Informação Rede Vale: Iluminação Pública

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sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

As informações, não deveriam já estar no Portal da Transparência?

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vale, sexta-feira 10 de janeiro de 2020

Analisando as PLs (Produções Legislativa) observamos uma 'massiva' quantidade de requerimentos apresentados pelos parlamentares solicitando informações ao Gestor Municipal de Taubaté, Ortiz Júnior. Contudo, precisamos indagar : As informações, não deveriam já estar disponíveis no Portal da Transparência?

A quantidade de ofícios e informações que os parlamentares solicitam via requerimento junto ao Prefeito Municipal dentre as Secretarias é imensa agora fica a reflexão: Já não deveriam estar todos os dados disponíveis no Portal da Transparência da PMT para sua consulta bem como para a consulta de toda população?

'Transparência'/ A exemplo, podemos citar o ano de 2019 onde, parlamentares que fazem oposição por diversas vezes, citou em 'Tribuna' receber respostas evasivas ou até mesmo, ficar sem respostas aos questionamentos formulados. Abaixo, podemos analisar alguns exemplos que tratam sobre o tema:

Disse Vidal sobre 111ª Sessão Ordinária que ocorreu em 24 de setembro de 2019:

Submeti, a Procuradoria desta Casa, os 'advogados', alguns exemplos de respostas de requerimentos que tive do Prefeito, e o parecer dos Procuradores aponta que cabe Mandato de Segurança porque o Prefeito, não está cumprindo a obrigação legal de responder aos requerimentos então, foram bem diretos nisso a (Procuradoria da Casa) dizendo é realmente o Prefeito, está descumprindo um direito líquido e certo que o Poder Legislativo tem de ter informações, os requerimentos são documentos que a Câmara tem e o Prefeito, é obrigado à responder (é) um pedido de informações para 'exercer' o Papel Constitucional de Fiscalizadores e como ele não está respeitando, cabe mandato de segurança, descreveu o parlamentar em sua fala na Tribuna.

"Agora, cabe a nós, decidirmos se vamos impetrar um mandato de segurança coletivo por que esse desrespeito que o Prefeito impõem (é) à Câmara e não ao vereador Vidal", pontuou o parlamentar.

Em outro trecho de sua fala na Tribuna (João Vidal) cobrou informações de outro requerimento também de sua autoria que aborda, questões do 'Hospital Universitário' então, o requerimento serve para isto, mande as informações para que essa impressão, seja mudada. Já apontando a necessidade de obter as informações do 3º (terceiro) requerimento o vareador ressaltou: "O meu trabalho de fiscalizador depende da seriedade do cumprimento da Lei do Secretário e do Prefeito para com à Câmara", finalizou.

'A Onda de Ameaças'/ Para o Ano 2019, somou-se 04 (quatro) ameaças de abertura de comissão processante contra o Prefeito Municipal de Taubaté Ortiz Júnior. (Ver matéria completa).

'CPI'/ Outro destaque também se fez mediante a 111ª Sessão Ordinária onde parlamentares proferiram duras críticas ao Relatório Final da CPI da ABC Transportes. Confira um trecho, que trata de Transparência das Informações.

A Prefeitura não manda o Contrato e ele fala que é genérico? Não pode falar - a Prefeitura não mandou (23 anexos) então quer dizer concluiu a CPI sem analisar contrato tudo que está na CPI está prejudicado porque o Contrato, não foi analisado a Prefeitura não mandou e a CPI com Força Judicial para obrigar que o Prefeito mande o Contrato a ser investigado não fez, não fez (reiterou) aliás, falou que o Contrato foi assinado pelo Peixoto é verdade foi um erro do Peixoto com apoio ai do PT né, o PSDB estava com o Peixoto ou não? Indagou Vidal o PSDB é o Partido Líder do Governo - esse papinho de partido aqui? e vem falar que eu estou fazendo discurso político ah! Para!!! Por que, não convocaram o Peixoto então se ele fez o Contrato? Se ele fez o Edital poderia ter convocado põem o Peixoto aqui para responder, não fez. (ver matéria completa_CPI: 'Relatório Final da ABC' é colocado em Xeque por vereadores).

Outro caso que chamou a atenção da sociedade contribuinte, trata-se da fala da parlamentar Loreny sobre a 113ª Sessão Ordinária que ocorreu sobre o mês de Outubro de 2019. Informou a parlamentar:

"Vou tomar as medidas oficiais, jurídicas, legais cabíveis. "Já esgotou a nossa paciência eu vou tomar as medidas oficias, jurídicas, legais cabíveis para que a gente, tenha acesso a este documento". Na ocasião, a parlamentar voltou a cobrar novamente informações sobre a empresa EcoTaubaté. Para conferir a matéria na íntegra acesse o link (Câmara volta a cobrar governo Ortiz Júnior informações sobre a Taxa de Luz e EcoTaubaté).

Aproveitando o tema, quando a Câmara Municipal de Taubaté vai disponibilizar no Portal da Transparência os 'Processos de Viagens Oficiais' realizadas na Legislatura passada assim como a atual e em sua totalidade? Viagens estas, promovidas pelos parlamentares bem como os seus assessores.

Lembrando como as "Viagens Oficiais" tratam-se de interesse Público, cabe a devida Prestação de Contas.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

LED: Empréstimo de 29 Milhões e 'perguntas sem respostas' requerimento 2808/2019

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vale, segunda-feira 06 de janeiro de 2019

Foto Divulgação/PMT

Olá caros contribuintes na matéria de hoje, vamos abordar novamente sobre a questão do "Empréstimo Milionário do LED" e assim, fazer uma analogia sobre as perguntas e respostas que compõem o requerimento de número 2808/2019 apresentado pelo parlamentar João Vidal em 05 de novembro de 2019. Neste, o parlamentar solicitou informações sobre o Pregão Presencial de número 221/2019, que cuida da contratação de empresa para substituição das luminárias, existentes no parque de iluminação do Município, para luminárias com tecnologia LED e diante suas últimas declarações em Tribuna, nos chama atenção para 'refletirmos' sobre o referido processo licitatório bem como nos mostra a real necessidade de acompanhá-lo de forma minuciosa. Vejamos:

Sobre a 117ª Sessão Ordinária Vidal pontuou: 'Surreal'. Então, o empréstimo foi autorizado pela Câmara, a Prefeitura [abriu um edital] para contratar esse serviço da rrdem de R$ 33 Milhões então, o empréstimo autorizado de R$ 29 Milhões, o Edital é de R$ 33 Milhões, e na semana passada, houve o pregão e a empresa que venceu o pregão, venceu com o valor de R$ 16 Milhões de Reais me parece surreal isso - mais uma vez, cai naquele problema da Administração Pública (o Sistema de Contratação são Falhos). O risco grande de uma empresa dessa não conseguir cumprir o serviço para o que ela será contratada (para o' que ela foi contratada) é muito grande - para vocês terem ideia a empresa ganhou o serviço total de algo em torno de 25 mil lâmpadas na Cidade por um valor de R$ 16 Milhões e no Edital da Prefeitura, só as Luminárias custariam R$ 17 Milhões, descreveu o parlamentar. (Ver matéria completa);

No meu requerimento pergunta: O que aconteceu? Quem errou, a empresa, a prefeitura? O que vai fazer por exemplo se contratar essa empresa por R$ 16 Milhões com dinheiro emprestado a mais (a maior) se vai emprestar R$ 29 Milhões e contrata uma de R$ 16 Milhões? então, o POVO quer SABER respostas a essas perguntas e eu, peço para os vereadores para que possamos aprovar esse requerimento, pontuou Vidal.

Na Proposição o parlamentar destacou fatores relevantes diante do referido Pregão Presencial de número 221/2019 onde no dia 31 de outubro de 2019 foi realizada a sessão pública. Vidal citou em seu requerimento que de acordo com a 'Ata' da referida sessão pública a empresa “vencedora” do certame foi a Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S.A. que apresentou uma proposta no valor de R$ 16.313.320,13 e que a diferença entre a proposta vencedora e o valor estimado pelo edital é de grande magnitude, mais de 17 milhões de reais. O que pode indicar um erro na formulação do edital ou que a qualidade dos serviços oferecidos pela empresa não estarão de acordo com os previstos no edital. Vidal também apontou que algumas das empresas participantes indicaram que impetrarão recursos administrativos contra o certame. Por diversos motivos, incluindo, sobre a suspeita da qualidade dos serviços que serão entregues pela empresa vencedora.

Já sobre a 119ª Sessão Ordinária desta terça-feira (19), o parlamentar João Vidal (PSB) voltou a cobrar do governo Ortiz Júnior informações inerente ao "Empréstimo de R$ 29 Milhões de Reais" que irá promover a troca da iluminação convencional por luminárias com tecnologia LED no Município de Taubaté.

Vidal, iniciou sua fala 'abrangendo as discussões sobre o Orçamento de 2020'. "Quem vem acompanhando um pouco o Orçamento de Taubaté tem visto claramente, que a Cidade está se endividando (muito) e que as dívidas que a cidade está contraindo, põem aqueles que tem um pouquinho (um pouquinho) de atenção no orçamento preocupado com o 'que há de vir, preocupado com o próximo (Exercício) porque, o Prefeito tudo que ele pode fazer de empréstimo, ele está fazendo (sem se preocupar no meu modo de entender, com quem vai assumir ou com quem vai pagar a conta, quem há de vir) - pois ele, não pode mais ser Prefeito então, me dá todo o dinheiro de empréstimo aqui - depois, alguém se vira para pagar, descreveu o parlamentar.

'É uma Fraude é Mentira'/ Os números do Orçamento não mentem, quem assistiu as 'Audiências Públicas de Orçamento' vai ver por exemplo, intervenção da vereadora Loreny (Cidadania) dizendo que o "Orçamento de Taubaté é uma Fraude, é uma Mentira os números não batem" e agente, tem que fiscalizar isto - porque os serviços começam a parar de ser prestados em função de orçamento que não bate, orçamento que não fecha", ressaltou Vidal. A Secretária, não dá conta de bater os números do orçamento - cometeu erros graves na peça orçamentária, na Lei Orçamentária que mandou à Câmara, disse.

O meu requerimento vai neste sentido - recentemente a Câmara aprovou com um voto contrário meu um empréstimo de R$ 29,5 Milhões para trocar as lâmpadas da Cidade por LED eu disse na época, que no meu entendimento com o Endividamento da Cidade, com o Orçamento da Cidade diminuindo aquilo ali, era supérfluo emprestar R$ 30 Milhões de Reais (emprestou - tá lá autorizado) a Câmara autorizou emprestar R$ 29,5 Milhões de Reais. Fizeram a 'licitação' para a empresa concorrer que vai trocar as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. A licitação que a prefeitura abriu, tinha um valor de R$ 33 Milhões de Reais a empresa que ganhou, ganhou com R$ 16 Milhões (se gabaram ai, dizendo tá reclamando que a empresa ganhou, que a Prefeitura vai economizar isso é IRREAL porque empresas que não dão conta de fazer, a Prefeitura já pagou, a empresa vai embora, e depois é a 'Justiça lenta e morosa desse País' - que não faz cobrar nenhum empresário que não paga" é IRREAL 16 Milhões, pontuou Vidal.

'Tem Bode ai'/ O outro ponto, é quem que fez então, o (Orçamento Previsto da Prefeitura) de uma Obra de R$ 33 Milhões e aparecer uma empresa que consegue fazer por R$ 16 Milhões? Então, tem bode ai, tem erro ai e é preciso, ficar atendo porque o "POVO VAI PAGAR" e esse Prefeito que está ai, vai sumir sei lá pro Rio de Janeiro, prá Chácara não sei para onde ele vai - mais é o POVO que vai ficar aqui pagando, é essa realidade. E daí, ganhou por R$ 16 Milhões e o Prefeito vai na Rádio e diz (e a pergunta que eu fiz no outro Orçamento - mais! e o restante do dinheiro que a Câmara aprovou do Empréstimo, o que o senhor vai fazer? e na Rádio ele diz: Há! vou iluminar praça, vou iluminar parque, vou iluminar quadra, - mas espera ai! é você que decide o 'que você vai fazer Prefeito?

'Casa da Mãe Joana'/ A Câmara aprovou o empréstimo para uma coisa e dai, vai fazer como? por licitação!, aditamento no Contrato?, é outro Projeto? então, é assim (ele acha) que é - a CASA DA MÃE JOANA e como ele tem uma base de sustentação bem sólida, isto aqui, vai passando, vai passando - mais um dia, quem vai pagar é o povo mais pobre, que não tem medicamento, que não pode fazer biópsia, que não vai ter vaga em hospital, que não vai ter dedetização de escorpião (é) essa realidade porque é muito simples o discurso para rebater aqui dizendo ah! O Prefeito conseguiu economizar metade do valor previsto, mais não vai dar conta de fazer, quem participou da licitação, as empresas que sérias que deram valores próximos da realidade dizendo que isso não vai dar conta de fazer (R$ 16 Milhões vereador Presidente é menos que do que o valor que se paga em lâmpadas, é menos do valor que vai se pagar em equipamentos (como uma empresa vai dar conta de fazer com R$ 16 Milhões?). Mais não bastasse isso, o Prefeito vai na Rádio e já decidiu: "Vamos iluminar parques, praças e tal..[ ], só que é mais de 50% ou seja, para Iluminar a Cidade inteira, ele precisava de R$ 33 Milhões o 'que (que) vai fazer com esse dinheiro?! parque, praças e tudo mais que ele quer fazer - gasta muito menos que tudo isso, esclareça o requerimento para mim Prefeito por favor, completou Vidal. (Ver matéria completa).

Confira na íntegra, os questionamentos apresentados pelo parlamentar João Vidal no requerimento de número 2808/2019 de 05 de novembro de 2019 bem como, as respostas do Prefeito Municipal Ortiz Júnior vide ofício de número 1219/2019 apresentado em 21 de novembro.

Para tal ofício, o parlamentar formulou 06 questionamos conforme abaixo supracitado:

1-) Qual o valor total do empréstimo contraído pela Prefeitura com a Caixa Econômica Federal para a troca das referidas luminárias? Caso o valor do empréstimo seja superior ao do serviço contrato o que será feito com o restante do dinheiro emprestado?

Reposta: O valor do financiamento corresponde a R$ 29.500.000,00 e deverá ser destinado a financiar despesas de Capital para projetos e ações pertinentes a Instalação de Iluminação Pública e Gestão da Iluminação Pública.

2-) Enviar cópia do Contrato do empréstimo assinado junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, destinados à substituição das luminárias pela tecnologia de LED;

Resposta: A cópia reprográfica poderá ser obtida junto à Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade.

3-) A que se deve a diferença abissal entre o valor total estimado pelos serviços no edital e o valor apresentado pela proposta “vencedora”?

SEM RESPOSTA PARA A PERGUNTA FORMULADA.

4-) A Prefeitura acredita que a empresa “vencedora” consiga realizar todos os serviços previstos, dentro dos parâmetros de qualidade estabelecidos, pelo valor ofertado?

Resposta: Como esclarece a Secretaria de Serviços Públicos: seria razoável aguardar a conclusão do processo licitatório, ainda em trâmite, bem como dos recursos e contrarrazões interportos, para que referidas indagações possam ser respondidas com propriedades.

5-) Quantos recursos administrativos foram impetrados contra o referido Pregão após a realização da sessão pública? Todos já foram julgados? Quantos foram deferidos e quantos foram indeferidos? Enviar cópia dos recursos e das respostas.

6-) Quando a Prefeitura espera assinar o contrato com a empresa “vencedora”?

Resposta: Quanto aos itens 5 e 6, os mesmos poderão ser verificados junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade.

quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Câmara, questiona Secretário do governo Ortiz sobre instalação de lâmpadas de LED

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vale, quarta-feira, 20 de novembro de 2019

A oposição ao governo Ortiz Júnior (PSDB) apresentou nesta terça-feira (19) uma série de questionamentos sobre o 'pronunciamento' feito pelo prefeito em recente entrevista à rádio Cacique, que ocorreu na semana passada.

Foto Divulgação/PMT

Os 'questionamentos' foram apresentados pelo parlamentar João Vidal (PSB) onde requer, informações junto ao Secretário de Serviços Públicos de Taubaté sobre a instalação de lâmpadas de LED em praças, parques, quadras e ginásios esportivos e na zona rural. Vidal, também utilizou a Tribuna sobre 119ª Sessão Ordinária para ressaltar as cobranças descritas no requerimento (confira a matéria na íntegra: "Novamente, Vidal cobra informações sobre o Empréstimo de R$ 29 Milhões").

No requerimento o parlametar também relembrou as informações divulgadas pela Prefeitura, onde informou que 25.856 luminárias de LED serão instaladas e/ou substituídas na zona urbana do município bem como, descreveu que a licitação previa um custo de R$ 33,974 milhões e que o contrato será fechado por um valor (52% menor) haja vista que, a empresa vencedora foi de R$ 16,313 milhões vencendo outras 17 concorrentes do processo licitatório.

Leia: Empréstimo de R$ 29 Milhões que vai abranger 2 mandatos;

Vidal direcionou junto ao 'Secretário de Serviços Públicos' 09 (nove) questionamentos e dentre as indagações estão:

1. Uma nova licitação será aberta pela Prefeitura de Taubaté para utilização dos valores referentes à diferença entre os recursos obtidos por meio de empréstimo bancário e o valor do contrato com a empresa Citeluz?

2. Será aditado o contrato com a empresa Citeluz, cujo valor inicial corresponde à proposta vencedora da licitação de cerca de R$ 16 milhões?

3. Quantos novos pontos em todo o território do município serão iluminados por LED, além daqueles referentes às 25.856 luminárias de LED na zona urbana?

4. Como se dará a iluminação por LED em praças, quadras e ginásios esportivos, de acordo com afirmação feita pelo Exmo. Senhor. Prefeito em recente entrevista à rádio Cacique, replicada em reportagem do jornal O Vale de 19/11/2019? Qual critério para definição dos novos locais a serem iluminados por LED?

5. Em caso de já haver definição dos locais aos quais se refere à questão de número 4: quais praças, quadras e ginásios esportivos serão iluminados por LED?

6. Por que o valor previsto pela Prefeitura de Taubaté para implantação das lâmpadas de LED (cerca de R$ 33 milhões) ficou muito além do que será praticado a partir da licitação (cerca de R$ 16 milhões)?

7. Quem foi responsável técnico pela elaboração do projeto de lei enviado à Câmara para autorização do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para contemplação de licitação, cujo valor previsto foi de aproximadamente R$ 33 milhões?

8. A Secretaria de Serviços Públicos reconhece que houve relevante equívoco na previsão de valores estabelecidos no referido projeto de lei para a implantação de lâmpadas de LED na zona urbana de Taubaté?

9. Solicitamos ainda o envio do cronograma físico de implantação das luminárias de LED, envio este que havia sido acordado quando da realização de audiência pública na Câmara de Taubaté.

O último questionamento do parlamentar ocorreu em 05 de novembro neste, Vidal direcionou, 06 (seis) questionamentos junto ao Prefeito Municipal Ortiz Júnior. Para este, o parlamentar em Tribuna descreveu: "No meu requerimento pergunta: O que aconteceu? Quem errou, a empresa, a Prefeitura? O que vai fazer por exemplo se contratar essa empresa por R$ 16 Milhões com dinheiro emprestado a mais (a maior) se vai emprestar R$ 29 Milhões e contrata uma empresa de R$ 16 Milhões? (ver matéria).

LED: Empréstimo de R$ 29 Milhões que vai abranger 2 mandatos

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 20 de novembro de 2019

Por Ricardo Paulo Moreira

Já fizemos varias postagens sobre o assunto tenebroso, "se todos os outros argumentos que colocamos para discussão" não ti convenceu, vamos a parte daquela continha de padaria pra saber quanto você vai pagar no final deste escandaloso empréstimo, imagine com seus botões que todo empréstimo, tem uma comissão do intermediário, pois é, claro que não existe comissão, mas se existisse estaríamos falando em algo próximo à R$ 1,5 milhão.

EMPRÉSTIMO DE R$ 29,5 MILHÕES COM 2 ANOS DE CARÊNCIA:

TAXA FIXA DE 4,96% AO ANO + A TAXA DE CDI (previsão de 4,80% para 2019) vamos usar somente estes dois valores de correção de referência, mas é obvio que pode subir ou abaixar, depende da taxa de CDI diária, mas esta é outra história, sentem-se por favor:

Se fosse 'taxa fixa', nós iríamos pagar apenas, 96 parcelas de R$ 543 mil;

Mas como existe a taxa variável do CDI, se este empréstimo for por amortização a primeira parcela em torno de R$ 310 mil e a última fecharia a contra com R$ 924 mil, qualquer das 02 (duas) situações o valor final seria de apenas, cuidado pra não cair e bater a cabeça:

TOTAL DE R$ 52,2 MILHÕES, OU SEJA, SÓ DE JUROS, VAMOS PAGAR R$ 22,7 MILHÕES;

Massssss, se nos tivermos um pouco de juízo, cancelamos este contrato tenebroso, escandaloso e inexplicável e pagamos esta troca desnecessária de lâmpadas com os recursos da taxa da iluminação pública, que segundo demonstrativo da própria prefeitura em janeiro desse ano deu “lucro” de R$ 827 mil, dai vem outra pergunta, desde que descobriram o Brasil a (taxa de iluminação pública é cobrada no IPTU), e com a criação da tal taxa de iluminação pública não foi abatida do IPTU ou alguém disse que houve desconto da taxa do IPTU?

- Câmara cobra 'informações sobre pregão' que definiu empresa responsável pela substituição de Lâmpadas;

- Câmara volta a cobrar governo Ortiz informações sobre 'Taxa de Luz' e EcoTaubaté;

- CIP: Em convocação, secretário confirma descumprimento de Lei;

- Iluminação Pública: Na Tribuna, vereador critica fala de oradora;

- Contrato da Troca de Iluminação deve custar 52% menos que o previsto em Taubaté;

- Acabou o jogo das Luminárias de LED;

Na verdade, os valores arrecadados devem ser muito maiores que tentam nos enfiar goela abaixo, vamos reprisar uma parte da história de ontem, se a prefeitura for pagar com o tesouro municipal os R$ 16,3 milhões da presepada iluminada, que da uns R$ 2 milhões por mês, pelo que a prefeitura apresentou no edital e no “lucro” já daria, R$ 1,4 milhão - vão faltar R$ 600 mil para fechar a conta em 8 meses, se espremer um pouquinho as mamatas pagas a terceiras e quem sabe não daria, para pagar sem precisar o empréstimo que vai abranger 2 mandatos e meio daqui pra frente??

Lembrete: "O ilustre que está saindo não tem compromisso de pagar uma moeda da pataquada que está fazendo, já os próximos 3 prefeitos estão literalmente fudidos".

Alguém dado ao nobre esporte de lambeção de botas de políticos com mandato, vai perguntar se sou pré-candidato a alguma coisa, com certeza, e com certeza o único que tem o pé na realidade e discute em pé de igualdade com qualquer secretário e executivo de como destruíram as finanças municipais, o resto é aquilo que todo mundo conhece, mais do mesmo e piorado e toca o barco.

terça-feira, 19 de novembro de 2019

LED: Novamente, Vidal cobra informações sobre Empréstimo de 29 Milhões

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vale, quarta-feira 20 de novembro de 2019

Foto: /Divulgação/TV Câmara_119ª Sessão Ordinária

Sobre a 119ª Sessão Ordinária desta terça-feira (19), o parlamentar João Vidal (PSB) voltou a cobrar do governo Ortiz Júnior informações inerente ao "Empréstimo de R$ 29 Milhões de Reais" que irá promover a troca da iluminação convencional por luminárias com tecnologia LED no Município de Taubaté.

Leia: - Câmara Cobra cobra informações sobre pregão que definiu empresa responsável pela substituição de lâmpadas;

'Tem Bode ai'/ O outro ponto, é quem que fez então, o (Orçamento Previsto da Prefeitura) de uma Obra de R$ 33 Milhões e aparecer uma empresa que consegue fazer por R$ 16 Milhões? Então, tem bode ai, tem erro ai e é preciso, ficar atendo porque o "POVO VAI PAGAR" e esse Prefeito que está ai, vai sumir sei lá pro Rio de Janeiro, pra Chácara não sei para onde ele vai - mais é o POVO que vai ficar aqui pagando, é essa realidade. E daí, ganhou por R$ 16 Milhões e o Prefeito vai na Rádio e diz (e a pergunta que eu fiz no outro Orçamento - mais! e o restante do dinheiro que a Câmara aprovou do Empréstimo, o que o senhor vai fazer? e na Rádio ele diz: Há! vou iluminar praça, vou iluminar parque, vou iluminar quadra, - mas espera ai! é você que decide oque você vai fazer Prefeito?

'Contra Ataque'/ Já o parlamentar Douglas Carbonne (PCdoB) líder da Base do Governo na Câmara, rebateu a fala de Vidal. "Pode falar que custou R$ 16 Milhões, a questão da Iluminação Pública mais mora no bairro para você ver! mora na periferia! eu moro na periferia, eu moro na periferia (reiterou) e eu sei quanto é importante a (luz) chegar lá, iluminar e diminuir a violência na região onde eu moro (eu não moro em condomínio fechado, eu não moro em prédio onde as pessoas não tem acesso a mim), eu moro em uma casa onde as pessoas batem na porta da minha casa, senhor presidente - agora, iluminação de LED chega lá na periferia onde a violência tá trabalhando isso que é importante - então Prefeito, licitação (eu já falei semana passada - "Se economiza acha ruim, se gasta acha ruim"_acesse aqui e confira a matéria na íntegra) se ficar mais caro falou que gastou de mais, se ficar mais barato falou que não sabe gastar - então, não dá para agradar. Você que me acompanha pela TV Câmara, presta atenção nestes argumentos (argumentos que sempre vão ter da oposição alguma coisa que é contra) porque é CONTRA, é contra o Progresso da Cidade, 'salva-a guarda' alguns aqui, mesmo sendo oposição tem a consciência de que, não importa ser 'oposição/situação', nós temos que pensar na população, mais a gente vê esse tipo de discurso, eu me lembro esse tipo de discurso no CAF aqui, no CAF nessa Casa e eu, votei neste projeto dei parecer nesse projeto - inclusive, fui substituído pelo vereador Digão na época era Presidente para dar parecer - porque até então, naquele momento, a vereadora Pollyana não queria dar o parecer desse projeto ", descreveu Carbonne.

Então, "não interessa se agente é oposição ou situação a gente, tem que pensar no povo, o povo está cansado desse tipo de extremismo - tanto de "Direita quanto de Esquerda", o mais importante é atender a população, essa tem que ser a nossa discussão, essa que tem que ser a nossa posição eu sei tenho certeza que a posição dos vereadores dessa Casa, mas vamos falar o que a população precisa saber, ela tem que ser atendida aos empréstimos, se não fosse os empréstimos, não teríamos essas (Obras pela Cidade inteira da Cidade de Taubaté) então, fique claro isso fala que a Receita tá caindo, mais não sabe que é importante essa questão dos empréstimos", completou.

domingo, 10 de novembro de 2019

LED: Câmara cobra 'informações sobre pregão' que definiu empresa responsável pela substituição de Lâmpadas

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vala, segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Pregão atraiu 18 empresas - Foto: / Divulgação/PMT

Sobre a 117ª Sessão Ordinária que ocorreu na última terça-feira (05) o parlamentar João Vidal diante sua fala na Tribuna, solicitou aos parlamentares presentes para que, 'aprovem' o requerimento de sua autoria que trata da solicitação de informações sobre o pregão que definiu a empresa que irá fazer aquela (obra) de troca das lâmpadas convencionais por LED. Um contexto me parece interessante, descreveu.

O empréstimo foi aprovado aqui na Câmara com voto contrário (eu dei voto contrário) não me lembro mais quem votou contrariamente a isso - por entender que não é uma prioridade do Município e a Audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA) quem pode acompanhar, participar viu que Taubaté não tem condições nenhuma de se individar mais e esse Empréstimo de R$ 30 Milhões de Reais vai trazer uma dívida muito grande para o Município para uma coisa que não é prioritária no meu modo de entender - respeitando quem entende diferente, ressaltou.

'Surreal'/ Então, o empréstimo foi autorizado pela Câmara, a Prefeitura [abriu um edital] para contratar esse serviço da rrdem de R$ 33 Milhões então, o empréstimo autorizado de R$ 29 Milhões, o Edital é de R$ 33 Milhões, e na semana passada, houve o pregão e a empresa que venceu o pregão, venceu com o valor de R$ 16 Milhões de Reais me parece surreal isso - mais uma vez, cai naquele problema da Administração Pública (o Sistema de Contratação são Falhos). O risco grande de uma empresa dessa não conseguir cumprir o serviço para o que ela será contratada (para o´que ela foi contratada) é muito grande - para vocês terem ideia a empresa ganhou o serviço total de algo em torno de 25 mil lâmpadas na Cidade por um valor de R$ 16 Milhões e no Edital da Prefeitura, só as Luminárias custariam R$ 17 Milhões, descreveu o parlamentar.

No meu requerimento pergunta: O que aconteceu? Quem errou, a empresa, a prefeitura? O que vai fazer por exemplo se contratar essa empresa por R$ 16 Milhões com dinheiro empresatado a mais (a maior) se vai empresatar R$ 29 Milhões e contrata uma de R$ 16 Milhões? então, o POVO quer SABER respostas a essas perguntas e eu, peço para os vereadores para que possamos aprovar esse requerimento, pontuou Vidal.

Para tal ofício, o parlamentar formulou 06 questiomantos conforme abaixo descreitos:

3-) A que se deve a diferença abissal entre o valor total estimado pelos serviços no edital e o valor apresentado pela proposta “vencedora”?

4-) A Prefeitura acredita que a empresa “vencedora” consiga realizar todos os serviços previstos, dentro dos parâmetros de qualidade estabelecidos, pelo valor ofertado?

6-) Quando a Prefeitura espera assinar o contrato com a empresa “vencedora”?

Ortiz Júnior terá 15 dias para responder o referido requerimento.

- Acabou o jogo das Luminárias de LED por Ricardo Paulo Moreira;

- Câmara, volta a cobrar governo Ortiz Júnior informações sobre 'Taxa de Luz' e EcoTaubaté;

Já o parlamentar Douglas Carbonne (PCdoB) durante a sua fala 'sem citar nomes' criticou a fala do vereador que mencionou o valor de R$ 16 Milhões de Reais do Processo de Licitação. Eu quero senhor presidente neste momento, fazer uma parte da fala aqui e dizer o seguinte: "Podem chorar bastante, infelizmente vereador (Guará) reclamaram que a Prefeitura economizou R$ 16 Milhões de Reais com esse contrato. O senhor que é Pré-Canditato ai a Nosso Prefeito da Cidade (vereador Guará) que é um bom nome também pra gente aqui na Cidade de Taubaté - tem feito um bom trabalho, vereador Guará, o governo está dando certo e isto, incomoda (vereador Guará) a gente sabe, a gente acompanha, o'que está errado a gente tem que cutucar que tá errado, o'que tá dando certo a gente tem que elogiar que tá dando certo - a gente tem medo e o medo da Transparência faz isso, a coerência que a gente usa nessa Tribuna então, se incomoda inclusive de economizar para os Cofres Públicos olha como a OPOSIÇÂO não tem controle daquilo que fala, não tem! isso é incabível - eu ouvi isso hoje na Câmara Municipal (o governo economizou R$ 16 Milhões no Processo de Licitação) Meu Deus!

Se economiza acha ruim, se gasta acha ruim, se faz acha ruim, se não faz acha ruim - não dá para agradar então, eu quero dizer para você Munícipe que está nos acompanhando a Cidade inteira de Taubaté vai ter Iluminação de LED Graças a um grande trabalho desta Casa também! que aprovou - foi esta Casa que aprovou e um Trabalho do Prefeito Municipal - trazendo Segurança para a População, trazendo mais Conforto para a população e esse é o nosso compromisso não interessa se é BASE se é OPOSIÇÂO tem que pensar no Povo e é isso que nós políticos deveremos fazer daqui pra frente porque os Políticos que pensarem só no próprio umbigo não vão muito longe", finalizou Carbonne.

Saiba mais:

- Iluminação Pública: Na Tribuna, vereador critica fala de oradora;

- Eleições 2020: Em Tribuna vereadores já indicam possíveis 'pré-postulantes' ao Palácio do Bom Concelho;

- CPI Fake: Vou formalizar publicamente essa reclamação na Comissão de Ética;

O parlamentar Guará Filho (PL) diante sua fala, também abordou sobre a licitação e a questão do Empréstimo feito junto Caixa Econômica Federal.

"A licitação feita pela Prefeitura de Taubaté do LED, da colocação do LED aqui na Nossa Cidade eu tive a oportunidade e a honra, de ser o 'relator desse projeto aqui' - tive ajuda dos demais vereadores também, das Comissões, a gente tinha um prazo importante pra gente cumprir para que a Prefeitura, conseguisse (Assinar esse Contrato com a Caixa Econômica Federal) o que poucos sabem (é) que Taubaté, foi a última cidade a conseguir esse financiamento com a Caixa Econômica Federal - isto, eu pude testemunhar na Assinatura do Contrato ao lado do vereador Jessé, do Prefeito Ortiz Júnior que estava lá também assinando o contrato e o representante da Casa, disse o seguinte: Taubaté foi a última (foi tentar cadastrar a próxima Cidade, não conseguiu) ressaltou o parlamentar.

Uma importante economia de: R$ 33 Milhões, a Prefeitura conseguiu fechar ai com R$ 16 Milhões de Reais (uma economia muito grande) que o Prefeito, vai ter oportunidade agora de investir não só na área urbana, mais na área rural de Taubaté e também nas praças da Cidade o'que é muito importante. Então, gerou uma economia, foi uma Empresa Francesa que venceu a licitação, uma enormidade de empresa que vai cumprir esse contrato da melhor maneira possível eu tenho certeza, não temos esse temor, a licitação foi muito baixa mais a empresa que venceu é uma empresa com muita expertise internacional (é uma Multinacional no Mercado de Iluminação) então, parabéns a Prefeitura mais uma vez acertou na licitação, economizou o dinheiro, economizou o erário público e agora, a gente vai ter uma iluminação 100% LED na Cidade de Taubaté com muita Qualidade melhorando a Segurança e a Mobilidade Urbana - parabéns mais uma vez ao Prefeito Ortiz Júnior", completou Guará.

domingo, 3 de novembro de 2019

Contrato da troca de iluminação deve custar 52% menos que o previsto em Taubaté

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Infor Rede Vale, segunda-feira, 04 de novembro de 2019

Luz. Pregão atraiu 18 empresas - Foto: Divulgação/PMT

A matéria é do Jornal 'OVALE' deste último sábado (2)

O contrato para troca de toda a iluminação da zona urbana de Taubaté por lâmpadas de LED, que poderia custar até R$ 33,974 milhões, deve ser fechado por um valor 52% menor.

Caso não haja nenhuma reviravolta na fase de recursos, a licitação será vencida pela empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana, que apresentou proposta de R$ 16,313 milhões e bateu outras 17 concorrentes no pregão realizado na última quinta-feira.

Para esse serviço, o governo Ortiz Junior (PSDB) havia assinado no início de outubro um contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 29,5 milhões.

Questionada pela reportagem, a gestão tucana não informou que medida será adotada com relação à operação de crédito, que poderá exceder o valor do contrato em R$ 13,18 milhões.

URGENTE FISCALIZAÇÃO CIDADÃ – ILUMINAÇÃO DE LED por Ricardo Paulo Moreira

Caros contribuintes, sabem aquele empréstimo feito a toque de caixa de R$ 29,5 milhões para troca de lâmpadas, que depois virou uma licitação de R$ 34 milhões, pois bem, anotem ai o resultado parcial da licitação, os valores abaixo é somente as propostas INICIAIS das empresas, para quem não sabe como funciona uma licitação, primeiro são apresentados os valores propostos pelas empresas, num segundo momento, tem a rodada de lances só que ao contrario, onde os proponentes podem abaixar o valor de sua proposta, entenderam, de cara nenhuma proposta chegou nem perto do valor do edital, ISSO QUER DIZER QUE ESTA LICITAÇÃO DEVA FICAR ABAIXO DE R$ 14 MILHÕES ,anotem ai:

CITELUZ - R$ 16.313.320,13;
JNR EPP - R$ 17.292.460,95;
G. ENERGY - R$ 17.595.867,00;
SELT - R$ 17.980.000,50;
VITORIA LUZ - R$ 18.441.232,51;
ALPER ENERGIA S/A - R$ 19.881.621,65;
FORTNORT - R$ 20.467.376,33;
ILUMISUL EPP - R$ 20.990.000,00;
TRAJETO ENG - R$ 21.045.624,51;
ENGELUZ - R$ 22.450.476,25;
W T TECNOLOGIA EPP - R$ 22.726.912,55;
TERWAN - R$ 22.997.579,17;
BCM BRASIL CONS MONT - R$ 23.761.478,48;
ILUMITECH - R$ 23.970.071,25;
ELETROLEX - R$ 24.327.272,05;
RJ ENERGIA - R$ 26.333.229,48;
HERSA - R$ 27.058.024,20 e;
BRASILUZ - R$ 28.855.234,15.

Finalizando a rodada de lances, informaremos os valores finais, TEMOS QUE evitar que esta licitação tome alguma virada espetacular em desfavor dos pagadores de impostos.

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Acabou o jogo das Luminárias de LED por Ricardo Paulo Moreira

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Infor Rede Vale, quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Caros Pagadores de Impostos fecham-se as cortinas. Acabou o jogo das Luminárias de LED

Foto:/ Divulgação

Por Ricardo Paulo Moreira, quinta-feira (31)

RESULTADO VALOR 52% MENOR OU SEJA R$ 17.666.494,64 DE DESCONTO

VALOR DO EDITAL R$ 33.974.028,16

VALOR VENCEDOR R$ 16.313.320,13

PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS:

1 – Foi feito um empréstimo a jato de R$ 29,5 MILHÕES para o pagamento da troca das lâmpadas, O EMPRESTIMO VAI SER CANCELADO?

2 – No Edital está previsto aporte de R$ 4.566.433,88 do Tesouro Municipal, SE A PREFEITURA TEM Á DISPOSIÇÃO ESTE VALOR, SIGNIFICA QUE O SALDO A SER PAGO A EMPRESA É DE R$ 11.746.886,25, VALOR PERFEITAMENTE REALIZÁVEL SOMENTE COM A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, não acreditamos que tenham coragem, mas a prefeitura pretende emprestar dinheiro de banco para bancar este valor?

3 – Quem acompanha nossas postagens, já estaria sabendo que esta licitação felizmente tinha muitos concorrentes, evitou se assim - o cartel e poderia ter sido reduzido um pouco mais se o valor vencedor não estivesse muito próximo do limite da exequibilidade.

Licitação é uma atividade complexa do setor público, 'parece contrassenso' mas nem sempre a proposta mais baixa é a vencedora, mas cabe aos contribuintes que acompanhem muito de perto daqui pra frente do que vai ocorrer, principalmente com o empréstimo junto a CEF, minha humilde opinião CANCELA!!!!

Antes do inicio do festival de lambeção de botas comece, a empresa vencedora, é uma da maiores empresas do mundo no ramo elétrico, quem acompanha nossas postagens no dia 29/10/19 escrevemos o seguinte:

“.....SE A CIDADE FOSSE UMA EMPRESA , O QUE ESTA SENDO ORÇADO EM R$ 34 MILHÕES, DIFICILMENTE CUSTARIA A METADE....”

- CIP: Em Convocação, secretário confirma descumprimento de Lei;

- Algumas respostas do prefeito 'cabe Mandato de Segurança', informou Vidal;

- Publicidade Milionária: O Prefeito de Taubaté 'não cumpre Lei', informou novamente Vidal;

Mais uma para o munícipe entender como funciona a fiscalização cidadã, primeiro ler projetos de leis, segundo ler editais, terceiro conhecer o mercado que vai disputar a licitação, resumindo, está claro como a luz do sol ao meio dia, que vereador não server para absolutamente nada no que diz respeito a fiscalização, mais um ponto para a CIDADANIA, e toca o barco!

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Publicidade Milionária: O Prefeito de Taubaté 'não cumpre Lei', informou novamente Vidal

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vale, quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Sobre a 114ª Sessão Ordinária o parlamentar João Vidal (PSB) voltou a cobrar o governo Ortiz Júnior informações não respondidas mediante requerimentos.

Foto: /Rogério Marques/Arquivo OVALE

Nesse momento a gente discuti requerimentos (o requerimento é o documento mais importante que o vereador tem) para solicitar informações da prefeitura para exercer o seu papel de fiscalizador então por exemplo: Tem um Contrato que a Prefeitura celebra com determinada empresa e a gente como vereador, tem o direito de solicitar informações da Prefeitura para analisar e fiscalizar esse contrato isso é Lei e o prefeito tem que responder as perguntas que nós fazemos nos requerimentos em até 15 dias - mas eu quero falar para vocês como eu tenho sido enfático - o Prefeito de Taubaté não cumpre Lei, o Prefeito de Taubaté não responde à Câmara as perguntas que nós fazemos por requerimento, o Prefeito de Taubaté 'tolhe' os vereadores de fazer o seu Papel Constitucional que é de fiscalização.

Eu estou falando isto a meses, a anos aqui na Tribuna dessa Câmara - um dia talvez, o Ministério Público vai escutar porque a minha parte, termina aqui - um dia talvez, nós vamos conseguir nos unir e fazer com que ele cumpra a Lei com que ele, não impeça o trabalho Constitucional do vereador que é fiscalizar.

Leia: "Agora, cabe a nós, decidirmos se vamos impetrar um mandato de segurança coletivo por que esse desrespeito que o Prefeito impõem (é) à Câmara e não ao vereador Vidal", pontou o parlamentar. Confira a matéria na íntegra (Vereador informou que algumas respostas do Prefeito cabe Mandato de Segurança).

'Publicidade Milionária'/ No dia 06 de agosto vereador Digão de 2019 eu pedi informações do Prefeito a cerca do contrato de publicidade, a Prefeitura celebrou um contrato de publicidade em 2013 por um ano e prorrogou esse contrato por mais 05 (cinco) anos que venceu em 2018. Esse contrato de publicidade a Prefeitura pagou R$ 12 Milhões de Reais por 05 (cinco) anos - quando chegou em Dezembro de 2018, a Prefeitura, fez um novo contrato, um novo Edital de Licitação - a mesma empresa de publicidade ganhou a licitação e nesse ano de 2018 (em alguns meses de 2018) a Prefeitura já pagou para essa empresa algo em torno de R$ 3,2 Milhões de Reais ou seja o'que a Prefeitura gastou em 06 (seis) em (06 anos) ela já gostou em menos de meio ano R$ 3,5 Milhões. Ela gastou R$ 12 Milhões em 06 (seis) anos e de Dezembro de 2018 pra cá ela gostou R$ 3 Milhões e Duzentos.

"Eu acho que é justo aliás é legal eu ter as informações a respeito desse contrato eu pedi essa informação vereador Vanone, vereador Adalto em Agosto, em Agosto (reiterou) a Prefeitura respondeu que as informações estão disponíveis no Departamento de Comunicação.

Leia: - Câmara de Taubaté questiona Ortiz por contrato de publicidade;

"Eu tenho mais de 10 (dez) e-mail(s) trocados com o Departamento de Comunicação e até hoje, as respostas das perguntas que eu fiz, até hoje os documentos que são de livre acesso, são documentos públicos não chegaram até à Câmara, e hoje, está sobre essa mesa, mais um Requerimento dizendo o seguinte:

Já que vocês a mais de 50 (cinquenta dias) não responde [estou reiterando] o requerimento [reiterando o pedido de informações] - em menos de um ano gostar R$ 3,2 Milhões de Publicidade não tem problema o valor mas nós, temos o Direito Legal e Constitucional de saber o que a Prefeitura está fazendo com esse Dinheiro - é Lei e o Prefeito, não vem cumprindo Lei", ressaltou Vidal.

No contrato anterior, foi aqui com a Empresa Digital 21 R$ 208 Mil Reais para Campanha de Prestação de Contas vocês do Depósito Cardoso, vocês que estão aqui dos Grupos de Internet, vocês que nos acompanha pela TV tem o 'Direito de saber' e o vereador tem obrigação de pegar as informações - mas o Prefeito nos nega - a mim e a vôces (população), disse.

'Cadê a Pesquisa?'/ A Prefeitura gastou R$ 101 Mil Reais para fazer uma Pesquisa de Comunicação em 2016 "ninguém nunca viu essa pesquisa, ninguém sabe o resultado dessa pesquisa, eu pedi para a Prefeitura e eles, se negam a dar esse produto que foi pago pelo povo - porque é dinheiro público que pagou", pontuou o parlamentar. O que essa pesquisa apurou? Quais são os dados que essa pesquisa levantou? O que foi feito com essa pesquisa? indagou Vidal.

E quem tiver um pouquinho de curiosidade dá uma olhadinha lá no requerimento vai ver os e-mails trocados com a Chefe do Departamento de Comunicação, vai ver os e-mail(s) pedindo a solicitação e vai ver o requerimento então, estou mais uma vez aqui pedindo o apoio dos vereadores para aprovar esse requerimento para que a Lei - seja cumprida, para que o Prefeito de Taubaté que vêm descumprindo reiteradamente à Lei, a Legislação e tolhendo os vereadores de cumprir o seu Papel Constitucional de Fiscalizar. "O Prefeito não está me deixando ser vereador na plenitude a medida que ele não respondendo os meus requerimentos", finalizou Vidal.

Requerimento reapresentado/ Diante do ofício de número 2670/2019 apresentado em 15 de outubro de 2019 Vidal requer novamente informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre os contratos de publicidade institucional e de interesse público da Prefeitura, solicitadas por meio do Requerimento nº 2.072, e que não foram prestadas até o momento. O Prefeito terá 15 dias para responder o requerimento lembrando que trata-se de um requerimento reapresentado.

Para o requerimento (2670) reapresentado pelo parlamentar 'observa-se' as seguintes consideração em 'destaque', dentre outras faz saber:

CONSIDERANDO que no dia 22 de agosto por meio do Ofício nº 817/2019, o Prefeito se furtou a prestar as informações solicitadas pela Câmara e apenas informou que “quaisquer esclarecimentos sobre a matéria poderão ser obtidos junto ao Departamento de Comunicação desta Municipalidade”.

CONSIDERANDO ainda que não cabe ao Prefeito criar condições para o fornecimento das informações e explicações postuladas pelo Poder Legislativo, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, MS nº 1014889- 80.2018.8.26.0625:

A Câmara Municipal de Taubaté impetrou MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR em face de ato coator praticado pelo Prefeito Municipal de Taubaté.

(...)

Narra a impetrante que foram aprovados no Plenário da Câmara Municipal de Taubaté dois requerimentos de informações direcionados ao Prefeito Municipal de Taubaté. Esse, contudo, não prestou esclarecimentos adequados acerca das matérias objeto daqueles.

(...) Com efeito, como bem salientou o i. membro do Parquet, apesar de não se poder dizer que não houve qualquer resposta do Prefeito Municipal aos requerimentos formulados pela Câmara Municipal, a resposta foi, no mínimo, singela, pois apenas afirmou que as informações buscadas se encontravam disponíveis ou na rede mundial dos computadores ou poderiam ser obtidas junto a um dos órgãos da Municipalidade. Contudo, ao Prefeito não cabe criar condições para o fornecimento das informações e explicações postuladas pelo Poder Legislativo, como a ida ao local de funcionamento do Poder Executivo ou a busca na Internet dos dados desejados. Cumpre-lhe, somente, replicar específica e pontualmente a indagação feita pela Edilidade, enviando-lhe os documentos pertinentes a esclarecer as dúvidas postas.

CONSIDERANDO que no início o Departamento mostrouse disposto a prestar as informações solicitadas, mas após solicitar prazos maiores para o envio das informações deixou de responder os contatos via e-mail e via WhatsApp, conforme pode-se constatar nas imagens anexas.

CONSIDERANDO por fim que faz mais de 50 dias que o Prefeito se recusa a prestar as devidas informações solicitadas pelo Poder Legislativo e que as mesmas são de extrema importância para o cumprimento da atividade fiscalizadora inerente a essa Casa de Leis. Voltamos a solicitar as mesmas informações constantes do Requerimento nº 2.072/2019.

'PPP do Lixo e CIP'/ Mesmo após 'Convocação realizada em 05 de agosto de 2019' presidida pela parlamentar Loreny (Cidadania) tendo o Secretário de Serviços Públicos de Taubaté (Alexandre Magno) a prestar esclarecimentos sobre a PPP do Lixo (Parceria Pública-Privada) e CIP (Contribuição para Iluminação Pública) informações ainda continuam sendo veemente cobradas pelos parlamentares ou seja, parece que a Convocação 'não surtiu efeito' e a LAI (Lei de Acesso a Inormação), não se cumpriu pelo Poder Executivo.

"Já esgotou a nossa paciência eu vou tomar as medidas oficias, jurídicas, legais cabíveis para que a gente, tenha acesso a este documento", destacou Loreny. Confira a matéria na íntegra (Câmara, volta a cobrar governo Ortiz informações sobre 'Taxa de Luz' e EcoTaubaté).

'ABC Transportes'/ "E a CPI, em um ano e meio, não exigiu a apresentação desses anexos eu quero me ater a isso porque isso, é grave gente é o Poder Legislativo inteiro em Taubaté sendo ilegalmente tolhido de sua função Constitucional que é Fiscalizar pelo Prefeito (pelo Prefeito) eu estou falando isso aqui há meses há meses que o Prefeito, não cumpre Lei repito o Prefeito de Taubaté, não cumpre Lei falei inclusive na presença de secretário tem vários exemplos de Lei que não são cumpridas e agora, ele não cumpriu uma Lei diante de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que visava apurar irregularidades na Empresa Concessionária de Serviços de Transportes Urbano que é Campeã de reclamação pelos cidadãos então, pra mim, está claro e evidente aqui o desrespeito flagrante – flagrante para com a população que espera ansiosa resultado dessa Câmara e vai sair com razão e argumentos para criticar isso". Confira a matéria na íntegra (CPI: 'Relatório Final da ABC' é colocado em 'Xeque' por vereadores).

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