Por Infor Rede Vale, sexta-feira 10 de janeiro de 2020
Analisando as PLs (Produções Legislativa) observamos uma 'massiva' quantidade de requerimentos apresentados pelos parlamentares solicitando informações ao Gestor Municipal de Taubaté, Ortiz Júnior. Contudo, precisamos indagar : As informações, não deveriam já estar disponíveis no Portal da Transparência?
A quantidade de ofícios e informações que os parlamentares solicitam via requerimento junto ao Prefeito Municipal dentre as Secretarias é imensa agora fica a reflexão: Já não deveriam estar todos os dados disponíveis no Portal da Transparência da PMT para sua consulta bem como para a consulta de toda população?
'Transparência'/ A exemplo, podemos citar o ano de 2019 onde, parlamentares que fazem oposição por diversas vezes, citou em 'Tribuna' receber respostas evasivas ou até mesmo, ficar sem respostas aos questionamentos formulados. Abaixo, podemos analisar alguns exemplos que tratam sobre o tema:
Disse Vidal sobre 111ª Sessão Ordinária que ocorreu em 24 de setembro de 2019:
Submeti, a Procuradoria desta Casa, os 'advogados', alguns exemplos de respostas de requerimentos que tive do Prefeito, e o parecer dos Procuradores aponta que cabe Mandato de Segurança porque o Prefeito, não está cumprindo a obrigação legal de responder aos requerimentos então, foram bem diretos nisso a (Procuradoria da Casa) dizendo é realmente o Prefeito, está descumprindo um direito líquido e certo que o Poder Legislativo tem de ter informações, os requerimentos são documentos que a Câmara tem e o Prefeito, é obrigado à responder (é) um pedido de informações para 'exercer' o Papel Constitucional de Fiscalizadores e como ele não está respeitando, cabe mandato de segurança, descreveu o parlamentar em sua fala na Tribuna.
"Agora, cabe a nós, decidirmos se vamos impetrar um mandato de segurança coletivo por que esse desrespeito que o Prefeito impõem (é) à Câmara e não ao vereador Vidal", pontuou o parlamentar.
Em outro trecho de sua fala na Tribuna (João Vidal) cobrou informações de outro requerimento também de sua autoria que aborda, questões do 'Hospital Universitário' então, o requerimento serve para isto, mande as informações para que essa impressão, seja mudada. Já apontando a necessidade de obter as informações do 3º (terceiro) requerimento o vareador ressaltou: "O meu trabalho de fiscalizador depende da seriedade do cumprimento da Lei do Secretário e do Prefeito para com à Câmara", finalizou.
'A Onda de Ameaças'/ Para o Ano 2019, somou-se 04 (quatro) ameaças de abertura de comissão processante contra o Prefeito Municipal de Taubaté Ortiz Júnior. (Ver matéria completa).
'CPI'/ Outro destaque também se fez mediante a 111ª Sessão Ordinária onde parlamentares proferiram duras críticas ao Relatório Final da CPI da ABC Transportes. Confira um trecho, que trata de Transparência das Informações.
A Prefeitura não manda o Contrato e ele fala que é genérico? Não pode falar - a Prefeitura não mandou (23 anexos) então quer dizer concluiu a CPI sem analisar contrato tudo que está na CPI está prejudicado porque o Contrato, não foi analisado a Prefeitura não mandou e a CPI com Força Judicial para obrigar que o Prefeito mande o Contrato a ser investigado não fez, não fez (reiterou) aliás, falou que o Contrato foi assinado pelo Peixoto é verdade foi um erro do Peixoto com apoio ai do PT né, o PSDB estava com o Peixoto ou não? Indagou Vidal o PSDB é o Partido Líder do Governo - esse papinho de partido aqui? e vem falar que eu estou fazendo discurso político ah! Para!!! Por que, não convocaram o Peixoto então se ele fez o Contrato? Se ele fez o Edital poderia ter convocado põem o Peixoto aqui para responder, não fez.(ver matéria completa_CPI: 'Relatório Final da ABC' é colocado em Xeque por vereadores).
Outro caso que chamou a atenção da sociedade contribuinte, trata-se da fala da parlamentar Loreny sobre a 113ª Sessão Ordinária que ocorreu sobre o mês de Outubro de 2019. Informou a parlamentar:
"Vou tomar as medidas oficiais, jurídicas, legais cabíveis. "Já esgotou a nossa paciência eu vou tomar as medidas oficias, jurídicas, legais cabíveis para que a gente, tenha acesso a este documento". Na ocasião, a parlamentar voltou a cobrar novamente informações sobre a empresa EcoTaubaté. Para conferir a matéria na íntegra acesse o link(Câmara volta a cobrar governo Ortiz Júnior informações sobre a Taxa de Luz e EcoTaubaté).
Aproveitando o tema, quando a Câmara Municipal de Taubaté vai disponibilizar no Portal da Transparência os 'Processos de Viagens Oficiais' realizadas na Legislatura passada assim como a atual e em sua totalidade? Viagens estas, promovidas pelos parlamentares bem como os seus assessores.
Lembrando como as "Viagens Oficiais" tratam-se de interesse Público, cabe a devida Prestação de Contas.
Infor Rede Vale, quinta-feira 12 de dezembro de 2019
Justiça aceitou denúncia em que MP aponta irregularidades na concorrência realizada pelo município em 2008, que resultou no contrato assinado em 2009; envolvidos negam
Ação. Processo tramita desde janeiro na Vara da Fazenda Pública - Foto: / Rogério Marques/ Arquivo 'OVALE'.
A matéria é do Jornal 'OVALE', desta quarta-feira (11) por Julio Codazzi @juliocodazzi | @jornalovale
A Justiça de Taubaté aceitou a denúncia em que o Ministério Público aponta irregularidades na última concorrência do transporte público no município, realizada em 2008, e no contrato assinado em 2009 entre prefeitura e ABC Transportes. Com o recebimento da inicial, o ex-prefeito Roberto Peixoto e Thiago Iasbek Felício, sócio da concessionária, viraram réus por improbidade administrativa.
Na decisão, a juíza Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral, da Vara da Fazenda Pública, rebateu os dois principais argumentos apresentados pela ABC e pela prefeitura em suas defesas preliminares.
Um deles era de que em março desse ano, dois meses após o MP propor a ação, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) aceitou recurso da prefeitura e passou a considerar regular o contrato firmado com a ABC. Para a juíza, isso não impede o prosseguimento da ação, "porque a atividade do Tribunal de Contas é revestida de caráter meramente opinativo".
A magistrada também rebateu a tese de que esse caso já teria sido julgado em outro processo, no qual MP, município e empresa firmaram acordo judicial em 2015. A juíza destacou que "as questões objeto da homologação do acordo realizado" naquele processo "se restringiram aos aspectos atinentes à questão tarifária, não abrangendo as questões relativas aos vícios do processo licitatório que ora se discutem".
Nessa ação, o MP aponta que o edital feito pelo governo Peixoto tinha cláusulas restritivas, que direcionaram a licitação para a ABC. A Promotoria pede que o ex-prefeito e o sócio da empresa sejam condenados por improbidade e que o contrato, que tem validade até 2024, seja declarado nulo.
Peixoto nega qualquer irregularidade. O governo Ortiz Junior (PSDB) alegou que considera o contrato regular e informou que "vai apresentar suas manifestações no desenrolar do processo". A ABC argumentou que, como já foi reconhecido pelo TCE, "não há qualquer vício de regularidade na licitação" e afirmou ter "absoluta convicção de que a ação" será "julgada improcedente ao final do processo"..
Por Infor Rede Vale, terça-feira, 29 de outubro de 2019
Foto: /Divulgação/ Arquivo_ Pessoal Thayssa
A página 'Taubatexas'apresentou na tarde desta terça-feira (29) uma 'Nota' onde informa que também foi processada pelo atual Gestor do Município de Taubaté Ortiz Júnior (PSDB).
"Hoje foi nosso dia de comparecimento a Delegacia através de uma intimação de INJÚRIA, até então não sabíamos a origem. E na Delegacia recebemos a notícia que o processo seria do Prefeito de Taubaté por duas publicações de nossa página. Decidimos que falaremos somente em Juízo. Em breve atualizaremos todos vocês" completou a Nota.
Thayssa Ferreira da Silva autora da página, compareceu na tarde desta terça-feira 29 de outubro de 2019 na sede do 1º Distrito Policial de Taubaté - após ser notificada onde tomou conhecimento dos fatos relacionados a 02 (dois) procedimentos.
Criada em 10 de abril de 2019 'Taubatexas é uma página de Sátira Humorada' de notícias, assuntos políticos e do cotidiano de Taubaté e conta hoje com mais de 4.400 seguidores (ascensão).
'Processos'/ Ortiz Júnior já soma 04 (quatro) processos contra moradores do munícipio por postagens publicadas na Rede Social (Facebook). Sendo que 03 (três) ações foram ajuizadas em menos de um mês pelo Tucano.
A primeira ação trata-se de um post publicado em 18 de agosto 2019 pela página 'De Olho Taubaté' e já a segunda ação foi dirigida ao munícipe Ricardo Paulo Moreira (Diretor da AMATAU) sendo este processado pelo Prefeito 02 (duas) vezes em menos de um mês. Nos dois casos foram agendadas audiências de conciliação que ocorreu na última sexta-feira 25 de outubro de 2019.
'Qual Motivo?'/ Indagada por uma munícipe na página (taubatexas) sobre o motivo do processo (Thayssa) informou que a referida ação originou-se mediante 02 (duas) publicações veiculadas pela página conforme segue:
É importante ressaltar o quão grande é o engajamento da página sendo esta, elogiada até mesmo por vereadores ativos haja vista a excelência dos trabalhos realizados no que tange ao humor e informações junto aos seus seguidores.
Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação! Por Infor Rede Vale, quarta-feira, 09 de outubro de 2019 Diante a cobrança do parlamentar Douglas Carbonne do (PCdoB) que ocorreu na sessão anterior sobre a veiculação de uma publicação feita na Rede Social por uma vereadora da Casa que cita a criação de (CPI de FAKE NEWS) Loreny (Cidadania) sobre o uso da palavra na 113ª Sessão Ordinária que ocorreu nesta terça-feira, (08) apresentou a sua justificativa sobre a referida pubicação tão quanto reiterou a citação publicamente em Tribuna.
Foto Divulgação/ TV Câmara_113ª Sessão Ordinária
Tenho muita coisa importante para ser falada mais antes de iniciar, todas as coisas muito importantes que eu tenho para falar, eu vou fazer o uso da minha fala para dar uma resposta ao meu colega que eu respeito muito vereador Douglas Carbonne que semana passada, me citou indiretamente aqui na tribuna (me citou sem falar o meu nome) mais a pessoa que fez a publicação no Facebook sobre o tema (CPI do Poste fui eu) então, era pra mim e eu, venho aqui para responder ao vereador quando cita a questão da falta de hombridade (hombridade significa coragem) quero dizer para vocês, que eu acho que já comprovei diversas vezes aqui no Plenário na minha função de vereadora então, uma coisa que não me falta (é) coragem eu só não falei na tribuna a semana passada porque, eu tinha outras coisas mais importantes no meu julgamento para falar como por exemplo, o 'Orçamento Público' que eu, não consegui terminar e pretendo terminar nesta fala. Leia: CPI FAKE: Vou formalizar publicamente essa reclamação na Comissão de Ética; O vereador citou a questão da CPI então, ele me lembrou (me fez lembrar) e aqui eu cito (cito hoje então) já que não tive tempo na semana passada. Como eu postei no Facebook, aqui vos falo: "Acho uma vergonha a criação de uma CPI para ocupar espaço e não ter oportunidade de se criar outra para investigar algo que seja mais importante e relevante". Isto mostra a preocupação do Prefeito para que (não haja espaço de que investigações sérias e de temas relevantes possam acontecer aqui na Câmara) então, ele conta com o Apoio da Base Aliada para não permitir que outra CPI seja aberta e a gente, tem aberto aqui uma CPI para Investigar Poste e a partir de agora, não se pode criar outra porque já tem 03 (três abertas) ok! "Falei na Internet e falo aqui de novo porque, coragem não me falta e ai, eu vou citar para vocês junto disso um 'feedback' importante que é só um dos vários exemplos que eu posso dar da minha coragem". O ano passado, levantaram ai nos Jornais uma questão relacionada a Empresa PLANUS que eu criei (ter vencido uma licitação e tal) mais como tem gente que só gosta de fazer maldade existe por ai - na política de taubateana então é lotada ao invés de me denunciarem no Instrumento de Justiça no Ministério Público só falaram para o Jornal porque o que importa é espalhar notícia ruim sobre a pessoa - como eu tenho hombridade e coragem eu fui ao Ministério Público e me 'auto-denunciei' (ver matéria_Objetivando Transparência, vereadora de Taubaté se 'auto denuncia' no Ministério Público) 'denunciei a mim mesma' representei assim como eu represento o Prefeito quando há indícios de ilegalidade eu fui lá e me representei. Acontece que 10 meses depois, ontem dia 07 de outubro de 2019, chegou no meu gabinete a resposta de 10 meses de análise do Ministério Plúbico e qual foi a resposta? O Pedido de Investigação foi Indefirido porque, nada foi levantado - qualquer tipo de suspeita ou de indício ou de ilegalidade envolvendo a mim a Planus que é a empresa que eu criei a licitação que a Planus venceu em Potin no ano passado nada abusolutamente - qualquer indício de ilegalidade não existiu e por isso, não foi aberto investigação e vejam vocês como espalharam uma notícia negativa, falça, ruim sobre as pessoas - pode trazer prejuizo não é mesmo? Ficaram ai, por 10 meses porque leva tempo eventualmente para sair um Resultado Judicial (uma investigação do Ministério Público) então, 10 meses - isto, pode ficar sobre suspeita inclusive, a família Ortiz ficou requentando essa notícia na semana passada nas redes sociais eu não sei nem o nome porque, não sei nem diferenciar 'quem é quem' com todo respeieto então, ficaram lá no Facebook postando, mostraram pra mim coisa e tal e ai, providência divína eu acredito muito em Deus a gente faz o bem e colhe o que planta uma semana depois de requentarem a notícia, chega ontem no meu gabinete o (Documento Oficial do Ministério Público Indeferindo que não há qualquer Indício de Ilegalidade) então, para quem tem dúvida fica aqui a resposta da minha coragem inclusive, de me auto-denunciar, completou Loreny. Ministério Público, Vereadora Loreny e o caso Planus do Brasil,saiba mais confira o vídeo:
Já em sua fala, o parlamentar Douglas Carbonne - informou que solicitou a vereadora Loreny para que ficasse aqui porque eu, não esperava menos da vereadora Loreny por isso, estranhei a questão do vídeo (publicação) dela na Intenet porque nós, lavamos roupa suja mas lavamos dentro de casa. Só quero deixar muito claro vereadora 'que é assim que tem que fazer no parlamento' a gente, tem que falar aqui na tribuna, na cara dos vereadores que é assim que funciona a vossa excelência já trabalhou inclusive na assessoria de Senador já sabe como funciona esses bastidores... (porque a Internet não tem direito de se defender) eu só quero lembrar que essa CPI como várias outras, podem ser questionadas pelos vereadores só não pode tirar o trabalho dos vereadores, desmerecer o trabalho dos vereadores (eu) só quero lembrar também que ninguém pode deixar de fiscalizar o Prefeito - só vou fiscalizar o Prefeito se tiver CPI?! Ué, então renúncia o seu mandato de vereador! O`que você está fazendo aqui? Então, fiscalização do Prefeito é 'feito de igual para igual' você tem que fiscalizar o Prefeito independente de qualquer coisa o diploma que foi dado a nós vereadora Gorete é de fiscalizador não é uma CPI que vai 'blindar' o Prefeito se ele estiver fazendo coisa errada, não é uma CPI que vai fazer que o Prefeito não seja cassado porque ele fez uma Improbidade Administrativa ou o nosso mandato, o diploma que foi dado a nós, não tem respeito algum? ou o juramento que nós fizemos só se tiver uma CPI?! Então, que fique muito clara essa minha posição eu não menospreso o trabalho de ninguém essa questão de blindar o Prefeito não é trabalho de vereadorse você acha que o seu trabalho não consegue fiscalizar o Prefeito é porque na verdade a vossa excelência com todo respeito tem que renúnciar o mandato de vereadora porque então, não está dando conta porque faz denúncia para o Ministério Público o Ministério Público arquiva faz um monte de denúncia não tem dado continuidade e com todo o respeito pela senhora, a senhora sabe disso mais não dá, não dá, não dá para fazer um 'OBA OBA' um discursinho fácil para colar (e as coisas estão ai do gente que estão) nós temos um mandato de vereador o nosso papel é fiscalizar o Prefeito - independente de CPI, se vocês acham que uma CPI que precisa que precisa fiscalizar o Prefeito então, renúncia o Mandato. "Qual é o compromisso com o povo aqui? Independente de CPI, então eu só quero deixar isso muito claro - mas eu não esperava outra coisa de vossa excelência eu gosto disso a vossa excelência militou ai brigando desse jeito e eu gosto disso pelo menos de mim vai ser na cara - pode não gostar mais vai ser na cara por isso, eu falei tem que falar na minha cara porque eu tenho como me defender quando não fala na cara vereadora ai a gente não tem como se defender - parabéns a vossa excelência eu não esperava menos e que a gente possa brigar ai de forma (no campo das idéias), nas discussões, para o bem do povo de Taubaté", ressaltou Carbonne.
Por Infor Rede Vale, terça-feira, 08 de outubro de 2019
O Parlamentar Douglas Carbonne do (PCdoB) sobre a 112ª Sessão Ordinária que ocorreu na última terça-feira (01) informou que irá formalizar uma reclamação junto a "Comissão de Ética" sobre uma postagem de uma vereadora na Rede Social que cita que criou-se FAKE NEWS (CPI DE FAKE NEWS).
Foto Divulgação/ TV Câmara_112ª Sessão Ordinária
"Eu vou fazer isso de forma escrita senhor presidente mais eu acho que o vereador 'tem que falar' e falar aqui nessa Tribuna e não ir para a Rede Social e atacar outros colegas dessa Casa - quer ter divergência, fale aqui, falar que criamos (eu e o vereador Digão) temos divergência de ideias mais nunca fomos para a Rede Social atacar um ou outro, nunca", destacou Carbonne.
Eu acho que lealdade um ao outro aqui até porque, eu acho, que nós não temos tempo para ficar perdendo ficar lá na rede social do outro vereador e ficar se defendendo então, fale aqui, fale na nossa cara, se é verdade que criou-se FAKE NEWS (CPI DE FAKE NEWS) e alguma coisa - fale aqui na nossa cara, tenha coragem e a hombridade de falar na nossa cara - agora senhor presidente - critica o Ministério Público, critica os colegas desta Casa - quem está com a razão?
Ai fica difícil a gente, senhor presidente com todo respeito - acreditar nessas pessoas e ai eu faço um Pedido Publicamente para a Comissão de Ética dessa Casa que se passou do limite quer falar, fale aqui na nossa cara, com a coragem e a hombridade - ainda mais colega vereadora aqui dessa Casa - tenha hombridade e o respeito pelo colega da Casa - não vá para a Rede Social atacar um colega vereador se tem Fake News prove que tem Fake News fale na nossa cara, faça a defesa - agora senhor presidente, a Comissão de Ética tem que se comportar como Comissão de Ética dessa Casa porque atacar o Ministério Público, atacar os vereadores dessa Casa até quando a gente vai ficar nessa situação?
"Então, eu peço a vossa excelência olha eu tenho um respeito tremendo por todos os vereadores dessa Casa mais eu não vou para Rede Social para atacar nenhum colega até porque isso se chama Ética, Ética (reiterou) Carbonne".
Então senhor presidente, eu quero, só estou me desabafando em nome de todos os colegas porque acho isso injusto, injusto isto que está acontecendo. O Ministério Público mesmo, não está aqui para se defender precisa ter cuidado são Instituições que nós estamos falando, são de pessoas - divergi várias vezes com o vereador Digão mais, nunca entrei numa Rede Social com qualquer colega aqui desta Casa falando nome, atacando Bancada - alguma coisa, Nunca!
Pode pegar na minha Rede Social porque eu falo aqui na cara eu não vou para a Rede Social fazer ataque de colega então, eu quero colocar isso ...vereador Digão.
Vereador Dentinho/ Como Presidente da Comissão de Ética assim que o senhor formalizar essa denúncia para a Comissão, nós iremos investigar - faço uma reunião com a Comissão e iremos atender o pedido do senhor, pontuou Dentinho.
Vereador Digão/ Parabenizar a palavra de vossa excelência eu sempre falo o seguinte vereador Douglas Carbonne o 'que a gente discuti aqui (é) divergência de opiniões, muitas vezes, nós somos contrários a uma decisão, muitas vezes, somos favoráveis o outro contrário mais 'deixar bem claro' as nossas brigas aqui dentro do Plenário são ideias, sobre ponto de vista diferente, nunca faltando com respeito, nunca faltando com admiração de cada um, cada um vereador, tem o seu ponto de vista, muitas vezes a gente erra também mas somos homens o bastante de reconhecer também quando erramos e pedimos desculpas aos colegas aqui porque sabemos o que cada um defende o seu ponto de vista, defende o seu raciocínio e as vezes (muitas vezes), contraria o nosso pensamento então, parabéns a vossa excelência.
Vereador Douglas Carbonne/ Pela Ordem senhor presidente eu sei que eu me estendi demais mais eu quero lhe parabenizar senhor presidente (Regras são Regras, Normas são Normas) elas não existem para ser burladas elas existem para ser cumpridas e o Regimento dessa Casa, as Normas as Regras precisam ser cumpridas. Posso eu, discordar dessas regras mais eu tenho por obrigação como cidadão se eu quero o meu Direito eu tenho, que cumprir a Regra (parabenizar a vossa excelência pelas colocações e pela Ordem dessa Casa) nós, precisamos colocar ordem e a vossa excelência, tem feito isso de uma forma muito transparente.
"Eu quero deixar claro senhor presidente vou formalizar publicamente essa reclamação na Comissão de Ética porque eu acho que os Limites, os Parâmetros Constitucionais e Legais precisam ser respeitados, o Regimento dessa Casa, precisa ser respeitado é como falava o vereador Digão vários vereadores (temos divergência) de ideias mas nós temos que respeitar o mandato do nosso colega ele tem uma família, ele tem uma vida jogar o nome das pessoas ao vento assim é uma total falta de respeito e total falta de compreensão ao que é Política e Democracia (Democracia não é só quando eu venço - Democracia é quando o Colegiado faz a escolha e eu tenho que respeitar o colegiado", finalizou Douglas Carbonne.
Carbonne em sua fala na Tribuna não informou qual vereadora fez a referida publicação onde descreve a abertura de uma (CPI FAKE) todavia, uma publicação que tomou grande repercussão nas Redes Sociais (Facebook) trata-se da publicação da vereadora Loreny em sua Página Oficial que foi veicula em 24 de setembro de 2019 (terça-feira). Nesta Loeny descreveu:
"VERGONHA!!!
O prefeito de Taubaté nos faz passar vergonha nacional com sua censura e perseguição à liberdade de manifestação.
Seus aliados na Câmara também não tem vergonha de criar uma CPI pra inglês ver. Primeiro a da ABC com muito medo de que eu fosse presidente articularam para tomar ela. Mais de 1 ano depois, RESULTADO INEFICIENTE e a abertura de uma CPI FAKE pra investigar POSTE com medo, mais uma vez, de que os vereadores livres e comprometidos com a população abram qualquer outra CPI para investigar os diversos indícios de ilegalidades cometidas pelo prefeito!".
Gostaria de acompanhar na íntegra o debate que ocorreu sobre a publicação? Sim! Então acesseaqui.
Será essa a publicação observada pelo parlamentar?
Outro parlamentar que também fez o uso das Redes Sociais para 'relatar/expor' o seu descontentamento sobre o Resultado do Relatório Final da CPI ABC Transportes foi João Vidal.
Sobre a 111ª Sessão (Vidal) também descreveu:
"Enfim, tem vários motivos na minha opinião mais importantes para se abrir uma CIP (Comissão Parlamentar de Inquérito) mais 07 (sete) vereadores optaram por abrir uma CPI para investigar os POSTES e representantes da EDP Energia (EDP Bandeirantes) estiveram aqui na Câmara lamentando olha, vamos procurar, olha agente tentou falar com os vereadores eles foram irredutíveis mantiveram a CPI eu só queria 'expor', façam as perguntas pra gente - enfim, tirem as suas próprias conclusões pra mim, a minha conclusão, respeito as outras é que vamos manter 03 CPIs em aberto para que ninguém investigue as doações, a falta de medicamentos, os Recursos do Hospital Universitário - enfim, uma gama de coisa para ser investigadas mais essa é assina da oposição a situação geralmente é mais numerosa mesmo e conta ai com as assinaturas é uma preocupação porque com todo o respeito, é uma banalização das CPI(s) é o maior instrumento que o vereador tem de investigação, de fiscalização e que está sendo banalizada - agente banalizou hoje, uma CPI que foi encerrada depois de um ano e meio com um relatório de uma página e meia e agora, está abrindo outra CPI para banalizar, respeito os vereadores – REPÚDIO O ATO, vereadores continuam contando com o meu respeito o ATO DE ABERTURA DE CPI não deve e não vai contar com o meu respeito", finalizou Vidal.
Por Infor Rede Vale, domingo, 06 de outubro de 2019
Aprovadosobre a 111ª Sessão Ordinária que ocorreu sobre a quinta-feira do dia 24 de setembro de 2019 parlamentares proferiram duras críticas ao Relatório Final da CPI da ABC Transportes
Vivi da Rádio, Dentinho, Guará Filho, Graça e Jesse durante oitiva da CPI em fevereiro de 2019 - Foto Divulgação/ CMT
O projeto de resolução de número8/2018, que aprova o relatório fina da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou e apurou a atuação da empresa ABC Transporte Coletivos seguiu com duras críticas bem como foi colocado em Xeque por vereadores que não compõem a Base do Governo.
O relatório da CPI será encaminhado ao Ministério Público, para que possa analisar as providências de sua competência.
Confira na íntegra o posicionamento dos parlamentares que debateram sobre o resultado do Relatório Final da CPI da ABC no Município.
João Vidal (PSB): Boa tarde - uma vez mais - só para vocês que estão em casa intenderem aqui uma discussão que houve aqui fora dos microfones (é) que geralmente quando se apresenta relatórios das CPI(s) o primeiro a falar é o relator (ele) expõem o relatório, ele apresenta oficialmente então o relatório ao plenário da Câmara e daí depois, ele recebe as considerações, as opiniões, os elogios as críticas enfim e por isso, eu 'abri' ao vereador Dentinho que é o relator dessa Comissão Parlamentar de Inquérito essa (CPI da ABC) para que se ele quisesse falar por primeiro eu não teria nenhuma objeção como não foi vontade dele vou seguir então com as minhas impressões (não sem antes, de dizer, que não é uma fala confortável a que eu vou fazer aqui hoje porque, é uma (Fala Crítica no Maior respeito Democrático e Transparente) a um relatório feito por um colega ou feito por colegas que compuseram essa CPI da ABC então, eu tenho algumas críticas a isso e é a minha função deixar aqui registrado nos anais da Câmara mas também para a população que nos acompanha desde o plenário até os acompanhamentos a distância (como eu gosto sempre vocês que me conhecem e acompanham sabe de (contextualizar) para não ficar uma coisa solta e a contextualização é a seguinte:
"Comissão Parlamentar de Inquérito vocês vêem bastante nos noticiários ai com relação ao Congresso, a Câmara dos Deputados, ao Senado Federal enfim, mas ela se estende a todos os níveis dos Poderes Legislativo e o nosso Nível Municipal não é diferente - que é, o Poder de Fiscalização dos vereadores levados ao último grau é a Constituição que permite que os vereadores (legisladores) possam ter um Poder de Polícia para abrir inquérito e como uma CPI, tem força de convocar pessoas à prestarem depoimentos", na prática é o seguinte, olha tem um indício muito sério de um crime, de uma irregularidade praticada pelo Poder Público Municipal e os seus adjacentes (adjacente no caso a ABC que é uma Concessionária de Serviço Público) há um indício forte de uma irregularidade e os vereadores, tem a opção de se organizar em uma Comissão de Inquérito para abrir um Inquérito, ouvir pessoas, testemunhas, solicitar documentos - enfim, fazer como um delegado (faz) a Câmara pode fazer e apurar os fatos e dados e então, recomendar ao Ministério Público, recomendar a Prefeitura a quem quer que seja, soluções a respeito daquele indício de suspeita que na CPI pode restar comprovado que é um crime ou então, que os fatos apontam forte gravemente para um crime - então é isso que aconteceu com a CPI da ABC que hoje, deve estar completando algo entorno de (um ano e cinco meses) e eu, vou falar um pouco do que está no relatório já que a maioria de vocês não teve a oportunidade de ler e é a minha função ler e traduzir aqui para vocês o que está no relatório apresentado pelo relator que é o vereador Palhaço Dentinho.
Tudo começou quando a vereadora Loreny requereu vocês conhecem a vereadora Loreny requereu a abertura de uma CPI ou indicou a abertura de uma CPI para apurar o grande número de problemas da ABC - isso no dia 12 de março como a vereadora Loreny não conta com o apoio e para abrir uma CPI você precisa de pelo menos o apoio de 07 (sete) vereadores, ela de oposição - independente não conta com esse apoio (ela não conseguiu) a abertura dessa CPI mas rapidamente, vereadores que se aliam ali ao governo, eles, encontraram esses 07 vereadores e abriram a CPI então, vereadores fortemente ligados ao governo abriram uma CPI para investigar os problemas da Concessionária de Serviços Públicos de Taubaté que é a ABC que é campeã de reclamações por parte dos cidadãos/munícipes então, na época, até a mídia noticiou como (uma Manobra da Base Aliada) e eu, acho que é o nome certo dado a isso mesmo então, esses vereadores, no total de 11 requereram a abertura da CPI lá em Março de 2018 (Março no longínquo Março de 2018) e abriram então, a CPI do Transporte com a Presidência do vereador Guará Pré-Candidato a Prefeito ai - aliado ao Governo Ortiz Júnior e a relatoria do vereador Dentinho - ela foi instaurada e tem hoje, aproximadamente (um ano e cinco meses) e a CPI fez o trabalho e apresenta o relatório que é esse que eu vou passar a analisar para vocês e que eu adianto porque que que é desconfortável porque esse relatório não me contempla é um relatório brando, suave, quase que uma passada de pano na empresa campeã de reclamação de maus serviços prestados ao munícipe.
O relatório tem 66 páginas cidadãos que acompanham a TV Câmara - 11 dessas páginas são trivialidades/introdução, 30 páginas é 'degravação' das pessoas que estiveram aqui prestando depoimentos. Estiveram aqui, o Secretário de Mobilidade, a Diretora da Mobilidade, o Secretário de Serviços Jurídicos e um representante da ABC por uma vez só - estiveram aqui uma vez respondendo as perguntas e as transcrição dessas perguntas está no relatório (30 páginas) - 23 páginas é o relatório do Plano de Mobilidade Urbana então, é um documento que instruiu o relatório (23 páginas são pra isso) e uma página e meia, uma página e meia, uma página e meia (reiterou) é o que resultou de um ano e meio de um trabalho de uma CPI.
"Um ano e meio de trabalho de uma CPI - tiveram cinco vereadores debruçados com oportunidade de pedir todos os documentos, ouvir quem eles quisessem porque tem força de CPI resultou em uma página e meia", a empresa campeã de reclamação dos munícipes. Foram quatro pessoas ouvidas nesses 515 dias de CPI.
Agora qui vem o fato, que vai corroborar o que eu falei anteriormente que o Prefeito NÃO CUMPRE LEI, não manda informações para essa Casa, não manda (reiterou) o vereador que tem poder de fiscalização pede documentos, pede informações e o Prefeito DESRESPEITA Á LEI e não manda informações - mas ele desrespeitou também a CPI a Comissão Parlamentar de Inquérito que tem mais PODER que os vereadores não foi respeitada pelo Prefeito porque ele, depois de um ano e cinco meses, não mandou para a Câmara os (23 anexos) do Contrato que a ABC tem com a Prefeitura. Então, como que uma CPI que fica aberta um ano e cinco meses se encerra sem exigir do Prefeito, que envie, 23 anexos do Contrato - senhores, o contrato é o que a Prefeitura assina com a empresa que vai prestar o serviço de transporte público pra prestar um bom serviço e esse contrato, tem 23 anexos (eles são fundamentais) para entender, o´que e que serviço e como ela tem que prestar para o Munícipe, para a Cidade e nós, temos a obrigação de fiscalizar esse documento é Público, uma CPI não conseguiu pegar os documentos do Contrato da ABC é desconfortável mas eu tenho que registrar porque eu não vou ser jogado na vala comum daqueles que não investigaram e não fiscalizaram. NÃO!
Uma CPI de um ano e cinco meses que tinha como escopo (Pity) analisar o Contrato entre a Prefeitura de Taubaté e ABC não recebeu 23 anexos do Contrato da ABC para analisar - não está no relatório e nós, pedimos mais uma vez, está registrado o meu pedido semana passada o meu requerimento aprovado nessa Câmara pede os 23 anexos para ver se eu trago alguma coisa para vocês aqui da empresa campeã de reclamação da população então, para vocês saberem o objeto da CPI:
- desrespeito ao Contrato de Concessão (não dá para saber se tem desrespeito porque não chegou para a Câmara o Contrato inteiro);
- atraso nos horários das linhas (aponta quase nada o relatório);
- incompatibilidade de horários com o Aplicativo CittaMob (relatório passa);
- proporção de veículos adaptados, ano de fabricação dos veículos, falta de abrigos nos pontos de ônibus;
Em determinado momento no relatório, o Secretário Coronel Paulo responde a pergunta de um vereador que eu não me recordo (não me lembro qual foi) Taubaté tem algo em torno de 2.300 pontos de ônibus vereador Vanone e o Compromisso da ABC é para construir 50 (tá no relatório) o relatório que nós vamos aprovar nós assumimos que Taubaté tem 2.300 pontos e a ABC em um Termo de Ajuste de Conduta vai construir 50 e o povo fica lá no Sol, na Chuva, a Idosa o Deficiente, a criança mas o relatório em fim 'recomenda' vocês vão ver a recomendação.
- a superlotação em horário de pico;
O Regimento Interno para vocês saberem diz o seguinte:
Concluirá para o projeto de resolução em especial indicando os fatos procedentes e improcedentes e a forma como ocorreram quem os praticou e quando. Não tem - todo o desrespeito que a ABC pratica para com o povo, para com os horários das linhas, para com o mau atendimento, para com a acessibilidade não tem, não apontou nada, o relatório não aponta o problema deles, não aponta o que eles estão fazendo - não houve uma diligência por exemplo nos ônibus para saber as reclamações. Os vereadores fizeram perguntas contundentes importante dizer mais ficou nisso, ficou nisso (reiterou) a gente perdeu a oportunidade durante um ano e cinco meses de fazer um apontamento detalhado a vereadora Loreny queria fazer, a Base governista não deixou e não fizeram direito - como era de se esperar ninguém esperou diferente e o relatório só comprova o que nós já suspeitávamos - passaram o pano nessa relação tenebrosa que existe entre a Prefeitura e a ABC aliás, tenebrosa porque nunca se viu na história desse país, um Prefeito defender no Tribunal de Contas pessoalmente a maior empresa foco de reclamações dos seus munícipes eleitores. O Prefeito de Taubaté foi pessoalmente no Tribunal de Contas defender a ABC sabe, então, está registrado aqui eu vou receber um monte de críticas, vão falar um monte de coisa mais tecnicamente não vão responder porque tecnicamente não se aproveita um relatório que demorou (um ano e cinco meses) para ser feito.
A CPI de Transporte recomendou a prefeitura qual que é a recomendação depois de um ano e cinco meses?
- revisão dos valores da multas aplicadas (definição dos valores condizentes com o valor contratual) - tem o valor das multas lá que é uma relação com o valor da passagem - mas também não sabe quantas multas foram aplicadas;
Então, se agente estivesse hoje um relatório falando assim oh! a Prefeitura não aplicou nenhuma multa na ABC ou então a Prefeitura aplicou 2.127 multas na ABC era um dado - mas não tem, não perguntaram, o relatório não tem, a ABC não falou enfim...
- nenhum documento comprobatório foi apresentado;
- foi recomendado a ampliação da frota (beleza) mais do mesmo - mais ninguém diz se a frota é suficiente ou não quantos são, qual que é o número adequando, quanto que nós temos que querer, quais parâmetros foram observados não tem;
Esse Contrato com a ABC foi celebrado lá em Maio de 2009 tem duração de 15 anos e pode ser prorrogado por mais 10 (o risco é esse prorrogado por mais 10 anos ainda) e ele, se encerra agora em 2024 então, 'recomenda' que não se renove o contrato oh! beleza 300 mil pessoas já estão recomendando que não renove o contrato precisou de um ano e cinco meses da CPI para falar não renove o Contrato!?
- dar ampla divulgação ao processo licitatório (beleza) isso é Lei o relatório recomendou mais isso é Lei (Ampla Divulgação do Processo Licitatório) que deverá ter início antes então, determinou que cumpra a Lei já que o Prefeito não cumpre é bom recomendar mesmo.
Finalmente,
- a CPI não apresentou o critério claro e objetivo de avaliação dos serviços não tem;
- não apresentou dados técnicos e quantitativos na avaliação do contrato, não existe;
- fez recomendações diretamente ao Prefeito mais não apontou nenhuma medica cabível ao Ministério Público, nada, poderzão na mão mas não fizeram;
- apresentou a análise do contrato mais sem considerar informações importantes que constam nos anexos.
- não tomou Providências Judiciais para ter acesso aos documentos, não teve acesso e não esperneou e;
- não vislumbrou a possibilidade de fazer uma Comissão Processante que deveria ser o seguimento sério, correto dessa CPI.
Não tem outra saída, o relatório deve ser aprovado, deve ser esse caminho mais fica aqui o meu Repúdio e Protesto com relação a ele, finalizou João Vidal.
Viviane Aquino (PSC): Boa tarde à todos eu volto a essa tribuna - como é bonito chegar em tribuna e fazer discurso né? como é bonito fazer discurso de oposição, como as pessoas consideram, eu não entendo como que as pessoas chegar a um ponto de hipocrisia tão grande, pessoas que não participam gente, pessoas que oh! eu como membra eu sou membro dessa Comissão, eu, não fui procurada nenhuma vez pelo vereador, eu não fui procurada nenhuma vez por munícipes, nem pelo vereador para poder pegar opinião dele, nenhuma vez, não houve interesse, não me lembro de ter visto vereador participando das oitivas, não me recordo disso, eu estava aqui e tenho como provar.
É muito fácil chegar aqui em tribuna e querer jogar para a galera, é muito fácil, chegar aqui em tribuna e falar o' que quer sem ter conhecimento de causa, sem ter participado - isso é muito fácil agora participar com agente, sentar junto, pontuar, criar questões como o vereador Digão fez (vereador Digão) veio na oitiva participou fez perguntas pra gente, ai, o vereador Digão pode subir aqui e falar com convicção porque ele participou agora, subir aqui para fazer gracinha em tribuna porque o “Ano que vem tem Eleição” eu não admito. Participe com agente, procure saber, questione para depois subir aqui e falar o' que quer (já é a segunda vez nesta tarde) que eu escuto besteira e que, eu, vou usar na minha fala pra falar, eu vou pontuar também, algumas coisas que eu ouvi aqui que o número está completamente errado agora, 'desculpa' gente é muito fácil agora “Pegar um pra Cristo” agora e arrebentar desculpa mais saindo um pouco dessa situação, nós temos problemas de Gestão como Mobilidade Urbana (Mobilidade Urbana não tem Planejamento de Trabalho) agora, nesse momento pela manhã, nós tivemos mais uma Fiscalização Surpresa em cima da TCTAU recolhendo novamente os veículos da rua e aí, liga para ABC se vira cobre a linha do outro.
Quatro ônibus que passa aqui no seu bairro vereador Bobi no (Parque Três Marias) é retirado 02 (dois) ônibus imediatamente e jogado para cobrir o Parque Sabará porque ele, é coberto pela linha da TCTAU porque o Pneu estava torto então, eu vou recolher a TCTAU e ela vai ficar apreendida aqui e a ABC que se vire (tudo é a ABC que se vire) e a TCTAU que é fiscalizada sem estar esperando.
"Eu tenho um áudio aqui que recebi hoje, que tinha que apresentar lá na Mobilidade Urbana a NOTA FISCAL que trocou o pneu" o pneu tem que ser ZERO se não, vai ser retirado da Linha e ai, a ABC que se vire para cobrir a Linha e ai, a população não tem muito conhecimento do que é a TCTAU, do que é a ABC e ai, vira tudo pra cima...quanta....gente, eu, tô no Rádio quantas vezes as pessoas (VIVI) nós estamos sem ônibus no Sabará, a ABC é uma porcaria e a ABC não estava nem passando no Parque Sabará – eu ligo para ABC cobrando (Vivi) essa não é a minha linha, é da TCTAU porque daí, eu, vou descobrir porque a TCTAU não passou porque foi feito a Fiscalização de última hora (de imediato) como foi feito com as VANS ESCOLARES cheio de crianças dentro das Vans colocaram os Fiscais de Trânsito para parar (lotado de crianças) vamos aprender a VAN, vamos aprender – crianças chorando dentro da VAN – apreendendo Van Escolar. Cadê o Planejamento?
É fácil pegar um pra Cristo agora e Massacrar sem ter conhecimento de causa, se infiltra, participa, ouve o'que o Diretor da ABC (veio o Diretor) não é integrante não – quem veio aqui, foi o Diretor da ABC e se houve dúvidas de algum vereador, porque ele não questionou no dia, porque ele depois disso ele não procurou a Comissão para tirar as dúvidas dele? É bonito subir aqui e fazer bonito para a população é muito bonito chegar aqui, e fazer PALANQUE POLÍTICO mas na hora de participar e colocar a mão na massa não aparece na Câmara e não são dados que eu estou falando não - então, vamos começar (o povo, está Graças à Deus, o Povo está bem inteligente, o povo está bem inteligente, reiterou) vamos começar a prestar atenção nisto gente, sabe agente não participar, agente não trabalhar, a gente não ficar em cima, agente não tá junto e depois vem aqui só corneta! eu já estou cansada disso, eu já estou cansada de cornetagem de gente que não participa.
“Se quer se preocupar, se preocupa antes não agora que vai ser votado o relatório é muito fácil, chegar para o relator agora e jogar tudo nas costa dele – que quando ele estava ali trabalhando em cima do relatório eu não vi o vereador procurar - procurou senhor vereador? não procurou - para poder contribuir/colaborar”, chega de hipocrisia por favor essas são as minhas considerações", completou a parlamentar.
Vereador Rodson Lima Bobi (PV): Estamos aqui mais uma vez para discutir o Relatório da CPI da ABC eu sempre falo por conhecimento próprio né vereador Dentinho! (nós o senhor também) fazendo o mesmo que eu, entrando dentro do ônibus da ABC, acompanhando no ponto de ônibus e agente, pode ver a (dificuldade que o usuário passa no dia-a-dia), as dificuldades que as pessoas tem de chegar até o seu local de trabalho ou até mesmo de voltar para a casa (chega) tem relatório de pessoas que chegam a ficar até (uma hora e meia) esperando no ponto de ônibus - esperando cansado depois do trabalho e não consegue ter uma condução aí de Qualidade, vereador Dentinho e a Comissão que fez esse Relatório, (é) dar os parabéns a vocês eu também sofri alguns ataques aqui vereador Dentinho quando nós fizemos o Relatório do Laboratório (Labclim) e eu também, vim apresentar isso aqui e sofri um ataque violento também que o relatório não era bom, que o relatório não contradizia com que era realidade e o que aconteceu vereador Dentinho, a Empresa - A Prefeitura encerrou o Contrato com ela e hoje, nós temos a (CientíficaLAB) aqui que está fazendo um trabalho bom na Cidade por conta desse trabalho que agente fez lá atrás. Então, a CPI vereador Dentinho, a Investigação não (é) em vão - não é em vão reiterou.
"Todas as falas, todas as nossas lutas, tudo que agente fiscaliza e corre atrás – vai gerar um fruto, vai gerar algo para que possa melhorar no dia-a-dia e eu na minha fala vereador Dentinho eu queria ir mais longe do que o senhor colocou na CPI, que foi elaborado ai ‘eu queria falar também’ sobre a Gestão Pública, sobre o Prefeito Municipal, sobre o Secretário que uma das maiores dificuldades que agente encontra e isto tem que ser decidido e eu, já falei aqui nessa tribuna que a Mobilidade Urbana, a ABC e a TCTAU tem que se entender (eles não se entendem) agente liga lá para o (Adair) e fala Adair porque está acontecendo isto? e ele, olha! Foi a Mobilidade Urbana que pediu para mim fazer isso – liga para a Mobilidade Urbana e fala que é a ABC e quem fica pagando o pato, quem fica sofrendo é o povão é a população que depende do ônibus, depende do Transporte Público para ir até os seus compromissos outro fato que eu quero falar também é sobre a TCTAU – muito bem falado pela vereadora Vivi o TCTAU é Transporte Complementar de Taubaté (aí, tá mais uma falha) do Planejamento mais uma falha da Administração Pública estão praticamente, acabando com o TCTAU, acabando com as pessoas que tem como o trabalho o Transporte Complementar da Cidade de Taubaté – hoje, agente, recebe dos moradores reclamações diversas sobre a falta de ônibus no Marlene Miranda, sobre a falta de ônibus no Jardim Esplanada Santa Terezinha, da falta de ônibus do São Gonçalo porque a Prefeitura Municipal mais uma vez chegou num acordo com a ABC que eles não fariam mais essas linhas e no meu ponto de vista vereador Dentinho, agente tem que cobrar ainda mais da Prefeitura para que o TCTAU seja Transporte Complementar não simplesmente ter uma linha porque colocaram infelizmente o TCTAU nas piores linhas que tem para cumprir e hoje, o TCTAU está acabando eu conheço motorista da TCTAU que desistiu de ser motorista, desistiu de ser Permissionário e hoje, está vendendo pipoca perto do Mercado (está com carrinho de pipoca) encontrei com ele e ele disse não tem condições vereador agente não consegue suprir essa necessidade então, tá na hora da gente começar a ter uma voz nessa tribuna – a população tem nos cobrado, a população tem nos reivindicado a melhoria e eu, tenho sempre falado aqui nessa Tribuna que tá na hora do FIM DO MONOPÓLIO vereador Dentinho – há necessidade de uma concorrência – hoje, nós temos o Uber (o Transporte por Aplicativo está fazendo um serviço maravilhoso), temos os MotoTaxis mas está na hora da gente ter o Transporte com Qualidade a ABC não pode fazer na Cidade o que ela pensa fazer isso também, eu , já coloco no pacote eu já disse aqui e coloco também o Planejamento da Prefeitura, o Secretário, a Diretora até mesmo o Prefeito agente, tem que começar a dar Qualidade e o Transporte para o Cidadão então, eu votarei favorável vereador Dentinho ao teu relatório, ao relatório da Comissão porque nós precisamos falar, mostrar algo para a Prefeitura que comunidade (ela) a população está descontente com o que tem acontecido no Transporte Público e não é de hoje, não é de hoje (desde de quando eu me entendo por gente) a população (briga-briga) e não acha uma luz no Fim do Túnel, ela não consegue enxergar, ela não consegue ver uma solução para que possa resolver isso ai".
"Então, que nós possamos unir força, que nós possamos brigar valentemente aqui vereador Dentinho ‘um ajudando o outro’ para que agente, possa melhorar ainda mais o Transporte Público na Cidade de Taubaté eram essas as minhas palavras ‘votarei favoravelmente’ a esse relatório e que agente, possa prosseguir cada dia mais e defender a população que sobre tanto com o Transporte Público na Cidade de Taubaté", completou.
Vereador João Henrique Dentinho (PV): Eu conto assim de vez em quando que a política (eu conto) a história do meu pai (o meu pai é um roceiro) nasceu em (19..) era um roceiro evangélico que a religião dele não deixa ele comer galinha com sangue e em casa, tinha um pé de laranja lima e ele, cortava o pescoço da galinha, a galinha ficava pendurada quietinha – cortava o pescoço da galinha ‘a galinha ficava debatendo “eu to vendo vereador dentro dessa Câmara com o pescoço cortado já pronto para morrer em 2020” tá igual a essa galinha debatendo de um lado para o outro ai sem saber para onde vai, o que fazer e falando besteira parece plágio a fala que ouvi aqui de um Jornal de grande circulação – foi lá, copiou a fala do jornal e veio na Tribuna falar – parece plágio (um ano e cinco meses) acompanha a CPI, veja o que foi feito, o que foi falado na CPI - talvez esse um ano e cinco meses da CPI estivesse fazendo Campanha para Governador ao qual foi o Rei das Faltas e não estava presente acompanhando talvez foi isso gente, vai lá acompanha quem mais faltou na Câmara Municipal - não estava presente, não acompanhou, não fez, pontuou Dentinho.
Ouvir a população, nós ouvimos – quando nós fizemos aqui a Audiência que colocamos tudo por escrito talvez, é para você – talvez é para você que não teve a oportunidade de acompanhar as oitivas - está lá relatado o que cada um fez. Vereador (Bobi) falou muito bem nós, fomos pra rua e vimos e colocamos para nós, o “Item Principal" o vereador não falou gente porque será? Será que a ABC é tão boa assim ou amiga que não pode dizer que nós pedimos o FIM DO MONOPÓLIO da ABC na Cidade de Taubaté?
Nós pedimos, a "Não Renovação do Contrato da ABC" o MP (Ministério Público), tá faltou documento faltou - como faltou documentos para nós, falamos, não se Renova esse Contrato. O Ministério Público, deu causa ganha ao Contrato 'lembrem-se' Contrato este que não foi feito pela atual gestão, vence agora os 15 primeiros anos - renovável mais 10 agora, não queremos a renovação do trâmite que tá - nós pedimos, o FIM DO MONOPÓLIO acabar com o FIM DO MONOPÓLIO DA ABC é isto que nós queremos fim - me perdoe, não somos nós é a população tem um grave problema a Vivi; colocou aqui também que talvez falte, o conjunto acho que outro vereador citou (Bobi) falta o conjunto e acertar melhor a Secretaria de Mobilidade e ai tem o Plano de Mobilidade que tá pra vim colocar o Plano de Mobilidade na Cidade precisamos acertar – mas hoje, eu digo a ABC não está prestando um Serviço Correto então, por favor, não se Renova o Contrato da ABC , não se Renova, não dá você não tem lá, nenhum horário certo para a população em nenhum bairro o (Bobi) colocou aqui Marlene Miranda, Esplanada, Santa Terezinha, Vila Aparecida, São Gonçalo, Jaraguá outros bairros que estão carentes de um horário correto de ônibus para ser atendidos agente sabe disso.
Total de Multas, você sabe qual é o valor de uma multa da ABC hoje? Eu vou dizer para vocês R$ 430,00 tá, ele descumpriu um horário ou colocou um ônibus quebrado você vai lá protocola (tal) a Secretaria de Mobilidade vai lá e multa, vai lá e multa ai, R$ 430,00 o valor atual hoje você acha que isto resolve para uma empresa do tamanho da ABC?
Item número 1: Rever e Aumentar o valor urgente já;
Segundo, o que mais nós temos que você população pede, é que não tem ônibus nos bairros então, agente tá pedindo um aumento da frota sim agente, quer que mude sim - agente quer que mude itinerário pra mim, volta acaba a não é, a pessoa, cara!!! tem hora, que ele quer atacar tanto o governo que ele não sabe atacar, não sabe fazer nada, parece tudo não é transparente (abrindo um parentes) gente - que absurdo que eu ouvi, vereador de 2 ou 3 mandatos será (segundo mandato) tá aqui na Casa e não sabe que um pedido de requerimento com sete assinatura não precisa (...) que ele tem o poder de chegar lá e dizer (eu quero destaque nisto daí) e ele, poderia subir e destacar ai parece (tá no Site da Prefeitura) CPI da EDP São Paulo tá no Site da Prefeitura não é nada velado para esconder ele tinha o poder e a vontade de fazer e não o fez, não pediu destaque na fala (peça destaque e discute) é uma prerrogativa do vereador querer discutir na sua fala 'discussão de recolhimento daquilo que ele pedir destaque' não o fez então, eu volto para a CPI da ABC.
Ponto de ônibus: No Contrato lá atrás diz que é 50 a "Não Renovação e o Próximo" por favor mude isso, talvez queira jogar para a galera porque é assim o pescocinho tá cortado então, eu vou jogar sangue para tudo que é lado para molhar todos os vereadores para tentar levar tudo para a lama porque o negócio, tá difícil para o meu lado - fiquei sozinho tá difícil então, eu vou matar o primeiro que tiver junto vai morrer junto comigo e nós, vamos abraçar morto para!, respeite cada vereador quem me conhece, sabe eu sou palhaço sim de profissão lá eu trabalho é uma profissão maravilhosa quem sabe do meu passado e da minha presença sabe sim (vereador palhaço talvez é para jogar para você que não me conhece) vai ver a minha vida, veja quem eu sou, agora na Política tem uma coisa chamada o seguinte: “Eu sou oposição, to querendo o seu lugarzinho ai a pessoa vai bater em você, vai fazer um monte de ‘Fakes’ acima de você que eu to querendo o seu lugar. trabalhe, conquiste o que nós conquistamos com trabalho, não querendo derrubar as pessoas com 'Fake News' e outras coisas mais, trabalhe.
O Contrato, o Relatório tá aqui, parabenizo a Cyntia que fez o relatório a minha assessoria que ajudou, trabalhou em cima, nós fizemos, revimos, colocamos uma abertura para introdução, colocamos detalhadamente cada oitiva porque nós (eu), o vereador Guará, a Comissão nós iremos protocolar, entregar para o Promotor Público o vídeo em DVD com toda a nossa fala, com toda a nossa fala da CPI – será um vídeo entregue para o promotor juntamente com toda a nossa fala não tenho porque proteger a ABC, não tenho o porque proteger a Secretaria de Mobilidade só que dentro da CPI, era a CPI do Transporte da ABC eu não poderia nem bater, nem criticar a TCTAU que tem falhas e precisa ser arrumada e nem a Secretaria de Mobilidade. A Secretaria de Mobilidade eu peguei o Plano dela que tá lá, que nós estamos colocando (faltou dizer aqui né) que, o que nós colocamos da secretaria de mobilidade foi apontar todos os pontos negativos do Transporte Público de Taubaté por este motivo, nós estamos pedindo NÃO RENOVAÇÃO do Contrato da ABC, FIM DO MONOPÓLIO (será que ainda falta florear, florear, florear?) porque que é difícil.., tem hora gente - que eu vejo assim a falta de respeito em dizer que o Adalto é melhor que o Neneca, que o Neneca é melhor que o Vanone, que o Vanone é melhor que o Jessé se tem (A, B ou C) fazendo uma CPI respeite o trabalho do vereador, espere a conclusão respeite, espere o Promotor Público tomar uma Ação e respeite, ah não desculpa o Promotor Público está sendo atacado até dentro de Taubaté e deixa quieto, disse Dentinho.
Não!!! nós vamos entregar 'SIM' o Relatório para o Promotor Público, queremos sim, que não se renove o contrato da ABC eu acho isso que tudo que a população quer - só que nós, temos limites agora (faltou dado 1, faltou dado 2) acho que a conclusão maior o que eu mais ouço desde quando a ABC está aqui (é) a Quebra do Monopólio, Quebra do Monopólio, Quebra do Monopólio (reiterou) tá no relatório só que eu não ouvi o vereador falar aqui que o relatório pedia a Quebra do Monopólio fez uma brincadeirinha né que (o Processo Licitatório gera obrigação), tem que pedir mesmo e tal mais eu não vi, a fala da Quebra do Monopólio então, vamos começar a respeitar tá aqui, ouvimos, colocamos, tem 60 páginas, tem as 02 (duas) oitivas sim, tem o Estudo da Secretaria de Mobilidade que aponta falhas do Transporte Público em Taubaté por isto, nós estamos no Plano Diretor de Mobilidade para melhorar a mobilidade aqui na Cidade de Taubaté.
Não!!! enquanto não melhorar vamos bater que a nossa oportunidade é Eleição que tá ai - a única chance que eu tenho hoje porque eu estive ausente não sei quantos tempos na Câmara é poder bater, bater e achar alguma coisa pegar fruto da moreira e plantar na jabuticabeira e falar que a jabuticabeira dá fruto para poder fazer as coisas virarem em Taubaté se fala muito da Velha Política e nós temos uma Nova Política, uma Nova mais ainda continua com a VELHA POLÍTICA de só atacar, atacar, atacar e não mostrar projetos nem coisas boas então, eu coloco assim o relatório tá ai, agradeço os PARES peço a cada vereador nessa Noite, o Voto é seu, não gosto de fazer isto, não vou fazer, cada um tem o seu motivo mais eu tenho certeza que o Relatório da CPI traduz, o que a população está querendo, (Não Renovação do Contrato da ABC e a Quebra do Monopólio).
Ah! A Multa e a Frota é para agora tem que ser para agora, a multa e a frota tem que ser para agora (reiterou).
Vamos lá: Concordo (do mão e palmatória ao vereador) eu concordo eu acho um absurdo quando se fez um Contrato com a ABC responsabiliza-la apenas com 50 ponto de ônibus de sua responsabilidade é um absurdo agora, querer dizer que o vereador não se preocupa com isso! MENTIROSO, MENTIROSO, jogar porque não esteve em nenhum momento ouvindo o vereador aonde eu apresentei Lei do vereador Diego Fonseca (Adote um Ponto de Ônibus) nós brigando nesta Casa adote um Ponto de Ônibus coloque, ponto de ônibus com cobertura com mais informação – briguei tanto nesta Casa, adote um ponto de ônibus eu briguei tanto nesta Casa para colocar isto, para poder proteger você sim da chuva agora, jogar aqui que nós não vamos ter ponto de ônibus coberto para a Vovozinha, Idozinho! PARA, PARA de expor a vulnerabilidade das pessoas na Internet para poder ganhar voto, mostre trabalho agente está brigando aqui sim.
"Não Concordo com os Pontos de Ônibus que tem, Chácaras Reunidas, São Judas Tadeu mais de um ano pedindo ponto de ônibus e não coloca ponto de ônibus coberto eu estou brigando pelo bairro vai falar que agente não se preocupou no Relatório que tem que fazer isso? Obrigação da Prefeitura Municipal não está no Contrato eu não posso obrigar agora eu tenho que obrigar sim, estou brigando e cobrando da Prefeitura Municipal de Taubaté que faça isso agora, não sei quem são os vereadores que virão na próxima Gestão vocês serão responsáveis por Fiscalizar o Processo Licitatório, cobrar que não seja mesmo (Renovado com a ABC) e que no Contrato tenha assim 100% dos Pontos de Ônibus Cobertos responsabilidade da Empresa (das empresas) porque nós, queremos duas empresas e o (FIM DO MONOPÓLIO). Então gente é bem complicado - sabe é muito complicado você comparar um vereador com outro que o A não fez a CPI porque o A é melhor tem vez que o A se pintava tanto o melhor que o A não...estava muito bom por ai não então, vamos rever essas coisas – vamos rever, vamos respeitar cada vereador – sabe, acho que aqui eu subo e tendo a minha assessora, a minha assessoria Viviane, Cyntia, Turco, me seguram vereador fica quieto, fica quieto (fala trabalho – mostra trabalho, mostra trabalho) acompanha tudo cada fala minha aqui na tribuna eu tento e procuro falar duas vezes, procuro discutir os requerimentos e procuro ter a fala livre eu só mostro trabalho em cada uma delas que eu procuro respeitar gostei da Vivi quando relacionou o vereador (Digão) ele esteve presente aqui nas 02 (duas) oitivas - mas vamos respeitar o trabalho de cada um", disse Dentinho.
Relatório tá ai, peço encarecidamente aos senhores vereadores, que aprovem sim nesta noite esse relatório eu tenho certeza - será um passo dado de bom para a Cidade de Taubaté (NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DA ABC e o Fim do Monopólio), finalizou.
Vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB): Não tem algo mais bacana que discutir um requerimento de Relatório Final de CPI (ruim para a população porque CPI é o significado de algo que não está funcionando dentro do Município, algo de falho em momentos passados, nós víamos CPI(s) acontecendo aqui onde eu tive a oportunidade de participar de algumas que teve o desfecho de 40 mil páginas para uma CPI dar certo – até mencionado aqui na fala de hoje pelo munícipe que fez o uso da Tribuna Livre mas vamos lá, vamos esclarecer alguns pontos desse trabalho da CPI eu acho que agente tem que respeitar todo mundo mesmo, acho que faz parte do posicionamento nosso como parlamentar como representantes da população – nós temos que ter e respeitar opinião não precisamos concorda-la porém, precisamos respeitar, pontuou Digão.
“Eu vejo algo gritante de errado neste Projeto, gritante quando se fala desse requerimento, quando se fala da questão da Nova Concessão de Ônibus no Ano de 2024 – todos nós, sabemos que 2024 não vai ter licitação alguma de Transporte Público – primeiro é ano eleitoral (em ano eleitoral não se faz nenhum projeto de concessão) uma falha gritante no relatório (2024 não se pode ser celebrado nenhum tipo de Licitação Pública e principalmente envolvendo Transporte Público) então já no meu ponto de vista já caiu por terra esse relatório.
Segundo, o relatório quando você faz voltado a uma Concessionaria no caso a ABC, quem nós podemos fiscalizar? quem tem a obrigação, quem tem o Contrato de acordo com o Contrato celebrado com o Município na cláusula 11.1 que fala que existe a Secretaria de Mobilidade tem um funcionário de carreira também para fiscalizar o Contrato é determinante que a Prefeitura Municipal de Taubaté fiscalize na íntegra, na íntegra (reiterou) o Contrato Licitatório ou qualquer contrato celebrado com o município de qualquer nível também não vejo aqui no Relatório”, descreveu o parlamentar.
O relatório me chamou mais atenção ainda porque no termo na 60 páginas se não me engano, do Relatório Final, tem aqui, a própria CPI ela como se diz, ela já parabeniza a Prefeitura pelo grande trabalho que ela presta aqui no Município de Taubaté em relação a empresa Concessionária. Olha só, a própria CPI isto aqui não é eu que escrevi ou qualquer pessoa que está aqui ou qualquer pessoa que está em casa vendo – olha que absurdo uma CPI ela já dá o direcionamento do que vai acontecer. Câmara Municipal papel timbrado da Câmara Municipal tá aqui (importante levantamento pela Secretaria de Mobilidade Urbana – Pesquisa Satisfação) ela própria fala - sabe, ela dá o enaltecer para a Prefeitura Municipal de Taubaté o grande trabalho que foi feito isto aqui....Primeiro, a Comissão ela tem autonomia de pedir para o Presidente até a Contratação de uma Empresa Especializada para fazer uma Pesquisa séria de Compromisso nos dias de hoje esse é o trabalho da Comissão (não) aproveitar um levantamento que nós não temos origem disso aqui nós não sabemos a qualificação que foi feita, de que forma que foi feita, por quem foi feito e os números mesmo apresentados pela Prefeitura são os piores apresentados – a satisfação da população não passa em nenhum momento dos 30% mostra-se um trabalho de péssima qualidade apresentada pela população – isso não foi feito pelo vereador Digão, isto aqui, o próprio relatório e pasmem, e pasmem apresentado tudo isto, eu não sei a quantidade de dias feito pela Comissão mas 'pasmem' tem meia lauda de conclusão de trabalho tá aqui também conclusões dá meia lauda (meia lauda) qualquer CPI de qualquer coisa séria de qualquer coisa eu desafio qualquer vereador aqui a fazer qualquer CPI e inclusive, eu proponho, proponho a finalização de qualquer outra CPI para agente fazer a apuração daquilo que eu mencionei hoje que envolve o Transporte Escolar aquelas 02 (duas) Vans que são as duas simplesmente que eu peguei hoje lá em São José fora as outras que está aqui no Cemitério de Carros dentro do (D O P) eu proponho agora, meia lauda de relatório - isto aqui é um absurdo o trabalho de um ano e meio vereador João Vidal apresentar meia lauda de conclusão! ai, pasmem, pasmem...
Número 1: Revisão de multas a serem aplicadas – pera aí, isso aqui é o mínimo que a Prefeitura pode fazer – apresentado os números (revisão dos valores de multas) de multas a serem aplicadas no caso de descumprimento contratual será que ninguém que anda no Transporte Público não sabe que a empresa cometeu milhões de infrações? e que a população Taubateana está pagando isto?
Alguns meses atrás, um ônibus andando na via pública caiu em cima da Calçada vereador Bobi o senhor (vossa excelência) acompanhou – todos os vereadores acompanharam batendo num carro e quase matando as pessoas.... sorte que não estava passando ninguém ali - Deus ali naquele momento tirou as famílias que podiam estar passando ali será que também ninguém viu? Isso é jogar para a galera? Quando agente for discutir CPI aqui dentro, pode chamar esse vereador sem problema nenhum mas ninguém vai desqualificar o meu trabalho como parlamentar aqui não - em espécie nenhuma porque, eu estudo tudo o que está acontecendo - os dados levantados (aparece) se eu não me engano também, aparece 23 notificações para a empresa ABC se você pegar qualquer empresa Terceirizada no Município de Taubaté você apresenta isso com facilidade de descumprimento de meta (23 notificações) porque, os vereadores desta Casa, começaram a pegar no número de notificação porque até então, a Prefeitura por várias vezes em Audiência do Transporte Público e nós participamos em todas elas NUNCA FOI APRESENTADO DOCUMENTOS AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL (NUNCA) e vem falar de 23 notificações isto é uma AFRONTA à todos nós.
Ampliação da Frota de atendimento a demanda de usuários especialmente a bairro e horários isso ai, todo Taubateano sabe desse problema - mas está lá no meio da meia lauda apresentada pela Comissão;
A não Renovação do Contrato que se encerra no exercício do ano de 2024 (24 já acabei de falar não pode ser feito nenhuma Licitação Pública por ser Ano Eleitoral ai, (o item 4) dar divulgação ao Processo Licitatório isso ai é Lei pontou Digão, isso é Lei (reiterou) dar divulgação do sistema licitatório você tem que divulgar em atos oficiais, notório de publicidade isto é fato ai, eu pergunto do relatório inteiro nós vereadores temos que fiscalizar quem? a Prefeitura Municipal de Taubaté, pontuou Digão.
Ai, a Prefeitura Municipal de Taubaté NÃO TEM NENHUM TIPO DE PENALIDADE NO RELATÓRIO nenhum. O Secretário de Mobilidade Urbana no Município de Taubaté é o melhor que temos aqui na Cidade (é impar) a Prefeitura de Taubaté ela não é penalizada em nenhum momento aqui neste relatório – não tem como falar que vai investigar a ABC sem passagem pela Prefeitura Municipal de Taubaté - não existe isto gente a Empresa é Concessionária de Serviço Urbano não tem como você penalizar a empresa até porque quem pode descumprir o Contrato ou Não é a Prefeitura você pode escrever o que quiser aqui - agora primeiro não vai ter licitação em 2024 ou você antecipa por inúmeras razões se amanhã a Prefeitura quiser romper o Contrato da ABC ela tem elementos suficientes para isto não precisa esperar aliás não precisa ter esperado esses 30 anos para perceber que a Picareta da Empresa ABC nunca prestou um bom serviço aqui na Cidade de Taubaté e descumpre tudo - não tem elementos aqui que fala da denúncia da vereadora Loreny ao Ministério Público Federal onde e depois com encaminhamento do Doutor Sampaio onde o Dr. Sampaio, fala do final do Ano de 2019 faça-se imediatamente uma nova licitação decisão (não cita) absolutamente nada e já tem uma decisão (eu) fico aqui, percebendo e verificando o que que eu posso fazer para ajudar - olha, a Prefeitura Municipal de Taubaté tem elementos suficientes para romper com esse contrato faz muito tempo e não tem absolutamente nenhuma penalidade a Prefeitura Municipal de Taubaté a Empresa ela foi notificada e eu, gosto de falar disso vereador João Vidal porque quando fala assim o vereador Digão participou (eu participo mesmo) e faz 10 anos e meio que eu subo aqui nessa Tribuna aqui e bato na empresa ABC mas não bater por bater – bater com elementos, com dados, com fornecimento de materiais, com fiscalização, do dia-a-dia da população a população manda ai documentos, nós temos elementos suficientes eu só não consigo enxergar quando a Prefeitura não consegue visualizar isso agora, tem uma coisa aqui que é certo do relatório não desmerecendo quem fez o relatório mas tá aqui – diante de todas as informações reunidas nesse relatório em análise minuciosa dos documentos recebidos das conclusões dos membros reunidos dessa Comissão Parlamentar de Inquérito “recomenda-se” o máximo que a Comissão da CPI pode fazer é isso é ‘recomendar’ porque se quisesse fazer sério abria uma COMISSÃO PROCESSANTE elementos suficientes tem, apurados tem, fatos corriqueiros tem, diariamente tem temos ai o vereador Alexandre Villela, vereador Guará, vereadora Vivi e outros comunicadores aqui da Câmara Municipal é só perder 10 minutos diariamente e escutar os Meios de Comunicação – você vai ver a reclamação absurda, absurda (reiterou) isto para não colocar a Rede Social (Facebook, Whatsapp, todas as ferramentas Instagram) a quantidade de denúncias diárias e com fatos comprovados através de imagens, com depoimentos diariamente sobre a Empresa ABC agora ‘RECOMENDA-SE’ sabe quando a Prefeitura vai fazer alguma coisa com isto aqui? NADA, absolutamente Nada e quando fala-se da próxima Legislatura tem que falar da próxima – próxima daqui 02 (duas) Legislaturas porque eu tô falando isso? porque agora se o Prefeito achar como ele já fez ele foi lá em São Paulo e defendeu o Contrato com a ABC ou também a população não sabe disso? Se não sabe, eu estou falando a própria Prefeitura foi em São Paulo defender o Contrato (DEFENDER O CONTRATO) junto ao Tribunal de Contas pelo exibi-o trabalho que a Empresa ABC presta aqui no Município de Taubaté o Prefeito também pode antecipar (dá mesma forma que ele foi defender) ele pode antecipar – chamar para a conversa e RENOVAR O CONTRATO por mais 10 Anos ai sabe onde vai para isso aqui (relatório) no LIXO porque ‘recomenda-se’ isso aqui é recomenda-se eu sempre falo aqui na Câmara Municipal a partir do momento que os vereadores se posicionarem como Poder Independente onde o Executivo não mantem as Regras aqui dentro nós sairemos fortalecidos a partir do momento que agente, 'faça vista grossa' com as coisas que a população nos aponta diariamente não é uma vez ou outra (diariamente) agente, vai passar com situações como esta - respeito quem fez, NÃO CONCORDO, NÃO CONCORDO porque aqui pra mim não tem elementos suficientes para poder fazer absolutamente nada de relevância NADA, ABSOLUTAMENTE NADA, NÃO TEM UMA PENALIDADE em cima do Poder Executivo já falei inúmeras vezes aqui em Audiência Pública na frente do Secretário falei o problema não é a ABC o problema é da 'Gestão' quem tem o Contrato na mão é a Prefeitura Municipal de Taubaté “goste ou não goste, faça ou não faça – mas quem pode resolver o problema é o Prefeito que tem a caneta na mão, chefe do Executivo que pode fazer o Transporte da ABC na Cidade Melhorar" fora isso, isso aqui simplesmente (apontando o relatório) é um mero documento que vai ficar na gaveta guardado por muito tempo, finalizou o parlamentar.
Vereador Augusto Guará Filho (PL): Quero iniciar a minha fala parabenizando o vereador Dentinho parabenizando a assessora dele a Cyntia Doutora Cyntia trabalhou arduamente nesse relatório (relatório) com mais de 500 páginas é bom agente ressaltar um relatório que teve como base as oitivas, as documentações que foram recebidas e retomando - lembrando um pouquinho o que aconteceu, foi montado esta CPI porque realmente tem problema no Transporte Público, tem problema a gente tá falando aqui em um Contrato Genérico (Contrato Genérico) igual a Remédio Genérico que foi elaborado não se esqueçam em 2009 na Gestão do Prefeito Roberto Peixoto coligado com o PT partidinho de Esquerda aqui de Taubaté que quebrou Taubaté então, essa quebra que Taubaté passou ela está diretamente ligada a uma má – gestão, uma gestão que tinha problemas com Polícia Federal, uma gestão que já demostrou incapaz de governar a Cidade, um governo coligado com a Esquerda de Taubaté que simplesmente assinou esse contrato e é a grande responsável pela empresa ABC estar aqui e por 15 anos então, é bom pontuar isso ai - tem que estar pontuado quem assinou esse Contrato em 2009 foi o Governo Roberto Peixoto e ai, dizer que o Prefeito foi defender a Empresa é Mentira o Prefeito foi defender a Prefeitura, a Prefeitura Municipal de Taubaté nesse Contrato porque o Tribunal de Contas julgou procedente, julgou o Contrato Regular então, não há o que se falar da irregularidade desse Contrato houveram denúncias no percurso dessa CPI ao Ministério Público que foram arquivadas (arquivadas) então, eu quero dizer aqui com relação a essa Licitação de 2024 essa Recomendação de 2019 não há tempo hábil para fazer uma nova licitação agora porque o ano que vem é ano eleitoral então, não há o que se falar do Prefeito fazer uma licitação agora precisa licitar novamente precisa (não vai acontecer essa licitação em 2024 como o vereador Digão falou e é verdade - porque é ano eleitoral também só que pode ser antecipada essa licitação e deve ser antecipada e, é essa a recomendação da CPI, teve um trabalho árduo sim não pode desmerecer o trabalho de nenhum vereador eu nunca subo aqui na tribuna para desmerecer o trabalho de ninguém porque eu acho que cada um tem uma maneira de pensar, cada um trabalha de um jeito, cada um tem uma conduta a zelar, cada um tem a sua prestação de contas a fazer com a população agora, agente tem que respeitar o trabalho dos vereadores eu vi como essa Comissão trabalhou, vereador Dentinho repito a sua assessora Dra. Cyntia trabalhou demais mais infelizmente, agente, tem um Contrato Genérico que não determina o número de ponto de ônibus que tem que ter para a população não tem essa determinação um contrato que a Empresa pratica ou não pratica ao seu bel prazer.
Contrato Alinhado com certeza isso infelizmente aconteceu em Taubaté mas não foi na Gestão do Prefeito Ortiz Júnior que fique pontuado isso para a população não foi na gestão foi na gestão do Peixoto coligada com o PT não esqueça também a população Taubateana o que os Partidos de Esquerda já fizeram aqui em Taubaté essa reconstrução não está sendo fácil, essa nova Taubaté que está surgindo não está sendo fácil está tendo que ter muito estudo, muito trabalho, muito afinco, muita dedicação então, eu acho que vou dar por encerrado a minha fala aqui, não há necessidade de usar os 10 minutos parabenizando novamente essa Comissão vereador Dentinho e o Principal vereador Dentinho e ai, eu quero ressaltar eu não me lembro de outra CPI do Transporte na história da Câmara Municipal eu não me lembro, que tenha acontecido aqui, uma CPI que investigasse a empresa se fala de tantos anos da empresa como Monopólio aqui mais eu não estou me lembrando - não estou me recordando se eu não me engano, essa é a primeira CPI dessa 17ª Legislatura montou aqui com relação a fiscalização da empresa de ônibus então, ressaltar isso, ressaltar o nosso trabalho Quebra do Monopólio tá muito claro a posição desse relatório é a Quebra do Monopólio aqui em Taubaté isto tá claro demais ressaltar essa posição QUEBRA DO MONOPÓLIO o que essa Comissão quer é a Quebra do Monopólio eu não quero intender que a retórica contra o relatório tenha outras motivações quero intender que essa retórica seja realmente na parte técnica e estou intendendo dessa maneira, completou o parlamentar que abriu mão dos 09 minutos e 15s restantes.
Vereador João Vidal (PSB): Como eu previa aqui antes de terminar a minha fala que poucos se 'rebateriam tecnicamente sobre o relatório' e falaria bastante de política né bastante – vereador que profetizou 2020 enfim, é uma pena quero me ater ao relatório e não ficar, falar aqui de esquerda de PT de Eleição, de Campanha, de OPOSIÇÃO se eu for entrar no assunto de política aqui - vai ficar pequeno viu eu não quero fazer política aqui e não estou desesperado tão pouco preocupado com 2020 enfim, quero falar do relatório mais quero dizer o seguinte eu disse no começo que era desconfortável pra mim não é legal fazer isso é desconfortável mais eu preciso registrar mais o papel assumido perante a população e eu quero dizer que eu respeito todo vereador e respeito o vereador relator "EU NÃO RESPEITO O RELATÓRIO" agora, o relatório submetido a aprovação ou não eu fiz as minhas críticas as minhas ressalvas isso é maturidade política democrática gente, com todo o respeito, com todo respeito o resto, é MiMiMi agora - eu não preciso participar de tudo para ter direito de vir a essa tribuna, estudando a matéria e poder me pronunciar não é eu acho isso - vocês acompanham ali o plenário do STF vocês acham que todo voto dos Ministros que lá estão eles debruçam em frente ao relatório de cada ação que vai ser julgada? Não, cada Ministro, assume uma relatoria submete ao Plenário e ali, ele recebe críticas ou aprovações gente (Maturidade Política) vamos ficar esperto com isso como critério para 2020 eu acho que é uma boa dica viu aliais, quem procurou o vereador pra falar? Gente, isso é retórica, narrativa não existe procurar vereador eu vou dar um exemplo pra vocês eles abriram a CPI vereadores da Bancada do Governo abriram a CPI dos Postes de Taubaté não tem nada mais suspeitos em Taubaté do que os postes mais em fim, abriram uma CPI dos Postes a EDP bandeirantes nunca foi procurada para conversar e esteve hoje na Câmara esteve hoje de Gabinete a Gabinete mais já estava decidido então quer dizer vim falar que não procurou o vereador é perca de tempo porque as ordens já vêm do Grupo Político não tem que procurar vereador porque se quisessem a participação teriam deixado a vereadora Loreny abrir a CPI teriam convidado a vereadora Loreny para relatar, teriam convidado o vereador Vidal então, que fique claro aliais o (Digão) pode falar né! pois ele, participou ele veio o corroborou com tudo que eu falei aqui falaram aqui mais de 500 páginas (não vereador Guará não tem mais de 500 páginas mais tudo bem foi um equívoco). Contrato Genérico falaram de Contrato Genérico mais a Prefeitura não mandou o Contrato como o vereador vem e classifica o Contrato de Genérico?
A Prefeitura não manda o Contrato e ele fala que é genérico ué! não pode falar - a Prefeitura não mandou (23 anexos) então quer dizer concluiu a CPI sem analisar contrato tudo que está na CPI está prejudicado porque o Contrato, não foi analisado a Prefeitura Não MANDOU e a CPI com Força Judicial para obrigar que o Prefeito mande o Contrato a ser investigado não fez, não fez (reiterou) aliais, falou que o Contrato foi assinado pelo Peixoto é verdade foi um erro do Peixoto assinado pelo Peixoto com apoio ai do PT né, o PSDB estava com o Peixoto ou não? Indagou Vidal o PSDB é o Partido Líder do Governo - esse papinho de partido aqui? e vem falar que eu estou fazendo discurso político ah! PARA.
Por que, não convocaram o Peixoto então se ele fez o Contrato? Se ele fez o Edital poderia ter convocado põem o Peixoto aqui para responder, não fez.
FIM DO MONOPÓLIO olha entre eu pedir o FIM DO MONOPÓLIO e a CPI 'recomendar' o FIM DO MONOPÓLIO é a mesma coisa tudo recomendação então Prefeito recomendo que acabe o Monopólio só que a CPI não foi capaz de apurar tecnicamente se acabar o Monopólio se é 'bom ou ruim para o Município de Taubaté', eu concluo depois pontuou Vidal.
Vereador João Henrique Dentinho – PV: Vereador Guará eu acho que vou ter que descordar do senhor e descordar do vereador que antecedeu a fala aqui também eu gostaria que fosse apresentado nesta Casa, a Lei que proíbe licitação em Ano Eleitoral aqui eu fiz consulta em alguns Jurídico então por favor, imprima a Lei e apresenta (pode sim vereador pode) porque o Contrato termina em 2024 e eu não posso deixar uma Cidade sem Transporte Público (pode fazer em 2023).
A Audiência Pública Municipal eu quero, apresenta pra mim por favor a Lei - não fale, apresenta pra mim a Lei por favor.
"Página 39 do relatório talvez eu não li o relatório e eu vim falar coisas aqui diferente. Anexamos nesse relatório apenas alguns dos 'Slides' apresentados na referência Audiência Pública nessa Casa portanto uma fonte citada Audiência Pública nessa Casa que demostra claramente o impacto do Transporte Coletivo sobre a Eficiência da Mobilidade deixando inequívoco a situação precária em que se encontra atualmente em Taubaté nós estamos elogiando a Secretaria de Mobilidade? Não gente, não estamos pelo Amor de Deus - concordo plenamente quando se diz que tem mais de 30 Anos que a ABC está aqui desculpa é o meu primeiro mandato eu não tenho tantos mandatos na Casa se não nós já teríamos abrido CPI antes para ter investigado melhor a ABC daí, cada vereador que estava na geração passada eu não sei a real situação de cada vereador por isso eu não julgo eu julgo o presente – o presente nessa Legislatura nós abrimos uma CPI e estamos pedindo sim o FIM DO MONOPÓLIO uma recomendação vai pra mão do Ministério Público falar que é uma lauda de apenas duas páginas então vamos lá CPI do Transporte é uma lauda, Relatório Final Instituído aqui na Câmara é da Labclim foi uma lauda, teve uma outra CPI aqui também foi uma lauda – mas nós anexamos 539 páginas ao Relatório Final ah! eu não vou ler por que se não vai ser muita coisa então, é melhor eu falar que é uma lauda quando colocaram aqui que a vereadora Loreny não foi convidada (foi sim) vereador Guará a Loreny foi convidada a vereadora Loreny falou que ela não gostaria de fazer parte ela foi convidada fazer parte da CPI Sim, ela gostaria não", pontuou Dentinho.
Então gente, tem hora que é assim pra mim relatório técnico é bom aquele feito por mim, quando não é feito por mim, tecnicamente não é bom é só isso porque o'que a população mais quer? Fim do Contrato da ABC, Fim do Monopólio. Se a Prefeitura não faz vai para o Ministério Público, deixa o Ministério Público Trabalhar. Tá lá nos já falamos nós vamos entregar para o Ministério Público deixa o Ministério Público trabalhar então, abrir uma Comissão Processante, abrir uma Comissão Processante (reiterou) eu acho que o Ministério Público tem mais Poder (rapidinho de atuar) do que agente - aí, vão falar que a Comissão Processante é mais uma coisa para proteger o Governo Ortiz Júnior, como se o governo Ortiz Júnior com todo o trabalho que ele faz na Cidade de Taubaté precisasse de proteção, precisasse de Bancada Aliada, vai ver, vai ver lá opinião pública da aprovação do Governo Ortiz Júnior (ele se defende sozinho) PARA de jogar vereador pra galera, que precisa de proteção NÂO!
O Relatório está aqui, quer votar contra? cada um vota conforme quer mais "Quebra do Monopólio e Fim do Contrato é o Principal para nós" e o restante, eu deixo para vocês vereadores, completou Dentinho.
Vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB): Senhor Presidente o vereador relator pediu para que trouxesse a Lei aqui é a (Lei de Responsabilidade Fiscal Artigo 42) veda contrair despesas nos últimos dois quadrimestre do seu mandato que não possa ser cumprido integralmente dentro dele está respondido vereador Lei de Responsabilidade Fiscal mais fica aqui para ouvir, não precisa ir embora não pode vir aqui eu vou dar o documento – viu o senhor presidente o relator pediu para que fosse encaminhado a Lei pra ele eu estou encaminhando a Lei gentilmente eu estou trazendo a Lei pra ele ai, ele fez assim com a mão e entrou pra dentro eu não tenho culpa ele pediu a Lei apesar ele desafiou os 18 vereadores mas entrou pra sala não sei porque.
A primeira vez nós falamos 15 minutos, segundo encaminhamento de voto mais 05 minutos até agora eu não vi absolutamente nada sobre o relatório eu acho que a Vivi comentou alguma coisa fundamentada o vereador Guará falou algumas questões fundamentadas tem razão mais do relator até agora, eu não ouvi absolutamente nada, absolutamente nada ai falou que o relatório fez anexos do documento (temos 500 páginas no processo) mais só a prefeitura mandou documento pra ele só a prefeitura mandou documento para ele ai quer que escreve TROUXA NA MINHA TESTA ai quer que vote de ACORDO COM A CABEÇA DELE sabe porque esse vereador não participou mais de Comissão? no Primeiro Mandato, nós participamos de quatro as quatro deu processo inclusive prisão e uma Comissão Processante é só ver (é só ver). No segundo mandato, o Prefeito Ortiz Junior politicamente conseguiu fazer com que a BASE constituída - constitui-se isso dentro do Plenário show de bola faz parte da política agente tenta mais não conseguiu a maioria faz parte né - faz parte isso - de forma Democrática isso não consegue os votos necessários para se Constituir uma Comissão ponto isso é habilidade política é grupo só que eu, não estou aqui para defender o grupo eu estou aqui para defender a população que sofre todo dia por causa do Transporte Público não estou afim aqui de depender de grupo – não tenho grupo alias, tem 320 Mil pessoas que está esperando o resultado do meu trabalho aqui dentro não tô preocupado eu protocolo se eu conseguir as assinaturas, eu tô fazendo o meu papel com dignidade e respeito como eu respeito também a Comissão - não fui ofensivo em nenhum momento simplesmente falei tecnicamente do Projeto de um relatório não falei do Projeto nem da Comissão falei do Relatório que no meu entendimento, é fraco respeito eu não posso determinar o que eu falar?
Agora é um relatório sem fundamentação, sem nenhum tipo de penalidade para a Prefeitura, nada a Prefeitura, a população vai continuar com o Transporte Ineficaz e ai fala, foi falado na discussão sobre a fala do vereador João Vidal parece que foi roteiro do Jornal não sei o`que hoje o Prefeito falou na rádio falou exatamente o que está no relatório aqui principalmente naquela parte final onde fala da licitação repensado no ano de 2024 o prefeito falou hoje na rádio (Radar Noticioso do Programa do Vereador Alexandre Villela) falou isso "que em 2024, o Modelo de Transporte Público tem que ser repensado" Ah! PARA COM ISSO! PARA COM ISSO!
O Prefeito tem que repensar desde o dia que ele sentou na Cadeira de trazer um trabalho digno, um Transporte de Qualidade agora vir contar balelinha aqui na Tribuna como se eu ficasse intimidado com alguma coisa por favor – por favor aqui não - pode enganar qualquer um mais aqui não, aqui tem trabalho, completou Digão.
Vereador Augusto Guará Filho (PL):Chamado pelo vereador e Presidente da Câmara Boanerge dos Santos Guará Filho abriu mão de sua fala.
Pela Ordem senhor Presidente: (Vereador Dentinho) vereador eu quero justificar a minha saída do plenário aonde eu fui indagado pelo vereador (Digão) que eu não queria ouvir eu tenho direito de ir no banheiro então deixa a pessoa assim não ficar tão nervoso com o vereador que eu tenho direito de ir no banheiro e por esse motivo eu me ausentei, descreveu o parlamentar Dentinho.
Vereador João Vidal (PSB): Então é isso eu reitero o que eu disse respeito cada vereador aqui mais as minhas críticas são ao relatório é isso, respeito os vereadores - minhas críticas são aos Projetos, respeitos os vereadores - minhas críticas são aos posicionamentos (eu) procuro cada vez menos politizar o debate, partidarizar o debate, chamar para o debate as eleições agora eu estou disposto - vontade de fazer esse debate morrendo de vontade confesso que agente faça um debate técnico, conclusivo se atendo aos objetos de apreciação que no caso agora foi o relatório da CPI da ABC e que eu justifico o meu voto de abstenção porque pra mim, o relatório não realmente não serve o relatório é mais ou menos igual a uma professora que pede para você fazer um resumo de um livro que tem dois capítulos daí você entrega para a professora o resumo do livro do primeiro capítulo (faltou né) e o segundo capítulo?
O Segundo Capítulo são os Anexos que não foram enviados eu pedi no requerimento os anexos porque ali, estão de fato, as obrigações que a ABC tem que cumprir onde a Prefeitura tem que fiscalizar e a CPI, em um ano e meio, não exigiu a apresentação desses anexos eu quero me ater a isso porque isso, é grave gente é o Poder Legislativo inteiro em Taubaté sendo ilegalmente tolhido de sua função Constitucional que é Fiscalizar pelo Prefeito (pelo Prefeito) eu estou falando isso aqui há meses há meses que o Prefeito, não cumpre Lei repito o Prefeito de Taubaté, não cumpre Lei falei inclusive na presença de secretário tem vários exemplos de Lei que não são cumpridas e agora, ele não cumpriu uma Lei diante de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que visava apurar irregularidades na Empresa Concessionária de Serviços de Transportes Urbano que é Campeã de reclamação pelos cidadãos então, pra mim, está claro e evidente aqui o desrespeito flagrante – flagrante para com a população que espera ansiosa resultado dessa Câmara e vai sair com razão e argumentos para criticar isso - por isso, eu não pus, a minha assinatura no relatório nem votando sim nem votando não (me abstive) porque esse relatório não foi digno de levar o meu voto e é uma pena (uma pena) porque desperdiçaram a enorme chance de fazer um trabalho exemplar (exemplar) o maior problema apontado pela população de Taubaté que é o Transporte Público uma pena fico chateado por isso e encerro como um alerta (encerro com um alerta) estão abrindo outra CPI e faço um (...) que foi atribuído a mim - não saber que requerimento de CPI não é discutido – requerimento de CPI com sete assinatura não passa pelo destaque vereador, não passa se passasse pelo destaque eu teria sim pedido destaque e o requerimento, não teria sido aprovado quando o requerimento já vem com as setes assinaturas ele passa direto e vira aprovação e eu tenho que concordar com um apontamento desse Jornalão que dizem que é uma Manobra Governamental dos aliados não é problema e errado ser aliado do governo o problema é fazer tudo que ele quer e precisa e na hora que ele quer e precisa e ficar omisso aos desrespeito dele para com o Próprio Poder Legislativo esse é o problema se aliar não é o problema eu mesmo já fui aliado no começo do meu mandato e hoje, tenho um mandato independente é essa a razão então, esse relatório não mereceu voto paciência mais eu continuo respeitando os meus colegas vereadores e sigamos para a próxima esse trabalho nosso para fiscalização, apontamento, técnico frio e maduro do que nos é submetido a apreciação a crítica a avaliação e a Transparência na exposição para o povo, disse.
Vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB): Também me abstive do voto por não ter concordado com o relatório já mencionei aqui nas falas anteriores sobre a questão do relatório final vai encaminhar para o Ministério Público e nada vai ser feito absolutamente nada vai ser feito continua a população esperando até 2024 (e não foi nem nós que falamos foi o próprio Prefeito que falou hoje na rádio) que é o momento de 2024 de repensar o Modelo de Transporte Público na Cidade de Taubaté então, vamos esperar os próximos capítulos da questão ABC aqui da Cidade de Taubaté pode acontecer o que for vereador Adalto da Farmácia a população pode ficar três horas no Ponto de Ônibus, o Ônibus pode atropelar quem for, o Transporte pode continuar imundo da forma que é o CittaMob vai continuar não atendendo a população - o ônibus, vai continuar lotado como sempre que nada vai acontecer absolutamente nada porque a Câmara Municipal, que podia fazer o Papel de Fiscalizador, cobrar, tomar uma atitude drástica em cima do Poder Executivo NADA FEZ - o relatório da Comissão foi um ano e meio de trabalho um ano e meio de trabalho sabe para que vereador Adalto? PRA NADA! vamos lá vamos em cima de fatos o' que que foi apontado:
Encaminhar ao Ministério Público. Que atitude que o Ministério Público pode tomar hoje para que reflita na vida da pessoa amanhã? NADA, nós estamos chegando em Outubro gente o ano que vem é ano eleitoral cai de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Artigo 42 tá lá, não vai poder fazer nada o ano que vem é ano eleitoral continua a população sofrendo por causa desse transporte precário que nós temos - mais a Comissão através do Relatório, encaminhou para o Ministério Público sem nenhum tipo de apontamento em cima do Poder Público a Prefeitura de Taubaté está 100% ela fiscaliza, ela combate a Empresa ABC ela cumpre os horários o 'CittaMob' chega no horário exato parece que você está na Suécia vereador Adalto - mais sabe aquele Globo Reporte da Semana Passada que mostrou lá o metro da Rússia mais profundo parece que você estava lá – ônibus com ar condicionado, WIFI dentro do Ônibus, as rampas elevatórias todas elas funcionam o ônibus não quebra em Taubaté absolutamente não acontece isso na Cidade de Taubaté se acontecer é em outro lugar aqui não acontece o Secretário de Mobilidade ele consegue fazer todos os caminhos os trajetos no Município de Taubaté atendendo todos nós Taubateanos a Comissão apontou isso, o relatório apontou isso, e o pior Adalto - eu não entro dentro de ônibus para fazer demagogia porque eu não preciso andar dentro do ônibus para fazer demagogia é só ouvir a população é só ouvir os Meios de Comunicação da Cidade eu não entro lá com celularzinho para fazer demagogia com a população não é só ouvir a população é só parar ali no ponto de ônibus atravessar aqui o ponto de ônibus e ficar ali esperando o ônibus das 6 aqui no hospital regional é só ficar ali então você não precisa entrar dentro do ônibus para fazer um bom trabalho para perceber que a população tem razão quando fala que esse transporte é ineficaz aqui na Cidade de Taubaté a dor no Coração vereador Adalto é você tá aqui dentro do parlamento onde você pode fazer diferença e quando a oportunidade te dá você não faz – você usa essa tribuna que é sagrada porque você representa 320 Mil Pessoas pra fazer BLA BLA BLA para jogar para a galera para falar de eleição isso - doí no coração da gente, finalizou Digão.
Vereador João Vidal (PSB): 'Fala Livre'/ Infelizmente eu tinha outras coisas para falar - vou ter que ater ai, a CPI que está aberta na Câmara a CPI dos Postes da EDP pois (é) de poste o Prefeito entende hem! de poste vamos lá:
A CPI dos Postes que foi aberta na Câmara eu vou tentar fazer uma metáfora para vocês:
"Um jogador de futebol quando marca um gol ele corre para a torcida ele quer comemorar o gol e falar opa! Marquei o Gol mais aqui, o Gol do Fiscalizador, do Legislador, do Parlamentar é emplacar uma CPI que é o "ápce" da Fiscalização, do Fiscalizador que é o vereador então, isso eu não quero aqui, me ater a nenhuma pessoa em específico mais vocês, tirem as suas próprias conclusões foi aberto uma CPI e que, há! é Público tá no Site da Prefeitura e tal mais só não correram para a torcida porque? e (é) a minha tese podem tirar a minha tese (a minha tese) é a seguinte:
Existe uma regra em Taubaté que só pode haver 03 CPI(s) em aberto hoje encerrou-se a CPI da ABC imediatamente no mesmo dia, abriram uma CPI enfim, dos Postes da EDP é o requerimento que pediu a abertura da CPI e contou com a assinatura dos vereadores é super vago, é lacônico, não tá legal não é bem feito, não é específico você abrir um Inquérito você precisa ter uma suspeita específica, uma coisa gritante é um inquérito que está sendo aberto como eu disse né, é o Maior Poder que a Câmara tem em uma Investigação (e vão investigar a CPI os Postes da EDP) por causa do visual que não está legal tem no requerimento o seguinte:
Postes instalados em passeios públicos. Onde que se estala poste? Então, a CPI vai investigar postes instalados em passeios públicos! Enfim, tirem as suas próprias conclusões mais eu fiz nas minhas redes sociais, uma enquete já que vai abrir uma CPI tá todo mundo com vontade de investigar - vamos investigar porque: Falta remédio na farmácia, vamos investigar doações suspeitas de áreas, vamos investigar porque encerrando o primeiro mandato do Ortiz Júnior ele doou um tanto de áreas e essas áreas, não saíram do papel, porque que empresas não se submetem tá lá tá na minha rede social se vocês quiserem participar tem uma enquete lá, será que não é prioridade as dificuldades de se aprovar projetos na Secretaria de Planejamento? é um martilho pode conversar, pergunta você conhece o Arquiteto? conhece o Engenheiro? pergunta para ele oh! como é a relação da Secretaria de Planejamento de Taubaté não aprova coisa é cheio de indício, cheio de boato (é) disse que me disse pra cá (é) disse que me disse pra lá e é a Principal Secretaria de Arrecadação da Cidade né será que um inquérito para investigar isso não seria mais prioritário?
A Taxa de Luz o Prefeito que não envia para a Câmara aqui o relatório de onde ele está gastando a 'Taxa de Luz' nunca enviou corretamente onde que está? a Taxa de Luz Milionária?
Enfim, tem vários motivos na minha opinião mais importantes para se abrir uma CIP (Comissão Parlamentar de Inquérito) mais 07 (sete) vereadores optaram por abrir uma CPI para investigar os POSTES e representantes da EDP Energia (EDP Bandeirantes) estiveram aqui na Câmara lamentando olha, vamos procurar, olha agente tentou falar com os vereadores eles foram irredutíveis mantiveram a CPI eu só queria 'expor', façam as perguntas pra gente - enfim, tirem as suas próprias conclusões pra mim, a minha conclusão, respeito as outras é que vamos manter 03 CPIs em aberto para que ninguém investigue as doações, a falta de medicamentos, os Recursos do Hospital Universitário - enfim, uma gama de coisa para ser investigadas mais essa é assina da oposição a situação geralmente é mais numerosa mesmo e conta ai com as assinaturas é uma preocupação porque com todo o respeito, é uma banalização das CPI(s) é o maior instrumento que o vereador tem de investigação, de fiscalização e que está sendo banalizada - a gente banalizou hoje, uma CPI que foi encerrada depois de um ano e meio com um relatório de uma página e meia e agora, está abrindo outra CPI para banalizar, respeito os vereadores – REPÚDIO O ATO, vereadores continuam contando com o meu respeito o ATO DE ABERTURA DE CPI não deve e não vai contar com o meu respeito, finalizou Vidal.
Na Audiência Pública do Transporte Público de Taubaté realizada em 13 de Setembro de 2018 em uso da Palavra na Tribuna o parlamentar Digão informou: "Segunda-feira agora na Sessão de (10/09) pedimos uma Comissão Permanente para tratar do Transporte Público de Taubaté que possa ser discutido pelo menos uma vez por mês. Alguns Poderes SÃO OMISSOS em 'relação' a vários acontecimento durante anos aqui na Cidade - também mencionou o parlamentar e relembrou o caso do Ônibus do Pinheirinho.
O Foco não é a ABC, o foco é o Contrato - quem é a Gestora do Contrato "não Fiscaliza" disse o parlamentar. Quem tem a "Gestão do Contrato" é a Prefeitura de Taubaté.
Enquanto não tiver uma 'discussão" séria sobre o 'Transporte Público' em Taubaté não vamos chegar em lugar nenhum, disse.
Também foi informado nesta 'Audiência Pública' que existem "Dispositivos" que podem ser utilizados para promover a [Quebra do Contrato UNILATERAL] junto a MONOPOLIZADA ABC Transportes sem quaisquer ônus ao Cofre Público ao Orçamento do Município. Então, porque a Prefeitura de Taubaté até agora, não quebrou o Contrato junto a ABC?
Qual é o interesse de manter vigente o Contrato com uma Empresa que não respeita o cliente final (O CONTRIBUINTE)?
A quantidade de ofícios e informações que os parlamentares solicitam via requerimento junto ao Prefeito Municipal dentre as Secretarias é imensa agora fica a reflexão: Já não deveriam estar todos os dados disponíveis no Portal da Transparência da PMT para sua consulta bem como para a consulta de toda população?
