Câmara, questiona Secretário do governo Ortiz sobre instalação de lâmpadas de LED

Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!

Por Infor Rede Vale, quarta-feira, 20 de novembro de 2019

A oposição ao governo Ortiz Júnior (PSDB) apresentou nesta terça-feira (19) uma série de questionamentos sobre o 'pronunciamento' feito pelo prefeito em recente entrevista à rádio Cacique, que ocorreu na semana passada.

Foto Divulgação/PMT

Os 'questionamentos' foram apresentados pelo parlamentar João Vidal (PSB) onde requer, informações junto ao Secretário de Serviços Públicos de Taubaté sobre a instalação de lâmpadas de LED em praças, parques, quadras e ginásios esportivos e na zona rural. Vidal, também utilizou a Tribuna sobre 119ª Sessão Ordinária para ressaltar as cobranças descritas no requerimento (confira a matéria na íntegra: "Novamente, Vidal cobra informações sobre o Empréstimo de R$ 29 Milhões").

No requerimento o parlametar também relembrou as informações divulgadas pela Prefeitura, onde informou que 25.856 luminárias de LED serão instaladas e/ou substituídas na zona urbana do município bem como, descreveu que a licitação previa um custo de R$ 33,974 milhões e que o contrato será fechado por um valor (52% menor) haja vista que, a empresa vencedora foi de R$ 16,313 milhões vencendo outras 17 concorrentes do processo licitatório.

Leia: Empréstimo de R$ 29 Milhões que vai abranger 2 mandatos;

Vidal direcionou junto ao 'Secretário de Serviços Públicos' 09 (nove) questionamentos e dentre as indagações estão:

1. Uma nova licitação será aberta pela Prefeitura de Taubaté para utilização dos valores referentes à diferença entre os recursos obtidos por meio de empréstimo bancário e o valor do contrato com a empresa Citeluz?

2. Será aditado o contrato com a empresa Citeluz, cujo valor inicial corresponde à proposta vencedora da licitação de cerca de R$ 16 milhões?

3. Quantos novos pontos em todo o território do município serão iluminados por LED, além daqueles referentes às 25.856 luminárias de LED na zona urbana?

4. Como se dará a iluminação por LED em praças, quadras e ginásios esportivos, de acordo com afirmação feita pelo Exmo. Senhor. Prefeito em recente entrevista à rádio Cacique, replicada em reportagem do jornal O Vale de 19/11/2019? Qual critério para definição dos novos locais a serem iluminados por LED?

5. Em caso de já haver definição dos locais aos quais se refere à questão de número 4: quais praças, quadras e ginásios esportivos serão iluminados por LED?

6. Por que o valor previsto pela Prefeitura de Taubaté para implantação das lâmpadas de LED (cerca de R$ 33 milhões) ficou muito além do que será praticado a partir da licitação (cerca de R$ 16 milhões)?

7. Quem foi responsável técnico pela elaboração do projeto de lei enviado à Câmara para autorização do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para contemplação de licitação, cujo valor previsto foi de aproximadamente R$ 33 milhões?

8. A Secretaria de Serviços Públicos reconhece que houve relevante equívoco na previsão de valores estabelecidos no referido projeto de lei para a implantação de lâmpadas de LED na zona urbana de Taubaté?

9. Solicitamos ainda o envio do cronograma físico de implantação das luminárias de LED, envio este que havia sido acordado quando da realização de audiência pública na Câmara de Taubaté. 

O último questionamento do parlamentar ocorreu em 05 de novembro neste, Vidal direcionou, 06 (seis) questionamentos junto ao Prefeito Municipal Ortiz Júnior. Para este, o parlamentar em Tribuna descreveu: "No meu requerimento pergunta: O que aconteceu? Quem errou, a empresa, a Prefeitura? O que vai fazer por exemplo se contratar essa empresa por R$ 16 Milhões com dinheiro emprestado a mais (a maior) se vai emprestar R$ 29 Milhões e contrata uma empresa de R$ 16 Milhões? (ver matéria).