Por Infor Rede Vale, domingo 15 de dezembro de 2019
"Enfim, o reajuste salarial do servidor público de Taubaté chegou na Câmara Municipal para votarmos, disse a parlamentar Vivi da Rádio.
Entregue na noite desta última terça-feira (10) ao término da 122ª Sessão Ordinária o projeto deverá ser discutido na próxima sessão.
Votação do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020 recusado pela base governista.
Relembrando a terceira lei de Newton, para 'toda ação, existe uma reação', diante o impasse da (não entrega) do projeto do reajuste dos servidores à Câmara, a base governista recusou-se a votar o projeto da LOA (Lei Orçamentaria Anual) de 2020 sobre a sessão do dia (10). Douglas Carbonne (PCdoB) que é líder do prefeito na Câmara ressaltou: "Eu quero mandar um recado para o governo: eu, particularmente, não vou votar nenhum projeto do governo se não chegar o projeto do reajuste dos funcionários nessa Casa", disse.
'Reajuste'/ A promessa inicial do Gestor Municipal Ortiz Júnior para reajustar o salário dos servidores era de 5% a partir de janeiro de 2020 todavia, o projeto que foi entregue à Câmara somente após base governista se recusar a votar orçamento de 2020 apresenta um novo índice proposto pelo tucano sendo este, de 4%.
'Impacto nas Despesas com Pessoal'/ De acordo com o projeto, a aprovação do reajuste elevará de R$ 458,1 milhões para R$ 476,6 milhões as despesas com pessoal da prefeitura sobre o ano de 2020.
'Explicações'/ Viviane Aquino em sua 'Live' de um 06 minutos e 02s destacou fatores importantes a serem analisados não somente pelos servidores que merecem sem sombra de dúvidas (de um reajuste digno) mas sim, por toda a População Contribuinte (ver abaixo).
Disse a parlamentar:
"Nós tivemos uma reunião aqui na Câmara Municipal na sala do presidente quando a gente foi votar o reajuste salarial dos servidores da Universidade de Taubaté o Prefeito veio aqui com a reitora, e nos colocou a situação de poder fazer um remanejamento (um refinanciamento) de uma dívida que a Unitau tem (que ela paga) um valor muito alto por mês. Essa proposta, era para diminuir o valor (aumenta o tempo e diminui o valor) para poder, sobrar uma verba para dar um reajuste salarial do servidor da Universidade de Taubaté", descreveu.
'Contra Proposta'/ Para que a gente, pudesse aceitar esta proposta da Universidade, nós fizemos uma outra proposta para o Prefeito Municipal que é o reajuste também do servidor da prefeitura municipal de Taubaté.
"Prefeito se o senhor mandar o projeto dando aumento para o servidor, a universidade teve (3% de aumento) se o senhor mandar o projeto aumentando também (aumentando não, reajustando, não há aumento nenhum - é reajuste o que é direito do servidor) a gente, vota!", disse.
'Acordo'/ O Prefeito fez um 'acordo de palavra com a gente' que mandaria, o projeto para esta Casa e na próxima (última sessão) que seria a última sessão ordinária do ano para a Câmara entrar em recesso, o projeto não chegou do ajuste do servidor da Prefeitura Municipal de Taubaté, "e já havia uma conversa eu, o vereador Bobi, o vereador Douglas Carbonne e muitos outros vereadores da base, estamos cobrando fortemente o Prefeito mais eu e o vereador Douglas, sentamos antes e fizemos um acordo se não chegar o reajuste a gente não vai votar o Orçamento", pontuou Viviane Aquino.
Estava o projeto do Orçamento que é a LOA (Lei Orçamentária Anual) pra gente votar nesta Casa aprovando o Orçamento do ano que vem se a gente não votar, não tem verba vai ter que trabalhar com o Orçamento de 2019 - não com 2020, não votamos.
O vereador Douglas Carbonne como líder do prefeito, pediu vista do projeto e foi colocado ao prefeito: "Enquanto esse projeto do reajuste não chegar a gente não vota", descreveu a parlamentar.
Projeto em Tramitação/ O projeto está na Casa o Prefeito mandou (tá) tramitando nós da Comissão - eu, que sou da Comissão de Finança juntamente com a vereadora Loreny e vereador Guará a gente, vamos dar o nosso parecer, Comissão de Justiça e ai sim, vai ter a votação do reajuste do servidor.
"Nós estamos aqui cumprindo com que a gente brigou com que o prefeito prometeu pra gente então, eu trouxe em primeira mão para vocês aqui o projeto chegou, chegou um comunicado agora do Presidente da Casa que o projeto já está na Casa está sendo tramitado e vai ser votado na semana que vem, que vai ser a última sessão antes do recesso", disse.
'Cobrança em Rede Social'/ palavra cumprida do prefeito que teve um atraso para mandar pra gente não deu para votar na última sessão mais está na Casa tramitando, está aqui, tá bom! a gente dando satisfação por que eu, fui cobrada em alguns Grupos da Rede Social colocaram o meu rosto, do Douglas e do vereador Guará que a gente prometeu que viria o aumento do servidor municipal da Prefeitura e 'não veio' chamando a gente de mentiroso tá aqui, o projeto (mostrou o projeto em seu vídeo) peço até a minha assessoria que de um print depois no projeto e poste lá naquele grupo (sem citar o nome do referido grupo) as coisas nem aconteceram ainda, nem acabou a sessão já estavam criticando a gente - chamando a gente de mentiroso então, tá aqui a prova que a gente brigou, a gente pediu vista no projeto enquanto não chegasse o projeto com reajuste salarial do servidor da Prefeitura Municipal a gente não votaria hoje - então, tá tudo agora certo (tudo acertado) e semana que vem vai ser votado esse projeto a LOA, o Projeto do Servidor tá tudo certinho tá bom gente a gente tá vindo aqui só para prestar conta antes de chamar a gente de mentiroso espera prazo (nós estamos dentro do nosso prazo) para antes de criticar - tá aqui a prova para algumas pessoas que querem antecipar a crítica, pontou a parlamentar Viviane Aquino.
'Crise Econômica'/ 4% esqueci o valor (4% só de reajuste - o reajuste era 5% tá ele foi melhor que a Unitau sinceramente eu esperava um pouco menos o Prefeito, fez uma briga com 3% com a gente e nós, brigamos por 5% acabou não ficando nem ele nem a gente deu 4% de reajuste É HORRÍVEL (é um reajuste muito pequeno) mais a gente, tem que entender, que o PAÍS ainda está vindo de uma CRISE ECONÔMICA tá, o Prefeito está dando este reajuste por pressão dos vereadores porque financeiramente (ele foi bem sincero Vivi) NÃO TEM DINHEIRO eu não posso estourar a Conta Pública e eu, entendo - quem tá (quem tá aqui) sabe o 'que que é gente, é a mesma coisa do orçamento da casa da gente (as vezes você precisa comprar alguma coisa e tá ali travado) você trabalha com orçamento, neh! isto porque, o Dinheiro é seu imagina quando o Dinheiro é Público é das pessoas então, o Prefeito tem muita responsabilidade em analisar e fazer as coisas corretas pra gente, não estourar os Cofres Públicos como ele pegou quando ele assumiu tudo estourado (R$ 80 Mil por mês de atraso nas folhas de pagamento, coisas erradas e a gente, não vai trabalhar assim, informou a vereadora.
Então está aqui o que nós brigamos, o que nós prometemos ao servidor o reajuste salarial e vamos orar, torcer para que o País melhore e a gente, possa realmente dar o aumento que é dígno de todos os funcionários, aumento para a polícia militar que precisa também, bombeiro, professores que precisam ser muito valorizados e outros profissionais e o ano que vem, a gente vai tá votando também o Plano de Carreira do Servidor que tem bastante emenda, bastante coisa sendo colocada e a gente, vai brigar pelo melhor para o servidor, completou a parlamentar.
A Crise e os Cortes de Gastos
Estamos vivenciando e acompanhando em Taubaté já pelo segundo ano consecutivo, uma decisão certeira do Gestor Municipal Ortiz Júnior o "Decreto Geral de Corte de Gastos na Administração Municipal" decisão esta, que lista uma série de regras com objetividade de equilibrar as contas públicas e que irão, vigorar até 31 de janeiro de 2019. Dentre as regras estão suspensão de eventos da prefeitura, agendamento de férias, realização de horas extras dentre outros fatores como enxugar gastos com água, com energia elétrica, gastos com telefonia, diárias e adiantamento bem como, materiais de consumo também vem sendo aferidos rigorosamente desde o segundo semestre de 2018.
É importante ressaltar que o texto (decreto geral de cortes de gastos) também informa que o "dirigente que descumprir o decreto poderá ser responsabilizado judicialmente e também administrativamente". Ortiz alega que as medidas são necessárias devido aos "efeitos da conjuntura econômica do país, com reflexos na arrecadação da receita orçamentária", em razão da "necessidade de prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas" e de "compatibilizar as despesas orçamentárias à capacidade de arrecadação do município".
Sugestão da População Contribuinte ao Prefeito Municipal de Taubaté
Prefeito Ortiz Júnior diante as (Ações de Contingência de Corte de Gastos da Prefeitura) é imperativo a Redução do Repasse da Prefeitura à Câmara ou seja, o Duodécimo.
Se faz comum em sessões ordinárias, os parlamentares pronunciar a atual "Crise Econômica que o País enfrenta" assim como, os reflexos na arrecadação da receita orçamentária do Município. Tão importante quanto, se faz relembrarmos as Reduções de Custo que ocorreram sobre o ano de 2018 e massivamente agora em 2019 divulgada pelo atual Presidente da Casa de Leis Boanerge dos Santos onde a Câmara, vem apresentando dados de economia que já superam R$ 1,3 Milhão de Reais Ano ou seja R$ 5,2 Milhões de Reais por Legislaturas Futuras (e) se consideramos as Reduções aplicadas sobre a Gestão do vereador Diego Fonseca somadas com a atual gestão, as Reduções de Custo já superam R$ 1,5 milhão de reais/ano ou seja R$ 6 Milhões de Reais por Legislaturas Futuras. Assim sendo, é importante a Prefeitura, 'equilibrar' o Duodécimo da Câmara Municipal de Taubaté a atual realidade de despesa desta Casa. Não se trata de Legalidade o Duodécimo ser atrelado a Arrecadação da Receita Orçamentária mas sim trata-se de MORALIDADE uma vez que a Nação Brasileira enfrenta 'Crise Econômica' conforme apontado também por esta Gestão Municipal seja pelo Executivo seja pelo Legislativo.
Confira na íntegra o vídeo!
