Contra ‘farra’, Boanerge reduz veículos e motoristas em 60%

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Câmara de Taubaté tinha 21 motoristas e 20 veículos, mas ficará com apenas oito desses servidores e oito carros, transferindo o restante para a prefeitura; com medida, Legislativo espera economizar até R$ 1,072 milhão por ano

Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté, publicado em 10 de janeiro de 2019

julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

Foto Divulgação CMT/ Parte da frota no estacionamento da Casa

O novo presidente da Câmara de Taubaté, Boanerge dos Santos (PTB), decidiu reduzir em 60% a frota de veículos do Legislativo e o quadro de motoristas da Casa.

A medida, tomada nessa primeira semana de expediente em 2019, é uma resposta ao escândalo da ‘Farra das Viagens’, divulgado pelo jornal em julho de 2018 e que envolveu 14 parlamentares, sendo 13 vereadores e um suplente, que inflavam gastos nas notas fiscais para engordar o valor que receberiam como ressarcimento – Boanerge não está na lista de citados.

De acordo com o petebista, o número de viagens oficiais caiu drasticamente desde que o caso foi revelado. Por isso, não fazia mais sentido manter uma frota com 20 veículos e os 21 motoristas.

“Encontrei um quadro não de ilegalidade, mas de imoralidade. Você ter 20 pessoas [motoristas], um dando trombada no outro, sem ter uma função”, disse Boanerge. “Há seis, sete meses, não existe mais viagem na Câmara. Perdeu o objeto de o motorista estar aqui”.

ECONOMIA/ Essa semana a Câmara oficializou a transferência de 13 motoristas e 12 veículos para a prefeitura.

Na frota transferida há nove carros Ford Fiesta Sedan 1.6, de 2012, e três veículos Logan, sendo dois de 2014 e um de 2015. Todos avaliados como tendo bom estado de conservação.

Os motoristas que serão transferidos ainda não foram definidos. Como o piso da prefeitura (R$ 1.458,83) é menor do que o da Câmara (R$ 3.575,44), a diferença salarial será subsidiada pelo Legislativo.

Antes, cada gabinete de vereador contava com um carro e um motorista à disposição, e o restante da estrutura era de uso dos setores administrativos. Agora, cada carro e cada motorista servirão a dois gabinetes, já que três parlamentares – além de Boanerge, a lista também tem Guará Filho (PR) e Loreny (PPS) — não usam a estrutura da Câmara para viajar. Quando o setor administrativo precisar, terá prioridade no uso dos veículos e motoristas.

Com menos gastos com salário, combustível, manutenção de veículos e investimentos que seriam feitos com renovação de frota, o Legislativo prevê economizar R$ 1,072 milhão por ano.

RESISTÊNCIA/ A decisão de reduzir a frota e o número de motoristas foi comunicada essa semana por Boanerge aos demais vereadores. “Aqueles que eu consegui falar, porque tem uns que não querem nem olhar na minha cara”, disse o novo presidente, que relatou ter enfrentado resistência de colegas.

Inicialmente, o petebista queria manter apenas três veículos e três motoristas. Aceitou o número de oito, por enquanto, a pedido de outros vereadores. Mas disse que, posteriormente, irá insistir na redução para três.

“Vou sofrer aqui dentro com meus pares, que vão achar que estou prejudicando eles. Pelo contrário, estou preservando o mandato deles. Se você tem aquela ferramenta, vai acabar usando. Se não sabe usar a ferramenta, não usa. Tem que ter responsabilidade”, afirmou Boanerge.

“A gente está servindo a sociedade, não estamos aqui para servir as pessoas que foram eleitas. A política mudou, a sociedade não aguenta mais, e eu não ia perder o trem da história”, completou o novo presidente.

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Infor Rede Vale, Quinta-feira 02 de Agosto de 2018

Casa noturna com striptease teria sido visitada por vereadores de Guarujá (SP) durante viagem a Brasília. Nota fiscal no valor de R$ 440 foi negada pelo TCE durante julgamento.

Por Andressa Barboza, G1 Santos, 02/08/2018

Vereadores de Guarujá (SP) teriam visitado casa noturna durante viagem a Brasília. (Foto: Reprodução)

Três vereadores de Guarujá, no litoral de São Paulo, utilizaram dinheiro público em uma boate adulta e de alto padrão localizada em Brasília (DF), durante uma viagem. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Neste semana, a corte julgou as contas referentes ao ano de 2015 e, além dessa irregularidade, encontrou outros problemas na gestão das finanças do órgão.

Segundo relatório do TCE, os R$ 440 teriam sido gastos em uma casa noturna, em 2015, pelos vereadores Mário Lúcio da Conceição (PR), Walter dos Santos (PSB) e Givaldo do Açougue (Sem partido). Desses, Mário Lúcio e Walter continuam como parlamentares na Câmara da cidade.

A boate Apple's Night Club foi a escolhida pelos vereadores durante a viagem a Brasília em 14 de abril de 2015, uma terça-feira. No local, o ingresso masculino custa R$ 150 e a casa funciona de segunda a sábado, a partir das 21h.

O site do estabelecimento anuncia apresentações com modelos de revista e TV, atrações no palco como striptease, atendimento VIP Service, cardápio variado e American Bar, em um ambiente 'aconchegante, discreto, climatizado e com estacionamento privativo'. Além disso, também oferece aos clientes 'lindas mulheres' e os melhores shows de Brasília.

Casa oferece oferece 'lindas mulheres' e os melhores shows de Brasília. (Foto: Divulgação)

Em relatório, o TCE apontou que "assim, haja vista as atividades realizadas pela 'Apple's', entendemos que não ficou evidenciada a finalidade pública das despesas, sendo tais gastos ilegítimos e passíveis de devolução". Os gastos também foram descritos de 'forma genérica', segundo o documento.

Durante o julgamento do TCE, Ronaldo Luiz Nicolaci Fincatti, presidente da Câmara em exercício em 2015, fez sua defesa. "Uma comissão de vereadores foi para uma missão em Brasília e apresentou a nota de uma casa noturna 'não muito lícita', onde dizem haver movimentos de prostituição. Os documentos foram analisados pelo departamento financeiro e passou porque está dentro da legalidade. Não está certa dentro da moralidade. Quando tomamos conhecimento, providências foram tomadas e não houve mais esse tipo de caso", explicou.

Em nota, a Câmara de Guarujá informou que a comissão parlamentar, mencionada pela reportagem, esteve em Brasília, entre os dias 14 de abril e 15 de abril, para o Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos. O objetivo era viabilizar estudos que possibilitassem auxílio, por parte das duas pastas federais, na obtenção de acréscimo das receitas do Município de Guarujá, especialmente no que se refere à verificação de incidências e recolhimentos de tributos provenientes da área portuária.

Durante o curto período em que os vereadores estiveram na capital federal, eles afirmam ter almoçado e jantado em estabelecimentos comerciais da cidade, acompanhados inclusive de representantes dos ministérios, bem como solicitado as respectivas notas fiscais referentes a tais despesas, que posteriormente foram apresentadas ao setor financeiro da Câmara Municipal de Guarujá.

Em nenhum momento, de acordo com esses três vereadores, houve qualquer passagem, muito menos ocorrido dispêndios de verbas públicas em casas noturnas, ou estabelecimentos similares. Os gastos efetuados, segundo eles, foram feitos exclusivamente para alimentação do grupo, no estabelecimento que serve refeições.

O atual presidente, Edilson Dias de Andrade, também destaca que, ao assumir a função, em janeiro de 2017, extinguiu todos os gastos com viagens de comissões parlamentares, além de ter atendido integralmente as recomendações do TCE, no que se refere a prestações de contas, assim como ao pagamento de horas extras, gratificações, incorporações e uso de carros oficiais.

Em nota, Givaldo do Açougue Walter dos Santos disserem que durante a viagem fizeram refeições em alguns restaurantes da cidade e desconhecem a nota apresentada pelo presidente da comissão na época.

Câmara Municipal de Guarujá, SP (Foto: Reprodução / TV Tribuna)

Outras irregularidades

Outra irregularidade de uso de dinheiro público foi o pagamento de horas extras, no total de R$ 1,9 milhão a servidores comissionados que não têm controle de horário, além de gratificação de nível superior para cargo de procurador e, ainda, o uso de carros oficiais sem registro das origens e destinos.

Com relação ao pagamento de horas extras, a Câmara informou que eles são feitos a servidores concursados e comissionados que batem cartão de ponto, ou seja, que têm controle de horário. Portanto, segundo a área técnica da Câmara Municipal de Guarujá, não procede a afirmação de que foram pagas horas extras a servidores sem qualquer controle de horário.

Quanto à gratificação de nível superior para cargo de procurador, foi informado que ela foi criada em 1968 e extinta em 2014, sendo posteriormente pagos apenas os valores que se referem a incorporações salariais.

Quanto ao uso de carros oficiais, eles esclarecem que antes de 2015 foram instalados GPS's em todos os veículos que atendem o legislativo municipal e sempre houve controle com relação às origens e destinos. Esse trabalho ainda foi aprimorado, a partir de 2017, com a divulgação mensal de todas as viagens que são feitas, de forma bastante detalhada, e em consonância aos apontamentos feitos pelos órgãos fiscalizadores.