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sábado, 21 de setembro de 2019

Ideia pioneira em Taubaté põe presos em ressocialização cuidando de animais abandonados

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Infor Rede Vale, sábado, 21 de setembro de 2019

Ideia põe detentos do semiaberto para trabalhar e se profissionalizar cuidando de cães e gatos em presídios do Vale; foco é dar vida melhor aos animais e levar para feiras de adoção em busca de um lar

Dar e Receber. Presos trabalham com cães e gatos em presídios de Tremembé - Foto: /Caíque Toledo
A matéria é do Jornal 'OVALE' deste sábado (21), Caíque Toledo @CaiqueToledo | @caiquetoledo

Excluídos pela sociedade, seja pelos próprios erros ou por escolhas de outros, detentos em processo de ressocialização e animais abandonados encontram uns nos outros a chance de mudar de vida. Um pioneiro projeto em Taubaté tem dado a oportunidade de um futuro melhor, cada um a seu jeito.

Um acordo firmado entre o poder público do município e a Corevali (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral) tem colocado presos do regime semiaberto e com bom comportamento para trabalhar com cães e gatos que, abandonados, foram acolhidos levados ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) para castração e vacinação. 

Os animais, agora, são protagonistas deste trabalho social.

TRIAGEM.

Selecionados após um processo que avalia perfil e bom comportamento, atualmente 12 detentos do regime semiaberto iniciaram uma rotina que envolve cuidados com a comida, banho e tosa, e também manutenção e limpeza dos canis e gatis.

Além da interação com os animais e da qualificação profissional, os presos também podem atuar por remissão: a cada três dias trabalhados, um dia a menos em sua pena para voltar à liberdade ressocializado. É a primeira ação nesse sentido em São Paulo.

Hoje, o projeto atua em dois presídios com 33 cachorros sendo cuidados no P1 (Penitenciária Tarcízio Leonce Pinheiro Cintra) de Tremembé e outros 24 gatos no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté, vivendo em melhores condições do que e à espera de um novo lar.

RESULTADO.

“Percebemos que tanto os animais quanto os presos ficam mais calmos, interagem melhor com as pessoas, aumentam a autoestima, riem mais, se comunicam melhor, ficam mais expansivos e receptivos”, conta Cláudio José do Nascimento Brás, que atua como diretor técnico do CDP.

“Através dos animais, você trabalha senso de responsabilidade e afetividade. Devolvemos o preso à sociedade ele estando melhor do que entrou. O projeto vem totalmente de encontro à essa nossa missão”, diz André Bolognin, diretor técnico na P1 de Tremembé.

Enquanto outros cães e gatos devem aos poucos serem levados para cuidados nos presídios, os que já estão por lá serão levados todos os finais de semana para feiras de adoção por toda a cidade, em parceria firmada com protetores.

Iniciativa partiu de juíza e ação deve servir de modelo para outras unidades

A iniciativa do projeto partiu da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté, que costurou o acordo entre prefeitura e governo do Estado. Ela conta com apoio do CCVEC (Conselho da Comunidade da Vara da Execução Criminal), que atua com voluntários para projetos com ressocialização de presos.

“Esse amor incondicional dos animais é exatamente o que os presos precisam, para que tenham uma chance de reintegrar e voltar para o convívio social. O que é tão fácil com os animais, já é algo inato a eles, no ser humano não, é preciso ser cultivado. Para gente isso é difícil, sobretudo em indivíduos que estão segregados”, conta a juíza.

O projeto busca também novos parceiros, para seguir cuidando de animais das e ajudando no processo de voltar à liberdade buscando uma vida melhor, e deve servir de modelo para outras unidades prisionais — as próximas devem ser em Potim, também na RMVale. “Projetos são bons quando auxiliam todos os lados. É muito gratificante ver esse trabalho funcionando, com o apoio do Conselho, agora com parceria também com protetores animais. Agora vamos ter força para expandir essa ideia, ser implementado para outras unidades não só na nossa região, contribuindo com todos os envolvidos”.

quarta-feira, 7 de agosto de 2019

No Twitter, João Doria ironiza transferência de Lula para São Paulo

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Na China, governador de São Paulo não perdeu a chance de cutucar o ex-presidente

(Rogério de Santis/Estadão Conteúdo/Veja SP)
A matéria é do Portal de Notícias VEJA SP, desta quarta-feira (07).

Políticos de esquerda e correligionários de Luiz Inácio Lula da Silva tentam reverter, juntamente com a defesa do petista, a decisão que visa a transferir o ex-presidente para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. O entendimento é que a medida fere as prerrogativas que Lula tem, graças à cadeira que ocupou no Palácio do Planalto durante oito anos.


No Twitter, a deputada federal Gleisi Hoffman criticou a mudança. “A segurança e a vida do presidente Lula estarão em risco sob a polícia de Joāo Doria. Sua transferência para Tremembé 2, sem prerrogativas de ex-presidente, é mais uma violência da farsa judicial a que ele foi submetido“, disse.

O governador de São Paulo João Doria, que está na China, respondeu ao desabafo da petista de forma irônica, cutucando o ex-presidente. “Fique tranquila, ele será tratado como todos os outros presidiários, conforme a lei, Gleisi. Inclusive, o seu companheiro Lula, se desejar, terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar“, afirmou.

Maioria do STF barra transferência de Lula para São Paulo

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Ministro Edson Fachin votou para suspender a decisão da Justiça Federal de Curitiba, e foi seguido por seus pares

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ricardo Stuckert/).

A matéria é do Portal de Notícias VEJA desta quarta-feira, Por Eduardo Gonçalves, 18h30 - Publicado em 7 ago 2019, 17h33.

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo. Com isso, Lula continuará na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está desde abril de 2018.

Leia:

- Lula será transferido para o presídio de Tremembé (SP)

- Defesa de Lula pede para Gilmar barrar transferência;

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato, foi o primeiro a votar contra a remoção, sendo seguido depois pelos outros ministros da Corte. “Para assegurar ao paciente o direito de permanecer em sala de Estado Maior, tal como se encontra neste momento”, disse ele. A decisão foi referendada por 10 votos a um. Apenas o ministro Marco Aurélio divergiu, dizendo que o caso não era da competência do STF, mas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, também se manifestou a favor de manter Lula em Curitiba.

A decisão do plenário do STF derruba a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que atendeu a um pedido da Polícia Federal para que Lula fosse removido. A PF argumentava que a presença do ex-presidente em suas dependências alterou a rotina local e trouxe transtornos e custos adicionais à superintendência.

Logo que ficou sabendo da possibilidade de remoção, a defesa de Lula entrou com um pedido no STF para libertá-lo ou mantê-lo em Curitiba. Apenas a segunda opção foi atendida. Na petição, o advogado Cristiano Zanin disse “estranhar” o pedido de transferência feito neste momento em que foram divulgadas mensagens privadas de integrantes da Operação Lava Jato e lembrou que a PF é comandada por Moro.

O caso foi decidido de forma célere depois que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, se encontrou com deputados de diversos partidos, do PT ao PRB, nesta tarde. A notícia sobre a remoção provocou reação negativa na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que se tratava de uma “decisão extemporânea” e articulou a reunião dos parlamentares com Toffoli.

O ex-presidente está encarcerado em Curitiba desde abril do ano passado, quando o ex-juiz e hoje ministro da Justiça Sergio Moro determinou o cumprimento da pena a qual ele foi condenado no processo do tríplex no Guarujá (SP) após se esgotarem todos os recursos na segunda instância. Na petição, o advogado Cristiano Zanin disse “estranhar” o pedido de transferência feito neste momento em que foram divulgadas mensagens privadas de integrantes da Operação Lava Jato e lembrou que a PF é comandada por Moro.

Após a decisão de Carolina Lebbos, o juiz Paulo Eduardo Sorci, corregedor dos presídios de São Paulo, definiu que o ex-presidente seria transferido para a penitenciária II de Tremembé, conhecida como a “prisão dos famosos” por abrigar condenados por crimes de grande repercussão, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, Mizael Bispo, entre outros. O local, no entanto, não tem uma sala de Estado Maior.

Defesa de Lula pede para o 'STF' suspender Transferência

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Defesa pede ao ministro Gilmar Mendes libertação de Lula ou permanência em cela especial

Habeas corpus foi dirigido ao ministro porque ele havia pedido vista (mais tempo para análise) de um pedido de liberdade anterior. Gabinete de Mendes diz que cabe ao relator Luiz Fachin decidir.

Foto Reprodução
A matéria é do Portal de Notícias G1 desta quarta-feira (07) Por Mariana Oliveira, Rosanne D'Agostino e Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e G1 — Brasília

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (7) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) pela Segunda Turma do tribunal ou – caso isso seja negado – o mantenha preso em sala de estado maior (cela especial).

Nesta quarta, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça Estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.

O habeas corpus foi dirigido especificamente a Gilmar Mendes porque o ministro havia pedido vista (mais tempo para analisar) de um pedido de liberdade anterior. Ele ainda terá que levar o tema para julgamento na Segunda Turma do STF.

Embora o pedido tenha sido endereçado a Mendes, o gabinete do ministro informou que, pelas regras, não cabe a ele – por ter pedido vista do caso – analisar, mas sim ao relator original, o ministro Luiz Edson Fachin. Portanto, segundo o gabinete de Gilmar Mendes, será Fachin quem decidirá.

No caso de o Supremo negar o pedido de liberdade, a defesa requer a suspensão da decisão que determinou a transferência para o presídio de Tremembé até o julgamento final desse habeas corpus.

Se isso também for negado, os advogados reivindicam que seja assegurado ao ex-presidente a permanência em uma sala de Estado Maior.

Em resumo, a defesa quer que Mendes:

Conceda liminar (decisão provisória) para a libertação de Lula até análise da Segunda Turma;

Suspenda as decisões da 12ª Vara Federal Criminal de Curitiba e da Vara de Execução Penal de São Paulo até julgamento final do habeas corpus;

Assegure ao ex-presidente o direito de permanecer em sala de Estado Maior (cela especial) na hipótese de os pedidos anteriores não serem atendidos.

De acordo com a defesa de Lula, a transferência para Tremembé representa “elevar sobremaneira o constrangimento ilegal” imposto ao ex-presidente.

“Se o paciente foi encarcerado (em inconstitucional execução provisória da pena) com base em decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito, sua transferência neste momento – na pendência do julgamento deste habeas corpus – para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida e ilegal”, afirmam os advogados na petição.

No novo pedido, a defesa de Lula afirma que reivindicou o adiamento da transferência de Lula para São Paulo, mas a Justiça de Curitiba negou.

Os advogados de Lula afirmam que as “decisões implicam elevar sobremaneira o constrangimento ilegal imposto” ao ex-presidente.

“Impossível cogitar-se na piora da sua situação jurídica – mediante a transferência a um estabelecimento penitenciário comum para cumprimento de uma pena sequer definida por decisão condenatória definitiva”, afirmaram.

De acordo com a defesa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região assegurou ao ex-presidente Michel Temer, quando foi preso em março e em maio, permanência em sala de estado maior, o que, segundo os advogados, “torna ainda mais claro o constrangimento ilegal”.

Deputados

Um grupo de cerca de 30 parlamentares, entre deputados e senadores, se dirigiu a pé, da Câmara para o Supremo Tribunal Federal, para conversar com o presidente do STF, Dias Toffoli sobre a transferência de Lula.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pediu Toffoli que recebesse uma comissão de parlamentares.

“Eu acho que tem que se tomar com um certo cuidado. Está se tratando de um ex-presidente da República que já está lá há muito tempo, que não tem uma decisão definitiva ainda da Justiça. Então, tem que tomar cuidado para a gente não acirrar os ânimos e também criar um problema maior”, afirmou Maia.

Defesa de Lula pede para Gilmar barrar transferência

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Advogado do ex-presidente vai ao STF para tentar evitar que o petista cumpra o restante de sua pena no presídio de Tremembé, em São Paulo

Defesa pede ao STF suspensão de transferência e liberdade imediata de Lula

Advogado Cristiano Zanin Martins também pediu que ele seja mantido em sala de Estado Maior por ser ex-presidente
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Marlene Bergamo/Folhapress)


A matéria é do Portal de Notícias VEJA desta quarta-feira (7), 15h06 - Publicado em 7 ago 2019, 14h39

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido nesta quarta-feira para conseguir a “liberdade plena” do político. O advogado Cristiano Zanin fez três requisições ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O primeiro é para conceder a liberdade imediata ao seu cliente. Se este não for acatado, ele pede para que o ministro suspenda a decisão da Justiça Federal de Curitiba de transferi-lo da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para um presídio de São Paulo. E, por último, caso este ainda não seja atendido, que Lula permaneça em uma sala de Estado Maior pelo fato de ser ex-chefe da República e das Forças Armadas.


“Nessa hipótese — de reconhecida incapacidade do Estado de assegurar os direitos previstos na Constituição da República e nas Leis —, cabe conceder ao Paciente o restabelecimento de sua liberdade plena, jamais coloca-lo em situação de maior vulnerabilidade jurídica e pessoal”, escreveu o advogado, na petição.

A solicitação foi endereçada a Gilmar Mendes porque está na mão dele um processo de habeas corpus, que começou a ser julgado no STF em dezembro de 2018 e foi interrompido a pedido de vista do ministro.

Para corroborar a argumentação, a defesa de Lula apela para os diálogos privados de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, obtidos pelo site The Intercept Brasil. O advogado disse “estranhar” o pedido de transferência feita pela Polícia Federal neste momento.

Lula está encarcerado em Curitiba desde que o ex-juiz Sergio Moro autorizou o cumprimento da sua pena no processo do tríplex no Guarujá (SP), em abril de 2018, após o exaurimento de todos os recursos que o petista moveu na segunda instância contra a sentença. Desde então, ele está recolhido numa sala especial no prédio da PF.

Juiz determina que Lula seja transferido para presídio em Tremembé, no interior de SP

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Penitenciária abriga presos que cometeram crimes de repercussão nacional, como Alexandre Nardoni, Gil Rugai, Cristian Cravinhos e Mizael Bispo.
Foto: Reprodução
A matéria é do Portal de Notícias G1 desta quarta-feira (07) 12h22.

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpra pena no presídio de Tremembé, no interior paulista. A data para a transferência não foi determinada.

A decisão do magistrado, que é coordenador e corregedor do Departamento Estadual de Execuções Criminais de São Paulo, foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos determinar a transferência de Lula da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para um estabelecimento prisional de São Paulo.

Apesar de a condenação e a transferência do ex-presidente terem sido determinadas pela Justiça Federal no Paraná, a assessoria de imprensa do órgão em São Paulo informou que a Justiça estadual tem competência para decidir o local onde Lula cumprirá a pena.

O G1 procurou a defesa do ex-presidente para comentar a transferência para Tremembé e aguarda retorno.

Mais cedo, antes de se saber para onde Lula seria levado, o advogado do petista disse que discorda do pedido de remoção nos moldes do solicitado pela PF do Paraná. Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que "Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do Sistema de Justiça" (leia mais abaixo).

Presídio com detentos famosos

Lula cumprirá na Penitenciária 2 (P2) de Tremembé o restante da pena de 8 anos e 10 meses por condenação na Lava Jato, no caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A data da transferência não foi definida.

A P2 é conhecida por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão para a preservação dos condenados. Lá estão Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Mizael Bispo, condenado por matar Mércia Nakashima, Roger Abdelmassih, Gil Rugai, Lindemberg Alves, do caso Eloá, e Guilherme Longo, padrasto acusado de matar o menino Joaquim.

Transferência

Quem pediu a remoção de Lula foi a Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde ele está detido desde abril de 2018. A PF alegou que, por causa da prisão, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre "grupos antagônicos" e que toda a região teve a rotina alterada. A corporação disse que ainda que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.


A juíza determinou que, na transferência, seja preservada a "integridade física, moral e psicológica do preso, bem como sua imagem – como, aliás, deveria ser observado em relação a qualquer cidadão", vetando o uso de algemas sem necessidade.

O que disse a defesa de Lula

Os advogados de Lula defendem que o ex-presidente seja colocado em uma sala de Estado-Maior em unidade militar. Além disso, eles pedem a suspensão da análise da requisição feita pela PF até o julgamento de um pedido de liberdade provisória (habeas corpus) no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse habeas corpus foi julgado – e rejeitado – em 25 de junho.

Segundo os advogados de Lula, qualquer determinação de transferência deveria levar em consideração que "o cumprimento antecipado da pena pelo peticionário deve ocorrer em Sala de Estado-Maior, em instalações militares situadas no raio da Grande São Paulo, conforme disponibilidade das Forças Armadas a ser informada pelo Exmo. Sr. Ministro da Defesa".

A defesa disse que a Lei Federal nº 7.474/1986 garante aos ex-presidentes da República, de forma vitalícia, as prerrogativas ali previstas.

A juíza Carolina Lebbos, por sua vez, disse que a lei não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-presidentes em sala de Estado-Maior. "E, ao ver deste Juízo, não se pode juridicamente extrair interpretação extensiva nesse sentido, de modo a impor, a priori e em qualquer circunstância, o cumprimento de pena por ex-presidentes da República em Sala de Estado-Maior", afirmou na decisão.

A defesa informou que "tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-presidente Lula e para assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal".

Sala isolada com TV na PF

A sala onde Lula está preso atualmente na Superintendência da PF é um dormitório de 3 por 5 metros que hospedava profissionais da corporação de outras regiões que estavam de passagem pela regional de Curitiba.

Camas beliche foram retiradas para dar lugar a uma cama e duas mesas. Há um banheiro adaptado com chuveiro elétrico e foi autorizada a instalação de uma televisão no local. O espaço fica no quarto andar, o último do prédio, e é isolado das demais celas para onde outros presos da Lava Jato, como o ex-ministro Antônio Palocci, tinham sido levados.

MPF foi contra a transferência

Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se mostraram contra o pedido de transferência e argumentaram que a remoção somente poderia ocorrer após o encerramento da instrução criminal nas ações penais que envolvem a investigação sobre a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, e a que investiga o sítio em Atibaia.

Segundo a juíza Carolina Lebbos, o MPF também argumentou que "a movimentação do entorno foi resolvida pelo Juízo Estadual e a concentração de pessoas diminuiu consideravelmente, não mais havendo notícia de episódios de confronto nas imediações"; "que a remoção não afeta os ônus da administração, alterando apenas o centro de custo; que a sociedade deve suportar os incômodos do livre exercício do direito à manifestação pública, cabendo a atribuição dos prejuízos a quem lhes deu causa".

O que diz o PT

Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) informou que a decisão de transferir Lula de Curitiba para São Paulo "é de exclusiva responsabilidade da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que solicitou a medida, e da juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos, que deferiu o pedido sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente".

O PT afirmou que o ex-presidente é inocente e que "foi condenado em uma farsa judicial" e não deveria ter sido julgado em Curitiba, pois, segundo o partido, "o próprio ex-juiz Sergio Moro admitiu que seu processo não envolvia desvios da Petrobras investigados na Lava Jato".

Condenações e processos

Lula cumpre pena por condenação em 2ª instância na Operação Lava Jato. Em 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex. Para a Justiça, Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento no Guarujá, em troca de favores na Petrobras. A defesa do ex-presidente nega.

Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Considerando essa pena, Lula teria que cumprir, desde a data da prisão, 17 meses para reivindicar a transferência para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar. Esse prazo será atingido em 7 setembro.

Em março, o ex-presidente foi autorizado a deixar o presídio e ir até São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, para participar do velório do neto, Arthur Lula da Silva, de 7 anos.

Em 6 de fevereiro, Lula foi condenado em outra ação da Lava Jato: a juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por receber propina por meio de uma reforma em um sítio em Atibaia (SP). A defesa nega e recorreu à 2ª instância, que ainda não julgou o caso.

Lula ainda responde a outros seis processos em tramitação em diferentes instâncias da Justiça.

Lula será transferido para o presídio de Tremembé (SP)

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Lula vai para mesmo presídio de Nardoni e outros presos famosos
O ex-presidente Lula concede entrevista exclusiva à Folha de São Paulo e ao jornal El País, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR) - 26/04/2019 (Marlene Bergamo/Folhapress)



A matéria é do Portal de Notícias VEJA desta quarta-feira (7), 12h29.

Ex-presidente será transferido de Curitiba para Penitenciária 2 de Tremembé, onde estão criminosos que se envolveram em casos de repercussão nacional.

A Justiça Estadual de São Paulo definiu nesta quarta-feira, 07, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será transferido para a Penitenciária 2 do Complexo de Tremembé. A decisão foi tomada pelo juiz corregedor Paulo Eduardo de Almeida Sorci, em cumprimento ao despacho emitido anteriormente pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. Ainda não há uma data para que a transferência seja efetuada.

Lebbos é responsável pela execução penal do caso envolvendo o ex-presidente. Ao acatar a transferência, a juíza disse que não tinha competência para escolher um estabelecimento em São Paulo para Lula cumprir a sentença de 12 anos e um mês à qual foi condenado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá. Ela havia determinado que cabia à Justiça paulista a escolha de um local que garantisse a “preservação de sua integridade física e moral, bem como de sua imagem”.

Lula cumpria pena em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Foi a autoridade policial que entrou com o pedido de transferência por reclamar das alterações de rotina no prédio e dos custos que tinha de arcar para manter o ex-presidente no local.

A P2 de Tremembé é conhecida por abrigar presos que cometeram crimes de repercussão nacional. Estão na penitenciária Alexandre Nardoni (matou a filha Isabela), Cristian Cravinhos (participou do assassinato dos pais de Suzane von Richtofen), Mizael Bispo de Souza (matou a namorada, a advogada Mércia Nakashima), Limdemberg Alves (cárcere e assassinato da jovem Eloá Pimentel), Gil Rugai (matou o pai e a madrasta), Guilherme Longo (preso pelo assassinato do enteado Joaquim), o ex-médico Roger Abdelmassih (preso por assediar e violentar várias mulheres) e o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos (condenado por venda de sentenças).

Lula está em Curitiba desde que o ex-juiz Sergio Moro autorizou o cumprimento da pena no caso do tríplex, em abril de 2018, após o exaurimento de todos os recursos que o petista moveu na segunda instância contra a sentença. Ele ficou recolhido em uma sala especial no prédio da PF em função de um entendimento de que ex-presidentes teriam direito a cumprir penas em Salas de Estado Maior, prerrogativa de profissionais do Direito presos em situações cautelares – antes da condenação.

Na decisão, Lebbos se mostrou contrária à permanência de Lula em uma sala especial ou de Estado Maior. Ela afirmou que a medida só poderia ser aplicada em casos de prisão provisória. “Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau recursal”, escreveu. A juíza também reiterou na decisão que a lei “não faz qualquer menção ao cumprimento da pena por ex-Presidentes em Sala de Estado Maior”.

A defesa de Lula pediu a suspensão de sua transferência de Curitiba para São Paulo. O advogado Cristiano Zanin afirma que a decisão tomada por Lebbos contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República. Zanin se refere ao ex-presidente Michel Temer, que ficou seis dias preso em uma Sala de Estado Maior no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo, O espaço que foi reservado ao emedebista era individual e sem grades, diferente de uma cela de prisão.

domingo, 24 de março de 2019

Motociclista morre em acidente em estrada em Tremembé

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Infor Rede Vale, domingo 24 de março de 2019

Carro e moto bateram por volta de meio-dia deste domingo (24). Veículos pegaram fogo.

Veículos pegaram fogo depois da batida neste domingo (24) — Foto: Redação do Rede Policial

Um motociclista morreu em um acidente entre um carro e uma moto neste domingo (24) na estrada que liga Taubaté a Pindamonhangaba. Os veículos pegaram fogo depois que bateram, no trecho de Tremembé.

O acidente foi por volta de 12h e deixou a estrada interditada no começo da tarde. As circunstâncias da colisão devem ser investigadas.

A Polícia Rodoviária Estadual e os bombeiros atuaram na ocorrência. Não havia até a publicação desta reportagem informações sobre outras vítimas ou detalhes como a identidade e idade da vítima fatal.

sábado, 11 de agosto de 2018

Motorista morre esmagado por ônibus em Tremembé

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Infor Rede Vale, Sábado 11 de Agosto de 2018

Por Plantão Tté

Um motorista de um ônibus de turismo morreu esmagado pelo veículo após o macaco hidráulico ceder enquanto trocava um pneu na manhã deste sábado no trecho de Tremembé na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.



De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 10h, na altura do km 12, quando o pneu furou e o homem tentou trocá-lo. O macaco hidráulico usado para suspender o ônibus não aguentou e o veículo cedeu em cima da vítima.
O motorista chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Taubaté, mas não resistiu e morreu.
O ônibus levava turistas de São Paulo para Campos do Jordão.
Os passageiros não se feriram e a empresa encaminhou um novo ônibus para seguir viagem.






segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Feras da Rádio Difusora de Taubaté, numa de suas exibições aos sábados de carnavais, nos anos 70

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Olá pessoal!


Hoje vamos apreciar esta excelente Lembrança de Taubaté em Outrora tendo especificamente a falar sobre as "Feras da Rádio Difusora de Taubaté".

Esta foto/matéria foi postado por 
Luiz Issa no Grupo "Resgatando Taubaté, Ontem, Hoje e Sempre".

Créditos do Grupo Eu Amo A Estiva

"Feras da Rádio Difusora de Taubaté, numa de suas exibições aos sábados de carnavais, nos anos 70. 
Na foto, em Tremembé, vemos alguns nomes que comandavam os programas da Difusora, tais como, Santos Cursino, Vasconcellos Filho, Mario Moraes, J. Moura, Ivan Simas e outros. 
À época, as Feras se soltavam"

Vasconcellos Filho publicou no grupo do meu amigo Joseias Da Silva Nenê : "EU AMO A ESTIVA "

Infor Rede Vale, Carnaval



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terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Febre amarela: as principais dúvidas sobre a doença

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Infor Rede Vale, terça-feira, 30 de janeiro de 2018


A preocupação com a febre amarela só aumenta e as dúvidas permanecem. VEJA ajuda a entender o que causa a doença, quais os sintomas e como se prevenir





VEJA abriu este texto para acesso universal, inclusive de não assinantes.
Abaixo, perguntas e respostas sobre o surto de febre amarela.


Há dois tipos de febre amarela, a silvestre e a urbana. Qual é a diferença entre elas?

A silvestre é disseminada pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes, circulantes em matas, e não em cidades. A versão urbana é transmitida pelo Aedes aegypti, o mesmo da dengue, do zika e da chikungunya. Não há registro de febre amarelaurbana no Brasil desde 1942. As mortes de agora foram causadas pela versão silvestre, unicamente.

Existe a possibilidade de os mosquitos Haemagogus e Sabethesirem para a área urbana?

Não. Os mosquitos Haemagogus e Sabethes são de gêneros diferentes, mas tem comportamentos parecidos. Eles vivem em áreas de florestas densas, com vegetação abundante. Voam alto e geralmente ficam na copa das árvores. Sua fonte principal de alimentação é o sangue dos macacos que estão lá em cima. Ou seja, estão totalmente adaptados a hábitos silvestres que não vão encontrar na cidade.

Por que a versão urbana é um problema?

Porque seu potencial de disseminação é grande, na medida em que circularia nas cidades, em meio a um número muito maior de pessoas.

O macaco pode transmitir febre amarela?

Não. A febre amarela não é uma doença contagiosa, por isso sua transmissão não é feita de animal para animal, tampouco de animal para humanos nem entre humanos. A única forma de transmissão é pela picada de mosquitos infectados.

Qual é o papel de primatas na transmissão?

Primatas podem se contaminar com o vírus, exercendo também o papel de hospedeiros. Se picados, os animais transmitem o vírus para o mosquito, aumentando, assim, os riscos de propagação da doença.

Se uma pessoa que foi infectada com febre amarela em uma área silvestre estiver no centro de São Paulo e for picada por um mosquito urbano, o Aedes aegypti, esse mosquito contrai o vírus e passa a espalhar a doença?

Sim e esse seria o início do ciclo urbano da doença. A febre amarela urbana acontece justamente quando o Aedes aegypti pica uma pessoa doente e depois pica outra pessoa susceptível, transmitindo a doença. Exatamente como acontece com a dengue, zika e chikungunya. Por isso é importante que todas as pessoas que moram ou frequentam áreas de risco se vacinem.

Quem precisa tomar a vacina?

O Ministério da Saúde recomenda a vacinação em crianças a partir de 9 meses de idade (6 meses em áreas endêmicas) e pessoas que moram próximo a áreas de risco.

Onde ela está disponível?

A vacina está disponível gratuitamente em unidades básicas de saúde da rede pública. Também é possível encontrá-la em clínicas particulares, ao custo de cerca de 250 reais.

Quem não deve tomar a vacina?

Crianças com menos de 6 meses não devem tomar a vacina sob hipótese nenhuma. Mães que estão amamentando crianças nessa idade também devem evitar se imunizar. Caso seja necessária a vacinação, o ideal é ficar dez dias sem amamentar o bebê. Em crianças entre 6 e 9 meses de idade, a vacinação só deverá ser realizada mediante indicação médica. A mesma recomendação vale para gestantes. Pacientes imunodeprimidos, como pessoas em tratamento quimioterápico, radioterápico, com aids ou que tomam corticoides em doses elevadas e pessoas com alergia grave a ovo também não devem se vacinar.

Já sou vacinado. Preciso repetir a dose?

Não. Desde o início de 2017, o Brasil segue a recomendação da OMS de uma única dose. Ou seja, adultos vacinados não precisam repeti-la. Estudos científicos demonstram que apenas uma dose é suficiente para que o organismo continue com anticorpos o resto da vida.

Como funciona a vacina fracionada?

Na vacina fracionada, uma única dose de 0,5 ml será utilizada em cinco pessoas, o equivalente a 0,1 ml por pessoa.

A vacina fracionada será aplicada no país inteiro?

Não. Por enquanto a recomendação é apenas para alguns municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, regiões que não tinham recomendação para a vacina e onde a maior parte da população não está imunizada.
Os 54 municípios do Estado de São Paulo que vão fazer a vacinação fracionada da febre amarela são: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Bertioga, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Diadema, Guaratinguetá, Guarujá, Igaratá, Ilha Bela, Itanhaém, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Mauá, Mongaguá, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Peruíbe, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Praia Grande, Queluz, Redenção da Serra, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo André, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Paulo, São Sebastião, São Vicente, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
No Rio de Janeiro, dezessete municípios realizarão a vacinação fracionada. São eles: Aparecida, Arapeí, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica.
Na Bahia, são oito municípios: Camaçari, Candeal, Itaparica, Lauro de Freitas, Mata de São João, Salvador, São Francisco do Conde e Vera Cruz.

Qualquer pessoa pode tomar a dose fracionada?

Não. Os seguintes grupos devem continuar a receber a dose integral: crianças de 9 meses até 2 anos de idade e pessoas condições clínicas especiais como HIV/aids (mediante recomendação médica), doenças hematológicas ou após término de quimioterapia. Pessoas que vão viajar para países que exigem o certificado internacional de vacinação também devem receber a dose integral. Basta acessar o site da Anvisa para saber quais países têm essa exigência.

Quem tomou a vacina fracionada, deverá repetir a dose?

Sim. Ao contrário da dose padrão, a fracionada tem validade de oito anos, de acordo com o Ministério da Saúde. Quem tomou a dose fracionada e tem viagem marcada para algum dos 135 países que adotam o certificado internacional de vacinação precisará tomar a dose padrão mesmo que o intervalo entre as doses seja inferior a oito anos. Isso é necessário porque o certificado internacional não é concedido pela Anvisa a quem toma a dose fracionada. Lembrando que deve haver intervalo de pelo menos trinta dias entre cada dose, por se tratar de uma vacina com vírus vivo.

Por que o governo decidiu usar doses fracionadas?

Para fazer uma ação rápida de vacinação e bloquear o avanço do vírus, diante de um estoque limitado de vacinas.

Como saber qual dose – integral ou fracionada – foi aplicada?

O tipo de vacina deverá ser informado pelo agente de saúde. O selo do comprovante de vacinação também será diferente para a dose fracionada.

Quais são as reações possíveis à vacina?

Os efeitos colaterais graves são raros. Mas 5% da população pode desenvolver sintomas como febre, dor de cabeça e dor muscular de cinco a dez dias. Não é frequente a ocorrência de reações no local da aplicação.

Quem tem maior risco de evento adverso relacionado à vacina da febre amarela?

Crianças menores de 6 meses, idosos, gestantes, imunodeprimidos, mulheres que estão amamentando e pessoas com alergia grave à proteína do ovo.

Quando começa a campanha de vacinação?

A vacina contra a febre amarela está disponível em todos os estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Mas, nesses locais, a campanha de vacinação, com início da aplicação da dose fracionada da vacina começa no dia 29 de janeiro e vai até 17 de fevereiro em São Paulo. No Rio de Janeiro, em razão do Carnaval, a campanha acontece entre 19 de fevereiro e 9 de março. A campanha acontece no mesmo período em oito cidades da Bahia.
Nos três estados, o “Dia D de mobilização” acontece no dia 24 de fevereiro, sábado. Em São Paulo, haverá reforço na campanha também no dia 3 de fevereiro.

Não encontrei a vacina em postos ou nas clínicas, mas moro em área urbana. Qual o risco de não me vacinar?

Baixo. Quem mora em áreas distantes dos locais com transmissão mais constante da infecção e não frequenta esses lugares pode esperar até a situação se normalizar para se vacinar. A prioridade é imunizar pessoas que vivem ou visitam essas regiões. Mas é possível se proteger com medidas simples, como o uso adequado de repelente que consiste em reaplica-lo a cada 4 horas e nunca passar protetor solar por cima.

Moro perto de um parque. Corro mais risco?

Não, a menos que esse parque tenha a presença de macacos.

Por que a OMS classificou todo o Estado de São Paulo – e não só regiões específicas — como área de risco?

Recentemente, a Organização Mundial da Saúde indicou a inclusão de todo o Estado de São Paulo como área de risco para a febre amarela. Isso significa que todos que desejam viajar para a região, incluindo a capital, devem se vacinar com dez dias de antecedência. Segundo os especialistas, a recomendação faz sentido porque a OMS precisa ter uma noção abrangente das regiões do país onde há risco para fazer uma recomendação geral. O órgão não tem como saber exatamente quais locais o turista vai visitar durante sua estadia e se vai ou não se colocar em risco.

A febre amarela é uma doença fatal?

Se houver diagnóstico precoce, não. De 40% a 50% dos casos podem evoluir para a forma grave da doença. Nestes, em 30% a 40% a doença pode ser fatal.

Quais são os sintomas da febre amarela?

Cerca de 35% das pessoas infectadas apresentam sintomas semelhantes aos de um resfriado, como dor de cabeça, febre, perda de apetite e dores musculares, três dias depois de terem sido picadas pelo mosquito. Após essa fase, 35% desenvolverão a forma grave da doença, com sintomas severos, como dor abdominal, falta de ar, vômito e urina escura. O restante não apresenta sintomas.

É possível contrair a doença mais de uma vez?

Não. Quem já foi infectado está imune para sempre, diferentemente do que ocorre com a dengue.

Qual é o tratamento para a febre amarela?

Não há um tratamento específico para febre amarela. A medida mais eficaz é a vacinação, para evitar a contaminação da doença.

Como se proteger contra a doença?

O ideal é tomar a vacina, mas para aqueles que não podem tomar o imunizante ou que estão no período de dez dias após a aplicação, a melhor forma de prevenção é evitar a picada do mosquito. Algumas formas de colocar isso em prática são: usar repelente, aplicar o protetor solar antes do repelente, evitar áreas silvestres (se possível), vestir roupas compridas e claras, usar mosqueteiros e telas e evitar perfume em áreas de mata

Qualquer repelente funciona contra o mosquito?

Não. No Brasil, são mais de 120 com registro na Anvisa, mas somente os que contêm alguma das seguintes substâncias têm garantia de eficácia: DEET, IR3535 e icaridina. Vitamina do complexo B não tem efeito comprovado contra o mosquito.

Como e onde emitir um Certificado Internacional de Vacinação que registre a imunidade permanente para quem já tomou uma dose?

Para obter o Certificado Internacional de Vacinação emitido pela Anvisa basta levar o comprovante de vacinação a qualquer centro credenciado. Clique aqui e veja quais são esse centros.



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