Estou acompanhando o desespero da Família aqui no Hospital Regional, que já tem um mandado de segurança. A Sra. Amélia Aparecida Antunes está no Pronto Socorro Municipal desde o dia 02/02/18 necessitando de uma vaga de Uti com retaguarda de hemodiálise. Viemos buscar informação no Serviço Social do Hospital Regional e pasmem! Ninguém nos atendeu ao menos para dizer o que acontece! Isso é uma vergonha....
(FOTO: ARQUIVO GUIA TAUBATÉ)
Palavras do Vereador Diego Fonseca em alguns trechos da gravação: "Nós estamos aqui hoje em frente do Hospital Regional com uma família desesperada, com Mandado de Segurança-Pública feito pela Defensoria Pública.'Pasmem acreditem' não tem ninguém para atender a gente, ninguém pode falar com a gente, nós estamos aqui a mais de 2 horas para conversar com um responsável ou com um Diretor ou uma Assistente Social e nos foi informado que não tem ninguém e ninguém pode falar conosco ou seja, estão pouco se lixando com a Vida".
Infor Rede Vale, terça-feira, 06 de fevereiro de 2018
Foto: Galeria do Google
Com a plena retomada das atividades na Câmara Municipal de Taubaté em segunda-feira, 05/fevereiro/2018, os processos Legislativos começaram a 'fluir' na Casa de Leis. Para tanto, o parlamentar Douglas Carbonne (PCdoB) que se destaca na defesa pelos Direitos dos Animais iniciou a semana com um grande apelo junto ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Sr. Maurício Brusadin. Para este, o parlamentar protocolou o requerimento de número 108/2018 onde requer a criação de Hospitais Veterinários Públicos Regionais. No requerimento o parlamentar destacou a sua incansável luta em "Prol da Saúde e Bem Estar animal", também mencionou que a saúde dos animais está direcionada à saúde do ser humano, haja vista que um animal abandonado pode transmitir doenças assim como causar acidentes de trânsito. Outro fator relevante destacado no referido requerimento é sobre leis Federais e Estaduais que dispõe sobre a criação de campanhas de controle populacional de animais, controle de zoonoses e vacinação. A consider que inexistem hospitais veterinários
públicos que atendam a demanda das cidades, fazendo com que um animal
atropelado agonize até a morte sem qualquer assistência, a criação de Hospitais Veterinários, seria de ideal para atender a demanda de animais de rua bem como aqueles que pertencem a famílias de baixa renda tendo a configura-se em um ato de humanidade e proteção de Vida, conclui o parlamentar Douglas Carbonne.
Ctrl+C, Ctrl+V/
O mesmo teor (APELO) do Requerimento de número 108/2018 também seguiu para o requerimento de número 109/2018 que foi direcionado para o Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Sr. Samuel Moreira e não parou por ai não, o parlamentar também subiu o degrau da hierarquia política e também direcionou o Requerimento que solicita a criação de Hospitais Veterinários Públicos Regionais para o Governador do Estado de São Paulo (ver aqui o requerimento de número 110/2018).
Enquanto os Políticos constroem suas mansões... A classe Trabalhadora (A MASSA) do Mercado Tradicional, do Comércio e do Terceiro Setor, moram em suas Simples Residências ou 'sobrevivem' de aluguel. Enquanto os Políticos utilizam-se dos Melhores Planos Médicos Particulares... Ficamos nós, a utilizar de um Sistema Público ineficiente onde hora, faltam leitos, remédios e até mesmo, médicos especializados. Enquanto os Políticos se ‘blindam’ em suas Aposentadorias Especiais... Ficaremos nós, os nossos irmãos e irmãs, os nossos país e até mesmo os nossos futuros filhos e filhas em uma [incerteza] de uma aposentadoria digna. Seremos nós aqueles e aquelas, que "iremos trabalhar" até a "última gota de suor" ou até mesmo, "o último suspiro de vida" para garantir a Aposentadoria daquele Grupo Seleto que tem seus Astronômicos Salários. Enquanto os Políticos se engrandecem com os seus “Imorais Salários” e hora, querem ganhar cada vez mais... Ficamos nós os pagadores de impostos a sobreviver com salário mínimo meio a um aumento contínuo e generalizado dos preços e diante de uma economia disfarçada de resultado positivo que nos (((tira))) diluindo até (77%) dos nossos saláriosmediante os Impostos Compulsórios e Imorais. Por hora, isto poderia ser Tratado como um Privilégio “Sermos o País que mais Arrecada Impostos se em contrapartida, observássemos o Progresso e a tão sonhada (Qualidade de Vida) desejada por todos nós”. E o que o Governo nos dá em troca dos nossos 77% de Impostos? Sendo que: Estamos com um Sistema de Saúde Precário;
Estamos com o Nosso Sistema Educacional LASTIMÁVEL;
Sendo que ficamos com as Nossas Cidades sem o Devido Desenvolvimento;
O estranho é que estes Políticos:
não se preocupam em: Reduzir os Gastos Demasiados;
não se preocupam em: Reduzir o Inchaço da Máquina Pública;
não se preocupam em: Reduzir Ministérios;
não se preocupam em: Reduzir a Frota Gigantesca de Carros Oficiais com Motoristas;
não se preocupam em: Reduzir seus Respectivos Salários Astronômicos e Regalias como por exemplo Aposentadorias Especiais;
não se preocupam em: Reduzir Gastos com Cafezinhos que ultrapassam milhões; gastos astronômicos com almoços e jantares;
não se preocupam em: Reduzir as Regalias que vão desde Despesas com Viagens de Milhões, Bolsa de Estudo, Ajuda Aluguel, Planos Médicos Especiais, Translado entre outros fatores que são sustentados pelos Impostos dos Contribuintes.
E assim seguirá:
SEM REFORMA POLÍTICA;
SEM REFORMA TRIBUTÁRIA;
POLÍTICOS COM SUAS REGALIAS, GASTOS DEMASIADOS E SALÁRIOS ASTRONÔMICOS bancados pelo Suor da Classe Trabalhadora;
Políticos com Aposentadorias Especiais;
TRABALHADORES TENDO "um período estendido" para se aposentar e assim, conforme justificativa do Governo - ajustar as contas do País - MELHOR DIZENDO DINHEIRO POVO para INFELIZMENTE, VERMOS ALGUNS POLÍTICOS DESVIANDO RECURSOS PÚBLICOS fator este, que a cada dia, se torna predominante.
Por hora, a Nossa Aposentadoria existente Demostra bem como Promove a Humilhação de quem já Produziu e Contribui a Vida Inteira para o Crescimento e Desenvolvimento da Nação e que hoje, infelizmente para SOBREVIVER, esses aposentados(as) utilizam uma grande Parcela de suas Aposentadorias para “custear” um Plano de Saúde Particular uma vez que o Governo, não promove/gera conforme sua responsabilidade uma Saúde Pública Digna(jus) de Uso. Por outro lado, temos a Classe Política que representa uma Esfera Improdutiva Comparada aos Meios de Produção Continuada/Manufatura, Prestação de Serviço como no Comércio e/ou Construção - esses são os Assalariados TRADICIONAL - porém se observa o Enriquecimento Absurdamente em Pouco tempo de Políticos em Mandato. Todavia, isto Demostra e COMPROVA a Disparidade Vigente dos seus Astronômicos Salários dentre seus Benefícios e Regalias tais como:
"Auxílios de Moradia, Estadias, Auxilio com Carros/Veículos Disponíveis e Combustível, Auxilio Escola Particular, Planos Médicos Especiais, APOSENTADORIAS ESPECIAIS entre outras regalias que Acercam este Meio".
Comparando os Salários Pagos a Classe Assalariada (TRABALHADOR(A) TRADICIONAL) que representa uma (01) Grande MASSA e que contribui com uma Carga Tributária de Primeiro Mundo onde é absorvida para o Mantenimento da Máquina Pública e suas regalias “se faz” INADMISSÍVEL PROMOVER Quaisquer mudança no Tempo de APOSENTADORIA desta Classe sofredora uma vez que a Nação Brasileira trabalha hoje, 153 dias para pagar IMPOSTOS) e (+) outros 29 dias para "Pagar a CORRUPÇÃO" de Políticos que não se contentam com seus astronômicos salários e promovem o desvio de verbas públicas através de acordos e envolvimentos ilícitos junto ao(s) empresariado(s) que buscam no futuro se beneficiar com contratos superfaturados – contratos estes pagos com o Dinheiro Público (Dinheiro do Povo Brasileiro que hoje, não tem Garantido e Ofertado pelo Governo e seus Gestores a Qualidade Total na Saúde, Segurança, Educação e Crescimento Urbano) dentre outras informações privilegiadas que darão a estes envolvidos, uma visão de investimento, vendas ou aquisições de bens de forma injusta.
Infor Rede Vale, terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Presidente Michel Temer e um Imenso Grupo Seleto de Senadores(as), Governadores(as), Deputados(as), Prefeitos e Vereadores 'defendem' que se não houver a "Reforma da Previdência" não haverá dinheiro para pagar aposentadoria.
Mas.....
Haverá dinheiro para pagar os Imorais Salários dos Ilustres?
Haverá dinheiro para continuar a bancar suas Mordomias, Aposentadorias Especiais, Planos de Saúde Diferenciados, Gastos Demasiados e Regalias, Ajuda Moradia, Ajuda para Vestias, Ajuda Escola Particular, Carros e Combustível a vontade entre outros fatores bancado com o Dinheiro do Trabalhador e trabalhadora que hoje irá morrer trabalhando para sustentar a Farra com o Dinheiro Público? Ou, vocês todos irão criar VERGONHA NA CARA e receber um salário que se faz “JUS”? Irão acabar com a farra do dinheiro público?
E a corrupção de parlamentares canalhas que não se contentam com seus astronômicos salários quando irá acabar?
Infor Rede Vale, quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 A deputada federal Pollyana Gama (PPS) esteve em reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), dia 23, no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, para tratar do fortalecimento de políticas públicas para setores essenciais da RMVale – Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Os assuntos tratados relacionam-se a demandas das cidades nas áreas de saúde, social e infraestrutura.
Um dos assuntos foi a garantia de repasses às Santas Casas, como a de Pindamonhangaba, e recursos para a FUSAM (Fundação de Saúde e Assistência) de Caçapava.
Segundo o provedor da Santa Casa de Pindamonhangaba, Décio Prates da Fonseca, a instituição está credenciada no “Programa Santas Casas Sustentáveis”, por meio do convênio nº 027/2017, período 2017/2019, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro último.
Pollyana disse ao governador que até o momento a Instituição não recebeu nenhuma parcela do repasse devido e não existe previsão para início. O valor do repasse, de acordo com o convênio, é de R$ 5.755.490,64 (Cinco milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), que deveriam ser pagos em parcelas sucessivas.
“Ressalta-se que a Santa Casa encontra-se em situação financeira difícil, com comprometimento dos serviços prestados, o que justifica a urgência em receber os repasses”, alertou a parlamentar. Ainda de acordo com o provedor, a Instituição também aguarda a regularização dos repasses de parcelas atrasadas, referentes aos convênios Pró-Santa Casa II (Convênio nº 1264/2016), no valor de R$ 299.250,00, e Programa Santas Casas Sustentáveis (Convênio nº 1237/2016), que totaliza R$ 1.366.928,40.
Demandas
A reunião durou cerca de 40 minutos, ocasião em que tratou de outras demandas de cidades da RMVale e outras regiões, priorizando as áreas da saúde, infraestrutura e social.
O governador garantiu à deputada que, ainda este ano, várias cidades que ela indicou serão incluídas no programa Mulheres de Peito, que realiza exames de mamografia.
Alckmin também anunciou que está próximo o fim das obras de prolongamento da rodovia Carvalho Pinto e o novo Hospital de São José dos Campos, além do Hospital em Caraguatatuba, que será concluído em breve.
O governador disse ainda que foram liberados recursos para reforma de escolas estaduais no Vale do Paraíba. Alckmin se demonstrou satisfeito com a dedicação da deputada Pollyana às pautas de desenvolvimento para o país, que têm por base a educação.
Outra obra que o Governo do Estado entregará, ainda em fevereiro, é a rodovia dos Tropeiros no Vale Histórico, que, segundo Geraldo Alckmin, “será importante para estimular o turismo, além de oferecer mais conforto, segurança e promover o desenvolvimento da região”.
Saiba mais;
Santa Casa de Pindamonhangaba recebe Pollyana Gama e o Deputado estadual Davi Zaia, Confira a Nota acessando aqui!
Por Infor Rede Vale, sábado, 02 de Dezembro de 2017
Em sua Página Oficial do Facebook, O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB) informou a Assinatura do Contrato de Financiamento do CAF/ Empréstimo de US$ 60 Milhões (Sessenta Milhões de Dólares) que a Prefeitura de Taubaté irá obter do (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Em Nota, o prefeito informa que a partir da próxima semana acontece a coleta de documentos para a emissão das ordens de serviço para as obras, avaliadas em torno de R$ 100 milhões para esta primeira Etapa do Programa "tão anunciado" pela Atual Gestão que foi denominado de (Acelera Taubaté Pra Gente Viver ainda Melhor - saiba mais acesse aqui)
No caso da drenagem, por exemplo, começaremos já em janeiro quatro grandes obras para que nas chuvas de 2019 já tenhamos segurança para pelo menos 2 mil famílias que hoje sofrem com água entrando em suas casas todos os anos, "conclui Ortiz". #acelerataubate Acompanhe na íntegra a Nota Emitida pelo Prefeito Ortiz Júnior. Acesse aqui! Acompanhando o Proposto no Programa Acelera Taubaté/ Ortiz JuniorBoa Noite! Acompanhando o Proposto no Programa Acelera Taubaté me chamou atenção também os (+140 KM de Pavimentação Nova em toda a Cidade). Todavia, esperamos (Nós Taubateanos e Contribuintes), identificarmos isto de fato acontecendo nos Bairros Mais AFASTADOS [Mas/Porém] tão [Importantes quanto] na Capitação de Recursos Financeiros advindos dos NOSSOS IMPOSTOS. Digo isto pois observamos Bairros Nobres, tendo mais "ZELO" e para os Bairros Considerados mais (Afastados/Periferias) ou melhor dizendo não tão estratégico tendo assim, o descaso do Poder Público sendo tratados como Segundo-Plano. É notório que as Principais Avenidas de Nossa Cidade já passou ou está em Processo de Reformulação/Melhoria Asfáltica tais como, a “Independência, Avenida Marrocos, Arthur da Costa e Silva entre outras e consequentemente, as Marginais Bandeirantes e Dom Pedro” onde receberam um tratamento ainda mais Especial que é capaz de suportar grandes pesos e ainda, permitirem maior resistência de exposição ao tempo. Também podemos "destacar" alguns bairros que já se privilegiaram com estas melhorias contudo, se valorizando ainda mais no quesito de crescimento urbano não esquecendo do fator beleza são estes: Jardim das Nações e Santa Clara que convenhamos, já são bairros que possuem (tratamentos diferenciados) para uma melhor tradução do que queremos expor aqui, (Bairros ”Nobres” de Nossa Cidade).
Se faz importante Ressaltar que em sua Primeira Gestão, o Bairro Vila São José em sua Parte Baixa e seus Bairros Adjacentes como por Exemplo Ana Rosa, Água Quente e Jardim Gurilândia, sofreriam Benfeitorias no que tange Inserção de Pavimentação Asfáltica. De fato, poucas ruas deste imenso bairro contribuinte - teve o trabalho executado porém sem Muita DEMORA, os TRABALHOS AQUI - FORAM PARALISADOS tendo ruas que foram iniciados os serviços de melhoria - com 50% ou (-) concluído somente. Salientamos que neste Bairro Vila São José (Parte Baixa) tem em sua Maioria - Ruas com mais de 16 anos sem Nenhuma Intervenção de Qualidade (Benfeitoria) ficando somente as VERGONHOSAS AÇÕES TAPA BURACO. Isto não é diferente para o Bairro Jardim Gurilândia, Ana Rosa, Parque Três Marias entre outros Bairros que Nunca são Beneficiados como "Deveriam" uma vez que são Grandes FONTES DE CAPITAÇÃO DE IMPOSTOS.
Certamente Esperamos (Ver) "os Bairros NOBRES NÃO TEREM" Tratamento Diferenciado desta Vez - é IMPORTANTÍSSIMO A ATUAL GESTÃO - Considerar Toda a Cidade como Estratégica e Não Somente alguns bairros e principais avenidas e Centro da Cidade Somente. Taubaté INTEIRA CONTRIBUI e será a Cidade Inteira - a RESPONSÁVEL EM PAGAR O EMPRÉSTIMO DO CAF. Mediante situação, que todos os bairros, tenham tratamento Justo.
'Turbinado' A Receita para o Município de Taubaté para os próximos anos se mostra cada "VEZ" mais ATRATIVA aos Olhos de seus Gestores Públicos tão quanto, aos seus Munícipes que almejam por uma Cidade de Primeiro Mundo e que viabilize à todos, a tão esperada "Qualidade de Vida" no que tange: Saúde-Pública, Segurança-Pública, Ensino-Público, Empregabilidade e Crescimento Urbano e Econômico da Cidade. Tão importante quanto as Melhorias em Saneamento Básico, Sustentabilidade, Asfalto de Qualidade nas Ruas que cortam a Cidade, Fim das Enchentes, Melhor Fluidez no Trânsito devem ser Prioridades com as Receitas que a de vir para o Município retomar o seu crescimento.
O que cabe agora pelo Executivo de Taubaté?
A considerar que a União irá Injetar Altíssimas Receitas no Município de Taubaté nos Próximos Anos e entre "Outras Receitas" Decorrentes de Contratos Firmados junto a Prefeitura. Taubaté tende a se TORNAR, o Município entre as Cinco Primeiras Grandes Cidades do Brasil tendo posteriormente, a ser observada no Ranking desenvolvido pela Macroplan. Todavia, os "Investimento vem Acrecidos de Uma Grande Responsabilidade de Gestão-Pública". No entanto, deve a Prefeitura de Taubaté apresentar aos Contribuintes em seu Portal Transparência (leideacesso) Informações Robustas tais como:
Transferências, Contratos e Despesas. Tão IMPORTANTE "se faz", a Apresentação Estratificada do Cronograma das Obras a Serem ExecutadasContemplando:
Prazos de Conclusão das Obras, Recálculos, Percentual de Execução de Obra, Fornecedores, Caminho Crítico do Projeto, Custos Extras e seus Motivos etc... Fatores estes, que possibilitará mais "agilidade" em Rastreabilidade Futuras, sobre as Informações do Dinheiro-Público Utilizado nestas Obras que são decorrente dos Referidos Empréstimo e Investimentos. Fixando assim no Porta Transparência como rege a Lei que Garante o Acesso a Informação: LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 todas as Informaçõespertinentes aos Gastos Públicos.
Também cabe ao Legislativo através dos Nossos Representantes Políticos, "Fiscalizar Veementemente" os Gastos, os Prazos e a Qualidade dos Serviços Prestados pelas Empresas Contratadas de forma a aferir, se o dinheiro aplicado junto a estas empresas estão sendo convertidos em Obras e Serviços de Qualidade como descritos nas cláusulas contratuais.
Por Infor Rede Vale, sábado, 17 de novembro de 2017
Sexta-feira (17/11) tão esperada para o Lançamento do Programa/ O Prefeito Ortiz Júnior (PSDB) após a assinatura do contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da América Latina lançou na manhã desta Sexta-Feira o Programa Acelera Taubaté em sua (página oficial). a divulgação do programa tomou conta das redes sociais.
O Pacote de Melhorias/ O programa Acelera Taubaté prevê um conjunto de obras voltadas a setores como mobilidade urbana e meio ambiente, totalizando cerca de R$ 427 milhões. Estão previstos o desenvolvimento de novos sistemas viários, duplicação e alargamento de estradas, construção de viadutos, obras de pavimentação, infraestrutura e contenção de enchentes, além da manutenção de áreas verdes e criação de parques lineares. A recuperação da malha viária, por exemplo, vai envolver 141 quilômetros de ruas e avenidas.
Vereador Digão/ O parlamentar em sua Página Oficial do Facebook, divulgou o programa "Enriquecidos de Detalhes Financeiros" para cada investimento Lançado no Programa.
Confira:
PROGRAMA ACELERA TAUBATÉ
FIQUE POR DENTRO!!!
O Prefeito Ortiz Junior apresentou nessa sexta-feira (17/11) o programa Acelera Taubaté, que vai trazer para a cidade diversas melhorias, priorizando sempre a qualidade de vida dos taubateanos.
São obras e ações que visam otimizar os serviços oferecidos pelo poder público municipal, melhorando áreas como mobilidade urbana, segurança, saúde, educação, meio ambiente e muito mais.
O Projeto foi possível através de uma parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina, a cidade hoje tem recursos para obras que vão diminuir trajetos e melhorar muito o acesso da população, principalmente nos horários de pico.
Confira os investimentos:
Sistemas Viários - R$ 224.593.422,23
Viaduto - 16.571.376,21
Pavimentação e Infraestrutura - R$ 46.021.599,65
Contenção de Enchentes - R$ 36.544.527,97
Administrativo - R$ 24.656.580,28
Contrapartida - R$ 79.486.282,48
Totalizando um investimento no Valor de R$ 427.873.788,82 em obras para toda a População Taubateana.
#AceleraTaubaté
#VereadorDigão
#RespeitoPelaPopulação
'Turbinado' A Receita para o Município de Taubaté para os próximos anos se mostra cada "VEZ" mais ATRATIVA aos Olhos de seus Gestores Públicos tão quanto, aos seus Munícipes que almejam por uma Cidade de Primeiro Mundo e que viabilize à todos, a tão esperada "Qualidade de Vida" no que tange: Saúde-Pública, Segurança-Pública, Ensino-Público, Empregabilidade e Crescimento Urbano e Econômico da Cidade. Tão importante quanto as Melhorias em Saneamento Básico, Sustentabilidade, Asfalto de Qualidade nas Ruas que cortam a Cidade, Fim das Enchentes, Melhor Fluidez no Trânsito devem ser Prioridades com as Receitas que a de vir para o Município retomar o seu crescimento.
O que cabe agora pelo Executivo de Taubaté?
A considerar que a União irá Injetar Altíssimas Receitas no Município de Taubaté nos Próximos Anos e entre "Outras Receitas" Decorrentes de Contratos Firmados junto a Prefeitura. Taubaté tende a se TORNAR, o Município entre as Cinco Primeiras Grandes Cidades do Brasil tendo posteriormente, a ser observada no Ranking desenvolvido pela Macroplan. Todavia, os "Investimento vem Acrecidos de Uma Grande Responsabilidade de Gestão-Pública". No entanto, deve a Prefeitura de Taubaté apresentar aos Contribuintes em seu Portal Transparência (leideacesso) Informações Robustas tais como: Transferências, Contratos e Despesas. Tão IMPORTANTE "se faz", a Apresentação Estratificada do Cronograma das Obras a Serem Executadas Contemplando: Prazos de Conclusão das Obras, Recálculos, Percentual de Execução de Obra, Fornecedores, Caminho Crítico do Projeto, Custos Extras e seus Motivos etc... Fatores estes, que possibilitará mais "agilidade" em Rastreabilidade Futuras, sobre as Informações do Dinheiro-Público Utilizado nestas Obras que são decorrente dos Referidos Empréstimo e Investimentos.
Fixando assim no Porta Transparência como rege a Lei que Garante o Acesso a Informação: LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 todas as Informações pertinentes aos Gastos Públicos.
Também cabe ao Legislativo através dos Nossos Representantes Políticos, "Fiscalizar Veementemente" os Gastos, os Prazos e a Qualidade dos Serviços Prestados pelas Empresas Contratadas de forma a aferir, se o dinheiro aplicado junto a estas empresas estão sendo convertidos em Obras e Serviços de Qualidade como descritos nas cláusulas contratuais.
A População Taubateana, também tem o Dever de Fiscalizar os Poderes Independentes de forma a sempre buscar a eficácia dos resultados que atendem o bem comum (bem coletivo) assim como o aferimento dos gastos públicos nestes projetos entre outros.
