Por Infor Rede Vale, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Olá Caríssimos Fiscalizadores e Fiscalizadoras é sempre um prazer em tê-los(as) por aqui, acompanhando as nossas matérias!
Câmara Municipal de Taubaté segue sobre Novos Tempos na Gestão do 'Bolsonerge'
Foto Reprodução/ Imprensa CMT
Ao que se segue, o Novo Presidente da Câmara Municipal de Taubaté responsável pela Gestão sobre o (biênio 2019-2020) Boanerge dos Santos (Apelidado de Bolsonerge) uma referência ao atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PSL) segue a risca o seu compromisso com a População Taubateana.
Bandeiras/ 'Bolsonerge' assim apelidado, trouxe três grandes e respeitadas bandeiras para a sua gestão sendo: "Economia diante aos Cortes de Despesas, Transparência e Disciplina" e assim, permanece ministrando até o presente momento.
Transparência/ A credibilidade de uma Casa de Leis é medida sem sombras de dúvidas pela Eficácia da Fiscalização do Executivo bem como pela Transparência das Informações no que tange ao erário diante aos poderes independentes (Prefeitura Municipal e Câmara Municipal) assim entendemos e pelo que parece, Boanerge também pensa assim.
'Acesso Concedido'/ Esta foi a resposta que este que lhe escreve, obteve nesta terça-feira (29) de Kelvi Soares (Direção Geral da Câmara) em referência as solicitações protocoladas via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Informou Kelvi sobre os pedidos de Acesso a Informação:
"Por determinação do Senhor Presidente, vereador Boanerge, informamos que a partir de 1º de fevereiro estarão sendo disponibilizadas no site da Câmara Municipal as entradas de materiais e serviços analíticos".
Notas Fiscais (DANFES) para aferimento do solicitante também serão encaminhadas vide resposta:
"Constatamos hoje que solicitou novamente as mesmas informações de forma esclarecedora. Assim, encaminhamos imediatamente cópia das notas fiscais solicitadas e o resultado final do Pregão nº 16/2018. Atenciosamente, Kelvi Soares Direção Geral".
Respeito ao Cidadão/ Diferente do que ocorreu nos primeiros pedidos de Acesso à Informação que seguiram sem respostas e/ou (ACESSO NEGADO) sendo o primeiro pedido de informação efetuado em Setembro de 2018 e [outros] 02 pedidos sem resposta desde Outubro de 2018, Boanerge concedeu o ACESSO às informações solicitadas com antecedência do Prazo de Regimento da Casa que é de 20 dias após a Abertura do Protocolo. O Prazo de Atendimento de acesso à Informação seria na próxima semana no dia 04 de Fevereiro de 2019.
O que foi feito?/ Simplesmente direcionamos os mesmos pedidos para apreciação do Presidente Boanerge que prontamente deu seu "feed-back" e honrou seu compromisso de Transparência.
O que faremos?/ Conforme informado por (Kelvi Soares) os dados solicitados referente aos (Relatório das Entradas no Almoxarifado) que deixaram de ser disponibilizado no Portal da Transparência a partir de Setembro de 2018 ou seja (Gestão do vereador Diego Fonseca) passarão a estar novamente disponíveis a partir de 01 de Fevereiro. Outro pedido também concedido refere-se ao fornecimento das Cópias das Notas Fiscais de Compra de Produtos de Segurança realizado pela 16ª Legislatura bem como, o 'Registro do Controle Patrimonial' para os itens adquiridos vide tabela em anexo no protocolo. Outro fator tão importante quanto trata-se do (PP) de número 16/2018 que destina-se a aquisição de equipamento de monitoramento por circuito fechado [ caso o pregão venha ser homologado] solicitamos também, o envio dos Espelhos das DANFE(s) e os C.C (Centro de Custos) que receberam os referidos equipamentos. Estes são os objetos das Solicitações.
Assim sendo e cumprindo-se pela Casa de Leis o devido Acesso as Informações dos Dados Públicos a partir de 01/Fevereiro/2019 o Portal Infor Rede Vale irá apresentar de forma SUMARIZADA os Indicadores das (Purchase Orders) dentre outros fatores de suma importância para consulta e acompanhamento da população contribuinte.
Leia também:
- Painel Eletrônico: ‘Bolsonerge’ determinou rescisão do contrato de manutenção de 93 Mil Reais/ano;
Sugestão de Redução de Custo ao Presidente Boanerge:
Nenhum comentário:
Postar um comentário