Defesa de Lula pede para Gilmar barrar transferência

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de agosto de 2019

Advogado do ex-presidente vai ao STF para tentar evitar que o petista cumpra o restante de sua pena no presídio de Tremembé, em São Paulo

Defesa pede ao STF suspensão de transferência e liberdade imediata de Lula

Advogado Cristiano Zanin Martins também pediu que ele seja mantido em sala de Estado Maior por ser ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Marlene Bergamo/Folhapress)

A matéria é do Portal de Notícias VEJA desta quarta-feira (7), 15h06 - Publicado em 7 ago 2019, 14h39

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido nesta quarta-feira para conseguir a “liberdade plena” do político. O advogado Cristiano Zanin fez três requisições ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O primeiro é para conceder a liberdade imediata ao seu cliente. Se este não for acatado, ele pede para que o ministro suspenda a decisão da Justiça Federal de Curitiba de transferi-lo da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba para um presídio de São Paulo. E, por último, caso este ainda não seja atendido, que Lula permaneça em uma sala de Estado Maior pelo fato de ser ex-chefe da República e das Forças Armadas.

Leia: Lula será transferido para o presídio de Tremembé (SP)

“Nessa hipótese — de reconhecida incapacidade do Estado de assegurar os direitos previstos na Constituição da República e nas Leis —, cabe conceder ao Paciente o restabelecimento de sua liberdade plena, jamais coloca-lo em situação de maior vulnerabilidade jurídica e pessoal”, escreveu o advogado, na petição.

A solicitação foi endereçada a Gilmar Mendes porque está na mão dele um processo de habeas corpus, que começou a ser julgado no STF em dezembro de 2018 e foi interrompido a pedido de vista do ministro.

Para corroborar a argumentação, a defesa de Lula apela para os diálogos privados de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e do ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, obtidos pelo site The Intercept Brasil. O advogado disse “estranhar” o pedido de transferência feita pela Polícia Federal neste momento.

Lula está encarcerado em Curitiba desde que o ex-juiz Sergio Moro autorizou o cumprimento da sua pena no processo do tríplex no Guarujá (SP), em abril de 2018, após o exaurimento de todos os recursos que o petista moveu na segunda instância contra a sentença. Desde então, ele está recolhido numa sala especial no prédio da PF.