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quarta-feira, 16 de outubro de 2019

“Vai pra casa, vagabundo': Nota de Repúdio ao Governador João Dória

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Infor Rede Vale, quarta-feira 16 de outubro de 2019



Por Aomesp (Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo)
João Doria faz discurso sob protesto em Taubaté — Foto: Tiago Bezerra/ TV Vanguarda
NOTA DE REPÚDIO

A AOMESP – Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo repudia veementemente a forma com que foram tratados policiais militares Veteranos da Polícia Militar, os deputados estaduais Major Mecca e Gil Diniz, e o senador Major Olímpio pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria, ontem, 15 de outubro, em Taubaté (SP). É lamentável que a maior autoridade do Estado não consiga conviver com o pensamento contrário, flertando com as mais evidentes práticas ditatoriais.

O governador chamou os Veteranos de vagabundos; os deputados de comparsas; o senador de ativista de rua. Uma simples consulta ao dicionário vai mostrar a ignorância do governador quanto ao vernáculo: Veteranos da Polícia Militar não levam vida errante no ócio; os deputados citados não compactuam com o crime; e o Major Olímpio não é um ativista de rua, mas representante de um dos poderes da República, legislando em causa de quem mantém no poder o próprio governador do Estado de São Paulo.

Leia: Chamado de 'mentiroso', Doria diz que manifestante é 'vagabundo';

Senador Major Olímpio manda um recado para Dória !!!! Para que isso governador ? Ainda quer ser Presidente da república??? Sabe quando ?? Nunca!!! Veja o Vídeo!

O que se espera de um governador é capacidade de gerenciar crises como a que estamos vivendo. No nosso caso, crise criada pelo próprio João Doria ao não cumprir promessas de campanha. Ninguém esquece de seu compromisso de reajustar o salário dos policiais militares (e dos demais integrantes das forças de segurança do Estado) logo no início de seu mandato. As manifestações que se avolumam são legítimas, democráticas e amparadas pelo artigo V da Constituição Federal: “é livre a manifestação do pensamento…”.

Veja também:

Mãe exige uma resposta do governador de São Paulo , João Doria, que chamou o pai dos seus filhos de vagabundo.
Veja o Vídeo!


Quem não vem sendo democrata é o próprio governador com inúmeros exemplos de atitudes ofensivas a milhares de pessoas honestas, cumpridoras de seus deveres, observadoras da Lei e da Ordem. Como espera que policiais militares reajam à ameaça de subtração de um de seus poucos direitos, como a quebra de paridade? Como espera que os integrantes das forças de segurança reajam com o não cumprimento da Lei, pelo governador, ao não reajustar o salário (data-base março!). Se não quer manifestações, se não quer críticas, se não quer desaprovação que tome um de dois caminhos: obedeça à Lei ou vá para casa.

A AOMESP espera que o governador João Doria retrate-se da absurda fala de ontem, em Taubaté, como, aliás, já fez em outra oportunidade, quando humilhou um oficial da Polícia Militar em pleno Quartel do Comando Geral por completo desconhecimento de sua rotina de trabalho. A AOMESP também espera que o governador João Doria cumpra sua mais recente promessa de anunciar o reajuste no próximo dia 31.

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Bolsonaro diz que vai apresentar ao mundo Brasil em construção

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Infor Rede Vale, segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Presidente falou de discurso na assembleia da ONU após chegar aos EUA


Reuters/Adriano Machado/Direitos
A matéria é da Agência Brasil desta segunda-feira (23).

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (23) a Nova York, nos Estados Unidos, onde participará da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Por volta das 19h30, o presidente chegou ao hotel onde cumprimentou ministros e diplomatas brasileiros. Nesta terça-feira (24), Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, poucos minutos antes de seu pronunciamento na Assembleia Geral. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Pelas redes sociais, o presidente disse que no discurso será “a oportunidade de apresentar ao mundo o Brasil que estamos construindo”. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. A agenda inclui, segundo o Palácio do Planalto, um encontro com o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani.

A previsão é que o presidente embarque de volta ao Brasil amanhã à noite, por volta das 21h45, e que chegue a Brasília às 7h30 de quarta-feira (25).

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Deputado 'cobra término' de mais de 600 casas do Programa 'Minha Casa Minha Vida'

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Por Infor Rede Vale, terça-feira, 27 de agosto de 2019

O Deputado Estadual Cleitinho Azevedo, diante de mais uma fiscalização 'IN LOCO' na Cidade de Teófilo Otoni, interior do Estado de Minas Gerais escancarou mais uma Farra com o Erário e Ingerências nas Obras Públicas.

"Ingerências, Desperdícios e Corrupção vem assolando cada vez mais os contribuintes e cenas como esta, são recorrentes diante dos Governos Estaduais e Municipais".


'Programa Minha Casa Minha Vida'/ Cleitinho Azevedo divulgou nas Redes Sociais neste último domingo (25) o abandono de mais de 600 casas do Programa Minha Casa Minha Vida (Programa de Habitação Federal do Brasil) lançado em março de 2009 pelo Governo Lula.

"Sabe o que é pior de tudo, já tem 05 (cinco) anos - isto é o dinheiro da população vocês estão vendo", pontuou o parlamentar.

Cleitinho vem apresentando diversas fiscalizações mostrando como por exemplo, "Equipamentos da saúde parados em galpão, remédios vencidos, viaturas e ambulância assim como 'Micro-ônibus' parados em Galpões". Contudo, ressaltou Cleitinho:

"Eu vou mostrar para vocês aqui, uma das coisas mais importante que o Brasileiro(a) espera que é a Casa Própria (faça) uma panorama e vê, se faz sentido,  essas casas onde elas estão) pra gente chegar aqui foi quase 40 minutos pra gente chegar aqui - isto é Desvio de Dinheiro, o País nunca esteve quebrado, nunca faltou dinheiro no País, pelo contrário, o País sempre foi mal administrado - sempre teve pessoas Corruptas roubando o País. Então, o vídeo é só uma maneira de mostrar para vocês agora por trás do vídeo agente vai atrás até do Presidente para poder resolver esse problema aqui.

"O que não pode é pessoas pagando aluguel, esperando a Casa e esse monte de casa parada aqui", descreveu o Deputado que irá provocar Governo Federal e o MP (Ministério Público) para que tome as devidas providência para poder entregar as mais de 600 casas para a população.



Obra Eleitoreira/ Também na cidade Teófilo Otoni o Deputado Cleitinho escancarou a construção de um "Hospital Regional" abandonado. Diante de suas fiscalizações, o parlamentar, apontou 11 hospitais Regionais abandonados no Estado de Minas Gerais.

Após fazer o vídeo da denúncia, Cleitinho Azevedo, se reuniu com o Governador Zema que se comprometeu a dar uma solução para os 11 Hospitais Regionais abandonados no Estado de Minas.

Projeto/ Cleitinho também informou que apresentou um 'projeto' onde se tiver obras que não foram concluídas, o Governador não pode fazer outra Obra enquanto não terminar as obras em andamento. Confira a matéria (Projeto de Lei de número 650/2019 dispõe sobre a vedação de início de novas obras públicas quando houver obra parada injustificadamente).

Leia também: Hospitais Regionais abandonados

Saúde/ Outra fiscalização que ocorreu na primeira semana de agosto de 2019 trata-se do "Galpão de Estoque da Secretária de Saúde". Durante o 'tour' no galpão, o deputado evidenciou uma grande quantidade de medicamentos vencidos. Segundo (Cleitinho) a representatividade dos medicamentos parados atingem mais de R$ 16 Milhões de Reais. Também estavam segregados equipamentos hospitalares a mais de 10 anos.

Percorrendo os corredores do galpão, Cleitinho diz: "Isso aqui é para desviar dinheiro mesmo é para desviar dinheiro reiterou".

Resultado/ O Deputado Estadual Cleitinho Azevedo usou as Redes Sociais nesta última quinta-feira (22) para informar a população do Estado de Minas Gerais que os "Equipamentos de Saúde" segregados em Galpão Particular serão entregues aos Municípios para uso da população.

Confira a matéria na íntegra:

- Após denúncia "Equipamentos de Saúde' serão entregues no Estado de Minas Gerais;

domingo, 25 de agosto de 2019

Força Aérea emprega aeronaves C-130 Hércules no combate aos incêndios na Amazônia

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Infor Rede Vale, segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Aeronaves estão operando a partir de Porto Velho (RO)



Por Agência Força Aérea, por Tenente Cristiane, 
publicado em 24/08/2019 17:17
Edição: Agência Força Aérea - Revisão: Capitão Monteiro

A Força Aérea Brasileira (FAB) emprega, a partir de hoje (24/08), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia, partindo de Porto Velho (RO). As aeronaves são operadas pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte (1º/1º GT), atualmente sediado na Ala 11, no Rio de Janeiro (RJ). A FAB integra o esforço conjunto, coordenado pelo Ministério da Defesa, no combate aos incêndios que atingem a região Amazônica..



O C-130 conta com o sistema chamado MAFFS, do inglês Modular Airborne Fire Fighting System. O equipamento é composto por cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água. Para realizar a missão, o avião tem que sobrevoar a área do incêndio a uma altura de 150 pés (aproximadamente 46 metros de altura). O lançamento, por meio de pressão, dura sete segundos e a própria inércia se encarrega de espalhar o líquido sobre o fogo, por uma linha de 500 metros. Após despejar a água, a aeronave retorna para Porto Velho, ponto de apoio, onde receberá um novo carregamento.



Apoio

A FAB já prestou apoio a outros combates a incêndio no Brasil e no exterior. Em novembro de 2015, um Hércules e um helicóptero H-34 Super Puma foram empregados em um incêndio que ocorreu na Chapada Diamantina (BA). Em janeiro de 2017, também foi empregado um C-130 Hércules em combate a incêndio no Chile. Nessa oportunidade, foram lançados mais de 500 mil litros de água na região de Bío-Bío, uma das mais afetadas. Ainda em 2017, a FAB empregou duas dessas aeronaves no combate ao incêndio na Chapada dos Veadeiros (GO).



Fotos Ala 6

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia

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Infor Rede Vale, sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro. Texto prevê atuação em áreas de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental.

Queimadas atingem vários estados da Amazônia e preocupam entidades - Foto: Carl de Souza/AFP

A matéria é do Portal de Notícias G1 por Guilherme Mazui, Luis Felipe Barbiéri e Gustavo Garcia - Brasília, 23/08/2019 18h04

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (23) um decreto para autorizar o uso das Forças Armadas no combate a queimadas na Amazônia. O decreto prevê o uso das tropas até 24 de setembro.




O decreto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" e assinado após o presidente ter se reunido em Brasília com alguns ministros para discutir o assunto.

>> Leia a íntegra do decreto ao final desta reportagem

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Bolsonaro fará um pronunciamento às 20h30 para anunciar medidas de combate aos incêndios.

Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro já havia dito que a "tendência" era ele autorizar o uso das Forças Armadas na região.

As queimadas na Amazônia têm repercutido internacionalmente, e Bolsonaro tem dito, sem apresentar provas, que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.

O que diz o decreto?

De acordo com o texto do decreto, o uso dos militares depende de requerimento por parte dos governadores da região.

Além disso, o decreto determina que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definirá a alocação dos meios que serão utilizados na operação.

O texto diz também que o trabalho das Forças Armadas ocorrerá em "articulação" com os órgãos de segurança pública e os órgãos e entidades públicas de proteção ambiental.

Comandante do Exército

Antes da divulgação do decreto pelo Planalto, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que havia participado de uma sessão na Câmara em homenagem ao Dia do Soldado, afirmou que a força está pronta para ajudar na fiscalização, no apoio logístico e na tentativa de identificar focos de incêndio, espontâneos ou provocados.

Indagado se o Exército tem tropas suficientes na região amazônica para cumprir a tarefa, Pujol disse que isso depende da extensão da área designada para as operações.

"O efetivo do Exército talvez seja um dos menores do mundo em comparação com o tamanho da nossa extensão territorial, das nossas fronteiras e da nossa população. Não é viável a gente imaginar que só com o efetivo do Exército a gente tenha condição de cobrir toda a região amazônica. Certamente, os esforços serão direcionados, atividades de inteligência, de procurar identificar os locais onde existem problemas, com maior incidência, e certamente o governo federal deverá elencar as prioridades", declarou.

Governador de RR

Pouco antes de o decreto ser divulgado pela Presidência, o governador de Roraima, Antonio Denarium, informou que havia pedido o envio das tropas. Ele esteve no Planalto e se reuniu com Bolsonaro.

Na avaliação do governador, os estados da região não têm condições de combater as queimadas de maneira isolada.

"Os estados da região Amazônica não têm condições só de fazer o combate a incêndios florestais. Por isso estamos solicitando ajuda do governo federal para que, em parceria com o estado, o nosso corpo de bombeiro, corpo de bombeiro militar e civil, também fazer o combate aos incêndios em toda a Região Norte", disse.

Íntegra
Leia a íntegra do decreto:

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal na hipótese de requerimento do Governador do respectivo Estado.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 15, art. 16 e art. 16-A da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem e para ações subsidiárias, no período de 24 de agosto a 24 de setembro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal que requererem:

I - ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais; e

II - levantamento e combate a focos de incêndio.

Art. 2º O emprego das Forças Armadas nas hipóteses previstas neste Decreto fica autorizado em outras áreas da Amazônia Legal caso haja requerimento do Governador do respectivo Estado ao Presidente da República, observado o disposto no § 3º do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999.

Art. 3º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação.

Art. 4º O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública, sob a coordenação dos Comandos a que se refere o art. 3º, e com os órgãos e as entidades públicas de proteção ambiental.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAIR BOLSONARO

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Moro pede que PGR investigue presidente da OAB por calúnia e difamação

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Infor Rede Vale, quinta-feira, 08 de agosto de 2019

Felipe Santa Cruz disse a jornal que ministro da Justiça 'banca o chefe de quadrilha' em investigação sobre hackers que invadiram celulares de autoridades

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz (Adriano Machado/Reuters; Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Agência Brasil/Reuters)



A matéria é do Portal de Notícias Veja, desta quinta-feira (08) Por João Pedroso de Campos, 8 ago 2019, 20h30 - Publicado em 8 ago 2019, 20h05.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quinta-feira, 8, uma representação na qual pede que o órgão investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por supostos crimes de calúnia e difamação.

Na peça enviada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro faz referência a declarações de Santa Cruz publicadas pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, de que Moro age como “chefe de quadrilha” no caso da investigação sobre os hackers que invadiram celulares de autoridades.

Segundo a publicação, Santa Cruz afirmou que Moro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. A declaração faz referência à informação de que Moro ligou para autoridades para informá-las de que haviam sido alvos de hackeamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, chegou a divulgar nota relatando diálogo em que Moro teria dito que o conteúdo obtido pelos hackers seria descartado.

Como ministro da Justiça e Segurança Pública, pasta à qual a PF está subordinada, Moro não poderia receber informações sobre investigações em andamento. Também não caberia a ele, mas ao juiz responsável pelas investigações, decidir pela destruição ou não de provas colhidas no inquérito. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ação que busca impedir o descarte das mensagens, Moro afirmou ao ministro Luiz Fux que jamais ordenou a destruição das mensagens.

“Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal. Ainda afirma que o subscritor teria do acesso a mensagens (“conversas”) de autoridades vítimas de hackeamento, fato que não é verdadeiro, o que também pode configurar crime contra a honra, como difamação”, diz a peça assinada pelo ministro e enviada à PGR.

Na representação, Sergio Moro afirma ainda que o comentário do presidente da OAB “repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor [Moro], em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação”.

O pedido de Moro para que a PGR investigue Felipe Santa Cruz é mais um capítulo do embate entre o governo do presidente Jair Bolsonaro e o presidente da OAB. Na semana passada, ao falar das investigações sobre Adélio Bispo, responsável pela facada em Bolsonaro no ano passado, o presidente criticou a atuação da entidade em defesa dos advogados do agressor e disse que pode “contar a verdade” sobre como o pai de Santa Cruz, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, desapareceu durante a ditadura militar.

Embora a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao governo, reconheça que a morte de Fernando Santa Cruz foi “violenta, causada pelo Estado Brasileiro”, o presidente afirma que ele foi assassinado por integrantes da Aliança Popular Marxista-Leninista (APML), grupo opositor da ditadura no qual militava.

Na terça-feira, 6, após o ataque do presidente a Felipe Santa Cruz, a Petrobras cancelou um contrato com o escritório de advocacia do presidente da OAB, que representava a estatal em processos trabalhistas. Em 2018, a banca atuou em um processo no qual livrou a petrolífera de pagar 5 bilhões de reais. Questionado por VEJA se acreditava em retaliação por parte do governo, o presidente da OAB respondeu: “Acredito que sim”. Ele disse que vai à Justiça contra a estatal para cobrar os honorários devidos e avalia se ingressará também com uma ação de indenização por dano moral.

terça-feira, 16 de abril de 2019

Alexandre de Moraes autoriza busca de arquivos digitais no inquérito que investiga ofensas a ministros do STF

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Infor Rede Vale, quarta-feira 17 de abril de 2019

Ele determinou o bloqueio de contas em redes sociais de oito investigados. Os mandados se basearam em opiniões negativas dessas pessoas sobre o STF e em ofensas à corte.


Alexandre de Moraes autoriza busca de arquivos digitais no inquérito que investiga ofensas

A matéria é do Jornal Nacional desta terça-feira 16 de abril de 2019


O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (16) buscas de documentos e arquivos digitais e determinou o bloqueio de contas em redes sociais de oito investigados. Ordenou, também, que todos prestassem depoimento à Polícia Federal. Os mandados se basearam em opiniões negativas dessas pessoas sobre o STF e em ofensas à Corte. Em alguns casos, as buscas se basearam no que o STF considerou ser ameaças ao tribunal.


Os policiais federais cumpriram os mandados em São Paulo, Goiás e em Brasília. A TV Globo teve acesso à decisão do relator. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou buscas de documentos e arquivos digitais.

O despacho que informa que a apuração é sobre “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.

Esse inquérito foi aberto em março por ordem do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, sem pedido de órgãos de investigações, o que é uma exceção.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que “os documentos e informações juntados até o momento aos autos fornecem sérios indícios de prática de crimes” e que “verifica-se a postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”.

Leia também:

- Bolsonaro e Moro se manifestam a favor de liberdade de expressão;

O despacho listou os alvos das buscas e as suspeitas relacionadas às postagens feitas em 2018 e 2019. O relator argumentou que as mensagens têm conteúdo de “propaganda de processos ilegais para alteração da ordem política e social”.

Segundo a decisão “no caso de Omar Rocha Fagundes, por exemplo, há publicação em que se vê a seguinte frase: ‘O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e os corruptos do país. Vai ser a fórceps’”.

Em outra postagem, segundo a decisão, Omar incita a população a impedir o livre exercício dos poderes da União, afirmando que “o Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF”. Segundo o ministro, ele é membro da Polícia Civil do estado de Goiás, “andando constantemente armado”.

Em relação a Isabella Sanches de Souza Trevisani, a decisão afirmou que “ela postou nas redes sociais que se lê 'STF vergonha nacional! A vez de vocês está chegando´”. Em outro momento, “atribuiu a um ministro da suprema corte fato definido como crime ou ofensivo à reputação: ‘Esta é a recepção do ministro ladrão de toga’ (enquanto exibe uma cesta com ovos, em vídeo publicado em 29/03/2019”.

Sobre Carlos Antônio dos Santos, a decisão relatou que o alvo postou: “STF soltou até traficante. Em outra postagem, “incita a população a impedir o livre exercício dos poderes da União, afirmando que: ‘É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação´”.

Sobre Ermínio Aparecido Nadin, a decisão diz que ele compartilhou publicações como: “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”. Em outra ocasião “imputa fato ofensivo à reputação de ministros: 'Máfia do STF: empunha papéis e canetas, protege criminosos, cobra propinas de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas’”.

No caso de Paulo Chagas o despacho afirma que “há postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais com grande repercussão entre seguidores; em pelo menos uma ocasião o investigado defendeu a criação de um tribunal de exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo substituí-los”.

Gustavo de Carvalho e Silva e Sérgio Barbosa de Barros foram alvos das buscas em Campinas e São Paulo.

O ministro Alexandre de Moraes ordenou que, após as diligências, todos os suspeitos prestem depoimentos à Polícia Federal.

Para o jurista Thiago Bottino, professor da Fundação Getúlio Vargas, as postagens não podem ser interpretadas como ameaça se não houver mais outros indícios do crime. Ele acrescenta que, muitas vezes, ministros do Supremo precisam tomar decisões contrárias à opinião publica, para fazer valer o que está na Constituição e não devem se melindrar com críticas.

“Primeiro, o crime de ameaça existe quando essa ameaça é real, efetiva. O fato de simplesmente postar coisas na internet não necessariamente reflete o desejo de realizar aquele tipo de atividade. Com relação a ofensas, é muito comum que funcionários públicos, como juízes, estejam mais expostos a esse tipo de reclamação do público. Quando você vai ao Maracanã e xinga o juiz dizendo que ele é um ladrão as pessoas não estão realmente querendo dizer que ele é um ladrão. As pessoas estão simplesmente indignadas, reagindo daquela forma. E as decisões do Supremo devem gerar esse tipo de indignação porque elas, muitas vezes, são contrárias ao que a maioria quer, ao que a maioria pensa. A pessoa que toma esse tipo de decisão e sabe que ela gerará esse tipo de reação não pode ficar melindrada com ofensas que fazem parte da sua atividade”, afirmou.

A operação repercutiu no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede, vê exageros do Supremo nas ações desse inquérito.

“É um caminho muito perigoso para a democracia brasileira. Primeiro a corte constitucional que deveria ser a guardiã da Constituição estabelece censura a meios de comunicação, ferindo um princípio sensível da própria Constituição. Complementar a isso, o que faz? Se autoprovoca, em algo inédito na história jurídica do mundo, para realizar busca e apreensão àqueles que criticam. Qual vai ser o próximo passo? Fazer busca e apreensão, fechar o Congresso e procurar aqueles parlamentares que criticam o Supremo? É um caminho tenebroso para a democracia brasileira. O Senado necessita, em defesa da democracia, reagir”.

O inquérito foi aberto no dia 14 de março por ordem do presidente do Supremo, Dias Toffoli. A portaria que instaurou o inquérito não deixou claro o alcance da investigação nem quais são as pessoas investigadas. Toffoli se valeu do artigo 43 do regimento interno do Supremo, que prevê investigações se ocorrer infração na sede do tribunal, e avaliou que os ministros têm jurisdição nacional, são ministros onde estiverem, por isso o inquérito podia ser aberto.

De lá para cá já houve duas operações: a desta terça-feira e a do dia 21 de março, e duas buscas: uma em Alagoas e outra em São Paulo. Os alvos eram suspeitos de postagens com ofensas a ministros.

A investigação vem recebendo críticas de procuradores e juristas, que dizem que falta delimitar o que está sendo apurado, ou seja, o objeto do inquérito; que o relator não deveria ter sido escolhido pelo presidente do Supremo e sim sorteado, como é o usual; e que o inquérito não podia ser aberto de ofício, só se houvesse pedido de algum órgão de investigação.

O deputado Marcelo Calero, do Cidadania, também criticou a investigação:

“A gente parece que está diante de um tribunal da Inquisição porque a mesma corte que abre a investigação, determina as diligências e depois vai julgar. Está se criando um clima muito ruim, muito perverso para a nossa democracia de atentado contra a liberdade de expressão”.

E foi também nesse mesmo inquérito que o ministro Alexandre de Moraes tomou outra decisão muito criticada: censurou sites e mandou retirar reportagem que relatava que Marcelo Odebrecht disse que a empreiteira tratava Dias Toffoli como Amigo do Amigo de Meu Pai nos e-mails internos - sem menção a dinheiro ou a pagamentos. O ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada da reportagem da revista Crusoé do site, afirmando que as informações eram falsas. A revista afirmou que a reportagem se baseou em informações verídicas, que constam dos autos da Lava Jato. A TV Globo confirmou que o documento citado pela revista foi de fato anexado aos autos do processo.

O advogado da revista Crusoé, André Marsiglia dos Santos, confirmou que um dos sócios da revista, Mário Sabino, foi ouvido nesta terça pela Polícia Federal em São Paulo por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

Na tarde desta terça-feira, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello chamou a decisão de censura e disse à TV Globo que o Supremo sempre esteve engajado na preservação da liberdade de informação e de expressão e que a decisão do colega Alexandre de Moraes é um retrocesso. E que mandar tirar do ar uma reportagem que cita integrante da corte parece “atuar em causa própria e é inconcebível”.

Nesta terça, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, pediu informações ao colega Alexandre de Moraes sobre censura a sites. O procedimento de pedido de informações é praxe e está previsto em lei. Fachin pediu a manifestação de Moraes após ação da Rede, que requereu decisão para revogar a censura.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil disse que, “em qualquer democracia, a liberdade vem atrelada à responsabilidade, não sendo crível afastar de responsabilização aqueles que, por qualquer razão ou interesse, possam solapar o correto uso da liberdade garantida para fins proibidos na legislação brasileira, mas somente após obedecidos os princípios da ampla defesa e do contraditório, dentro de um devido processo legal”.

E afirmou que “a liberdade de imprensa é inegociável, até porque é fundamento da democracia representativa, razão pela qual a diretoria do conselho federal e o colégio de presidentes da OAB esperam o pleno respeito à Constituição federal e a defesa da plena liberdade de imprensa e de expressão”.

O que dizem os citados

Paulo Chagas disse que está absolutamente tranquilo e considera que apenas expressa sua própria opinião.

Em uma rede social, Isabella Sanches de Souza afirmou que é contra o que chamou de ditadura do Judiciário, arbitrariedade e censura.

Gustavo de Carvalho e Silva negou que tenha feito ofensas ou ameaças contra ministros do STF. Ele disse que já tinha sido intimado, prestou depoimento à Polícia Federal há dez dias e ficou surpreso com a operação desta terça.

O JN não conseguiu contato com Carlos Antônio dos Santos, Ermínio Aparecido Nadin, Sérgio Barbosa de Barros e Omar Rocha Fagundes.

Bolsonaro e Moro se manifestam a favor de liberdade de expressão

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Ministro da Justiça foi especificamente questionado sobre censura imposta pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes a reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli.


A matéria foi veiculada às 15:11 desta terça-feira 16 de abril de 2019  pelo Portal de Notícias G1 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, se manifestaram nesta terça-feira (16) em favor da liberdade de expressão.

No caso de Moro, ele deu a declaração ao ser questionado sobre a censura imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a reportagens da revista 'Crusoé' e do site 'O Antagonista' que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bolsonaro, por sua vez, falou sobre liberdade de expressão em uma postagem em uma rede social. Ele não mencionou nenhum caso específico.

"Acredito no Brasil e em suas instituições e respeito a autonomia dos poderes, como escrito em nossa Constituição. São princípios indispensáveis para uma democracia. Dito isso, minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável", escreveu Bolsonaro.

Moro foi questionado sobre o tema após participar de um evento em Porto Velho (RO).

"Essa é uma questão que está com o Supremo, espero que o Supremo resolva. A posição minha, pessoal, sempre foi pautada pela liberdade de expressão", afirmou Moro.

Conteúdo censurado

Alexandre de Moraes é relator no STF de um inquérito, aberto por Toffoli, para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte.

Ele determinou que a "Crusoé" e "O Antagonista" retirassem do ar uma reportagem sobre Toffoli. De acordo com a revista, o empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.

Conforme a reportagem, no e-mail, Marcelo tratava com o advogado da empresa – Adriano Maia – e com outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo do amigo".

Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail. Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: "Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. 'Amigo do amigo de meu pai' se refere a José Antônio Dias Toffoli". Toffoli era o advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.

Em nota oficial divulgada na sexta-feira (12), a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Mais três barragens da Vale em MG entram em alerta máximo

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Informação Rede Vale, quinta-feira 28 de março de 2019

Moradores já haviam sido retirados de áreas sob risco nas cidades de Macacos e Ouro Preto.

Barragens da Vale em Macacos e Ouro Preto entram em alerta máximo para risco de rompimento

Segundo ANM, nível para o risco de rompimento nas barragens B3/B4, em Macacos, e Forquilha 1 e 3, em Ouro Preto, mudaram de 2 para 3 na noite desta quarta-feira. Vale afirma que não haverá novas retiradas de moradores e que não houve rompimento.

Área da barragem B3/B4, na mina Mar Azul, em Nova Lima — Foto: Reprodução/Globocop

A matéria é do Portal de Informação G1 Minas - Belo Horizonte, Humberto Trajano desta quarta-feira 27/03/2019 às 22h03 horário de Brasília. 

Três barragens da Vale em Minas Gerais, a B3/B4, em Macacos, e as Forquilhas 1 e 3, em Ouro Preto, entraram em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27). Elas foram alteradas de nível 2 para o nível 3 de segurança.

A barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, da Vale, em Macacos, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, entrou em alerta máximo para o risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27). As sirenes na região foram acionadas. Esta é segunda vez que as sirenes são disparadas em pouco mais de um mês, e moradores da área de autossalvamento já haviam sido retirados de suas casas no dia 16 de fevereiro.

O nível de segurança da barragem que estava em 2 foi alterado para 3. A orientação para a mudança do nível de alerta partiu da Agência Nacional de Mineração (ANM). De acordo com a agência, o nível 3 significa "rompimento ou risco eminente de romper". O fator de segurança não drenado não teria sido atingido, conforme a agência.

Não houve rompimento e não haverá novas retiradas de moradores. Segundo a Defesa Civil, cerca de cinco mil moradores de regiões secundárias devem ser treinados nos próximos dias. São cerca de 2.900 moradores do distrito de Honório Bicalho, em Nova Lima, onde a lama chegaria em cerca de uma hora; e 2.300 da cidade de Raposos, também na Região Metropolitana, onde demoraria 1 hora e 45 minutos em caso de rompimento.

Ainda de acordo com a Defesa Civil, as estruturas em risco são monitoradas 24 horas por dia.

Cerca de 250 pessoas já estão foram de suas casas desde o dia 16 de fevereiro. A Barragem B3/B4 tem aproximadamente 3 milhões de m³ de rejeito. A estrutura é a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e de Mariana.

A Vale afirmou que as sirenes serão tocadas de forma preventiva, pois auditores independentes disseram que não atestariam a segurança da estrutura. A empresa disse também que continua adotando medidas preventivas para aumentar a segurança da barragem.

Mapa simula caminho dos rejeitos em caso de rompimento das barragens Forquilha I, II e III — Foto: Ministério Público/Divulgação


Ouro Preto

As barragens Forquilha I e III, da Vale, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, também passaram para o nível três de risco de rompimento na noite desta quarta-feira (27). De acordo com a mineradora, as sirenes também foram acionadas de forma preventiva.

A Vale informou que as sirenes fazem parte do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) e que não houve rompimento. Os moradores da região, que poderia ser atingida em um eventual rompimento destas duas barragens, saíram de casa no dia 20 de fevereiro deste ano. De acordo com a Vale, não serão necessárias novas evacuações.

As estruturas ficam na mina Fábrica e são todas construídas pelo sistema a montante, o mesmo da que se rompeu em Brumadinho no dia 25 de janeiro. De acordo com a Vale, as barragens Forquilha I e III já estavam inoperantes e fazem parte do plano de descomissionamento da mineradora.

Segundo a Defesa Civil, os moradores de Itabirito, vizinha a Ouro Preto, que estão em uma zona secundária, devem ser treinados para uma situação de rompimento. Os rejeitos chegariam na cidade em cerca de uma hora e meia.




Cerca de 200 pessoas são retiradas de Nova Lima por causa de barragens da Vale em fevereiro — Foto: Arte/G1



7 - Barragem Forquilha 1 — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1





9 - Barragem Forquilha III — Foto: Infográfico: Juliane Monteiro e Karina Almeida/G1

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