Infor Rede Vale, Quarta-feira 08 de Agosto de 2018
Investigação solicitada pelo MP deve durar pelo menos 30 dias, mas delegado seccional já prevê necessidade de prorrogação desse prazo; especialistas apontam crimes como peculato, estelionato e falsidade ideológica
Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté, publicado em 07/08/2018
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
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A Delegacia Seccional de Taubaté instaurou um inquérito para investigar se vereadores cometeram algum crime no caso conhecido como ‘Farra das Viagens’, revelado pelo jornal em julho.
A medida atende a uma solicitação do promotor Paulo de Palma, que atua na esfera criminal. Ele foi destacado para o caso após denúncia feita pelo PSL, com base nas reportagens sobre o escândalo.
“Recebemos o pedido na segunda-feira, e o caso será analisado por nosso setor de polícia judiciária. A denúncia é de que houve uso ilegal de verba pública. A natureza de eventual crime será definida na conclusão do inquérito”, disse o delegado seccional, José Antonio de Paiva Gonçalves.
O inquérito policial é um procedimento preparatório da ação penal. Caberá à Polícia Civil investigar o caso, reunir provas, verificar a existência de crimes e a autoria deles.
O prazo de conclusão do inquérito é de 30 dias, mas o delegado seccional acredita que será necessário pedir prorrogação desse período. “Como é um inquérito grande, contra diversas pessoas, podemos renovar o prazo a cada 30 dias. É difícil prever, agora, quanto tempo pode demorar”, afirmou.
INVESTIGAÇÃO/ Quando o inquérito for concluído, o relatório será encaminhado para a Justiça. Se o entendimento for de que houve crime, o MP promove a ação penal.
Para especialistas em Direito Penal ouvidos pela reportagem, o esquema orquestrado com base nas notas fiscais de viagens oficiais pode caracterizar crimes como estelionato (com pena de reclusão de um a cinco anos), falsidade ideológica (reclusão de um a três anos) e peculato (reclusão de dois a 12 anos).
Vereadores negam ter cometido irregularidades em viagens oficiais
Dos dez vereadores citados no escândalo, nove já se manifestaram publicamente sobre o caso: eles negaram irregularidades.
São eles: Bobi (PV), Douglas Carbonne (PCdoB), Jessé Silva (SD), Vivi da Rádio (PSC), Bilili de Angelis (PSDB), Graça (PSD), Dentinho (PV), Gorete Toledo (DEM) e o presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB), responsável por autorizar todos os pagamentos.
O único que não se pronunciou até agora foi Alexandre Villela (PTB).
Os parlamentares também são alvo de inquérito do Ministério Público na esfera cível e de uma denúncia na própria Câmara.
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