Infor Rede Vale, sábado, 18 de maio de 2019
A promotoria acusa o parlamentar de ter adquirido bens, durante mandato entre 2009 e 2012, que eram incompatíveis com a renda do cargo. Vereador culpa alteração na lei para aparente diferença em seu patrimônio.
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Fachada da Câmara Municipal de São Paulo, no Centro da capital — Foto: Reprodução/TV Globo
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A matéria é do Portal de Informação G1 SP e TV Globo, por Beatriz Magalhães e Walace Lara, desta sexta-feira (17)
Por Beatriz Magalhães e Walace Lara, G1 SP e TV Globo
O Ministério Público do Estado de São Paulo moveu uma ação de ressarcimento de danos aos cofres públicos contra o vereador da capital paulista Cláudio Fonseca (PPS). A promotoria acusa o parlamentar de ter adquirido bens durante mandato entre 2009 e 2012, que eram incompatíveis com a renda do cargo que ocupava na Câmara Municipal.
De acordo com um levantamento feito pelo órgão de pesquisas e análises do Ministério Público (Caex), que comparou as rendas líquidas declaradas e as operações bancárias do vereador e de sua mulher, cerca de R$ 550 mil do patrimônio do casal tem origem desconhecida.
Além disso, antes de sua primeira legislatura, em 2008, o então candidato declarou à Justiça Eleitoral o valor de R$ 169 mil como patrimônio. O vereador foi eleito e permaneceu no cargo até 2012, quando se candidatou novamente. Na nova candidatura, o valor de patrimônio declarado foi de R$ 1 milhão.
Atualmente, Cláudio da Fonseca está em seu terceiro mandato como vereador. Em entrevista ao G1, ele informou que desconhecia a ação do Ministério Público e que não foi notificado, mas que está à disposição da justiça. Quanto à diferença no valor do patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, ele informou que o motivo foi devido a uma mudança na legislação vigente.
“Em 2008, eu fui candidato a vereador e fui eleito, naquela época, a legislação exigia bens com valor presumido, não precisava registrar o valor de cada aplicação, por isso, declarei R$ 169 mil. Em 2012, quando me candidatei novamente, a legislação mudou e não era mais permitido declarar valores presumíveis, e, sim, reais, por isso, aumentou meu patrimônio”, disse ele.
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