A Câmara vale R$ 30 milhões por ano?

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Infor Rede Vale, terça-feira, 17 de setembro de 2019

Por Ricardo Paulo Moreira 

Uma Ilha de Fantasia cercada de um Oceano de Privilégios

Plenário da Câmara - Foto: Divulgação/CMT

Caros colegas, hoje vou dar um conselho aos servidores efetivos da câmara municipal, estamos montando um quadro da produção legislativa deste mandato e o que estamos vendo só tem uma definição – BARBARIDADE BURLESCA.

Como a classe do servidores vivem num mundo apartado do mundo dos simples mortais, será que os servidores desta instituição fantasiosa, onde só se vê caras, bocas e ares de gente seria tem noção da produção pífia dos entes políticos? Que por função institucional devem fiscalizar e desenvolver uma legislação moderna que vá de encontro com a realidade da população?

A resposta é NÃO!!! porque as principais tarefas dos vereadores de uma casa que consome R$ 30 milhões por ano da grana que sai do bolso de todos os munícipes taubateanos, se resumem em aprovar TODOS os Projetos de Lei de iniciativa do prefeito, por mais esdruxulo que for e também não existe a preocupação em atender as demandas da comunidade, temos a impressão que tudo é resolvido antes de começar o jogo ou seja as sessões, o placar já vai pronto com quem vai ser os bonzinhos e os ruinzinhos, mas no fim da historia estão todos no mesmo saco, outras atividades constantes é ofertar títulos de cidadania que boa parte dos agraciados tem como maior mérito é ter algum curral religioso e para completar o resto do tempo basta dar nomes de ruas, neste contexto de quem acha que quanto pior melhor por não ter o que fazer e ficar zapeando no celular, cabe aquela velha máxima, “SE NÃO EXISTIR , QUE FALTA VAI FAZER ”, então vamos lá, por que temos um quadro com:

- 6 analistas – salário médio bruto de R$ 13 mil, não é muita gente? qual volume de trabalho?

- 5 consultores – salário médio bruto de R$ 20 mil, não é muita gente? qual volume de trabalho?

- 6 diretores – salário médio bruto R$ 17 mil, não é muita gente? qual volume de trabalho?

- 2 chefes - salário médio bruto R$ 12 mil, não é muita gente? qual volume de trabalho?

- 2 procuradores - salário médio bruto R$ 22 mil, não é muita gente? qual volume de trabalho?

- 12 técnicos - salário médio bruto R$ 8 mil, não é muita gente? qual volume de trabalho?

- 4 coordenadores - salário médio bruto R$ 8 mil, não é muita gente? qual volume de trabalho?

Leia também:

- Mega Promoção: Privilégio + Descaramento;

- Em ação, MP aponta evolução irregular de salário de servidor;

- Proposta altera tramitação de aumentos salariais de políticos de Taubaté;

- Justiça libera supersalário de procurador da Câmara de Taubaté;

- Redução de Custo versos 'Supersalários de 15 Mil Reais' é preciso ficar de OLHOS bem Abertos;

Então servidores concursados, no mundo real, poucos ganham na faixa de R$ 8 a R$ 13 mil, já na casa dos R$ 20 mil só gente muito especializada em determinadas profissões de altíssimo desempenho, mas pegando pelo trabalho desenvolvido pelos agentes políticos, vocês não tem receio da população descobrir que vocês ganham muito para a pouca produção da casa legislativa?

Alguns quando se confrontam com a realidade tem um pingo de vergonha, já outros é aquilo que a gente já conhece, se não fossem servidores concursados, estariam totalmente aptos a exercer cargo politico do nível praticado na casa de leis. Só para lembrar os prevaricadores de plantão, QUEREMOS VER OS RELATÓRIOS DE VIAGENS DE 2013 A 2016. ALGUMA DUVIDA?

- Câmara de Taubaté recorre de decisão sobre os relatórios de viagens passadas;

- Recurso da Câmara contra divulgação de 'relatórios de viagens' contrasta com discurso de Boanerge;

Você sabe qual foi a pauta da sessão de hoje? tá bom eu respondo:

2 projetos do prefeito e 5 homenagens , dai volto a pergunta: Esta casa vale R$ 30 milhões por ano?

Leia também;

Taubaté assim como o "Brasil Todo", não comporta mais os "MEGA SALÁRIOS" bancados com Recursos Públicos. Este vídeo, como por exemplo (é) de 2017 mas o que mudou de lá pra cá?

NA CONTRAMÃO/ Enquanto no seguimento Privado as Empresas seja de Pequeno, Médio ou Grande Porte buscam cada vez mais as 'Terceirizações' com objetividade de Redução de Custo em suas Operações bem como em sua "FOLHA DE PAGAMENTO" na Área Pública, continuamos a bancar o "Inchaço da Máquina Pública", os Mega Salários e as Regalias Surreais.

 

Sobre a 83ª Sessão Ordinária o vereador Diego Fonseca colocou em 'Xeque a Redução de Custo' apresentada pelo Presidente Boanerge (e) sugeriu Reduzir o Número de Vereadores e Assessores da Casa.

(Redução em XEQUE) Agora fazer economia de fato é cortar na própria carne. Então, eu faço uma sugestão senhor presidente de repente, fazer uma REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES na Cidade de Taubaté. Ai sim (ai sim) isso é fazer a VERDADEIRA REDUÇÃO a verdadeira redução porque ai, não vai ter que pagar mais vereadores - não vai ter que pagar mais assessores porque vai reduzir o número de vereadores então, essa é a verdadeira redução porque funcionários que fizeram concursos estão sendo prejudicados, concluiu Diego Fonseca. Confira a matéria na íntegra acesse (Vereador Diego Fonseca coloca em Xeque Redução de Custo de Boenerge e sugere 'reduzir' número de vereadores).

Câmara de Taubaté questiona Ortiz por contrato de publicidade

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Infor Rede Vale, sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Questionamentos foram feitos pela oposição, que apontou supostas irregularidades na execução do contrato de publicidade oficial, que custou R$ 16,7 milhões entre 2013 e 2018

Defesa. Governo Ortiz nega irregularidade na execução do contrato
Foto: /Rogério Marques/Arquivo OVALE

A matéria é do Jornal 'OVALE' desta sexta-feira (23) por Julio Codazzi@juliocodazzi | @jornalovale

Após denúncia apresentada pela oposição, a Câmara de Taubaté enviou esse mês uma série de questionamentos ao governo Ortiz Junior (PSDB) sobre o contrato de publicidade oficial executado entre dezembro de 2013 e dezembro de 2018. O contrato em questão rendeu R$ 16,789 milhões nesse período à Central Business, agência que também venceu a nova licitação para o serviço, realizada no fim do ano passado (o gasto anual máximo passou de R$ 3,5 milhões para R$ 6 milhões).

Em requerimento, o vereador João Vidal (PSB) apontou duas supostas irregularidades na execução do contrato. Uma delas estaria no descumprimento da legislação federal que regulamenta contratos públicos para serviços de publicidade oficial.

A lei diz que eventuais subcontratações pela agência demandarão a apresentação de três orçamentos. E que, caso o valor seja superior a 0,5% do contrato (no caso, como o contrato era de R$ 3,5 milhões/ano, isso representaria R$ 17.500), será necessário receber as propostas em envelopes fechados, em sessão pública. No requerimento, Vidal alegou que, de 432 subcontratações durante a execução do contrato, 40 tiveram valor superior a R$ 17.500. O vereador questiona se essas sessões públicas foram efetivamente realizadas.

Leia também:

- Parquinho de Ouro: Qual a diferença do Roberto Peixoto e de Ortiz Júnior?

- ABC: Vereador ameaça novamente abrir Comissão Processante; 

O requerimento cita ainda que teria havia fracionamento de despesas na contratação de serviços de mesma natureza, o que seria ilegal. Isso teria ocorrido em pagamentos de duas empresas, que receberam ao todo R$ 622 mil, de forma parcelada, para serviços de redes sociais.

O requerimento cobra cópias das atas das sessões públicas e explicações sobre o pagamento fracionado. À reportagem, o governo Ortiz alegou que as sessões foram realizadas e que todo o contrato foi "executado dentro da lei"..

O que apresentou o parlamentar João Vidal em Produções Legislativa?

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Infor Rede Vale, quarta-feira 26 de Setembro de 2018

Produções Legislativa 2018

O que apresentou o parlamentar João Vidal em Produções Legislativa?

Vejamos:

No mês de Janeiro, não houve produções de sua autoria tão quanto participações;

Em Fevereiro, (Vidal) teve duas (02) participações;

Em Março, apresentou uma (01) produção legislativa;

Em Abril, apresentou uma (01) produção e uma (01) participação;

Em Maio, apresentou sete (07) produções;

Em Junho, apresentou uma (01) produção;

No mês de Julho não houve produções de sua autoria tão quanto participações;

Em Agosto, apresentou duas (02) produções legislativa;

Em Setembro até a presente data Vidal apresentou somente uma (01) produção sendo esta: - (DENOMINA RUA PEDRO AMÉRICO CAMPOS.)

Assim sendo, de Janeiro até Setembro de 2018 o parlamentar João Vidal apresentou 13 produções legislativa de sua autoria e 03 participações.

Prefeito Ortiz Junior, infelizmente continua a situação de FALTA DE REMÉDIOS informa João Vidal

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Infor Rede Vale, Sexta-feira 13 de Julho de 2018

O vereador João Vidal (PSB) usou o seu Perfil Pessoal do Facebook nesta quinta-feira (12/7) para relatar junto ao Prefeito Ortiz Júnior, a Falta de Remédios essenciais para as crianças nessa época de inverno, nas UPAs e no Pronto Socorro Infantil durante finais de semana e feriados.

OS RELATOS NÃO PARAM 😕💊🤧


Prefeito Ortiz Junior, infelizmente continua a situação de FALTA DE REMÉDIOS, essenciais para as crianças nessa época de inverno, nas UPAs e no Pronto Socorro Infantil durante finais de semana e feriados.


Com as mudanças climáticas repentinas e as baixas temperaturas boa parte de nossas crianças sofrem com crises respiratórias e/ou doenças alérgicas e lotam as UPAs e PS, mas se isso acontecer no final de semana ou feriado, a criança ficará sem o medicamento necessário para tratar de seu sofrível problema.
Fiz um requerimento falando disso no início de maio (Requerimento nº 641/2018) e me foi dada a seguinte resposta: “há dispensação dos medicamentos nos dias que não há atendimento na farmácia municipal e, havendo ruptura nos estoques em razão do aumento da demanda pelo serviço, o usuário deve buscar em outra unidade mais próxima”. 

Posso lhe afirmar que essa resposta não traduz o que acontece na prática. Continuo recebendo reclamações de pais por toda cidade.
Solicito mais uma vez a sua atenção e sensibilidade para com o sofrimento das crianças e seus pais que ficam à beira do desespero por não ter dinheiro necessário para comprar esses "essenciais" medicamentos que não lhes são disponibilizados pela Secretaria de Saúde de nossa cidade.

Cidadãos(ãs) conscientes perguntas pertinentes/ Não demorou e os munícipes já interagiram junto a publicação feita pelo parlamentar (Vidal) e dentre os diversos relatos e reivindicações observa-se uma pergunta que trata da emenda improdutiva destinadas à saúde feita pelo Américo Fonseca Esteves.

Faz saber;

  

Esposa de vereador ganha cargo em agência ligada ao governo

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Infor Rede Vale, Sexta-feira 13 de Julho de 2018

Rita de Cassia, esposa de João Vidal, foi nomeada como diretora adjunta da Agemvale, com salário de quase R$ 10 mil; vereador tem atuado na campanha à reeleição do governador Márcio França, responsável pela nomeação

As informações são do Portal Gazeta de Taubaté

Foto: Divulgação/CMT

A esposa do vereador João Vidal (PSB), de Taubaté, ganhou um cargo na Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), órgão ligado ao governo estadual, que é comandado desde abril por Márcio França (PSB).

A nomeação de Rita de Cássia Silveira Antunes Vidal foi feita por França no fim de maio, um mês e meio após assumir o Estado.

Correligionário do governador, João Vidal tem atuado intensamente na pré-campanha de França à reeleição.

Rita de Cássia, que é advogada especializada em Direito Público e estudante de Contabilidade, foi nomeada para o cargo de diretora adjunta. O salário é de R$ 9.762,21 – mais do que o marido receber como vereador (R$ 8.363,90).

Procurado pela reportagem, João Vidal negou relação entre sua atuação na campanha de França e a nomeação da esposa. “Minha esposa, além de ter formação técnica, também é filiada ao PSB. Cargos de confiança são preenchidos com pessoas de confiança. Ela é de confiança do governador, dá conta facilmente das atribuições que o cargo exige”, disse.

CABIDE DE EMPREGOS/ A Agemvale faz parte do tripé da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte).

A RMVale foi criada em 2012, com um Conselho de Desenvolvimento, formado pelos 39 prefeitos da região. No ano seguinte, foi criado o Fundo de Desenvolvimento, que reuniria a verba para a RM. Em 2015 foi instituída a Agemvale, que seria o braço operacional desse tripé.

A ideia era que os projetos de interesse regional definidos pelos prefeitos fossem retirados do papel pela agência, que é vinculada à Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos, ligada à Casa Civil. No entanto, isso nunca aconteceu.

Sem conseguir tirar do papel projetos como o sistema regional de videomonitoramento, a Agemvale serviu até agora como cabide de empregos de grupos políticos ligados ao governador. Até abril desse ano, com Geraldo Alckmin (PSDB) no poder, os cargos eram distribuídos entre os tucanos.

Em maio, um mês após Márcio França tomar posse, os cargos foram redistribuídos para indicados do PSB e também do PV e do PPS, partidos que apoiarão a candidatura do governador à reeleição.

Questionada sobre as nomeações, a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos alegou que os servidores foram “escolhidos, eminentemente, por suas atribuições profissionais atenderem às necessidades dos cargos ocupados”.

Relacionados;

Eleições 2018, Copa do Mundo e Notas Fiscais de Viagens o que isto têm em comum na Câmara Municipal de Taubaté?

Projeto que limita número de Títulos de Cidadão Taubateana é rejeitado por vereadores. Confira a Nota!

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Infor Rede Vale, sábado 19 de Maio de 2018

Por Vereador Digão

Infelizmente na sessão do dia 14/05 foi rejeitado por parte dos Vereadores o Projeto de Lei de minha autoria que iria reduzir em 75% o número de Títulos de Cidadão Taubateano que atualmente são entregues em nossa cidade.

A ideia principal do Projeto era que cada Vereador pudesse indicar apenas 1 nome por Legislatura para que pudesse receber a honraria do município. Atualmente cada Vereador pode indicar 1 nome a cada ano, ou seja, hoje podem ser concedidos até 76 títulos, com o meu Projeto de Lei esse número seria de apenas 19 por Legislatura (4 anos).

Se tivesse sido aprovado o Projeto iria gerar contenção de gastos, além é claro de fazer com que essa homenagem grandiosa seja realmente baseada no histórico de pessoas que efetivamente trabalham e ajudam na construção da história de Taubaté.

Agradeço aos amigos Vereadores Orestes Vanone, Noílton Ramos, João Vidal, Loreny e Neneca que foram favoráveis ao Projeto e automaticamente favoráveis a População Taubateana.


Moções,Títulos e Comenda/ A análise feita junto ao Portal Transparência da Câmara Municipal de Taubaté compreendendo o período de: 16/01/2018 até 18/05/2018 descreve, 91 solicitações, sendo classificadas da seguinte forma:

Relatório de Acompanhamento de Moções, Títulos e Comenda_Câmara Municipal de Taubaté

TODOS IGUAIS/  A considerar que todos os homenageados e homenageadas pela Casa de Leis tiveram o seus respectivos reconhecimentos decorrente dos seus MERECIDOS DESTAQUES junto a Sociedade e assim, contribuindo para o Crescimento desta seja sócio-cultural, administrativo e até mesmo religioso porque todos(as) não receberam/ não recebem, as honraria, com o mesmo Padrão de Material? (Exemplo o Diploma em Papel Reciclado).

Por quê distinguir as honrarias 'entre produtos' 'com características diferentes' tais como: Título de Cidadania Taubateana, Diplomas em Aço Escovado e Diplomas em Papel Reciclado? Por quê não manter um Padrão Único de Material e viabilizar a redução de custo tão necessária?

REDUÇÃO DE CUSTO/ Se todas as Honrarias "fossem feitas" em Papel Reciclado teríamos uma Redução de Custo Considerável uma vez que enfrentamos uma Grande Crise no País. Saiba mais, acesse aqui!

Moção contra Doria é ‘eleitoreira’ dizem Tucanos

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Infor Rede Vale quinta-feira, 29 de março de 2018

João Doria (Adriano Machado/Reuters

Por Gazeta de Taubaté

‘Moção eleitoreira’ Vereadores do PSDB disseram que a moção de repúdio contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que tramita na Câmara de Taubaté, é eleitoreira. Ela foi proposta pelo vereador Douglas Carbonne (PCdoB).

Candidatura Na moção, Doria é criticado pela agressão sofrida por professores em protesto na Câmara de São Paulo. Digão (PSDB) afirmou que o prefeito paulistano disse ter havido “excesso” tanto dos professores quanto de forças de segurança.

Nome do PSDB O vereador Bilili (PSDB) também defendeu o candidato do partido ao governo estadual e criticou os manifestantes. “No meio dos professores tem muito comunista”, disse. “Os filhotes do Lula estão aí ainda”, completou.

Contra Doria Já o vereador João Vidal (PSB) afirmou que vai votar a favor da moção, pois Doria não cumpriu a promessa de ir até o fim do mandato como prefeito. Essa decisão atrapalha o PSB, pois ele irá concorrer com o vice-governador, Márcio França (PSB), ao governo estadual.

Votação Devido ao fim do tempo regimental, a moção não foi votada na última sessão ordinária da Câmara de Taubaté. Será analisada na próxima, que será realizada na terça-feira.

50ª Sessão ordinária da Câmara de Taubaté.

O Vereador João Vidal em sua fala na tribuna nesta última Segunda-feira (26/3), informou sobre o seu voto favorável a "Moção de Repúdio" contra o Prefeito João Doria pela Agressão que ocorreu aos Professores. O parlamentar também "fez" referências sobre o renunciamento do Prefeito de São Paulo que irá defender o legado do tucano no Palácio dos Bandeirantes em 2019, como governador.
Político que não tem palavra, Não passará "conclui" o vereador João Vidal.

Voz da Rede com João Vidal e Loreny como esperado, êxito em sua estreia, Confira a Nota!

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Infor Rede Vale, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018

Como esperado, o 'Programa A Voz da Rede’ teve sua estreia hoje quinta-feira 08 de fevereiro de 2018 com um pouquinho de atraso “porém”, com Êxito no que tange, o conteúdo apresentado de forma DINÂMICA pelos Parlamentares João Vidal e Loreny Caetano de Taubaté.

Assim como se "faz" para um excelente programa, os pares, se apresentaram para os seus telespectadores afim de explicar a Proposta deste Projeto A VOZ DA REDE que teve duração de aproximadamente 33 minutos/ neste seu primeiro programa.

O programa será apresentado todas as quintas-feiras através da Página Oficial do Facebook denominada  A Voz da Rede.

Um espaço para falar de Política, "Fatos Relevantes" e Curiosidades que bombaram nas redes, sobre a nossa cidade assim como do nosso Brasil e até mesmo do mundo, este é o trato concluiu a vereadora Loreny em sua fala.

O conteúdo a ser discutido conforme informado pela vereadora Loreny e João Vidal será as Notícias que mais tiveram Destaques na Última Semana tais como Polêmicas, Assuntos mais Debatidos que BOMBARAM NA REDE SOCIAL DO FACEBOOK e outros Meios de Comunicação como Portal de Notícias (Sites) assim sendo, dar a “Voz na Rede Social” em um Formato de Programa ao Vivo.

A Proposta de Transmissão do Programa é Semanal – tendo a (migrar tudo aquilo) que a Rede vem apresentando de forma a filtrar os assuntos em destaque bem como debate-los de forma minuciosa e transparente.

Se você não assistiu a estreia não tem problema não!

É só Assistir agora.

Ah!

Seja um seguidor do Programa de forma a acompanha-lo semanalmente - pois sempre é bom estarmos a par dos fatos e notícias de forma a nos Politizamos para que em um futuro próximo, tenhamos mais discernimento para votarmos naqueles representantes corretos e que definitivamente farão a diferença.

Parabéns a equipe do Programa!

Parabéns Loreny e João Vidal pelo apresentado - continuem lutando veementemente com este projeto promissor e acima de tudo, tenham em mente, que os Cidadãos e Cidadãs são os Maiores BENS entre os Municípios desta Nação fator este infelizmente esquecido por muitos parlamentares.

Curtam a Página!

A Voz Da Rede com João Vidal e Loreny.

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Infor Rede Vale, quarta-feira 07 de fevereiro de 2018

Um espaço para falar de Política, fatos e curiosidades que bombaram nas redes, na nossa cidade, do nosso Brasil e até do mundo.

Amanhã estréia A Voz Da Rede, com João Vidal e Loreny.

Será ma conversa descontraída, ao vivo, pelo Facebook!

Você quer participar?

Então! É só curtir a Página Oficial recém lançada (acessando aqui)

Se houver imparcialidade será um excelente canal de informação!

Assim esperamos Vereadora Loreny Caetano Roberto e Vereador João Vidal uma Política Transparente e verdadeira que trabalhe exclusivamente para a "Qualidade de Vida" do seu povo. É notório a insatisfação da Sociedade no Atual Cenário Político haja vista, a corrupção, gastos demasiados, salários e regalias imorais bem como, pela falta de “know-how” de diversos parlamentares que representam toda uma Nação.Todavia, este erro, "se faz" exclusivamente por uma Grande Parcela da População que vota por popularidade.

Sucesso ao Canal!

A Voz Da Rede

Vem participar!
 

EXTRA EXTRA!! Taubaté terá Escola Técnica de Economia Criativa, Confira a Nota!

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Infor Rede Vale, sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018

Taubaté Ganha! E todos ganham!

Em sua página Oficial do Facebook a parlamentar Loreny (PPS) emitiu uma nota que Taubaté será contemplada com uma Escola Técnica de Economia Criativa.

A iniciativa partiu do vereador João Vidal do (PSB) e na qual, ela também se envolveu e que hoje, pode se dizer, que será um projeto comprovado bem como utilizado já no Primeiro Semestre deste ano pelos nossos conterrâneos bem como por entusiasta da Economia de cidades vizinhas.

Foto: Igor Imediato

EXTRA EXTRA!!

TAUBATÉ TERÁ ESCOLA TÉCNICA DE ECONOMIA CRIATIVA

Durante o Encontro com o Vice-Governador de São Paulo, Márcio França, O Prefeito Ortiz Junior firmou compromisso de inaugurar a nossa ETECRI em Maio deste ano.

É uma conquista de todos nós, de iniciativa do Vereador João Vidal e na qual eu me envolvi, já que sou uma entusiasta da Economia Criativa tendo, inclusive promovido uma Audiência Pública sobre este tema no ano passado.

Conclui a vereadora:

Agora vamos acompanhar e fiscalizar. Não vamos sossegar enquanto este projeto não se tornar realidade para a população taubateana! 

\O/ 

#EscolaDeCidadania #PolíticaDoAmor

A cada 5 leis aprovadas em Taubaté, uma não está em prática "diz" levantamento feito por Loreny e sua equipe, Confira a Nota!

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Levantamento leva em consideração as 379 leis aprovadas em Taubaté entre janeiro de 2013 e novembro de 2017; desse total, 69 não são cumpridas, embora estejam em vigor

As informações são do Portal Gazeta de Taubaté, 19 de janeiro de 2018

Um levantamento sobre as leis municipais criadas em Taubaté nos últimos cinco anos mostra um dado alarmante: quase 20% delas não são cumpridas, embora estejam em vigor.

A compilação foi feita pelo gabinete da vereadora Loreny (PPS) e engloba as 379 leis aprovadas entre janeiro de 2013 e novembro de 2017.

Desse total, 69 leis que estão em vigor não são colocadas em prática no município, o que representa 18,2% do total.

O número é ainda mais surpreendente quando são eliminadas do balanço as chamadas perfumarias: 156 das leis (41,1%) foram para dar nomes a vias e prédios municipais; 89 (23,4%) criaram datas comemorativas ou incluíram eventos no calendário oficial; 14 (3,6%) declararam entidades como de utilidade pública; e duas leis (0,5%) estabeleceram cidades irmãs para Taubaté.

Das outras leis, sete foram alvo de Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), uma foi revogada e uma não entrou em vigor.

Ou seja, apenas as 40 restantes (10,5% do total) criaram novas regras que estão em prática. Um número inferior àquelas que não são cumpridas.

LEIS SEM USO/ A relação de leis em vigor que não são cumpridas tem casos bastante curiosos.

A lei 4.957, de 2014, de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), obriga que estabelecimentos como danceterias forneçam água gratuitamente aos frequentadores.

A lei 5.009, de Gorete Toledo (DEM), obriga desde 2015 que todos os estabelecimentos que comercializem alimentos disponibilizem cardápios em braile.

Outra lei de 2015, a 5.059, de Alexandre Villela (PTB), previa a instalação de painéis eletrônicos na Rodoviária Velha para informar horários de chegada e saída dos ônibus.

A lei 5.189, de João Vidal (PSB), previa que os semáforos da cidade seriam desligados ou ficariam no amarelo intermitente das 23h às 5h.

A lei 5.293, de Bobi (PV), criada em 2017, obriga as farmácias a disponibilizarem estacionamento para bicicletas.

A lei 4.780, de Nunes Coelho (PRB), determina desde 2013 que a prefeitura substituiria a cesta básica fornecida ao servidor por um cartão com o crédito equivalente, o que nunca ocorreu.

A lei 4.898, de Digão (PSDB), obriga desde 2014 que toda entidade que receba verba do município seja obrigada a manter a prestação de contas na internet. Isso nunca foi cumprido.

ANÁLISE/ Para Loreny, essa realidade se repete em outros municípios e está relacionada à aprovação de leis inconstitucionais. “O prefeito acaba sancionando algumas leis que são inconstitucionais, por interesse politiqueiro, para não desagradar vereadores aliados. É um ciclo que contribui para a despolitização, para a falta de qualidade das leis”, afirmou.

Em novembro passado, o Ministério Público ingressou com uma ação em que acusa a Câmara justamente disso: de aprovar, em série, leis inconstitucionais, o que o MP classificou de postura clientelista. Desde então, os vereadores pararam de votar projetos com pareceres jurídicos contrários e também de propor textos de denominação, o que seria de competência exclusiva do prefeito.

A reportagem questionou o governo Ortiz Junior (PSDB) por que as 69 leis citadas no levantamento não são aplicadas. As perguntas foram enviadas à prefeitura no dia 18 de dezembro, mas até agora não houve nenhuma resposta.

Mutirão do Bem: A Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté divulgou que está contratada a empresa que desenvolverá o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.

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Infor Rede Vale, quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Em sua página do facebook (acesse aqui)o Vereador João Vidal(PSB) divulgou que a Secretaria do Meio Ambiente já contratou a empresa que desenvolverá o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Confira a Nota!

BOA NOTÍCIA 🌳🐛🌱
A Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté divulgou que está contratada a empresa que desenvolverá o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
Nossa cidade é uma das 3.429 que possuem parte da Mata inserida em seus limites e que precisam assumir sua parte neste “mutirão do bem”. O resultado diagnóstico do Plano identificará o que nos facilitará (ou não) nesta proteção e como devemos agir.
As Emendas Impositivas que venho direcionando a pasta há anos permitiram esse importante passo e eu fico feliz por poder contribuir com o avanço.

Saiba mais!

Taubaté contrata empresa para Plano Municipal de Recuperação da Mata Atlântica

A Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté contratou a empresa E-Consulting – Consultoria Ambiental e Tecnologia da Informação LTDA para o desenvolvimento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica pelo valor de R$ 60 mil e vigência do contrato por quatro meses.

Com isto, a Prefeitura de Taubaté atende a Lei Federal nº 11.428/06 que, determina que os 3.429 municípios brasileiros que possuam parte da Mata inserida em seus limites, assumam sua parte na proteção da floresta através de instrumentos como o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). O documento deve reunir e normatizar os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata. A elaboração e implementação do PMMA deverá ser efetivada em cada município pelas prefeituras e conselhos de meio Ambiente.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em levantamento realizado em 2015, o município de Taubaté possui uma área remanescente de 6% da vegetação original.

O diagnóstico a ser elaborado pela empresa deve identificar os aspectos facilitadores e dificultadores de proteção da Mata Atlântica, nos âmbitos interno e externo ao município. O estudo prevê ainda a verificação das possibilidades futuras de conservação dos remanescentes florestais e recuperação de áreas degradadas.

Fonte: http://www.taubate.sp.gov.br