Por Infor Rede Vale, terça-feira 10 de dezembro de 2019, atualizado às 15:55
Câmara economiza 4% do Orçamento Previsto em 2019 valor, supera R$ 1,3 milhão de reais mas, qual será a Previsão de Redução do Repasse da Prefeitura à Câmara para o próximo ano assim como os subsequentes? Abaixo, você irá entender sobre este imbróglio afinal, queremos uma Câmara Enxuta e Eficiente.
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| Foto: /Divulgação/CMT |
É importante ressaltar: "A redução de custos para ser eficaz, deve ser perene e genérica. Em outras palavras, a redução de custos não pode ser esporádica, temporária ou parcial".
Responsável pelo biênio (2019-2020) Boanege vem promovendo uma série de Reduções de Custo (Cost Reduction) e estas, podem ser aferidas através dos 'Boletins Legislativo' vide links de número (1202, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1210, 1211, 1213, 1217, 1222, 1230) e dentre as matérias veiculadas, a Câmara já apresenta um potencial de economia de R$ 1,3 Milhão de Reais/Ano ou seja R$ 5,2 Milhões por Legislaturas Futuras.
A conferirmos as informações prestadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Taubaté temos:
- A Câmara de Taubaté vai economizar R$1.072.000 por ano com a transferência de 12 veículos à Prefeitura. A redução inclui gastos com combustível, manutenção, investimentos que seriam feitos com renovação de frota e aluguel de um galpão onde os carros eram estacionados ao fim do dia – o contrato que foi rescindido era de R$ 60 mil por ano;
- O presidente da Câmara Municipal, vereador Boanerge (PTB), assinou redução de 50% dos gastos estimados com combustíveis, manutenção e serviços de alinhamento e balanceamento , pareando os custos à nova realidade de oito automóveis.. Além disso, Boanerge determinou a rescisão do contrato de manutenção do sistema de votação e do painel. Com a rescisão da manutenção do sistema legislativo, a Câmara economizará R$ 93 mil anuais. Para Boanerge, essas reduções são necessárias e têm objetivo de adequar as despesas do Legislativo, em razão da queda de arrecadação do município em 2018.
'+Cortes'/ Redução drástica com assinaturas de jornais e revistas dá prosseguimento ao trabalho da Mesa no corte de custos da Câmara. Dando sequência à política de redução de despesas, a Câmara de Taubaté irá economizar R$ 59,8 mil com a redução do número de assinaturas de jornais e revistas em 2019, comparado ao ano de 2015. Em valores, o custo com assinaturas em 2015 foi de R$ 76 mil, e 2019 a previsão de gasto é de R$ 16,2 mil. O corte de assinaturas de jornais atende a exigência do Tribunal de Contas, que tem apontado como elevado o número de publicações, mas também está alinhado às novas tecnologias, que permitem o acesso do noticiário diretamente do computador.
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“Como administrador do dinheiro público tenho a obrigação de reduzir todas as despesas que forem necessárias. Precisamos nos adequar à realidade que vive o nosso município e o país. Não faz sentido o município diminuir suas despesas e custos, e a Câmara não dar continuidade a esse processo”, avaliou Boanerge.
'Consumo de Combustíveis também contempla a Redução'/ Já o ATO Nº. 05/2019 conforme Art. 1º Fica estabelecida a cota de 300 (trezentos) litros de combustível por mês como limite para consumo do veículo oficial a serviço do Gabinete de Vereador;
"Com tudo isso, o Legislativo já soma economias de R$ 1,3 milhão agora em 2019, valor que chega a 4% do orçamento previsto para este ano", informou Boanerge mediante o BL (Boletim Legislativo_1230) apresentado em 10 de maio.
As Reduções já vinham acorrendo na Câmara Municipal
Já o parlamentar Diego Fonseca (PSDB) na época como presidente da Câmara, também apresentou as (Reduções de Custo) que ocorreram durante o mandato biênio (2017-2018). Fonseca apresentou os seus resultados mediante entrevistas que ocorreram em 02 (duas) oportunidades no Programa Bate Papo Com Francisco Oiring sendo a primeira entrevista em 15 de dezembro de 2017(ver entrevista Reduções Significativas) já a segunda entrevista, ocorreu em 15 de junho de 2018(ver entrevista). O resultado da economia também foi amplamente mencionado sobre o ('Boletim Legislativo de Nº 1200_ver aqui') divulgado em 20 de dezembro de 2018 neste, informou Fonseca:
"Durante esses dois anos, houve redução de cotas de telefonia, assinaturas de periódicos, material de expediente e para homenagens, gêneros alimentícios, manutenção e peças de frota, energia, água, combustíveis e papel sulfite. O valor vem sendo reduzido progressivamente desde 2016, quando totalizou R$ 1,1 milhão; em 2017 foi R$ 862 mil; e em 2018, no fechamento até 20 de dezembro, atingiu R$ 729 mil. A redução é de R$ 465 mil no período. Somadas a isso, as diárias e viagens passaram de oito para quatro por mês, numa economia aproximada de R$ 200 mil ao ano", pontuou o parlamentar.
'Câmara Enxuta'/ Diego Fonseca em (primeira-mão) informou ao 'Vivo' à população e ao apresentador Francisco Oiring sobre o programa que ocorreu em 15 de junho de 2018"sobre a Readequação que aconteceu em 2017 e agora, [nós vamos] fazer investimentos na CMT para que (nos próximos Anos, o Repasse do Duodécimo seja MENOR) é isto que queremos fazer uma Câmara Enxuta e Eficiente", completou.
'Investimentos'/ Os investimentos estão à todo vapor seja para (máquinas, equipamentos e produtos de tecnologia, seja para estrutura predial ou mobiliário) a conferir diante os contratos firmados e disponibilizados em (BL). Para facilitar a sumarização das informações e consulta da população, o Portal Infor Rede Vale, estará disponibilizando o Infográfico contendo, todos as movimentações de investimentos/aquisições apontadas no Portal da Transparência mediante contratos firmados.
'Duodécimo a Menor'/ Mediante todos os dados de economia apresentados pelos parlamentares, solicitamos ao atual Presidente (Boanerge) informações no que tange a perspectiva de Redução do Duodécimo já para os próximos anos. O pedido de informação foi feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) protocolado em 25 de novembro de 2019.
O 'intuito' da solicitação decorreu sobre a necessidade de sabermos sobre a REDUÇÃO DO DUODÉCIMO uma vez que o gestor municipal Ortiz Júnior, estima receita de R$ 1,222 bilhão para Taubaté no ano que vem. O dado está previsto no projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) que foi enviado à Câmara em Setembro (30) referente à administração direta, que inclui a prefeitura e o Legislativo. O montante representa um acréscimo de 2,26% sobre o orçamento de 2019 (R$ 1,195 bilhão). No entanto, como a inflação desse ano deve fechar em 3,43%, na prática a receita da administração será menor em 2020.No total, a prefeitura deve ter orçamento de R$ 1,186 bilhão no ano que vem, e a Câmara ficará com R$ 35,9 milhões. Para 2019 a projeção foi de R$ 1,164 bilhão para a prefeitura e R$ 31,1 milhões para o Legislativo.
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E é sobre o Orçamento de R$ 35,9 milhões à Câmara que precisamos nos aprofundar tendo em vista as Reduções já em andamento.
'Atualização'/ Em nosso pedido via LAI destacamos ao presidente, uma Redução de R$ 4,5 Milhões por Legislaturas Futuras todavia, conforme (BL de número 1230) a economia já supera R$ 1,3 milhão de reais/ano ou seja, R$ 5,2 Milhões de Reais por Legislaturas Futuras isto, sem considerar, as reduções apresentadas pelo parlamentar Diego Fonseca que se somadas as reduções apresentadas o total de economia certamente superam a casa dos R$ 6 Milhões de Reais por Legislaturas.
Então, se consideramos para o Ano de 2019 o "Orçamento Previsto para a Casa de Leis" de R$ 31,1 milhões entende-se que o 'Duodécimo' para os próximos anos, ficaria a menor, ao menos conforme a redução mencionada certo? Mas lamentavelmente o pensamento de Redução de Custo de um seguimento Público parece não corresponder as mesmas regras do seguimento Privado vejamos a resposta do Presidente mediante os 4 questionamentos formulados (ver abaixo).
'Feedback do Presidente'/ Em resposta ao pedido de informação, a Câmara informou.05 de dezembro a este que lhe escreve as seguintes informações:
A considerarmos a "Redução Vigente e parabenizamos a Gestão do Presidente por tal feito" solicitamos informarmo-nos:
A Câmara irá devolver Recursos à Prefeitura este ano? Se sim, qual o referido valor de devolução?
Resposta: Embora este não seja o canal adequado para as suas indagações encaminhamos os esclarecimentos até este momento:
O valor a ser devolvido à Prefeitura Municipal teremos conhecimento no final do presente exercício.
Observação: O Pedido foi feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) e não é um canal adequado para indagações no que tange a fiscalização do Dinheiro Público? É isto mesmo que compõem a referida resposta resposta?
Haverá outros investimentos na Câmara? Se sim, por favor disponibilizar quais serão os próximos investimentos.
Os investimentos previstos para os próximos exercícios estão a instalação do sistema e combate ao incêndio, melhorias no estacionamento (aterramento), instalação de placa fotovoltaica e substituição e rebaixamento do forro do hall do Legislativo.
"Informamos que em pesquisa recente pelo Tribunal de Contas deste Estado sobre os gastos das Câmaras da região, a Câmara Municipal de Taubaté está abaixo das principais cidades de nossa região, ou seja, ficamos atrás de São José dos Campos e Jacareí", finalizou.
Observação: É importante toda a Nação Brasileira (PAGADORA DE IMPOSTOS) em seus respectivos municípios comecem a 'exigir' que os Poderes Públicos Independentes comecem reduzir drasticamente os seus repasses ou seja, o Inchaço da Máquina Pública. É imoral o País enfrentar Crise e a Gestão Pública gozar de Elevados Salários, Plano de Saúde Diferenciados dentre suas inúmeras regalias. Se o seguimento Privado se ajusta a Realidade Financeira do País, a Gestão Pública, também deve se adequar.
Confira na íntegra a transcrição do pedido de informação:
Bom dia caro vereador e Presidente Boanerge dos Santos!
A considerarmos o vosso comprometimento de 'Transparência' junto a sociedade contribuinte bem como, a vossa (certeira decisão e pulso firme) no que tange as "Reduções de Custos";
A consideramos outras frente de Redução de Custos exemplo a citarmos pela ´rescisão do Contrato de Manutenção do Painel Eletrônico' que tem sobre vigência no contrato garantia de 3 anos e que a referida e certeira rescisão evitou despesa de 93 Mil Reais;
A consideramos sua excelente decisão de optar pela rescisão do contrato de aluguel de garagem para guardar a Frota Oficial e que custava aos Cofres Públicos R$ 60 Mil Reais/Ano e que lamentavelmente desde o início do contrato de aluguel até dezembro de 2018 foram pagos mais de R$ 372 Mil Reais a Contratada;
A consideramos que o vereador Diego Fonseca na época Presidente da Câmara [informou] ao Vivo no Programa Bate Papo com Francisco Oiring - programa este que ocorreu em 15 de junho de 2018 [sobre] a Readequação que aconteceu em 2017 "e agora, [nós vamos] fazer investimentos na CMT para que "nos próximos Anos, o Repasse do Duodécimo seja MENOR" é isto que queremos fazer uma Câmara Enxuta e Eficiente", completou o parlamentar;
A consideramos que sobre a 83ª Sessão Ordinária que ocorreu em 04 de fevereiro de 2019 o parlamentar Diego Fonseca colocou em 'Xeque a Redução de Custo' informada por vós Presidente e sugeriu Reduzir o número de vereadores e assessores da Casa e sobre um trecho de sua fala em Tribuna o parlamentar destaca: "fazer economia de fato é cortar na própria carne";
A considerarmos outras frentes de investimentos que já ocorrerem na Gestão do Presidente Boanerge bem como as que estão em percurso apresentadas nos Boletins;
A considerarmos o alto índice de desemprego no País e não diferente se faz em nosso Município;
A consideramos que as 'Transferências de Recursos Duodécimo do Executivo à Câmara' para o Ano Base 2019 já superam (25 Milhões de Reais) conforme dados disponibilizados no Portal da Transparência do Poder Executivo - sendo sua previsão de R$ 30 Milhões de Reais em Recursos para à Câmara no Ano;
A consideramos que diante a vossas declarações de reduções - podemos, claramente entender e esperar que (a Câmara irá economizar valores superiores a R$ 4,5 Milhões de Reais/por Legislaturas Futuras);
Assim sendo e diante das informações acima supracitadas (nós a Sociedade Contribuinte) solicitamos ao senhor Presidente desta Casa, que sempre está à disposição para a Transparência das Informações, nos informar conforme segue abaixo as 04 (quatro indagações) que se faz de interesse público:
1) A considerarmos a "Redução Vigente e parabenizamos a Gestão do Presidente por tal feito" solicitamos informarmo-nos: A Câmara irá devolver Recursos à Prefeitura este ano? Se sim, qual o referido valor de devolução?
2) Diante as Reduções já contempladas e Futuras e diante os investimentos já realizados pela Casa - tendo em vista, considerarmos valores superiores a R$ 4,5 Milhões de Reais/ de Redução por Legislatura Futuras - Qual o valor de Redução do Duodécimo, o atual Presidente Boanerge dos Santos representando a Casa 'irá propor Reduzir' junto ao Executivo? Será o mesmo montante previsto de Redução por Legislatura Futuras ou seja 4,5 Milhões? A consideramos que os repasses (duodécimo) deste Ano contempla a previsão de 30 Milhões para os próximos anos, será de 25 Milhões ou a menor as transferência da Prefeitura à Câmara?
3) Mediante pronunciamento do parlamentar Diego Fonseca onde sugere ao Presidente reduzir o número de vereadores e assessores - indagamos: Haverá a Redução do Quadro de Vereadores e Assessores para os próximos anos? Foi apresentado algum projeto que descreve tal Redução? Se Sim, por favor, informarmo-nos quem é o autor do Projeto de Redução bem como, disponibiliza-lo no Portal da Transparência da Câmara o referido ofício?
4 - Haverá outros investimentos na Câmara? Se sim, por favor disponibilizar quais serão os próximos investimentos.
A entendermos que (a Redução de Custo só será efetiva mediante Redução do Duodécimo) assim sendo, solicitamos ao Presidente Boanerge dos Santos 'sarnar' as referidas dúvidas formalizadas pela Sociedade Contribuinte.
Certo de sua atenção e Transparência ao Dinheiro Público aguardamos as respostas conforme tempo de regimento.
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