Eleições 2018, Copa do Mundo e Notas Fiscais de Viagens o que isto têm 'em comum' na Câmara Municipal de Taubaté?

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Infor Rede Vale, Sexta-feira 13 Julho de 2018

Olá Caríssimos "Fiscalizadores e Fiscalizadoras" hoje vamos abordar o tema super importante que se faz as "Produções Legislativa".

Você sabia que acompanhar a Produção Legislativa lhes dá o "Retrato Claro" de como os parlamentares estão se desenvolvendo assim como lhe permite apreciar a "Qualidade" dos Serviços Prestados pelos mesmos no âmbito legislativo? Por sinal, também lhes permite até a 'distinguir' sobre quem está de fato, realizando Trabalhos de "Fiscalização do Dinheiro Público" mediante aos Contratos Firmados pela Prefeitura, Fiscalizando assim, a Qualidade dos Serviços Prestados pelas Contratadas, Fiscalizando Orçamento e Cotações, Prazo de Execuções de Obras (Projetos), Transparência das Informações do Poder Executivo sobre os Valores Empenhados nos Projetos de Execução de Obras, Fiscalização Direta sobre a Qualidade dos Serviços Básicos tais como: Saúde, Educação e Segurança-Pública. Por outro lado, também lhes permite conhecer aquele(a) parlamentar que não faz JUS ao seu Salário Mensal de R$ 8.363,90.  

Será que na Câmara Municipal de Taubaté estão todos(as) atentos sobre as Eleições 2018, será que ainda estão em 'Clima de Copa do Mundo' ou será estão todos(as) Empenhados em Levantar as Notas Fiscais de Viagens Oficiais após a Vara da Fazenda Pública de Taubaté solicitar a própria Câmara Municipal à respeitar a Lei da Transparência (saiba mais este tema acessando Justiça obriga Câmara a divulgar notas fiscais de viagens oficiais). Pois o que se observa é um engessamento na execução de Produções Legislativas.

Uma coisa é certa Taubaté ainda não atingiu a Eficácia sobre a Gestão Pública e muito ainda precisa ser feito e acima de tudo, Fiscalizado. 

De uma forma simplificada, vamos entender um pouco sobre como está sendo movimentado este processo de (Produção Legislativa) para o Ano Base 2018.

A Produção Legislativa conforme apreciado no Portal Transparência da (CMT) referente ao período de: 08 de janeiro até 13 de julho de 2018 pode ser observada da seguinte forma:

• Autor(es/as) das Proposições, 
• Moções entre (Aplausos, Apoio, Pesar, Apelo, Reconhecimento e Repúdio) também compreende Título Cidadão e Comenda Jacques Félix.
• Emenda, Indicação, Projeto de Resolução, Liberação de Recursos, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Lei Ordinária, Proposta de Emenda à Lei Orgânica, Mensagem de Retirada, Decreto Legislativo, Substitutivo e Requerimentos. 

Vamos observar agora como de fato foram apresentado estes trabalhos?

Período de: 08 de janeiro até 13 de julho de 2018 última verificação às 18:30 de (13/7)

Produção referente ao mês de Julho em Andamento

O que de fato está acontecendo com a Produção Legislativa referente aos dois últimos meses?
Indagações estas realizadas pelos Contribuintes que Acompanham veementemente os Trabalhos realizados pelo Corpo de Parlamentares do (Poder Independente Legislativo).

Vejamos como foi os sete (07) primeiros dias de Produção Legislativa referente ao mês de Julho:

• No dia 03 de Julho foi apresentado somente 01 requerimento;
• No dia 04 de Julho foram apresentado: 01 Moção de Repúdio, 01 Decreto Legislativo e 01 Requerimento;
• No dia 05 de Julho foram apresentado: 02 Requerimentos;
• No dia 06 de Julho foram apresentado: 05 Requerimentos;
• No dia 11 de Julho foram apresentado: 01 Emenda;
• No dia 12 de Julho foram apresentado: 01 Requerimento e;
• No dia de hoje 13 de Julho foram apresentado: 01 Projeto de Lei Ordinária esta de autoria da vereadora Viviane Aquino.

Vamos agora comparar como foi as Produções Legislativa dos sete primeiros dias contados de cada mês?

Última Verificação no Portal Transparência realizada às 18:30 de sexta-feira 13/07/18