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Infor Rede Vale, quarta-feira, 18 de outubro de 2019
Procuradoria-Geral de Justiça vai investigar criminalmente o deputado Gil Diniz, líder do PSL na Alesp, por 'rachadinha'
Ex-funcionário disse que presenciou devoluções de salários e gratificações, além de funcionários fantasmas do deputado; parlamentar nega. Ministério Público de Contas também apura possíveis irregularidades nos pagamentos no gabinete do deputados Coronel Nishikawa.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, declarou nesta quarta-feira (16) à GloboNews que solicitará informações à Alesp para apurar, no âmbito da análise das contas do Legislativo estadual, possíveis irregularidades nos pagamentos de assessores por parte dos gabinetes dos deputados estaduais Gil Diniz e Coronel Nishikawa, ambos do PSL.
De acordo com o procurador, o pedido de informações se baseará na veiculação de notícias sobre a suposta prática de "rachadinha" nesses dois gabinetes. A suspeita já é alvo de investigações, no âmbito criminal, feitas pela Procuradoria-Geral de Justiça.
A investigação do Ministério Público de Contas é feita junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pode ao final, por exemplo, resultar na rejeição das contas da Alesp por parte do tribunal.
Diniz negou exigir parte da remuneração dos funcionários. Para o parlamentar, a denúncia é uma "retaliação política" de Junqueira, conhecido como Carioca de Suzano, por ter sido demitido (leia mais abaixo).
Em nota, o deputado Coronel Nishikawa disse que a denúncia é "injusta". "Com falsa alegação de prática de retenção indevida de parte de salário dos meus assessores, a denúncia infundada foi feita de forma anônima em 4 linhas", afirmou.
Nishikawa ainda diz: "o inquérito civil tramita sob segredo de justiça, mas adianto que todos os assessores apresentaram voluntariamente os extratos bancários que foram aceitos pelo desembargador que preside o referido processo demonstrando claramente a inexistência de devolução de salário."
Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, foram remetidas cópias do expediente à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público para apuração de eventual ato improbidade praticada pelo parlamentar. A apuração está se desenvolvendo no âmbito criminal.
O que diz a acusação contra Diniz
Nesta terça-feira (15), Alexandre Junqueira, o ex-funcionário do deputado Gil Diniz, apresentou uma denúncia contra o parlamentar por suposta prática de "rachadinha" (clique aqui para ler mais).
Em entrevista à TV Globo nesta quarta, Junqueira reafirmou as acusações e disse que vai prová-las. Além do repasse de parte do salário, ele também disse que havia um esquema de funcionárias fantasmas no gabinete.
"Eu não fiz o repasse. Por isso que eu fui exonerado. Tudo será provado. Tudo será provado", declarou.
O ex-assessor parlamentar contou que conheceu Gil Diniz quando trabalhava como voluntário na campanha de Eduardo Bolsonaro (PSL) para deputado federal.
Conhecido como Carioca de Suzano, Junqueira disse que se aproximou dos políticos pela atuação nas redes sociais: "Na campanha eu era motorista do Eduardo [Bolsonaro] e voluntário. Dirigia para ele, e o Gil junto, fazendo campanha junto. Eu dirigia e panfletava".
Já Gil Diniz disse que Junqueira "era um mau funcionário, chegava atrasado e não tinha comprometimento com a assiduidade".
“Pode ser, sim, retaliação. Mas mais caso pessoal deste ex-assessor. Eu tenho um gabinete enxuto, com 12 assessores. Eu tenho três assessoras – as três estão aqui e sempre estão aqui. Ele [Junqueira] precisa provar o que está dizendo", afirmou o deputado, referindo-se a uma outra denúncia do ex-funcionário, segundo a qual havia "funcionária fantasma" no gabinete.
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| O deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP) em seu gabinete na Assembleia Legislativa de São Paulo — Foto: Tahiane Stochero/G1 |
No momento em que o G1 esteve no gabinete na manhã desta quarta, havia três funcionárias mulheres trabalhando no gabinete.
O deputado nega as acusações de “rachadinha” e diz que “jamais” pediu parte do salário aos funcionários.
“Jamais [pedi], até porque a campanha está bem longe de começar e não somos candidatos a nada ainda no ano que vem. Eu sabia que uma hora iria surgir uma denúncia de nos colocar na vala comum da corrupção, sabia que isso iria acontecer, e infelizmente aconteceu. Eu estou extremamente chateado, porque era uma pessoa próxima que teve a oportunidade. Para mim, foi uma retaliação de quem está chateado pela exoneração”, afirmou.
Funcionários negam
Na manhã desta quarta, 5 dos 12 funcionários de Diniz estavam no gabinete, além do deputado e de dois advogados que defendem Diniz.
Um dos funcionários, o assessor parlamentar Felipe Carmona Cantera, negou que tenha tido que repassar parte de seu salário para o deputado.
"Nunca teve isso, isso nunca existiu [rachadinha] aqui dentro, nunca teve pagamento em dinheiro, o deputado nunca nos pediu nada. Até porque no primeiro salário, começamos dia 18 de março, e só fomos receber mais de um mês depois". O funcionário recebeu um salário bruto de R$ 14.825,10 em agosto deste ano, último dado disponível no Portal da Transparência.
As funcionárias Adriana Rêgo Barros, Sonaira Fernandes de Santana e Wagna Maria Carneiro Santos Alves também negaram devolução de parte dos salários. Elas receberam, respectivamente, os salários brutos de R$ 12.310,51, R$ 24.730,88 e R$ 9.036,86 no mês de agosto.
Negativas do deputado
Gil Diniz diz que conheceu Junqueira na pré-campanha, porque ele se voluntariou na campanha de Eduardo Bolsonaro (PSL) a deputado federal e que o levou a Brasília para a posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“Ele [o denunciante] disse que passou os últimos quatro meses em casa, como punição, e recebeu salário. Isso não é verdade, a própria rede social dele desmente, porque ele publicou nas redes sociais dele e estava me representando neste período”, afirmou o deputado.
Os advogados de Diniz mostraram posts publicados em redes sociais que seriam de Alexandre Junqueira. Os posts estão em nome de "Carioca de Suzano", como ele seria conhecido.
Diniz diz que entrará na Justiça com um processo contra o ex-assessor.
O deputado também negou que Alexandre Junqueira tivesse a Gratificação Especial de Desempenho (GED) que o ex-assessor afirmou que tinha direito. “Eu só posso repassar esta gratificação para quem já tem mais de 90 dias ou três meses de função, e ele não tinha isso. Ele não tinha nenhuma gratificação especial”, disse o deputado.
“Ele trabalhou direto comigo como voluntário desde a época da pré-campanha, sempre foi bem próximo de nós. Por isso nos parece estranha está denúncia neste momento”, acrescentou.
Diniz tomou posse em 15 de março deste ano, data do início do mandato dos atuais deputados estaduais de São Paulo. Junqueira ficou contratado de março até julho.
Acusação
O ex-assessor do deputado estadual Gil Diniz (PSL-SP),
Alexandre Junqueira, apresentou uma denúncia pela suposta prática de "rachadinha" no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta terça (15). A "rachadinha" ocorre quando um servidor repassa parte ou totalidade do seu salário ao político que o contratou. A denúncia foi encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo.
A Procuradoria-Geral de Justiça confirmou o recebimento da representação e disse que está sendo analisada pela assessoria técnica.
"Ali havia também funcionária fantasma, porque não trabalhava e apenas assinava o ponto e devolvia o dinheiro para o Deputado. Essa funcionária, amiga do Deputado há mais ou menos doze anos, recebe em troca apenas o cartão alimentação (sodexo), e aproximadamente R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) em troca de dar seu nome para desconto do salário", diz a denúncia.
Junqueira diz que foi "punido" por se recusar a devolver parte do salário e gratificações. "Quando ele tomou posse, passei a exercer o cargo de “Assessor Especial Parlamentar”, mas, logo no início, pediram que eu devolvesse parte do meu salário e, principalmente, as GEDS (gratificações), que só foram incorporadas ao meu salário para que eu as devolvesse em dinheiro para o Deputado."
"Diante da minha recusa em devolver parte do salário e as GEDS, foi feito a proposta, após quatorze dias, de ser rebaixado para o cargo de motorista, não aceitei. E em seguida, permaneci por quatro meses em casa sem prestar quaisquer serviços, a título de punição pela minha recusa, conforme imposto pelo Deputado em questão. Ainda que eu quisesse trabalhar, fui proibido de ir ao gabinete e orientado a ali comparecer apenas uma vez por semana, para assinar a folha de ponto", completou.
Ainda segundo Junqueira, todos os assessores que recebem o salário no teto fazem rodízio das gratificações, que costumam ser sacadas em dinheiro para pagamento das contas dos apoiadores do deputado. O ex-assessor afirma que tem conhecimento de que o mesmo procedimento ocorre na liderança do PSL.
A representação foi assinada por Junqueira na segunda-feira (14), em Bali, Indonésia, e diz que o ex-assessor apresentou cópias de documentos à Procuradoria.
