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Por Infor Rede Vala, segunda-feira, 11 de novembro de 2019
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| Pregão atraiu 18 empresas - Foto: / Divulgação/PMT |
Sobre a 117ª Sessão Ordinária que ocorreu na última terça-feira (05) o parlamentar João Vidal diante sua fala na Tribuna, solicitou aos parlamentares presentes para que, 'aprovem' o requerimento de sua autoria que trata da solicitação de informações sobre o pregão que definiu a empresa que irá fazer aquela (obra) de troca das lâmpadas convencionais por LED. Um contexto me parece interessante, descreveu.
O empréstimo foi aprovado aqui na Câmara com voto contrário (eu dei voto contrário) não me lembro mais quem votou contrariamente a isso - por entender que não é uma prioridade do Município e a Audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA) quem pode acompanhar, participar viu que Taubaté não tem condições nenhuma de se individar mais e esse Empréstimo de R$ 30 Milhões de Reais vai trazer uma dívida muito grande para o Município para uma coisa que não é prioritária no meu modo de entender - respeitando quem entende diferente, ressaltou.
'Surreal'/ Então, o empréstimo foi autorizado pela Câmara, a Prefeitura [abriu um edital] para contratar esse serviço da rrdem de R$ 33 Milhões então, o empréstimo autorizado de R$ 29 Milhões, o Edital é de R$ 33 Milhões, e na semana passada, houve o pregão e a empresa que venceu o pregão, venceu com o valor de R$ 16 Milhões de Reais me parece surreal isso - mais uma vez, cai naquele problema da Administração Pública (o Sistema de Contratação são Falhos). O risco grande de uma empresa dessa não conseguir cumprir o serviço para o que ela será contratada (para o´que ela foi contratada) é muito grande - para vocês terem ideia a empresa ganhou o serviço total de algo em torno de 25 mil lâmpadas na Cidade por um valor de R$ 16 Milhões e no Edital da Prefeitura, só as Luminárias custariam R$ 17 Milhões, descreveu o parlamentar.
No meu requerimento pergunta: O que aconteceu? Quem errou, a empresa, a prefeitura? O que vai fazer por exemplo se contratar essa empresa por R$ 16 Milhões com dinheiro empresatado a mais (a maior) se vai empresatar R$ 29 Milhões e contrata uma de R$ 16 Milhões? então, o POVO quer SABER respostas a essas perguntas e eu, peço para os vereadores para que possamos aprovar esse requerimento, pontuou Vidal.
Na Proposição o parlamentar destacou fatores relevantes diante do referido Pregão Presencial de número 221/2019 onde no dia 31 de outubro de 2019 foi realizada a sessão pública. Vidal citou em seu requerimento que de acordo com a 'Ata' da referida sessão pública a empresa “vencedora” do certame foi a Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S.A. que apresentou uma proposta no valor de R$ 16.313.320,13 e que a diferença entre a proposta vencedora e o valor estimado pelo edital é de grande magnitude, mais de 17 milhões de reais. O que pode indicar um erro na formulação do edital ou que a qualidade dos serviços oferecidos pela empresa não estarão de acordo com os previstos no edital. Vidal também apontou que algumas das empresas participantes indicaram que impetrarão recursos administrativos contra o certame. Por diversos motivos, incluindo, sobre a suspeita da qualidade dos serviços que serão entregues pela empresa vencedora.
Para tal ofício, o parlamentar formulou 06 questiomantos conforme abaixo descreitos:
1-) Qual o valor total do empréstimo contraído pela Prefeitura com a Caixa Econômica Federal para a troca das referidas luminárias? Caso o valor do empréstimo seja superior ao do serviço contrato o que será feito com o restante do dinheiro emprestado?
2-) Enviar cópia do Contrato do empréstimo assinado junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, destinados à substituição das luminárias pela tecnologia de LED;
3-) A que se deve a diferença abissal entre o valor total estimado pelos serviços no edital e o valor apresentado pela proposta “vencedora”?
4-) A Prefeitura acredita que a empresa “vencedora” consiga realizar todos os serviços previstos, dentro dos parâmetros de qualidade estabelecidos, pelo valor ofertado?
5-) Quantos recursos administrativos foram impetrados contra o referido Pregão após a realização da sessão pública? Todos já foram julgados? Quantos foram deferidos e quantos foram indeferidos? Enviar cópia dos recursos e das respostas.
6-) Quando a Prefeitura espera assinar o contrato com a empresa “vencedora”?
Ortiz Júnior terá 15 dias para responder o referido requerimento.
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Já o parlamentar Douglas Carbonne (PCdoB) durante a sua fala 'sem citar nomes' criticou a fala do vereador que mencionou o valor de R$ 16 Milhões de Reais do Processo de Licitação. Eu quero senhor presidente neste momento, fazer uma parte da fala aqui e dizer o seguinte: "Podem chorar bastante, infelizmente vereador (Guará) reclamaram que a Prefeitura economizou R$ 16 Milhões de Reais com esse contrato. O senhor que é Pré-Canditato ai a Nosso Prefeito da Cidade (vereador Guará) que é um bom nome também pra gente aqui na Cidade de Taubaté - tem feito um bom trabalho, vereador Guará, o governo está dando certo e isto, incomoda (vereador Guará) a gente sabe, a gente acompanha, o'que está errado a gente tem que cutucar que tá errado, o'que tá dando certo a gente tem que elogiar que tá dando certo - a gente tem medo e o medo da Transparência faz isso, a coerência que a gente usa nessa Tribuna então, se incomoda inclusive de economizar para os Cofres Públicos olha como a OPOSIÇÂO não tem controle daquilo que fala, não tem! isso é incabível - eu ouvi isso hoje na Câmara Municipal (o governo economizou R$ 16 Milhões no Processo de Licitação) Meu Deus!
Se economiza acha ruim, se gasta acha ruim, se faz acha ruim, se não faz acha ruim - não dá para agradar então, eu quero dizer para você Munícipe que está nos acompanhando a Cidade inteira de Taubaté vai ter Iluminação de LED Graças a um grande trabalho desta Casa também! que aprovou - foi esta Casa que aprovou e um Trabalho do Prefeito Municipal - trazendo Segurança para a População, trazendo mais Conforto para a população e esse é o nosso compromisso não interessa se é BASE se é OPOSIÇÂO tem que pensar no Povo e é isso que nós políticos deveremos fazer daqui pra frente porque os Políticos que pensarem só no próprio umbigo não vão muito longe", finalizou Carbonne.
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O parlamentar Guará Filho (PL) diante sua fala, também abordou sobre a licitação e a questão do Empréstimo feito junto Caixa Econômica Federal.
"A licitação feita pela Prefeitura de Taubaté do LED, da colocação do LED aqui na Nossa Cidade eu tive a oportunidade e a honra, de ser o 'relator desse projeto aqui' - tive ajuda dos demais vereadores também, das Comissões, a gente tinha um prazo importante pra gente cumprir para que a Prefeitura, conseguisse (Assinar esse Contrato com a Caixa Econômica Federal) o que poucos sabem (é) que Taubaté, foi a última cidade a conseguir esse financiamento com a Caixa Econômica Federal - isto, eu pude testemunhar na Assinatura do Contrato ao lado do vereador Jessé, do Prefeito Ortiz Júnior que estava lá também assinando o contrato e o representante da Casa, disse o seguinte: Taubaté foi a última (foi tentar cadastrar a próxima Cidade, não conseguiu) ressaltou o parlamentar.
Uma importante economia de: R$ 33 Milhões, a Prefeitura conseguiu fechar ai com R$ 16 Milhões de Reais (uma economia muito grande) que o Prefeito, vai ter oportunidade agora de investir não só na área urbana, mais na área rural de Taubaté e também nas praças da Cidade o'que é muito importante. Então, gerou uma economia, foi uma Empresa Francesa que venceu a licitação, uma enormidade de empresa que vai cumprir esse contrato da melhor maneira possível eu tenho certeza, não temos esse temor, a licitação foi muito baixa mais a empresa que venceu é uma empresa com muita expertise internacional (é uma Multinacional no Mercado de Iluminação) então, parabéns a Prefeitura mais uma vez acertou na licitação, economizou o dinheiro, economizou o erário público e agora, a gente vai ter uma iluminação 100% LED na Cidade de Taubaté com muita Qualidade melhorando a Segurança e a Mobilidade Urbana - parabéns mais uma vez ao Prefeito Ortiz Júnior", completou Guará.
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