Por Infor Rede Vale, segunda-feira 06 de janeiro de 2019
Olá caros contribuintes na matéria de hoje, vamos abordar novamente sobre a questão do "Empréstimo Milionário do LED" e assim, fazer uma analogia sobre as perguntas e respostas que compõem o requerimento de número 2808/2019 apresentado pelo parlamentar João Vidal em 05 de novembro de 2019. Neste, o parlamentar solicitou informações sobre o Pregão Presencial de número 221/2019, que cuida da contratação de empresa para substituição das luminárias, existentes no parque de iluminação do Município, para luminárias com tecnologia LED e diante suas últimas declarações em Tribuna, nos chama atenção para 'refletirmos' sobre o referido processo licitatório bem como nos mostra a real necessidade de acompanhá-lo de forma minuciosa. Vejamos:
 Foto Divulgação/PMT |
Sobre a 117ª Sessão Ordinária Vidal pontuou: 'Surreal'. Então, o empréstimo foi autorizado pela Câmara, a Prefeitura [abriu um edital] para contratar esse serviço da rrdem de R$ 33 Milhões então, o empréstimo autorizado de R$ 29 Milhões, o Edital é de R$ 33 Milhões, e na semana passada, houve o pregão e a empresa que venceu o pregão, venceu com o valor de R$ 16 Milhões de Reais me parece surreal isso - mais uma vez, cai naquele problema da Administração Pública (o Sistema de Contratação são Falhos). O risco grande de uma empresa dessa não conseguir cumprir o serviço para o que ela será contratada (para o' que ela foi contratada) é muito grande - para vocês terem ideia a empresa ganhou o serviço total de algo em torno de 25 mil lâmpadas na Cidade por um valor de R$ 16 Milhões e no Edital da Prefeitura, só as Luminárias custariam R$ 17 Milhões, descreveu o parlamentar. (Ver matéria completa);
No meu requerimento pergunta: O que aconteceu? Quem errou, a empresa, a prefeitura? O que vai fazer por exemplo se contratar essa empresa por R$ 16 Milhões com dinheiro emprestado a mais (a maior) se vai emprestar R$ 29 Milhões e contrata uma de R$ 16 Milhões? então, o POVO quer SABER respostas a essas perguntas e eu, peço para os vereadores para que possamos aprovar esse requerimento, pontuou Vidal.
Na Proposição o parlamentar destacou fatores relevantes diante do referido Pregão Presencial de número 221/2019 onde no dia 31 de outubro de 2019 foi realizada a sessão pública. Vidal citou em seu requerimento que de acordo com a 'Ata' da referida sessão pública a empresa “vencedora” do certame foi a Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S.A. que apresentou uma proposta no valor de R$ 16.313.320,13 e que a diferença entre a proposta vencedora e o valor estimado pelo edital é de grande magnitude, mais de 17 milhões de reais. O que pode indicar um erro na formulação do edital ou que a qualidade dos serviços oferecidos pela empresa não estarão de acordo com os previstos no edital. Vidal também apontou que algumas das empresas participantes indicaram que impetrarão recursos administrativos contra o certame. Por diversos motivos, incluindo, sobre a suspeita da qualidade dos serviços que serão entregues pela empresa vencedora.
Já sobre a 119ª Sessão Ordinária desta terça-feira (19), o parlamentar João Vidal (PSB) voltou a cobrar do governo Ortiz Júnior informações inerente ao "Empréstimo de R$ 29 Milhões de Reais" que irá promover a troca da iluminação convencional por luminárias com tecnologia LED no Município de Taubaté.
Vidal, iniciou sua fala 'abrangendo as discussões sobre o Orçamento de 2020'. "Quem vem acompanhando um pouco o Orçamento de Taubaté tem visto claramente, que a Cidade está se endividando (muito) e que as dívidas que a cidade está contraindo, põem aqueles que tem um pouquinho (um pouquinho) de atenção no orçamento preocupado com o 'que há de vir, preocupado com o próximo (Exercício) porque, o Prefeito tudo que ele pode fazer de empréstimo, ele está fazendo (sem se preocupar no meu modo de entender, com quem vai assumir ou com quem vai pagar a conta, quem há de vir) - pois ele, não pode mais ser Prefeito então, me dá todo o dinheiro de empréstimo aqui - depois, alguém se vira para pagar, descreveu o parlamentar.
'É uma Fraude é Mentira'/ Os números do Orçamento não mentem, quem assistiu as 'Audiências Públicas de Orçamento' vai ver por exemplo, intervenção da vereadora Loreny (Cidadania) dizendo que o "Orçamento de Taubaté é uma Fraude, é uma Mentira os números não batem" e agente, tem que fiscalizar isto - porque os serviços começam a parar de ser prestados em função de orçamento que não bate, orçamento que não fecha", ressaltou Vidal. A Secretária, não dá conta de bater os números do orçamento - cometeu erros graves na peça orçamentária, na Lei Orçamentária que mandou à Câmara, disse.
O meu requerimento vai neste sentido - recentemente a Câmara aprovou com um voto contrário meu um empréstimo de R$ 29,5 Milhões para trocar as lâmpadas da Cidade por LED eu disse na época, que no meu entendimento com o Endividamento da Cidade, com o Orçamento da Cidade diminuindo aquilo ali, era supérfluo emprestar R$ 30 Milhões de Reais (emprestou - tá lá autorizado) a Câmara autorizou emprestar R$ 29,5 Milhões de Reais. Fizeram a 'licitação' para a empresa concorrer que vai trocar as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. A licitação que a prefeitura abriu, tinha um valor de R$ 33 Milhões de Reais a empresa que ganhou, ganhou com R$ 16 Milhões (se gabaram ai, dizendo tá reclamando que a empresa ganhou, que a Prefeitura vai economizar isso é IRREAL porque empresas que não dão conta de fazer, a Prefeitura já pagou, a empresa vai embora, e depois é a 'Justiça lenta e morosa desse País' - que não faz cobrar nenhum empresário que não paga" é IRREAL 16 Milhões, pontuou Vidal.
'Tem Bode ai'/ O outro ponto, é quem que fez então, o (Orçamento Previsto da Prefeitura) de uma Obra de R$ 33 Milhões e aparecer uma empresa que consegue fazer por R$ 16 Milhões? Então, tem bode ai, tem erro ai e é preciso, ficar atendo porque o "POVO VAI PAGAR" e esse Prefeito que está ai, vai sumir sei lá pro Rio de Janeiro, prá Chácara não sei para onde ele vai - mais é o POVO que vai ficar aqui pagando, é essa realidade. E daí, ganhou por R$ 16 Milhões e o Prefeito vai na Rádio e diz (e a pergunta que eu fiz no outro Orçamento - mais! e o restante do dinheiro que a Câmara aprovou do Empréstimo, o que o senhor vai fazer? e na Rádio ele diz: Há! vou iluminar praça, vou iluminar parque, vou iluminar quadra, - mas espera ai! é você que decide o 'que você vai fazer Prefeito?
'Casa da Mãe Joana'/ A Câmara aprovou o empréstimo para uma coisa e dai, vai fazer como? por licitação!, aditamento no Contrato?, é outro Projeto? então, é assim (ele acha) que é - a CASA DA MÃE JOANA e como ele tem uma base de sustentação bem sólida, isto aqui, vai passando, vai passando - mais um dia, quem vai pagar é o povo mais pobre, que não tem medicamento, que não pode fazer biópsia, que não vai ter vaga em hospital, que não vai ter dedetização de escorpião (é) essa realidade porque é muito simples o discurso para rebater aqui dizendo ah! O Prefeito conseguiu economizar metade do valor previsto, mais não vai dar conta de fazer, quem participou da licitação, as empresas que sérias que deram valores próximos da realidade dizendo que isso não vai dar conta de fazer (R$ 16 Milhões vereador Presidente é menos que do que o valor que se paga em lâmpadas, é menos do valor que vai se pagar em equipamentos (como uma empresa vai dar conta de fazer com R$ 16 Milhões?). Mais não bastasse isso, o Prefeito vai na Rádio e já decidiu: "Vamos iluminar parques, praças e tal..[ ], só que é mais de 50% ou seja, para Iluminar a Cidade inteira, ele precisava de R$ 33 Milhões o 'que (que) vai fazer com esse dinheiro?! parque, praças e tudo mais que ele quer fazer - gasta muito menos que tudo isso, esclareça o requerimento para mim Prefeito por favor, completou Vidal. (Ver matéria completa).
Confira na íntegra, os questionamentos apresentados pelo parlamentar João Vidal no requerimento de número 2808/2019 de 05 de novembro de 2019 bem como, as respostas do Prefeito Municipal Ortiz Júnior vide ofício de número 1219/2019 apresentado em 21 de novembro.
Para tal ofício, o parlamentar formulou 06 questionamos conforme abaixo supracitado:
1-) Qual o valor total do empréstimo contraído pela Prefeitura com a Caixa Econômica Federal para a troca das referidas luminárias? Caso o valor do empréstimo seja superior ao do serviço contrato o que será feito com o restante do dinheiro emprestado?
Reposta: O valor do financiamento corresponde a R$ 29.500.000,00 e deverá ser destinado a financiar despesas de Capital para projetos e ações pertinentes a Instalação de Iluminação Pública e Gestão da Iluminação Pública.
2-) Enviar cópia do Contrato do empréstimo assinado junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, destinados à substituição das luminárias pela tecnologia de LED;
Resposta: A cópia reprográfica poderá ser obtida junto à Secretaria de Administração e Finanças desta Municipalidade.
3-) A que se deve a diferença abissal entre o valor total estimado pelos serviços no edital e o valor apresentado pela proposta “vencedora”?
SEM RESPOSTA PARA A PERGUNTA FORMULADA.
4-) A Prefeitura acredita que a empresa “vencedora” consiga realizar todos os serviços previstos, dentro dos parâmetros de qualidade estabelecidos, pelo valor ofertado?
Resposta: Como esclarece a Secretaria de Serviços Públicos: seria razoável aguardar a conclusão do processo licitatório, ainda em trâmite, bem como dos recursos e contrarrazões interportos, para que referidas indagações possam ser respondidas com propriedades.
5-) Quantos recursos administrativos foram impetrados contra o referido Pregão após a realização da sessão pública? Todos já foram julgados? Quantos foram deferidos e quantos foram indeferidos? Enviar cópia dos recursos e das respostas.
6-) Quando a Prefeitura espera assinar o contrato com a empresa “vencedora”?
Resposta: Quanto aos itens 5 e 6, os mesmos poderão ser verificados junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade.
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