustíveis e papel sulfite. O valor vem sendo reduzido progressivamente desde 2016, quando totalizou R$ 1,1 milhão; em 2017 foi R$ 862 mil; e em 2018, no fechamento até 20 de dezembro, atingiu R$ 729 mil. A redução é de R$ 465 mil no período. Somadas a isso, as diárias e viagens passaram de oito para quatro por mês, numa economia aproximada de R$ 200 mil ao ano", pontuou o parlamentar.
'Câmara Enxuta'/ Diego Fonseca em (primeira-mão) informou ao 'Vivo' à população e ao apresentador Francisco Oiring sobre o programa que ocorreu em 15 de junho de 2018"sobre a Readequação que aconteceu em 2017 e agora, [nós vamos] fazer investimentos na CMT para que (nos próximos Anos, o Repasse do Duodécimo seja MENOR) é isto que queremos fazer uma Câmara Enxuta e Eficiente", completou.
'Investimentos'/ Os investimentos estão à todo vapor seja para (máquinas, equipamentos e produtos de tecnologia, seja para estrutura predial ou mobiliário) a conferir diante os contratos firmados e disponibilizados em (BL). Para facilitar a sumarização das informações e consulta da população, o Portal Infor Rede Vale, estará disponibilizando o Infográfico contendo, todos as movimentações de investimentos/aquisições apontadas no Portal da Transparência mediante contratos firmados.
'Duodécimo a Menor'/ Mediante todos os dados de economia apresentados pelos parlamentares, solicitamos ao atual Presidente (Boanerge) informações no que tange a perspectiva de Redução do Duodécimo já para os próximos anos. O pedido de informação foi feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) protocolado em 25 de novembro de 2019.
O 'intuito' da solicitação decorreu sobre a necessidade de sabermos sobre a REDUÇÃO DO DUODÉCIMO uma vez que o gestor municipal Ortiz Júnior, estima receita de R$ 1,222 bilhão para Taubaté no ano que vem. O dado está previsto no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) que foi enviado à Câmara em Setembro (30) referente à administração direta, que inclui a prefeitura e o Legislativo. O montante representa um acréscimo de 2,26% sobre o orçamento de 2019 (R$ 1,195 bilhão). No entanto, como a inflação desse ano deve fechar em 3,43%, na prática a receita da administração será menor em 2020.No total, a prefeitura deve ter orçamento de R$ 1,186 bilhão no ano que vem, e a Câmara ficará com R$ 35,9 milhões. Para 2019 a projeção foi de R$ 1,164 bilhão para a prefeitura e R$ 31,1 milhões para o Legislativo.
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E é sobre o Orçamento de R$ 35,9 milhões à Câmara que precisamos nos aprofundar tendo em vista as Reduções já em andamento.
'Atualização'/ Em nosso pedido via LAI destacamos ao presidente, uma Redução de R$ 4,5 Milhões por Legislaturas Futuras todavia, conforme (BL de número 1230) a economia já supera R$ 1,3 milhão de reais/ano ou seja, R$ 5,2 Milhões de Reais por Legislaturas Futuras isto, sem considerar, as reduções apresentadas pelo parlamentar Diego Fonseca que se somadas as reduções apresentadas o total de economia certamente superam a casa dos R$ 6 Milhões de Reais por Legislaturas.
Então, se consideramos para o Ano de 2019 o "Orçamento Previsto para a Casa de Leis" de R$ 31,1 milhões entende-se que o 'Duodécimo' para os próximos anos, ficaria a menor, ao menos conforme a redução mencionada certo? Mas lamentavelmente o pensamento de Redução de Custo de um seguimento Público parece não corresponder as mesmas regras do seguimento Privado vejamos a resposta do Presidente mediante os 4 questionamentos formulados (ver abaixo).
'Feedback do Presidente'/ Em resposta ao pedido de informação, a Câmara informou.05 de dezembro a este que lhe escreve as seguintes informações:
A considerarmos a "Redução Vigente e parabenizamos a Gestão do Presidente por tal feito" solicitamos informarmo-nos:
A Câmara irá devolver Recursos à Prefeitura este ano? Se sim, qual o referido valor de devolução?
Resposta: Embora este não seja o canal adequado para as suas indagações encaminhamos os esclarecimentos até este momento:
O valor a ser devolvido à Prefeitura Municipal teremos conhecimento no final do presente exercício.
Observação: O Pedido foi feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) e não é um canal adequado para indagações no que tange a fiscalização do Dinheiro Público? É isto mesmo que compõem a referida resposta resposta?
Haverá outros investimentos na Câmara? Se sim, por favor disponibilizar quais serão os próximos investimentos.
Os investimentos previstos para os próximos exercícios estão a instalação do sistema e combate ao incêndio, melhorias no estacionamento (aterramento), instalação de placa fotovoltaica e substituição e rebaixamento do forro do hall do Legislativo.
"Informamos que em pesquisa recente pelo Tribunal de Contas deste Estado sobre os gastos das Câmaras da região, a Câmara Municipal de Taubaté está abaixo das principais cidades de nossa região, ou seja, ficamos atrás de São José dos Campos e Jacareí", finalizou.
Observação: É importante toda a Nação Brasileira (PAGADORA DE IMPOSTOS) em seus respectivos municípios comecem a 'exigir' que os Poderes Públicos Independentes comecem reduzir drasticamente os seus repasses ou seja, o Inchaço da Máquina Pública. É imoral o País enfrentar Crise e a Gestão Pública gozar de Elevados Salários, Plano de Saúde Diferenciados dentre suas inúmeras regalias. Se o seguimento Privado se ajusta a Realidade Financeira do País, a Gestão Pública, também deve se adequar.
Confira na íntegra a transcrição do pedido de informação:
Bom dia caro vereador e Presidente Boanerge dos Santos!
A considerarmos o vosso comprometimento de 'Transparência' junto a sociedade contribuinte bem como, a vossa (certeira decisão e pulso firme) no que tange as "Reduções de Custos";
A quantidade de ofícios e informações que os parlamentares solicitam via requerimento junto ao Prefeito Municipal dentre as Secretarias é imensa agora fica a reflexão: Já não deveriam estar todos os dados disponíveis no Portal da Transparência da PMT para sua consulta bem como para a consulta de toda população?
