EcoTaubaté: Sem respostas ou evasivas, Câmara reapresenta requerimentos

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Por Infor Rede Vale, quinta-feira, 27 de junho de 2019

Informações sobre o Contrato Bilionário com a Empresa EcoTaubaté tornou-se uma Caixa Preta no Município.

A Câmara Municipal de Taubaté protocolou nesta última terça-feira (25), outros 02 (dois) requerimentos solicitando novamente, as mesmas informações junto ao Poder Executivo sobre a empresa de serviço de limpeza urbana (EcoTaubaté).

'Sem resposta ou evasiva'/ Apresentado por Loreny (Cidadania) o requerimento de número 1937/2019 relembrou o requerimento vide número 795 protocolado em 21 de maio de 2018. Disse Loreny:. No requerimento nº 795/2018 questionamos sobre serviços prestados pela EcoTaubaté, fomos informados para retirar as informações junto a secretaria competente.

Entenda: Em 07 de junho de 2018 o Prefeito Municipal mediante ofício 577/2018 respondeu a parlamentar que o presente requerimento foi devidamente encaminhado à Secretaria de Serviços Públicos onde os questionamentos elencados poderão ser obtidos. Neste novo requerimento, a parlamentar ressaltou que já protocolou diversos requerimentos solicitando informações e que, algumas respostas, foram aquém do questionado assim como informou, 'que a não disponibilidade das informações' pode acarretar medidas legais e assim (refez) as perguntas que foram apresentas a mais de 01 (um) ano atrás:

I - Sabendo que a empresa tem 360 funcionários e diversas áreas de atuação, é uma equipe multifuncional ou há divisão de funcionários por setor? Se existe a divisão por segmento, solicita-se descritivo de funções;

II - EcoTaubaté é responsável pela execução de diversos serviços urbanos, como por exemplo, coleta e transporte de resíduos domiciliares e de feiras livres, coleta hospitalar, varrição manual e mecanizada de vias e logradouros, destinação final em aterro sanitário, corte, trituração e coleta de poda, roçagem manual e mecanizada, pintura manual e mecanizada de guias, limpeza de bueiros, entre outras atividades. Solicita-se cronograma detalhado - se possível em forma de tabela, onde tenha informações de gestão e tempo em que as atividades vão se realizar.

Já sobre o requerimento de número 1928/2019 também apresentado no dia (25) Loreny requer informações do Exmo. Prefeito Municipal sobre o contrato de concessão administrativa de prestação de serviços públicos. A parlamentar relembrou o requerimento vide número 331/2019 apresentado em 25 de fevereiro de 2019. Disse Loreny:

I - No requerimento 331/2018 questionamos sobre o contrato de concessão administrativa de prestação de serviços públicos com a ECOTAUBATÉ AMBIENTAL S/A, solicitamos o envio de todos os anexos do contrato de concessão de serviço, bem como o cronograma de realização da limpeza e obras e fomos informados que o cronograma é mensal e por quantitativo.

Entenda: Em 14 de março de 2019 o Prefeito Municipal mediante ofício 173/2019 respondeu a parlamentar conforme segue:

I - Qual é o limite territorial abrangido pela concessão de serviços e as obras da ECOTAUBATÉ?

Resposta do Prefeito: Os serviços de coleta domiciliar do resíduo comum e do resíduo reciclável ou reutilizável atinge todo o Município. Os demais serviços não foram contratados pela territorialidade e sim pelo quantitativo mínimo.

II - Solicita-se de todos os anexos do contrato de concessão de serviços, bem como o cronograma de realização de limpeza e obras.

Resposta do Prefeito: O Cronograma é mensal pelo quantitativo mínimo contratado.

Sem Transparência/ Ao observarmos as respostas do Prefeito junto a parlamentar sobre o (envio dos anexos do contrato de concessão de serviços) e (cronograma detalhado de realização de limpeza e obras em formato de tabela) entende-se claramente, que não foram atendidos.

Loreny também ressaltou sobre este requerimento: "Podendo acarretar medidas legais por não fornecer informações solicitas", refazemos a solicitação:

- Solicita-se o envido de todos os anexos do contrato de concessão de serviço, bem como o cronograma de realização da limpeza e obras.

O Prefeito terá 15 dias para responder os ofícios reapresentados por Loreny. Agora fica a questão: Se (temos requerimentos sem respostas ou com resposta evasiva a mais de um ano) será que o Gestor Municipal Ortiz Júnior irá responder estes novos requerimentos? Se não responder os devidos dados solicitados, será que a vereadora Loreny irá buscar medidas legais de forma a garantir que a Transparência seja cumprida de forma que as devidas informações, chegue ao conhecimento da População Contribuinte?

CANCELADAS/ No último dia 13 de junho, estava convocado para comparecer na Câmara às 09:00, o Secretário de Serviço Públicos (Alexandre Magno) para prestar esclarecimento sobre o Fundo de Iluminação Pública e Contrato da Empresa EcoTaubaté. Um dia antes (12/06), Loreny em Nota Divulgada em sua Página Oficial informou a população que a convocação do Secretário de Serviços Públicos não aconteceria mais naquela data programada e assim que tivesse uma nova data divulgaria nas redes sociais.

Leia: - Câmara convoca Secretário de Serviços Públicos para prestar esclarecimentos;

A 'Audiência da PPP do Lixo' que estava marcada para o dia 17 de junho de 2019 também não foi realizada.

Leia: - Vereadora solicita Audiência Pública sobre a 'PPP do Lixo';

REAGENDADAS/ Loreny já remarcou os compromissos conforme segue:

Vereadora solicita Audiência Pública sobre a 'PPP do Lixo'

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Por Infor Rede Vale, quinta-feira 02 de maio de 2019

Solicitação para realização de Audiência Pública sobre a "PPP do Lixo" é apresentada na Câmara Municipal de Taubaté.

Foto Divulgação/ Página Oficial Loreny

A parlamentar Loreny (Cidadania) apresentou nesta última terça-feira (30) o requerimento de número 1138/2019 solicitando a realização da Audiência Pública sobre a Parceria Pública Privada (PPP do Lixo).

No requerimento, Loreny se coloca a frente para presidir a Audiência que está programada para acontecer no dia 17 de junho de 2019 a partir das 19 horas no Plenário Jaurés Guisard.

Responsabilidades da Eco/ A EcoTaubaté é responsável por toda a limpeza urbana do município, o que inclui, entre outras coisas, coleta, transbordo e destinação do lixo domiciliar, coleta seletiva, varrição, poda de árvores e capina. Diante Contrato Assinado de Concessão Administrativa de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Manuseio dos Resíduos Sólidos, com realização de Obras a Eco custará aos Cofres Públicos em 30 anos, R$ 2.062.243.860,00

Dois bilhões, sessenta e dois milhões, duzentos e quarenta e três mil e oitocentos e sessenta reais.

Com início em 31 de maio de 2016 a prestadora de serviços já é responsável por centenas de requerimentos apresentados pelos parlamentares na Câmara Municipal de Taubaté bem como diversos 'depoimentos' em Tribuna Livre que apontam a sua Ineficiência na Limpeza Urbana do Município.

Leia também:

- Vereadores apontam ineficiência na Limpeza Urbana;

- Vereador critica requerimentos apresentados na Câmara;

Cláusulas Contratuais/ 'Algo está de Errado' diante de um "Contrato Bilionário" que ainda não atingiu a sua "Plena Eficiência de Resultados" e de fato, precisa ser investigado minuciosamente.

Faz saber as ressalvas apresentadas pela parlamentar:

Considerando que, o contrato firmado em 2016 prevê uma série de metas ao longo dos 30 anos e que muitas dessas metas não foram realizadas;

Considerando que EcoTaubaté é sempre alvo de denúncias e reclamações neste gabinete;

Considerando que há falta de transparência no cronograma de apresentação dos os resultados e metas do contrato;

Outros requerimentos/ Já em seu Primeiro Ano exercendo a função de vereadora na Casa de Leis de Taubaté (Loreny) apresentou o requerimento de número (99/2017) solicitando informações a respeito dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Taubaté com a ECOTAUBATÉ AMBIENTAL S/A, e com a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP, para a realização de serviços de limpeza urbana em nosso município.

Março 2017/ Loreny também foi autora do requerimento de número 579/2017 onde solicita junto ao Prefeito Municipal informações sobre o contrato de Parceria Público Privada firmado pela Prefeitura Municipal e ECOTAUBATÉ AMBIENTAL S/A.

Em ressalva a parlamentar solicitou:

I- É possível nos enviar cronograma e a situação atual de cada item de obras e serviços descritos na cláusula sexta do contrato?

II- A SPE cumpriu o prazo de 6 meses descrito na cláusula 12.1 para apresentar a PMT o Projeto Executivo das obras sob sua responsabilidade que fazem parte do objeto do Contrato?

III- A Prefeitura Municipal vem realizando sua obrigação de fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais pela SPE, conforme determina a cláusula 30.1 do contrato? Caso positivo, favos remeter cópia dos relatórios das autuações.

IV- Os atrasos ou discrepâncias entre a execução dos serviços e o cronograma da concessão, estão sendo informados pela SPE à PMT de forma detalhada e identificando as providências que estiverem sendo tomadas? Caso positivo, favor nos enviar cópias dos relatórios.

Resposta do Prefeito: Of. nº 346/2017 As informações ora requeridas poderão ser adquiridas na Secretaria de Serviços Públicos desta Municipalidade, segmento esse responsável por prestar tais esclarecimentos. Prefeito Municipal.

Junho 2017/ De número 1353/2017, Loreny solicitou informações do Exmo. Senhor Prefeito Municipal a respeito dos Anexos do Contrato de Parceria Pública Privada com a Ecotaubaté.

Diante ao requerimento de número 795/2018 (Loreny) solicitou o Cronograma Detalhado de (Gestão e Tempo) da Empresa EcoTaubaté;

Outros pontos de 'suma importância' também precisam ser aferidos nesta audiência vereadora Loreny

Recentemente o parlamentar Rodson Lima Bobi (PV) diante a 90ª Sessão Ordinária cobrou o Prefeito Municipal Ortiz Júnior sobre a Não Implantação de uma Central de Coleta de Triagem e Reciclagem que a Empresa EcoTaubaté deveria disponibilizar em 24 (vinte e quatro) meses após a Celebração do Contrato.

Diante da resposta do Prefeito efetuada em 11 de abril de 2019 vide ofício 321/2019, Ortiz Júnior, informou que a "implantação dependia de área cedida pela Municipalidade cuja definição somente foi possível em meados de 2018. Além disso, há necessidade de licença ambiental da CETESB".

Mas e ai vereador, Prefeito?

Quando de fato, a "Central de Triagem e Reciclagem" que é de responsabilidade da EcoTaubaté disponibilizar irá acontecer?

Por que a Eco não cumpriu rigorosamente as Clausulas Contratuais? O que houve?

A Prefeitura Municipal de Taubaté está cumprindo com as suas responsabilidade impostas no Contrato celebrado por ela e a prestadora de serviços EcoTaubaté?

Por que a Eco está recebendo 100% dos pagamentos se ineficiência estão sendo apontadas na Casa de Leis e por moradores?

Porque funcionários da Prefeitura por diversas vezes atuaram e atuam em limpeza de canteiros dentre praças se a Eco, recebe 100% por este serviço?

Confira os últimos pagamentos efetuados a empresa EcoTaubaté:

Fonte Portal da Transparência Prefeitura Municipal de Taubaté

Depressão é problema de saúde pública, alerta audiência

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Infor Rede Vale, Sexta-feira 17  de Agosto de 2018

Por Imprensa, Boletim Legislativo

Guilherme, Lisete, Roberta Mendes, Juliana Coelho, Boanerge, Ariane, Sabrina, Fabiana, Marina e Guilherme Almeida

A depressão como problema de saúde pública foi o olhar lançado sobre a doença em audiência realizada na Câmara de Taubaté dia 15, por iniciativa do vereador Boanerge (PTB), com a participação da vereadora Loreny (PPS).

Estudante da Escola José Ezequiel de Souza, Guilherme Gomes de Almeida deu o testemunho de sua experiência com a depressão e defendeu a importância de se discutir o tema no ambiente escolar, assim como da oferta de atendimento especializado aos alunos. “Quando eu estava em depressão, não tinha como recorrer a minha escola. Falta informação, e precisamos de um profissional. Seria bacana se caminhássemos para uma educação diferente, que sejamos vistos como pessoas.”

Representando a Sociedade Brasileira de Psiquiatria, a psiquiatra Sabrina Cabral alertou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a depressão será, em 2020, a segunda patologia que causa invalidez. “Depressão vai muito além de alteração no humor. Se não tratada, causa sofrimento à família e até à sociedade. Em torno de 11% dos quadros depressivos podem ir para o suicídio.”

Da Associação Valeparaibana de Psiquiatria, a psiquiatra Lisete de Souza Vidotto Caricati chamou atenção para valorização das questões emocionais das crianças e adolescentes.
Em relação aos adolescentes, registrou que o suicídio é a segunda causa de morte nessa faixa etária, chamando a reflexão para o bullying. “Temos que cobrar os jovens que melhorem o padrão de convivência. Devemos pensar em formas de prevenção, tendo a escola como espaço de acolhimento e diálogo.”

Do Conselho Regional de Psicologia, Fabiana Gonçalves colocou a depressão como demanda de saúde pública, que “fala de psiquismo, atinge o corpo, reverbera no social, familiar, em competências relacionais, e se apodera de tudo o que cerca a pessoa.” Ao focar a questão nos adolescentes, que tantos lutos vive nesta fase da vida, com mudanças no corpo e nas relações, ela deixou uma mensagem positiva, de que é possível prosseguir, apesar da doença.

Representante do Departamento de Psicologia da Universidade de Taubaté, Guilherme Osamu Yanagida refletiu sobre a dificuldade de aceitação de informações sobre depressão e considerou que o problema tem que ser encarado socialmente. “Se não olharmos para nós mesmos, teremos dificuldade de enfrentar não só a depressão, mas todos os transtornos mentais. Precisamos ter a noção da importância de falar sobre o assunto nas escolas, conscientizar pessoas que a banalização da depressão é errada.”

Representante do Núcleo de Psicologia da Polícia Militar, a segundo tenente PM Marina Hungria relatou a ocorrência do problema entre os profissionais da Polícia, destacando a importância de acolhimento e atendimento multidisciplinar. “Lidar com esse problema é um intenso desafio, porque é uma população peculiar, uma profissão que se é 24 horas, mesmo de folga. Isso, somado muitas vezes a problemas familiares, contribui ainda mais para o sofrimento psicológico.”

Representando a Secretaria de Educação, a psicóloga Ariane de Morais Panonte registrou o trabalho da equipe de atendimento à diversidade escolar, formada por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, que atende demandas específicas, como indisciplina, frequência irregular, violência, uso de substâncias líticas ou ilícitas. Afirmou que os professores são orientados a se aproximarem dos alunos e os conhecerem para identificação de casos de depressão, e encaminhamento para a área de saúde. Afirmou ser um desafio da escola viabilizar discussões sobre temas atuais.

Enfermeira do Caps (Centro de Apoio Psicossocial), Ida Aparecida Lima corroborou a defesa da depressão como problema de saúde pública. Explicou que na rede municipal, envolvendo vários serviços de saúde, há tratamentos em grupo e individuais, com uso ou não de medicamentos, dependendo do grau da doença. 
“É importante pensar no contexto de saúde pública e saúde mental. Saúde e cidadania são indissociáveis, por isso a importância da rede de atenção psicossocial.”

Psicóloga da Secretaria de Saúde, Claudia Fabiana de Jesus propôs a reflexão sobre o que está acontecendo com a sociedade e com a construção do psiquismo do ser humano que está levando ao aumento do número de pessoas com depressão. “O perigo é quando não relaciono sinais da depressão com a vida da pessoa, é como se ela fosse invadida por uma coisa que ela não tem nada a ver com isso.” Defendeu a criação de espaços, projetos sociais para expressão humana que envolvam artes, esporte e  natureza.

Vereadora requer Audiência Pública para tratar do 'Transporte Público' considerado ruim e ineficiente no Município. Confira a Nota!

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Infor Rede Vale, Quinta-feira 09 de Agosto de 2018

A parlamentar Loreny Caetano do (PPS) apresentou nesta Segunda-feira (06/08) o requerimento de número 1099/2018 onde solicita presidir Audiência Pública sobre o 'Transporte Público' no Município de Taubaté.

Foto Reprodução/CMT

Sem Discussão/ O requerimento foi lido e aprovado sem discussão no Expediente da 64ª Sessão Ordinária, realizada nesta Segunda-feira.

Reclamações/ Inúmeras são as reclamações do Transporte Público em Taubaté. Contudo, a ABC Transportes, conseguiu, garantir o 'Centro das Atenções' e mostrou para os contribuintes o que é, ser uma empresa INEFICIENTE e que "Não Faz JUS" os seus Clientes Taubateanos e Taubateanas.

A ABC Transportes, está presente no "ranking" das reclamações nos Processos Legislativo da Câmara Municipal de Taubaté e inúmeros são os requerimentos apresentados pelos parlamentares dentre inúmeras reclamações apresentadas nos Grupos de Reivindicações tais como: "O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté', AMATAU e Unidos Somos Mais Fortes Taubaté.

No limite/ Era de se esperar que a Gigante e Monopolizada ABC Transportes por si só, promoveria um chamado de Audiência Pública assim como foi para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Again/ Loreny já havia protocolado no dia 12 de Março deste Ano, o pedido de abertura de uma CPI para avaliar o transporte público no município contudo, manobra da base aliada ao prefeito [a tirou] do comando da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

De lá pra Cá/ O Cenário é o mesmo infelizmente ainda prevalece a 'INEFICIÊNCIA' e quem Dita as Regas é a Gigante Monopolizada ABC Transportes.

Para tanto, a vereadora retoma o tema sobre Transporte Público - faz saber:

Considerando que o transporte público urbano tem a função de possibilitar que as pessoas tenham uma alternativa de baixo custo em substituição ao automóvel;

Considerando que um dos objetivos do uso do transporte público é a redução da poluição ambiental, evitar congestionamentos, acidentes de trânsito, redução de obras viárias desnecessárias e consumo de energia, etc;

Considerando que o estimulo ao transporte público fortalece a economia, a justiça social, a mobilidade urbana oferecendo qualidade de vida às pessoas;

Considerando que de um modo geral, o transporte público oferecido em nosso município é considerado ruim e ineficiente, com passagens caras e ônibus frequentemente lotados, frota em condições ruins, além de grande tempo de espera em terminais de ônibus.

REQUEREMOS;

Uso do Plenário Jaurés Guisard no dia 13 de setembro de 2018 (quinta-feira), a partir das 19h com Transmissão ao vivo pela TV Câmara e cobertura da Assessoria de Imprensa, Serviço de Copa e Segurança.

Eleições 2018, Copa do Mundo e Notas Fiscais de Viagens o que isto têm 'em comum' na Câmara Municipal de Taubaté?

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Infor Rede Vale, Sexta-feira 13 Julho de 2018

Olá Caríssimos "Fiscalizadores e Fiscalizadoras" hoje vamos abordar o tema super importante que se faz as "Produções Legislativa".

Você sabia que acompanhar a Produção Legislativa lhes dá o "Retrato Claro" de como os parlamentares estão se desenvolvendo assim como lhe permite apreciar a "Qualidade" dos Serviços Prestados pelos mesmos no âmbito legislativo? Por sinal, também lhes permite até a 'distinguir' sobre quem está de fato, realizando Trabalhos de "Fiscalização do Dinheiro Público" mediante aos Contratos Firmados pela Prefeitura, Fiscalizando assim, a Qualidade dos Serviços Prestados pelas Contratadas, Fiscalizando Orçamento e Cotações, Prazo de Execuções de Obras (Projetos), Transparência das Informações do Poder Executivo sobre os Valores Empenhados nos Projetos de Execução de Obras, Fiscalização Direta sobre a Qualidade dos Serviços Básicos tais como: Saúde, Educação e Segurança-Pública. Por outro lado, também lhes permite conhecer aquele(a) parlamentar que não faz JUS ao seu Salário Mensal de R$ 8.363,90.  

Será que na Câmara Municipal de Taubaté estão todos(as) atentos sobre as Eleições 2018, será que ainda estão em 'Clima de Copa do Mundo' ou será estão todos(as) Empenhados em Levantar as Notas Fiscais de Viagens Oficiais após a Vara da Fazenda Pública de Taubaté solicitar a própria Câmara Municipal à respeitar a Lei da Transparência (saiba mais este tema acessando Justiça obriga Câmara a divulgar notas fiscais de viagens oficiais). Pois o que se observa é um engessamento na execução de Produções Legislativas.

Uma coisa é certa Taubaté ainda não atingiu a Eficácia sobre a Gestão Pública e muito ainda precisa ser feito e acima de tudo, Fiscalizado. 

De uma forma simplificada, vamos entender um pouco sobre como está sendo movimentado este processo de (Produção Legislativa) para o Ano Base 2018.

A Produção Legislativa conforme apreciado no Portal Transparência da (CMT) referente ao período de: 08 de janeiro até 13 de julho de 2018 pode ser observada da seguinte forma:

• Autor(es/as) das Proposições, 
• Moções entre (Aplausos, Apoio, Pesar, Apelo, Reconhecimento e Repúdio) também compreende Título Cidadão e Comenda Jacques Félix.
• Emenda, Indicação, Projeto de Resolução, Liberação de Recursos, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Lei Ordinária, Proposta de Emenda à Lei Orgânica, Mensagem de Retirada, Decreto Legislativo, Substitutivo e Requerimentos. 

Vamos observar agora como de fato foram apresentado estes trabalhos?

Período de: 08 de janeiro até 13 de julho de 2018 última verificação às 18:30 de (13/7)

Produção referente ao mês de Julho em Andamento

O que de fato está acontecendo com a Produção Legislativa referente aos dois últimos meses?
Indagações estas realizadas pelos Contribuintes que Acompanham veementemente os Trabalhos realizados pelo Corpo de Parlamentares do (Poder Independente Legislativo).

Vejamos como foi os sete (07) primeiros dias de Produção Legislativa referente ao mês de Julho:

• No dia 03 de Julho foi apresentado somente 01 requerimento;
• No dia 04 de Julho foram apresentado: 01 Moção de Repúdio, 01 Decreto Legislativo e 01 Requerimento;
• No dia 05 de Julho foram apresentado: 02 Requerimentos;
• No dia 06 de Julho foram apresentado: 05 Requerimentos;
• No dia 11 de Julho foram apresentado: 01 Emenda;
• No dia 12 de Julho foram apresentado: 01 Requerimento e;
• No dia de hoje 13 de Julho foram apresentado: 01 Projeto de Lei Ordinária esta de autoria da vereadora Viviane Aquino.

Vamos agora comparar como foi as Produções Legislativa dos sete primeiros dias contados de cada mês?

Última Verificação no Portal Transparência realizada às 18:30 de sexta-feira 13/07/18

Câmara Municipal de Taubaté suspende um dia antes a "Audiência Pública" do Plano de Carreira dos Servidores. Confira a Nota!

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Infor Rede Vale, terça-feira 08 de Maio de 2018


REQUERIMENTO Audiência Pública/ CONSIDERANDO que através da Mensagem nº 17 de 31/03/2017 foi dado entrada no Projeto de Lei Complementar nº 08/2017 que trata do Plano de Carreira do Servidor Público;

CONSIDERANDO que em 04/04/2017, através da Mensagem nº 18/2017, com o argumento de que o Executivo precisava reexaminar a matéria foi solicitada a restituição do PLC nº 8/2017 ao Executivo, sendo devolvido posteriormente a esta Casa de Leis através da Mensagem nº 20/2017, em 11/04/2017 como PLC nº 9/2017, que trata do mesmo assunto e novamente foi solicitada sua retirada através da Mensagem nº 25/2017, de 28/04/2017.

CONSIDERANDO que como Presidente da Comissão de Justiça e Redação, irei avocar a Relatoria deste Projeto, sendo que não tive a oportunidade de fazer um comparativo entre o texto do PLC 8/2017 e do PLC 9/2017; 

CONSIDERANDO finalmente para que haja uma participação maior dos principais interessados no assunto, ou seja, os servidores públicos, importante que os horários das audiências solicitadas sejam após as 18h00;



Por Imprensa, Câmara Municipal de Taubaté, 08 de Maio 2018.

Suspensa audiência pública do plano de carreira dos servidores

Foto/Imagem: Reprodução Câmara Municipal de Taubaté

Cancelada De um dia pro outro/ A audiência pública que iria debater o plano de carreira dos servidores municipais, programada para acontecer quarta-feira, 9, às 19h, foi suspensa.

Em ofício enviado à Câmara, o prefeito Ortiz Junior pediu o adiamento da discussão para “data oportuna”, tendo em vista diversas indagações feitas pelo Sindicado dos Trabalhadores do Serviço Público de Taubaté.

O ofício enviado pelo Sindicato à Prefeitura data de 7 de maio. Nele, a presidente da entidade, Mara Marques Quintanilha Monteiro, apresenta dúvidas em relação aos anexos, questiona a existência de regras de transição para os funcionários que já ocupam função de confiança, a diferença de referência salarial para funções semelhantes, a supressão do adicional de nível universitário, progressão por mérito e anuênio e mudanças nos decretos do subsídio do plano de saúde e cesta básica.

Ainda de acordo com o documento enviado pelo Sindicato, faltou ser criada a Comissão de Avaliação de Desempenho e o projeto de lei que restringe a promoção à condição de disponibilidade financeira da Prefeitura. A presidente questiona, por fim, a suspensão do pagamento da licença-prêmio e a extinção da sexta parte.

Solicitação de Cancelamento/ Prefeitura envia ofício a Câmara Municipal solicitando o cancelamento da Audiência Pública do Plano de Carreira dos Servidores informa vereadora Loreny.

CPI em Xeque: Vereador João Vidal em sua fala na tribuna aconselha Loreny ‘a recusar-se de participar da CPI da ABC Transportes’ pois corre sério riscos de virar piada, Confira Nota!

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Informação Rede Vale quarta-feira, 21 de março de 2018

Em sua fala na tribuna, nesta ‘quarta-feira 21 de março de 2018’, o Vereador João Vidal (PSB) colocou em XEQUE, a CPI da ABC Transportes que será presidida pela base do governo.

Foto/Arquivo Câmara Municipal de Taubaté

Confira na íntegra a sua fala:

"Boa tarde Presidente, Vereadores, vocês que estão aqui, vocês que estão em casa!

Estamos na semana da Água dia 22 é o Dia Internacional da Água vou ver se sobra um tempinho para eu falar sobre isto que é uma das minhas bandeiras prioritárias do meu mandato. Mas [eu] preciso antes falar um pouco do tema da pauta do momento que é apelidada CPI da ABC não é verdade? ABC é a Empresa de Transporte Público de Taubaté.

Eu vou narrar, o que eu estou vendo dos fatos vocês fazem o juízo de valor – vocês que assistem – vão assistir por todos os meios. A ABC presta um serviço muito ruim para Taubaté, um serviço precário a muitos anos (A MUITOS ANOS [reiterou] ) e recentemente este serviço tem piorado bastante as reclamações tem se Multiplicada nas Nossas Redes Sociais nos Nossos Canais de Atendimento. A ABC também (é) ela vem uivada de uma suspeita (que eu acho injusta) porque eu não tenho prova nenhuma, mas a suspeita é que a ABC ajuda muitas CAMPANHAS (né) enfim de todos os gêneros. Eu iquivalo, com a mesma suspeita que as pessoas acham que os vereadores tem bolsa de estudo mas em todo caso, isto está na boca do povo isto é fato.

E na segunda-feira passada, apareceu uma corajosa nesta história e foi lá e protocolou um pedido de abertura de CPI contra a ABC uma CPI para investigar a relação da ABC com o Poder Público - com a Sociedade. No primeiro momento, ela colheu dos seus colegas vereadores apoio – pois não poderia ser diferente: Quem em sã consciência política, ia se manifestar contra um pedido de investigação de uma empresa que presta um serviço péssimo a cidade?

MAIS ATO CONTÍNUO na Página 2 no Capítulo 2 cerca de 10 ou 11 vereadores não sei ao certo, colheram assinaturas para dizer assim (em outras palavras) NÃO... NÃO QUEREMOS QUE A INVESTIGAÇÃO SEJA CAPITANEADA PELA VEREADORA LOREY – QUEREMOS QUE A INVESTIGAÇÃO SEJA CAPITANEADA por esses vereadores que assinam o Requerimento de CPI.

Isto é tudo fato. Isto é o que está ai! Isto é verdade! Você faça o juízo de valor.

A pergunta é o seguinte:

Quem veio depois com requerimento quer investigar?

Porque ao longo desses anos, todos [eu me incluo nisto] não houve uma Abertura de CPI?

Por que há esta ânsia de investigação que coincidentemente os que assinam o requerimento são pessoas que fecham (do fechamento do Prefeito) que tem relação mais próxima com a ABC?

Por que esta ânsia de investigação surgiu só depois que a vereadora Loreny pediu a Investigação corajosamente? Aliás, a coragem também que deve ter movido Marieli.

As CPI(s) funcionam assim no regimento para que vocês saibam QUEM PROPÕEM PRESIDE. Então, vereadora Loreny propões e buscou pegar assinaturas dos outros vereadores que a principio, diziam que iam assinar com ela mas agora que uma nova proposta foi feita e vocês, podem ter acesso pois é um documento público de onze assinaturas/ onze vereadores e quem propôs, deve presidir.

As CPI(s) na Câmara Municipal {eu me incluo} desde o ano passado / no mandato passado tem sido motivo de gozação da imprensa, pois as CPI(s) NÃO Levam Nada pra Lugar Nenhum na Cidade de Taubaté e [eu], me recuso a participar de CPIs que já nascem com o condão de Bandeira Política. Enfim! E eu, deixo aqui, o conselho a vereadora Loreny que foi convidada para participar desta CPI que se recuse também porque a Senhora corre o sério risco de virar piada.

Com todo o respeito, eu respeito os vereadores, eu acho que este é o jogo político, mas é preciso fazer esta constatação é preciso fazer esta análise fria dos fatos, ou seja, ninguém nunca propões investigação - bastou a vereadora corajosa dar (Cara a Tapa) e propor para aparecer os vereadores querendo propor a investigação.

Não foi por acaso gente, mas vocês façam o juízo de valor que é o que segue a partir de então [hoje] deve ter mais discussão a certa desta questão.

A CPI deve estar colocada ai principalmente por vereadores que se dizem da base do governo conclui o parlamentar João Vidal”.

Loreny:

Pra todos e todas que tem me perguntado querendo entender o que aconteceu sobre a CPI...as pessoas mal intencionadas ou as mal esclarecidas/capacitadas sobre o que deveria ser a [BOA] POLÍTICA através de artimanhas, conchavos e manobras deixam a política confusa mesmo - quando deveria ser simples: Colocar acima de tudo o INTERESSE COLETIVO.

Meu amigo João Vidal que tem uma capacidade incrível de falar esclarecendo as coisas, narrou muito bem os fatos e você pode tirar suas conclusões.

 

Resposta a manobra de comando de CPI do Transporte Público / Sem entrelinhas, a vereadora Loreny Caetano Roberto destacou na sessão desta segunda-feira (19/3/18) a manobra que a tirou do Comando da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para avaliar o transporte público no município.

Loreny: Eu não faço questão nenhuma de 'saber fazer' política ruim, de baixo nível de política velha informa a parlamentar. Confira na íntegra!

Fiscalizando/ Vereadora Loreny 'faz' a primeira reunião com a ABC Transporte. Confira na íntegra.

Saiba mais;

Com manobra por comando de CPI, governo sai do foco de apuração

Vereadora Loreny solicita CPI para avaliar serviços da ABC Transportes, Confira a Nota, acesse aqui!

ABC Transporte no Centro das Atenções.

Promessa é Dívida/ coo promessa é dívida então, assim fizeram o Chamado de uma Audiência-Publica o Vereador e Presidente da Casa de Leis Diego Fonseca e a Vereadora Vivi da Rádio. Confira a Nota, acesse aqui!

Trabalho motivado sempre 'traz' resultados

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vale, sábado 03 de março de 2018

Como de praxe, a parlamentar Loreny Caetano sempre informa os contribuintes a Performance de seus Trabalhos na Casa de Leis.

De forma didática hora em Postagens realizadas em sua Página Oficial do Facebook e/ou Perfil Pessoal hora em vídeos resumidos, ela (Loreny) explica tudo que ocorreu durante o seu dia de trabalho assim como tem o "RESUMÃO da Semana".

Uma forma simples, porém "eficaz" no que tange a Transparência das Informações e proximidade junto ao cidadão e cidadã Taubateano(a).

Para termos uma 'dimensão' de como a parlamentar gerencia o seu contato com o seu eleitor(a), faz saber sua publicação do dia 27 de fevereiro/18 

Ufa! Mais um dia longo de muito trabalho, e que bom que é chegar em casa feliz com o que se faz ❤️🙌🏾 🍃

Começou com audiência das metas fiscais acompanhando a QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO, teve visitas especiais pra jogar xadrez ;)  reunião com Secretário de Negócios Jurídicos Dr @jeansoldiesteves :

- pensamos soluções para o formato dos conselhos municipais;

- alinhamos a necessidade de regras claras formatadas em leis construídas em debate com a população para o uso dos equipamentos públicos (associações, times de futebol, escolas de samba);

- falamos das possibilidade com relação à ABC (caótica) e o transporte coletivo;

- dos galpões abandonados que poderiam estar gerando renda para empreendedores de Taubaté fomentando a economia criativa;

- e do formato de indicações de leis pela câmara municipal pra reduzir inconstitucionalidades.

(Haaaja problema pra resolver nessa cidade!) 

Pra fechar o dia participei da Conferência da Campanha da Fraternidade que esse ano fala da Superação da Violência que pudemos discutir com a igreja.

E bora lá descansar que amanhã tem mais! Noite!  #escoladecidadania#politicadoamor #deusabencoe @ Câmara de Taubaté

ABC Transporte no Centro das Atenções, Confira a Nota!

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Infor Rede Vale, terça-feira 27 de fevereiro de 2018

Quando se fala em estar no “Centro das Atenções” principalmente para uma Empresa de Grande Porte assim como é a Empresa ABC Transportes aqui em Nossa Ilustre Taubaté já pensamos em Algo BOM não é mesmo?

De primeiro momento, pensamos que a empresa [está] promovendo NOVOS Empregos, [está] ‘Expandindo os Seus Negócios’, [está] se Envolvendo em Projetos de Sustentabilidade bem como Projetos Sociais junto ao Município em que se instalou.

ASSIM FAZEM AS "RESPEITADAS EMPRESAS" no Brasil e MUNDO afora!

É sabido que para o Sucesso de uma Empresa [deve esta], não levar em consideração somente os processos de estar Legalmente Constituída diante de suas obrigações Econômicas, Tributárias e Fiscais. Deve a Empresa, (Ir) ALÉM DISTO!

Deve (a empresa), estar a Frente, no que tange as suas Obrigações Sociais isto não falando somente de Salários e Leis Trabalhista como, por exemplo, mas (((SIM))), no RESPEITO AO ser Humano e sobre o Ambiente em que os Envolvem promovendo a comodidade, a segurança e o BEM ESTAR entre as partes.

Mas como anda o Relacionamento desta Gigante ABC Transportes em Nosso Município?

Pelo que consta, não anda muito bem não e isto, já a um bom tempo.

Parece que a ABC Transportes “Não Faz JUS” os seus Clientes Taubateanos e Taubateanas.

Assim sendo, precisamos nos indagar juntos aos Poderes Independentes (Executivo e Legislativo):

Por que temos a empresa ABC Transportes até hoje em Taubaté?

Por que o Poder Público, não busca outras [Empresas de Transporte] que respeitem o seu Cliente Final? Até quanto Prefeito Ortiz Júnior, Até quando Vereadores e Vereadoras os nossos conterrâneos estarão à mercê deste desrespeito?

Audiência Pública de Transporte/ Em Transmissão ao Vivo pela Rádio Cacique de Taubaté em sexta-feira 16 de fevereiro de 2018 às 09:50 horário de Brasília Vivi da Rádio (também vereadora) teve a presença do Parlamentar e Presidente da Casa de Leis Diego Fonseca (PSDB) onde abordaram, os Problemas de Transporte Público que os Munícipes enfrentam em seu cotidiano.

Mudanças de Horários, Super Lotação, Atrasos, Desrespeitos junto aos “Idosos e Portadores de Deficiência Física”, Condições Precárias para alguns Transportes não são Fatos Isolados pela ABC Transportes de Taubaté e precisam definitivamente, ser tomadas as devidas providências junto a esta Prestadora de Serviços.

O entrevistado (Diego Fonseca) informou de forma a dar um ‘basta nesta situação’ convocar uma Audiência Pública do Transporte chamando, a ABC e a TCTAU - Transporte Complementar de Taubaté.

Em ressalva na entrevista, o parlamentar pede para que a População que estiver enfrentando quaisquer problemas com as Empresas [ABC Transportes e a TCTAU] para que comunique-o através das Redes Sociais ou através do seu Gabinete de forma que o mesmo, possa pegar o Maior Número de Casos com Problemas de forma que possa assim, 'Notificar' o Secretário de Mobilidade Urbana bem como, as Empresas Envolvidas nas Reclamações dos Munícipes.

Promessa é Dívida/ como promessa é dívida então, assim fizeram o Chamado de uma Audiência-Publica o Vereador e Presidente da Casa de Leis Diego Fonseca e a Vereadora Vivi da Rádio.

Esta Audiência-Pública vide Número de Requerimento 216/2018 aguarda a data a ser designada juntamente com o Prefeito Municipal e Secretário de Mobilidade Urbana.

Acompanhe o Chamado de Audiência Pública que abordará questões envolvendo a empresa ABC transportes e TCTAU - Transporte Complementar de Taubaté.

Assista a Entrevista!

Está Bombando nas Redes Sociais/ Para quem é Seguidor e Seguidora assíduos dos Grupos:O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté e Unidos Somos Mais Fortes Taubaté esta acompanhando tão grande, as reclamações junto a Empresa ABC Transportes. Todavia, as reclamações não se restringem somente aos Grupos e sim, passaram a ECOAR entre as Timelines na Rede Social de Milhares de Usuários do Transporte Público.

Somando Forças/ Mais SETE (07) Requerimentos podem ser observados nos Processos Legislativos sendo (03 emitidos em 19/02) e (04 emitidos em 26/02) Lembrando (+) o Requerimento de Audiência Pública de autoria do Vereador Diego Fonseca e Vivi da Rádio que Somados, totalizam, 08 requerimento direcionados a Empresa de Transporte Coletivo.

Estes 'fazem saber' junto ao Prefeito Municipal:

Loreny vide requerimento de número 171/2018 a parlamentar requer as respectivas informações:

1. se houve, discussões ou tratativas no Município para concessão do serviço de transporte coletivo a outras empresas? Se sim, qual o motivo da permanência apenas da ABC Transportes na concessão do serviço?
2. Como funciona a fiscalização dos itinerários e horários de ônibus no Município? Quem é responsável por essa fiscalização? Há uma avaliação realizada por parte da Prefeitura? Solicita-se documento que embasa a fiscalização e;
3. Quando será renovada a frota de ônibus da ABC Transportes e quantos carros devem ser renovados?

Em outro requerimento de número 213/2018 a parlamentar requer as respectivas informações junto ao Prefeito Municipal:

Considerando que temos acompanhado diversos casos de indignação da população com a empresa ABC Transportes nas redes sociais e nos atendimentos realizados;

Considerando que o município tem apenas uma empresa de transporte coletivo, a qual gera a dependência da população em apenas um serviço de ônibus;

Considerando que é nítida a falta de renovação da frota de ônibus e de procedimento para fiscalização dos horários e itinerários.

Dispensadas as demais formalidades de praxe, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a V. Exª. para que se digne informar a esta Casa o quanto segue:

1. - Qual a quantidade total de carros atualmente na frota de ônibus? Qual o ano de fabricação de cada um dos carros que transitaram pelo município de Taubaté de Janeiro a Dezembro de 2017?
2. Quantos carros são convencionais e quantos são adaptados com base nos mecanismos de acessibilidade aos portadores de deficiência existentes em Leis vigentes?
3. Solicita-se o envio do documento comprobatório de Janeiro a Dezembro de 2017, que a empresa ABC Transportes informa a quantidade de passageiros para o repasse de R$ 0,50 (cinquenta centavos) de diferença da tarifa técnica, conforme Decreto Municipal nº 14054/2017. 

Augusto Guará Filho vide requerimento de número 185/2018 o parlamentar requer informações junto ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de solicitar a Secretaria competente para que altere o horário e o trajeto da linha de ônibus no período noturno que atende os alunos da EE Mario Cardoso Franco, no Jardim Bela Vista - tendo em ressalva na Proposição que os alunos são prejudicados, pois perdem praticamente a última aula para poderem chegar a tempo de pegarem o ônibus e que se houvesse a alteração do horário desta linha para as 23h00 e que a mesma pudesse ter seu trecho alterado para passar próxima a escola, os alunos não seriam prejudicados e ainda estariam mais resguardados na questão de segurança. O parlamentar também em outro requerimento este de número 188/2018, requer a possibilidade de alteração do trajeto da linha de ônibus Chácara Flórida. Não parou por ai não, Guara Filho também emitiu o requerimento de número 227/ 2018 onde requer informações junto ao Prefeito Municipal sobre os serviços prestados pela concessionária ABC Tansportes Coletivos de Taubaté haja vista que este Vereador tem recebido inúmeras reclamações sobre os serviços prestados pela empresa ABC Trasportes Coletivos Taubaté, a saber: ônibus sujos, falta de cobrador, estagiários trabalhando em algumas linhas, horários não compatíveis aos disponibilizados pelo aplicativo, os ônibus que atendem determinadas linhas, quando passa um, passam todos os outros juntos. Enfim, os usuários estão bastante descontentes com os serviços hoje prestados.

Robson Lima (Bobi) vide requerimento de número 226/2018 o parlamentar requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que questione a empresa ABC Transportes Coletivos do porque do não cumprimento dos horários divulgados pela empresa, inclusive no aplicativo CITTAMOB, e cobre melhorias imediatas da mesma.

e;

Douglas Carbone vide requerimento de número 235/2018 o parlamentar requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente que tome providências quanto aos reiterados atrasos de ônibus da empresa ABC.

Para saber mais detalhes sobre o conteúdo das Proposições acesse os Referidos Requerimento.

171/2018, 185/2018, 188/2018, 213/2018, 216/2018, 226/2018, 227/2018 e 235/2018).