Infor Rede Vale, Quinta-feira 02 de Agosto de 2018
Veículos de Imprensa da Região do Vale do Paraíba trocaram farpas esta semana - hora por vídeos - hora por matérias impressas onde de um Lado está o Jornal ‘OVALE’ e Gazeta de Taubaté e do outro Lado, o Jornal VOZ do VALE.
'Farra das Viagens' assim titulada pelo Jornal ‘OVALE’ e Gazeta de Taubaté trata de uma denúncia em que os vereadores supostamente 'inflavam' o gasto de notas fiscais para 'engordar o reembolso que recebiam. Contudo a investigação promovida pelo Jornal levaram mais de um (01) Ano para serem apresentadas e mostram em detalhes, irregularidades feitas sistematicamente por meio de Viagens Oficiais.
Lembrando que isto, só foi possível mediante a uma Ação Judicial onde foi julgado procedente a ação movida pela Gazeta de Taubaté (ver) em que o jornal pedia acesso aos relatórios de viagens oficiais dos vereadores.
Lembrando que isto, só foi possível mediante a uma Ação Judicial onde foi julgado procedente a ação movida pela Gazeta de Taubaté (ver) em que o jornal pedia acesso aos relatórios de viagens oficiais dos vereadores.
Uma série de reportagens sobre os Gastos com Refeições em 'Viagens Oficiais' chegaram com detalhes ao conhecimento da [População Contribuinte] fator este, que colocou em Cheque, a Credibilidade da Casa de Leis que por hora está diante de uma Investigação junto ao Ministério Público.
Tirando o Foco/ Muitos leitores(as) comentaram nas redes sociais que os 'ataques/farpas' entres as referidas empresas de Comunicação não irão desvirtuar o FOCO sobre a FARRA DAS VIAGENS que já tomou Repercussão Nacional .
A Verdade Prevalecerá/ Isto é o todos os Pagadores de Impostos esperam.Todavia, ações já foram tomadas pela 'Justiça' e diante a este fator, devemos espertar todos os Trâmites Legais assim como, as Provas serem juntadas e analisadas pelos órgãos competentes - provas estas (que poderão ou não), ser caracterizadas como fraudes e caso seja se comprovado fraude, "os envolvidos poderão ser responsabilizados tanto na esfera cível quanto na criminal" e consequentemente, haverá a Cassação de Mandato na própria Câmara Municipal.
Analogia/ Dinheiro Público deveria pagar tudo?
Vejamos:
Tirando o Foco/ Muitos leitores(as) comentaram nas redes sociais que os 'ataques/farpas' entres as referidas empresas de Comunicação não irão desvirtuar o FOCO sobre a FARRA DAS VIAGENS que já tomou Repercussão Nacional .
A Verdade Prevalecerá/ Isto é o todos os Pagadores de Impostos esperam.Todavia, ações já foram tomadas pela 'Justiça' e diante a este fator, devemos espertar todos os Trâmites Legais assim como, as Provas serem juntadas e analisadas pelos órgãos competentes - provas estas (que poderão ou não), ser caracterizadas como fraudes e caso seja se comprovado fraude, "os envolvidos poderão ser responsabilizados tanto na esfera cível quanto na criminal" e consequentemente, haverá a Cassação de Mandato na própria Câmara Municipal.
Analogia/ Dinheiro Público deveria pagar tudo?
Vejamos:
Gigantes Multinacionais, Empresas de Médio e Pequeno Porte
na maioria das vezes, promovem “Videoconferências”
entre os seus respectivos Gerentes de Plantas e CEOs.
Estas videoconferências ocorrem entre Cidades, Regiões e até mesmo entre diferentes Países e tratam de: “Indicadores de Empenho, Absenteísmo, Capabilidade, Indicadores de Despesas, Novos Projetos, Planejamento Anual, Redução de Custos, Qualidade, Decisões Jurídicas entre outros fatores e tão importante quanto, 'envolvem pautas' sobre Investimentos de altíssimo patamar - isto tudo, sobre o Menor Custo de Logística para assim, executarem suas devida [Tomada de Decisões] que podem influenciar até mesmo na Economia do Município que se encontra [instaladas a empresa] e consequentemente, pode influenciar diretamente na vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras”
Sobre 'Viagens Oficiais' e o que se gasta nestas - com o Dinheiro Público sem o Menor Controle é vergonhoso. É notório que existem situações e reuniões presenciais mas as (DESPESAS) precisam ser devidamente controladas de forma que não haja Gastos Demasiados bem como, caso ocorra, Desvios de Dinheiro Público.
Para quem está acompanhando o lançamento das 'NFs' no Portal Transparência terá discernimento sobre o que de fato os Contribuintes estão pagando.
Após análise e decisões do MP (Ministério Público) sobre as Investigações de Irregularidades realizadas pelo Jornal 'OVALE' e Gazeta de Taubaté denominada a Farra das Viagens se faz necessário a População Acompanhar mais de perto os Indicadores do Portal da Transparência da Casa de Leis e até mesmo, acompanhar o Portal Transparência do Executivo.
Não tenhamos dúvidas que se todos(as) acompanharmos as referidas despesas passaremos a cobrar (Resultados Eficazes) e não permitiremos, Gastos Demasiados e apresentação de valores surreais de consumo como por exemplo.
Lamentavelmente os Pagadores de Impostos (só tiveram o Acesso das
Notas Fiscais Detalhada recentemente - especificamente no mês de Julho de 2018) no Portal da Transparência
da Câmara Municipal de Taubaté diante de uma Decisão Judicial, contudo, se (faz) importante aferirmos os Processos de Viagens desde o Ano de 2009 até a presente
data entenderemos definitivamente do Impacto Financeiro.
Assim sendo e considerando as informações supracitadas devemos QUESTIONAR o Uso do Dinheiro Público sem o Devido GERENCIAMENTO no que tange a Viagens Oficiais:
Função Principal/ Em manual enviado a Câmaras de todo o estado, Tribunal de Contas diz que função principal do vereador ‘é produzir leis e fiscalizar o Executivo’; órgão diz que gastos excessivos em viagens ferem princípios constitucionais
A função principal de um vereador é “produzir leis e fiscalizar o Executivo”, e diferentemente do que ocorre com deputados e senadores, “a atividade essencial da vereança não exige deslocamentos para além da fronteira municipal”.
Esses são trechos da última edição do “Manual Básico: Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais”, material elaborado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 2016.
Esse documento é uma espécie de cartilha para gestores públicos de São Paulo, com orientações do TCE sobre questões como bom uso do dinheiro público, repasses das prefeituras às Câmaras e limites de salários.
Em outro trecho, o manual classifica como “despesas impróprias” aquelas que “ressentem-se de interesse público”, em situações em que “a imensa parte dos contribuintes”, se pudesse, “vetaria o uso de dinheiro público”.
Um dos exemplos de despesas impróprias citados no manual é a “falta de modicidade nos gastos em viagem oficial (custo elevado com refeições)”.
Segundo o Tribunal de Contas, “esses gastos ofendem os princípios da legitimidade, moralidade e economicidade”, e resultam na rejeição das contas do órgão público.
Não diferente se faz estas indagações aos Nobres Prefeitos, Deputados e Senadores porque viajar constantemente utilizando-se do erário?
Se os mesmos, podem promover com eficácia, suas devidas atribuições com as Tecnologias já ao alcance dos mesmos.
Somente uma coisa é certa/ Enquanto a sociedade não se atentar a estes fatos continuaremos a receber de forma padronizada a referida resposta: "Fomos buscar Emendas/ Recursos para o Município" porém, não se destaca que na maioria dos casos, as tratativas e tomadas de Decisões (podem ser construídas e conquistadas) utilizando-se dos recursos de tecnologia disponíveis assim como é feito por Milhares de Empresas do Setor Privado.
- Polícia Civil vai investigar "Farra da Viagens" por suspeita de crime
- Por que são apontadas inúmeras 'Viagens Oficiais (IN Loco)'? A considerar que a Casa de Leis deste Município dentre outros Municípios possuem, Equipamentos de Tecnologia Avançada que podem promover “Videoconferências” evitando assim CUSTOS com Diárias, Manutenção de Veículos, Horas Extras, Consumo de Combustível, Passagens Aéreas entre outros fatores;
- Por que são apontadas inúmeras 'Viagens Oficiais' se a Casa de Leis possui: Acesso a Internet, Computadores de Última Tecnologia, Disponibilidade de Rede de Telefonia Móvel e Fixa?
- Por que são promovidas inúmeras "Viagens Oficias" se entre os Municípios podemos utilizar do Portal da Transparência (LAI) Lei de Acesso a Informação?
- Por que não conquistar benefícios para o Município diante a uma reunião em Videoconferência? Eliminando assim, gastos com o Dinheiro Público.
- Por que levar comitiva em uma Viagem?
- Por que viajar se já promovemos toda a 'Infra-Estrutura' no que tange a Tecnologia que permite o parlamentar exercer suas devidas atribuições?
Função Principal/ Em manual enviado a Câmaras de todo o estado, Tribunal de Contas diz que função principal do vereador ‘é produzir leis e fiscalizar o Executivo’; órgão diz que gastos excessivos em viagens ferem princípios constitucionais
A função principal de um vereador é “produzir leis e fiscalizar o Executivo”, e diferentemente do que ocorre com deputados e senadores, “a atividade essencial da vereança não exige deslocamentos para além da fronteira municipal”.
Esses são trechos da última edição do “Manual Básico: Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais”, material elaborado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 2016.
Esse documento é uma espécie de cartilha para gestores públicos de São Paulo, com orientações do TCE sobre questões como bom uso do dinheiro público, repasses das prefeituras às Câmaras e limites de salários.
Em outro trecho, o manual classifica como “despesas impróprias” aquelas que “ressentem-se de interesse público”, em situações em que “a imensa parte dos contribuintes”, se pudesse, “vetaria o uso de dinheiro público”.
Um dos exemplos de despesas impróprias citados no manual é a “falta de modicidade nos gastos em viagem oficial (custo elevado com refeições)”.
Segundo o Tribunal de Contas, “esses gastos ofendem os princípios da legitimidade, moralidade e economicidade”, e resultam na rejeição das contas do órgão público.
Não diferente se faz estas indagações aos Nobres Prefeitos, Deputados e Senadores porque viajar constantemente utilizando-se do erário?
Se os mesmos, podem promover com eficácia, suas devidas atribuições com as Tecnologias já ao alcance dos mesmos.
Somente uma coisa é certa/ Enquanto a sociedade não se atentar a estes fatos continuaremos a receber de forma padronizada a referida resposta: "Fomos buscar Emendas/ Recursos para o Município" porém, não se destaca que na maioria dos casos, as tratativas e tomadas de Decisões (podem ser construídas e conquistadas) utilizando-se dos recursos de tecnologia disponíveis assim como é feito por Milhares de Empresas do Setor Privado.
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