De Taubaté, doleira relata pressão para entregar Lula

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Infor Rede Vale, sexta-feira, 09 de agosto de 2019

Primeira presa pela Operação Lava Jato, ainda em 2014, a doleira Nelma Kodama afirma que havia pressão para que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) fosse citado nas delações premiadas de outros presos pela Polícia Federal.

A matéria é do Jornal Gazeta de Taubaté, desta sexta-feira (09).

Natural de Taubaté, Nelma teve sua pena extinta recentemente, beneficiada por um indulto concedido em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).

“O Lula era o assunto. Eu não sou PT, não estou falando sobre política e sim sobre crime. Todo crime precisa ter prova e não houve prova. Cadê o cadáver?”, disse, em entrevista para a Rádio Bandeirantes, afirmando que havia uma proposta de delação premiada para quem falasse possíveis provas contra o ex-presidente. “Havia esse tipo de conversa, claro, por parte das pessoas que queriam sair [da prisão]”, disse.

Segundo ela, era comum que os detidos mentissem em depoimentos, em busca de penas mais brandas. “Quando você está preso, você faz qualquer coisa. Chega a um ponto que você fala até da sua mãe porque a pressão é muito grande, e o sofrimento é muito grande. Nessa altura do campeonato, você acaba falando, às vezes, até o que você não tem e o que você não deve. Certamente [pessoas mentiram em depoimento], senão você não sai”, afirmou na entrevista.

OPERAÇÃO.

Nelma ganhou notoriedade ao ser presa em março de 2014, tentando embarcar para a Itália com 200 mil escondidos na calcinha. Ela ganhou o apelido de ‘Dama do Mercado’, e foi condenada a 18 anos de prisão pelo então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, por lavar mais de R$ 220 milhões da Petrobrás.

Essa semana, ela tirou sua tornozeleira eletrônica e até publicou um ‘tutorial’ em seu perfil no Instagram.

Saiba mais

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, repreendeu em um despacho nesta quinta-feira (8) a publicação de um vídeo em redes sociais da doleira Nelma Kodama, condenada na Operação Lava Jato, ensinando a retirar a tornozeleira eletrônica.

Na terça-feira (6), o magistrado autorizou que ela mesma fizesse a retirada do equipamento, usado desde junho de 2016. O juiz também deu prazo de cinco dias para a doleira devolver a tornozeleira à Justiça Federal.

Conforme o despacho, Nelma divulgou um tutorial de retirada, "disponibilizando em diversos meios de comunicação". No Instagram, por exemplo, ela fez um vídeo ao vivo.

Confira a matéria na íntegra acesse: Juiz repreende doleira condenada na Lava Jato após vídeo em rede social ensinando a retirar tornozeleira

No Twitter, João Doria ironiza transferência de Lula para São Paulo

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Na China, governador de São Paulo não perdeu a chance de cutucar o ex-presidente

(Rogério de Santis/Estadão Conteúdo/Veja SP)

A matéria é do Portal de Notícias VEJA SP, desta quarta-feira (07).

Políticos de esquerda e correligionários de Luiz Inácio Lula da Silva tentam reverter, juntamente com a defesa do petista, a decisão que visa a transferir o ex-presidente para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. O entendimento é que a medida fere as prerrogativas que Lula tem, graças à cadeira que ocupou no Palácio do Planalto durante oito anos.

Leia também:

- Maioria do STF barra transferência de Lula para São Paulo;

- Defesa de Lula pede para Gilmar barrar transferência;

- Lula será transferido para o presídio de Tremembé (SP)

No Twitter, a deputada federal Gleisi Hoffman criticou a mudança. “A segurança e a vida do presidente Lula estarão em risco sob a polícia de Joāo Doria. Sua transferência para Tremembé 2, sem prerrogativas de ex-presidente, é mais uma violência da farsa judicial a que ele foi submetido“, disse.

O governador de São Paulo João Doria, que está na China, respondeu ao desabafo da petista de forma irônica, cutucando o ex-presidente. “Fique tranquila, ele será tratado como todos os outros presidiários, conforme a lei, Gleisi. Inclusive, o seu companheiro Lula, se desejar, terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar“, afirmou.

Fique tranquila, ele será tratado como todos os outros presidiários, conforme a lei, @gleisi. Inclusive, o seu companheiro Lula, se desejar, terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar! pic.twitter.com/XD0Ecm3D1M

— João Doria (@jdoriajr) 7 de agosto de 2019

Maioria do STF barra transferência de Lula para São Paulo

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Ministro Edson Fachin votou para suspender a decisão da Justiça Federal de Curitiba, e foi seguido por seus pares

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ricardo Stuckert/).

A matéria é do Portal de Notícias VEJA desta quarta-feira, Por Eduardo Gonçalves, 18h30 - Publicado em 7 ago 2019, 17h33.

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. Com isso, Lula continuará na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está desde abril de 2018.

Leia:

- Lula será transferido para o presídio de Tremembé (SP)

- Defesa de Lula pede para Gilmar barrar transferência;

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato, foi o primeiro a votar contra a remoção, sendo seguido depois pelos outros ministros da Corte. “Para assegurar ao paciente o direito de permanecer em sala de Estado Maior, tal como se encontra neste momento”, disse ele. A decisão foi referendada por 10 votos a um. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu, dizendo que o caso não era da competência do STF, mas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, também se manifestou a favor de manter Lula em Curitiba.

A decisão do plenário do STF derruba a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que atendeu a um pedido da Polícia Federal para que Lula fosse removido. A PF argumentava que a presença do ex-presidente em suas dependências alterou a rotina local e trouxe transtornos e custos adicionais à superintendência.

Logo que ficou sabendo da possibilidade de remoção, a defesa de Lula entrou com um pedido no STF para libertá-lo ou mantê-lo em Curitiba. Apenas a segunda opção foi atendida. Na petição, o advogado Cristiano Zanin disse “estranhar” o pedido de transferência feito neste momento em que foram divulgadas mensagens privadas de integrantes da Operação Lava Jato e lembrou que a PF é comandada por Moro.

O caso foi decidido de forma célere depois que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, se encontrou com deputados de diversos partidos, do PT ao PRB, nesta tarde. A notícia sobre a remoção provocou reação negativa na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que se tratava de uma “decisão extemporânea” e articulou a reunião dos parlamentares com Toffoli.

O ex-presidente está encarcerado em Curitiba desde abril do ano passado, quando o ex-juiz e hoje ministro da Justiça Sergio Moro determinou o cumprimento da pena a qual ele foi condenado no processo do tríplex no Guarujá (SP) após se esgotarem todos os recursos na segunda instância. Na petição, o advogado Cristiano Zanin disse “estranhar” o pedido de transferência feito neste momento em que foram divulgadas mensagens privadas de integrantes da Operação Lava Jato e lembrou que a PF é comandada por Moro.

Após a decisão de Carolina Lebbos, o juiz Paulo Eduardo Sorci, corregedor dos presídios de São Paulo, definiu que o ex-presidente seria transferido para a penitenciária II de Tremembé, conhecida como a “prisão dos famosos” por abrigar condenados por crimes de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Mizael Bispo, entre outros. O local, no entanto, não tem uma sala de Estado Maior.

Defesa de Lula pede para o 'STF' suspender Transferência

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial

Habeas corpus foi dirigido ao ministro porque ele havia pedido vista (mais tempo para análise) de um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.

Foto Reprodução

A matéria é do Portal de Notícias G1 desta quarta-feira (07) Por Mariana Oliveira, Rosanne D'Agostino e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1 — Brasília

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (7) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) pela Segunda Turma do tribunal ou – caso isso seja negado – o mantenha preso em sala de estado maior (cela especial).

Nesta quarta, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça Estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.

O habeas corpus foi dirigido especificamente a Gilmar Mendes porque o ministro havia pedido vista (mais tempo para analisar) de um pedido de liberdade anterior. Ele ainda terá que levar o tema para julgamento na Segunda Turma do STF.

Embora o pedido tenha sido endereçado a Mendes, o gabinete do ministro informou que, pelas regras, não cabe a ele – por ter pedido vista do caso – analisar, mas sim ao relator original, o ministro Luiz Edson Fachin. Portanto, segundo o gabinete de Gilmar Mendes, será Fachin quem decidirá.

No caso de o Supremo negar o pedido de liberdade, a defesa requer a suspensão da decisão que determinou a transferência para o presídio de Tremembé até o julgamento final desse habeas corpus.

Se isso também for negado, os advogados reivindicam que seja assegurado ao ex-presidente a permanência em uma sala de Estado Maior.

Em resumo, a defesa quer que Mendes:

Conceda liminar (decisão provisória) para a libertação de Lula até análise da Segunda Turma;

Suspenda as decisões da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba e da Vara de Execução Penal de São Paulo até julgamento final do habeas corpus;

Assegure ao ex-presidente o direito de permanecer em sala de Estado Maior (cela especial) na hipótese de os pedidos anteriores não serem atendidos.

De acordo com a defesa de Lula, a transferência para Tremembé representa “elevar sobremaneira o constrangimento ilegal” imposto ao ex-presidente.

“Se o paciente foi encarcerado (em inconstitucional execução provisória da pena) com base em decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito, sua transferência neste momento – na pendência do julgamento deste habeas corpus – para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida e ilegal”, afirmam os advogados na petição.

No novo pedido, a defesa de Lula afirma que reivindicou o adiamento da transferência de Lula para São Paulo, mas a Justiça de Curitiba negou.

Os advogados de Lula afirmam que as “decisões implicam elevar sobremaneira o constrangimento ilegal imposto” ao ex-presidente.

“Impossível cogitar-se na piora da sua situação jurídica – mediante a transferência a um estabelecimento penitenciário comum para cumprimento de uma pena sequer definida por decisão condenatória definitiva”, afirmaram.

De acordo com a defesa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região assegurou ao ex-presidente Michel Temer, quando foi preso em março e em maio, permanência em sala de estado maior, o que, segundo os advogados, “torna ainda mais claro o constrangimento ilegal”.

Deputados

Um grupo de cerca de 30 parlamentares, entre deputados e senadores, se dirigiu a pé, da Câmara para o Supremo Tribunal Federal, para conversar com o presidente do STF, Dias Toffoli sobre a transferência de Lula.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pediu Toffoli que recebesse uma comissão de parlamentares.

“Eu acho que tem que se tomar com um certo cuidado. Está se tratando de um ex-presidente da República que já está lá há muito tempo, que não tem uma decisão definitiva ainda da Justiça. Então, tem que tomar cuidado para a gente não acirrar os ânimos e também criar um problema maior”, afirmou Maia.

Defesa de Lula pede para Gilmar barrar transferência

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Advogado do ex-presidente vai ao STF para tentar evitar que o petista cumpra o restante de sua pena no presídio de Tremembé, em São Paulo

Defesa pede ao STF suspensão de transferência e liberdade imediata de Lula

Advogado Cristiano Zanin Martins também pediu que ele seja mantido em sala de Estado Maior por ser ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Marlene Bergamo/Folhapress)

A matéria é do Portal de Notícias VEJA desta quarta-feira (7), 15h06 - Publicado em 7 ago 2019, 14h39

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido nesta quarta-feira para conseguir a “liberdade plena” do político. O advogado Cristiano Zanin fez três requisições ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O primeiro é para conceder a liberdade imediata ao seu cliente. Se este não for acatado, ele pede para que o ministro suspenda a decisão da Justiça Federal de Curitiba de transferi-lo da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para um presídio de São Paulo. E, por último, caso este ainda não seja atendido, que Lula permaneça em uma sala de Estado Maior pelo fato de ser ex-chefe da República e das Forças Armadas.

Leia: Lula será transferido para o presídio de Tremembé (SP)

“Nessa hipótese — de reconhecida incapacidade do Estado de assegurar os direitos previstos na Constituição da República e nas Leis —, cabe conceder ao Paciente o restabelecimento de sua liberdade plena, jamais coloca-lo em situação de maior vulnerabilidade jurídica e pessoal”, escreveu o advogado, na petição.

A solicitação foi endereçada a Gilmar Mendes porque está na mão dele um processo de habeas corpus, que começou a ser julgado no STF em dezembro de 2018 e foi interrompido a pedido de vista do ministro.

Para corroborar a argumentação, a defesa de Lula apela para os diálogos privados de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, obtidos pelo site The Intercept Brasil. O advogado disse “estranhar” o pedido de transferência feita pela Polícia Federal neste momento.

Lula está encarcerado em Curitiba desde que o ex-juiz Sergio Moro autorizou o cumprimento da sua pena no processo do tríplex no Guarujá (SP), em abril de 2018, após o exaurimento de todos os recursos que o petista moveu na segunda instância contra a sentença. Desde então, ele está recolhido numa sala especial no prédio da PF.

Juiz determina que Lula seja transferido para presídio em Tremembé, no interior de SP

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Penitenciária abriga presos que cometeram crimes de repercussão nacional, como Alexandre Nardoni, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Mizael Bispo.

Foto: Reprodução

A matéria é do Portal de Notícias G1 desta quarta-feira (07) 12h22.

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A data para a transferência não foi determinada.

A decisão do magistrado, que é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.

Apesar de a condenação e a transferência do ex-presidente terem sido determinadas pela Justiça Federal no Paraná, a assessoria de imprensa do órgão em São Paulo informou que a Justiça estadual tem competência para decidir o local onde Lula cumprirá a pena.

O G1 procurou a defesa do ex-presidente para comentar a transferência para Tremembé e aguarda retorno.

Mais cedo, antes de se saber para onde Lula seria levado, o advogado do petista disse que discorda do pedido de remoção nos moldes do solicitado pela PF do Paraná. Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que "Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça" (leia mais abaixo).

Presídio com detentos famosos

Lula cumprirá na Penitenciária 2 (P2) de Tremembé o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A data da transferência não foi definida.

A P2 é conhecida por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão para a preservação dos condenados. Lá estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, condenado por matar Mércia Nakashima, Roger Abdelmassih, Gil Rugai, Lindemberg Alves, do caso Eloá, e Guilherme Longo, padrasto acusado de matar o menino Joaquim.

Transferência

Quem pediu a remoção de Lula foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde ele está detido desde abril de 2018. A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre "grupos antagônicos" e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.

Veja o que aconteceu com Lula desde a denúncia no caso triplex

A juíza determinou que, na transferência, seja preservada a "integridade física, moral e psicológica do preso, bem como sua imagem – como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão", vetando o uso de algemas sem necessidade.

O que disse a defesa de Lula

Os advogados de Lula defendem que o ex-presidente seja colocado em uma sala de Estado-Maior em unidade militar. Além disso, eles pedem a suspensão da análise da requisição feita pela PF até o julgamento de um pedido de liberdade provisória (habeas corpus) no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse habeas corpus foi julgado – e rejeitado – em 25 de junho.

Segundo os advogados de Lula, qualquer determinação de transferência deveria levar em consideração que "o cumprimento antecipado da pena pelo peticionário deve ocorrer em Sala de Estado-Maior, em instalações militares situadas no raio da Grande São Paulo, conforme disponibilidade das Forças Armadas a ser informada pelo Exmo. Sr. Ministro da Defesa".

A defesa disse que a Lei Federal nº 7.474/1986 garante aos ex-presidentes da República, de forma vitalícia, as prerrogativas ali previstas.

A juíza Carolina Lebbos, por sua vez, disse que a lei não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-presidentes em sala de Estado-Maior. "E, ao ver deste Juízo, não se pode juridicamente extrair interpretação extensiva nesse sentido, de modo a impor, a priori e em qualquer circunstância, o cumprimento de pena por ex-presidentes da República em Sala de Estado-Maior", afirmou na decisão.

A defesa informou que "tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal".

Sala isolada com TV na PF

A sala onde Lula está preso atualmente na Superintendência da PF é um dormitório de 3 por 5 metros que hospedava profissionais da corporação de outras regiões que estavam de passagem pela regional de Curitiba.

Camas beliche foram retiradas para dar lugar a uma cama e duas mesas. Há um banheiro adaptado com chuveiro elétrico e foi autorizada a instalação de uma televisão no local. O espaço fica no quarto andar, o último do prédio, e é isolado das demais celas para onde outros presos da Lava Jato, como o ex-ministro Antônio Palocci, tinham sido levados.

MPF foi contra a transferência

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se mostraram contra o pedido de transferência e argumentaram que a remoção somente poderia ocorrer após o encerramento da instrução criminal nas ações penais que envolvem a investigação sobre a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e a que investiga o sítio em Atibaia.

Segundo a juíza Carolina Lebbos, o MPF também argumentou que "a movimentação do entorno foi resolvida pelo Juízo Estadual e a concentração de pessoas diminuiu consideravelmente, não mais havendo notícia de episódios de confronto nas imediações"; "que a remoção não afeta os ônus da administração, alterando apenas o centro de custo; que a sociedade deve suportar os incômodos do livre exercício do direito à manifestação pública, cabendo a atribuição dos prejuízos a quem lhes deu causa".

O que diz o PT

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) informou que a decisão de transferir Lula de Curitiba para São Paulo "é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente".

O PT afirmou que o ex-presidente é inocente e que "foi condenado em uma farsa judicial" e não deveria ter sido julgado em Curitiba, pois, segundo o partido, "o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobras investigados na Lava Jato".

Condenações e processos

Lula cumpre pena por condenação em 2ª instância na Operação Lava Jato. Em 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex. Para a Justiça, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá, em troca de favores na Petrobras. A defesa do ex-presidente nega.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Considerando essa pena, Lula teria que cumprir, desde a data da prisão, 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar. Esse prazo será atingido em 7 setembro.

Em março, o ex-presidente foi autorizado a deixar o presídio e ir até São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, para participar do velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos.

Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado em outra ação da Lava Jato: a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por receber propina por meio de uma reforma em um sítio em Atibaia (SP). A defesa nega e recorreu à 2ª instância, que ainda não julgou o caso.

Lula ainda responde a outros seis processos em tramitação em diferentes instâncias da Justiça.

Lula será transferido para o presídio de Tremembé (SP)

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Lula vai para mesmo presídio de Nardoni e outros presos famosos

O ex-presidente Lula concede entrevista exclusiva à Folha de São Paulo e ao jornal El País, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR) - 26/04/2019 (Marlene Bergamo/Folhapress)

A matéria é do Portal de Notícias VEJA desta quarta-feira (7), 12h29.

Ex-presidente será transferido de Curitiba para Penitenciária 2 de Tremembé, onde estão criminosos que se envolveram em casos de repercussão nacional.

A Justiça Estadual de São Paulo definiu nesta quarta-feira, 07, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para a Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé. A decisão foi tomada pelo juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, em cumprimento ao despacho emitido anteriormente pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Ainda não há uma data para que a transferência seja efetuada.

Lebbos é responsável pela execução penal do caso envolvendo o ex-presidente. Ao acatar a transferência, a juíza disse que não tinha competência para escolher um estabelecimento em São Paulo para Lula cumprir a sentença de 12 anos e um mês à qual foi condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá. Ela havia determinado que cabia à Justiça paulista a escolha de um local que garantisse a “preservação de sua integridade física e moral, bem como de sua imagem”.

Lula cumpria pena em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Foi a autoridade policial que entrou com o pedido de transferência por reclamar das alterações de rotina no prédio e dos custos que tinha de arcar para manter o ex-presidente no local.

A P2 de Tremembé é conhecida por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão nacional. Estão na penitenciária Alexandre Nardoni (matou a filha Isabela), Cristian Cravinhos (participou do assassinato dos pais de Suzane von Richtofen), Mizael Bispo de Souza (matou a namorada, a advogada Mércia Nakashima), Limdemberg Alves (cárcere e assassinato da jovem Eloá Pimentel), Gil Rugai (matou o pai e a madrasta), Guilherme Longo (preso pelo assassinato do enteado Joaquim), o ex-médico Roger Abdelmassih (preso por assediar e violentar várias mulheres) e o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos (condenado por venda de sentenças).

Lula está em Curitiba desde que o ex-juiz Sergio Moro autorizou o cumprimento da pena no caso do tríplex, em abril de 2018, após o exaurimento de todos os recursos que o petista moveu na segunda instância contra a sentença. Ele ficou recolhido em uma sala especial no prédio da PF em função de um entendimento de que ex-presidentes teriam direito a cumprir penas em Salas de Estado Maior, prerrogativa de profissionais do Direito presos em situações cautelares – antes da condenação.

Na decisão, Lebbos se mostrou contrária à permanência de Lula em uma sala especial ou de Estado Maior. Ela afirmou que a medida só poderia ser aplicada em casos de prisão provisória. “Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, escreveu. A juíza também reiterou na decisão que a lei “não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-Presidentes em Sala de Estado Maior”.

A defesa de Lula pediu a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo. O advogado Cristiano Zanin afirma que a decisão tomada por Lebbos contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República. Zanin se refere ao ex-presidente Michel Temer, que ficou seis dias preso em uma Sala de Estado Maior no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo, O espaço que foi reservado ao emedebista era individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão.

Farpas: Informações estão chegando erradas na cadeia, diz Bolsonaro

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vale, domingo 16 de dezembro de 2018

Farpas/ Troca de farpas entre o Ex-Presidente Lula e o atual Presidente Jair Messias Bolsonaro tomam conta das Redes Sociais neste Domingo 16 de Dezembro de 2018.

O Presidente Jair Messias Bolsonaro publicou em sua Página Oficial do Facebook neste Domingo (16) uma resposta sobre a Carta aos Cubanos enviada pelo Ex-Presidente (Lula) neste Final de Semana.

Foto Reprodução/ Facebook

"Diferente do que diz o corrupto preso Lula sobre o novo governo ser preconceituoso por retirar médicos cubanos do país, foi Cuba que os retirou por recusar-se a pagar salário integral a eles... Oferecemos asilo aos que querem ficar. Informações estão chegando erradas na cadeia, diz Bolsonaro.

Carta aos Cubanos/ O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste fim de semana uma carta aos médicos cubanos que participaram nos últimos anos do programa Mais Médicos no Brasil. No texto de agradecimento, Lula reconhece os laços criados entre os profissionais de saúde e as comunidades mais pobres do país, que antes do programa conviviam com a falta de atenção básica.

“Que coisa bonita uma ilha latino-americana que exporta médicos para o mundo. Muito melhor do que países ricos que exportam soldados e derrubam bombas em comunidades pobres. Cuba exporta vida, carinho, saúde”, escreveu Lula. 

Leia a íntegra da carta:

Foto: Ricardo Stuckert

“Queridos amigos de Cuba,

A saúde não é um bem, não é uma propriedade privada. A saúde é vida, condição primeira para fazermos qualquer coisa nesse mundo. Os serviços de saúde não podem ser mais um comércio como outro qualquer. E o ofício de quem cuida da saúde dos outros sempre será dos mais belos, sempre será uma missão, um ato de generosidade e carinho por outro ser humano.

No Brasil, os médicos de Cuba foram onde não havia médicos brasileiros. Em muitas comunidades pobres, distantes, de indígenas, que jamais tinham sido assistidas por um profissional da saúde.

Muitos criticaram o governo da presidenta Dilma Rousseff por trazê-los. Seria bom se não precisássemos. Se o Brasil tivesse tantos médicos que eles ocupassem todas as vagas pelo interior e periferias pobres do Brasil. Que bom seria se tivéssemos, como Cuba, médicos até para exportar para outros países! Que coisa bonita uma ilha latino-americana que exporta médicos para o mundo. Muito melhor do que países ricos que exportam soldados e derrubam bombas em comunidades pobres. Cuba exporta vida, carinho, saúde.

Mas não temos tantos médicos. O Brasil foi o último país da América do Sul a ter uma universidade, só em 1922. E isso porque tinham que criar uma para dar um título de doutor para o Rei da Bélgica! Brasil e Cuba viveram séculos de escravidão e exploração colonial. Mas dos dois só Cuba tem médicos para exportar para o mundo.

No Brasil, medicina era curso exclusivo de filho de rico antes do Partido dos Trabalhadores chegar ao governo. O filho do pobre não tinha direito nem de SONHAR em ser médico antes do PT. Criamos cotas para negros e estudantes de escolas públicas nas universidades federais, ampliamos os mecanismos para os jovens poderem estudar em escolas privadas de graça ou pagando poucos juros após fazerem o curso. Abrimos novas universidades, inclusive cursos de medicina, no interior do país. Aumentamos o número de jovens pobres e negros no ensino superior. Quando deram o golpe na democracia em 2016, para tirar o PT do governo, uma das primeiras medidas adotadas foi impedir a criação de novos cursos de medicina no país. Proibir que se ensine mais profissionais de saúde. Um absurdo.

Mas mesmo o governo de Michel Temer, a pedido dos prefeitos das cidades, que sabem a dificuldade que era encontrar médicos para postos de saúde, manteve o Mais Médicos entre 2016 e 2018.

Quando os médicos cubanos chegaram ao Brasil tentaram de todo o jeito desqualificá-los. Mas eles venceram pela qualidade do serviço prestado ao povo brasileiro. Pela dedicação, pela atenção, pelo conhecimento e profissionalismo, pela medicina humana e preventiva que praticam. Ganharam o carinho e a gratidão de milhões de brasileiros, que agora temem voltar a ficar sem a assistência que salvou tantas vidas no Brasil.

Eu lamento que o preconceito do novo governo contra os cubanos tenha sido mais importante que a saúde dos brasileiros que moram em comunidades mais distantes e carentes.

Eu agradeço aos médicos cubanos que superaram as críticas e preconceitos e nos ensinaram que uma medicina mais humana não só é possível, como é mais eficiente para melhorar os padrões de saúde de nossas comunidades. No final os cubanos trocaram experiências e conhecimentos com muitos médicos brasileiros, e chamaram a atenção de todos para a importância da medicina preventiva e da atuação na saúde das famílias.

Por isso quero dizer ao povo de Cuba: tenham muito orgulho dos seus médicos e das suas escolas de medicina. Vocês conquistaram milhões de admiradores, milhões de pessoas gratas no Brasil.

O distrito de Batinga, na cidade de Itanhém, na Bahia, organizou uma passeata com toda a comunidade para se despedir do Doutor Ramon Reyes, que atendeu por anos no local e conquistou a todos. Saíram com faixas agradecendo o bem que esse médico fez e com esperança que ele um dia retorne. Uma homenagem simples e sincera de um povo que recebeu os cuidados atenciosos de um filho de uma ilha distante do Caribe, cercada por décadas por um feroz bloqueio pelo país mais poderoso do planeta, e que, ainda assim, consegue exportar médicos e conhecimento.

Os laços de fraternidade entre os povos são muito mais fortes que o ódio irracional de alguns representantes das elites.

É a lição que os médicos cubanos ensinam em tantos países do mundo e também nos ensinaram no Brasil.

Muchas Gracias,

Luiz Inácio Lula da Silva” 

Bolsonaro diz que ‘vermelhos’ terão duas opções: deixar o país ou cadeia

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Infor Rede Vale, Segunda-feira 22 de outubro de 2018

Por PODER360, publicação de 22.out.2018 (segunda-feira) - 11h56
Link Crédito: https://goo.gl/dgSZpK

Militar afirmou que fará uma ‘faxina ampla’
Candidato disse que Lula ‘apodrecerá na prisão’

Bolsonaro falou pelo telefone para milhares de pessoas reunidas na avenida Paulista no domingo (21.out)

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu neste domingo (22.out.2018) que os “vermelhos”, –em referência à cor do PT e de outros opositores– terão de deixar o país ou ir para a prisão caso não se adequem às regras.

“Perderam em 2016 e vão perder na semana que vem de novo. Só que a faxina será muito mais ampla. Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para cadeia”, disse o militar.

As declarações foram concedidas em vídeo gravado e direcionado a manifestantes pró-Bolsonaro na avenida Paulista.

Logo em seguida, Bolsonaro falou: “Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa Pátria”.

O militar se dirigiu de maneira indireta ao PT, que adota a cor vermelha. “Ninguém vai sair dessa pátria, porque essa pátria é nossa. Não é dessa gangue que tem uma bandeira vermelha e uma cabeça lavada”.

O capitão da reserva do Exército também falou que Lula “vai apodrecer na cadeia“.

“Sr. Lula da Silva, se estava esperando o Haddad ser eleito para assinar o decreto de indulto, você vai apodrecer na cadeia”.

Assista ao vídeo:

Bolsonaro tem passado a maior parte do tempo em sua casa no Rio de Janeiro e evitado atos de rua, por estar em recuperação médica.

O candidato também optou por não participar dos debates na televisão.

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'Batalha' termina com Lula preso e juízes questionados

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Infor Rede Vale, Segunda-feira 09 de Julho de 2018

Guerra de decisões termina com Lula preso e Judiciário contestado

Por Portal de Noticias Veja

8 jul 2018, 22h45 - Publicado em 8 jul 2018, 12h14

Seminário educação pública, desenvolvimento e soberania nacional. Participantes, Gleisi Hoffmann
presidente do PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 09/10/2017  (Lula Marques/Agência PT/Flickr)

A longa guerra de decisões travada ao longo deste domingo, 8, terminou com o despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o relator, João Pedro Gebran Neto, e, portanto, o petista continuará preso.

Ele anulou a decisão do desembargador Rogério Favreto que, cumprindo a escala de plantão de final de semana do TRF4, admitiu um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lula e determinou a soltura do ex-presidente. A medida só não foi cumprida porque Gebran Neto suspendeu a decisão e teve a sua iniciativa referendada pelo presidente do TRF4.

Na sexta-feira, 28 minutos após o início do plantão de Favreto, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) entraram com o pedido para que o petista fosse solto. O desembargador plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Neste domingo, faltando cerca de 24 horas para o final do plantão, o desembargador concedeu o que pediam os deputados, alegando que um “fato novo” – a pré-candidatura de Lula à Presidência da República – justificava a urgência na análise.

A decisão provocou a reação do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que, apesar de estar em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a decisão enquanto Gebran Neto não se manifestasse. Favreto, no entanto, emitiu nova decisão reafirmando a determinação para soltar Lula e pedindo a investigação de Moro pelo Conselho Nacional de Justiça por infração funcional ao atuar para o não-cumprimento de decisão de instância superior.

Na sequência, o relator Gebran Neto invocou para si o caso e desfez o que o colega Favreto tinha decidido. Este, por sua vez, não aceitou, disse que não era subordinado a Gebran e, na sua terceira decisão sobre o caso, reiterou a determinação para a PF soltar o ex-presidente. A disputa de autoridade sobre o caso acabou envolvendo o Ministério Público Federal, que apresentou a Thompson Flores pedido para ele intervir na polêmica entre os desembargadores.

O resultado final dessa disputa é que Lula vai permanecer na carceragem da PF, onde já está há 92 dias, mas o episódio chamuscou o Judiciário. As movimentações de Moro, Favreto e Gebran têm tudo para provocar ainda muita controvérsia, com o imbróglio chegando ao CNJ. Por um lado, defensores do petista questionam Moro por ter interrompido suas férias e Gebran por ter “atravessado” o plantão de seu colega para evitar a soltura do ex-presidente. Por outro, Favreto é questionado por intervir em um processo relatado por um colega e com decisão já tomada em colegiado (a 8ª Turma do TRF4) com uma alegação questionável: a de que a pré-candidatura de Lula às eleições de 2018 era um “fato novo”.

Acesse aqui e confira na íntegra como foi a 'batalha jurídica' sobre a liberdade do ex-presidente Lula.

Quem não honra o cargo público e principalmente, o dinheiro do povo, deve pagar com prisão. Confira a Nota!

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Infor Rede Vale, quinta-feira 05 de abril de 2018

Em sua Página Oficial do Facebook (ver aqui) o vereador e presidente da Câmara Municipal de Taubaté Diego Fonseca (PSDB), "emite Nota diante o momento histórico" que o Brasil está vivenciando na Esfera Política visto o julgamento realizado na data de ontem 04 de abril de 2018 onde o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isto, a prisão do ex-presidente (Lula) pode ocorrer a qualquer momento haja visto, que o juiz Sérgio Moro, não esperou passar nem 18 horas da decisão do Supremo Tribunal Federal e já determinou que o ex-presidente Lula se apresente para a prisão.

Foto: Página Oficial Diego Fonseca

Faz saber;

Não gosto de politizar a Justiça, mas vivemos um momento histórico!

Quero deixar clara a minha posição:

Não gostaria de ver um ex-presidente preso, nem de ter um atual presidente com tantas acusações de corrupção.

Isso faz mal pra democracia, porém, quem erra precisa pagar pelo equívoco, seja qual for o partido, seja qual for o cargo, quem não honra o cargo público e principalmente, o dinheiro do povo, deve pagar com prisão!

Precisamos de pessoas honestas na política.

Que tudo isso sirva para trazer a mudança necessária que nós precisamos!

Nota: Vereador Diego Fonseca em 05 de abril de 2018

Saiba mais;

O juiz Sérgio Moro não esperou passar nem 18 horas da decisão do Supremo Tribunal Federal e já determinou que o ex-presidente Lula se apresente para a prisão. Confira na íntegra acesse aqui!

LULA PERDE POR 6 A 5: STF rejeita pedido de ex-presidente, e prisão agora depende do TRF-4. Saiba mais, acesse aqui!

Manifestantes vão as ruas de Taubaté para pedir ao (STF) rejeitar o habeas corpus do ex-presidente Lula, Confira a Nota acesse aqui!