Por Infor Rede Vale, terça-feira 12 de novembro de 2019
A 'Página Taubatexas' apresentou na noite desta terça-feira (12) uma 'nota', informando sobre o recebimento da "intimação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo" referente ao processo ajuizado pelo Gestor do Município de Taubaté Ortiz Júnior.
Foto: /Divulgação/Arquivo Pessoal_Thayssa
A referida ação originou-se mediante 02 (duas) publicações veiculadas pela página Taubatexas no mês de Agosto do ano vigente.
"Recebemos hoje a intimação oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente ao processo do Gestor da cidade Ortiz Jr".
'Ação'/ Thayssa Ferreira da Silva autora da página informou que o Gestor Municipal pede na (ação) uma indenização/pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenizaão por danos morais.
Gasto zero dos vereadores de Taubaté com viagens em agosto mostra que é possível atuar sem prejudicar erário
Ao longo do último mês e meio, você viu as páginas da Gazeta de Taubaté estamparem quase que diariamente reportagens a respeito da ‘Farra das Viagens’, como ficou conhecido o escândalo a respeito dos gastos dos vereadores de Taubaté com viagens oficiais. O caso foi revelado pelo jornal, em reportagem investigativa que demorou mais de um ano para ser concluída, uma vez que a Câmara quis fugir do princípio básico da transparência e tentou esconder dados oficiais e públicos. Após muitos questionamentos e uma ação judicial, ficou claro o que os parlamentares queriam esconder: notas fiscais infladas, fraudando as normas internas, e representantes do povo engordando os bolsos com seu dinheiro. As mentiras eram claras, uma vez que os próprios vereadores negavam as irregularidades (mesmo com os dados oficiais da própria Câmara dizendo mostrando o óbvio). Pois bem. Acontece que em agosto, primeiro mês completo após o início das publicações sobre o tema, os nobres vereadores tiveram gasto zero com viagens. Isso mesmo. Nenhum parlamentar solicitou ressarcimento de despesas com viagens oficiais no mês. Realidade bastante diferente, por exemplo, de agosto de 2017, quando os reembolsos somaram R$ 1.778,67. Coincidência? Este gasto zero prova, como dois e dois são quatro, que é possível os vereadores atuarem sem despesas excessivas. Afinal, se conseguiram passar um mês inteiro sem nenhuma notinha, engordada ou não, é totalmente plausível diminuir os gastos antes apresentados. Aliás, por que isso não aconteceu nos meses anteriores? Por que a Câmara não quis que o jornal tivesse acesso a esses dados oficiais, e que deveriam ser públicos? Estes parlamentares, incluindo alguns que estão batendo em sua porta e pedindo voto normalmente, precisaram que os relatórios fossem publicados por um veículo de imprensa para começarem a fazer o básico: terem mais respeito pelo dinheiro público, aquele pelo qual você leitor tanto batalha, dia após dia. Tal dado só reforça a tese de que a fraude era algo corriqueiro e sem nenhum tipo de pudor. Os citados estão sendo investigados, na esfera cível e na esfera criminal. Que venham os próximos passos. Leia também: - De um lado Prefeitura decreta corte de despesas do outro 'moradores' protestam contra Farra das Viagens
Infor Rede Vale, Sábado 01 de Setembro de 2018 Crise/ Quem não sabe que a Nação Brasileira encontra-se em Plena Crise hem? e os reflexos negativos sobre a arrecadação da receita orçamentária já estão sendo sentidos entre os Municípios. Contudo, Taubaté não ficou de fora desta Instabilidade Financeira e Ações Contingencias sobre Redução de Custos já estão sendo aplicadas pelo prefeito Ortiz Júnior (PSDB). Ordens Direta/ As Secretarias Municipais tem como 'ordens direta' o corte de horas-extras, 'suspender férias e licença-prêmio', suspensão de eventos, enxugar gastos com água, energia elétrica, reduzir gastos com telefonia, combustível, diárias e adiantamentos assim como materiais de consumo tudo isto, respeitando um decreto que o tucano baixou para "contabilização entre realização da receita e a execução da despesa do município. Medida esta que estará em vigor até 31 de janeiro de 2019. Estado de Alerta: Taubaté sem sombras de dúvidas entra em estado de alerta sobre a sua 'Estabilidade Financeira' haja vista que a receita prevista para o Ano de 2018 que era de R$ 1,18 bilhão baixou para R$ 1,03 bilhão e deste novo cenário de recursos para o Município - foram arrecadados até o presente momento, R$ 664 milhões ou seja 64% do total aplicado. Já entre as despesas, do total de R$ 1,19 bilhão previsto, foram gastos até agora 47,65% (R$ 571 milhões). Do 'Bom Conselho' direto para a Câmara Municipal/ Moradores querem que a 'Caixa Preta' seja quebrada e ter a certeza que a Transparência seja respeitada conforme rege a LAI (Lei de Acesso à Informação). Confira:
- Considerações do Diretor da AMATAU sobre a negativa de acesso aos Relatórios de Viagens feitas desde 2009 pela Câmara Municipal Cidadania na sua mais pura essência/ Isto significa simplesmente a ocupação da (Vigésima Cadeira) na Casa de Leis e o melhor de tudo isto, SEM NENHUM CUSTO AOS PAGADORES DE IMPOSTOS. Transparência/ É na RUA especificamente na Praça Dom Epaminondas é no 'tête-à-tête' que moradores(as) estão falando sobre o Escândalo revelado pelo Jornal "OVale" e Gazeta de Taubaté denominado de "Farra das Viagens". A ação foi mobilizada pelas redes sociais, em grupos do Facebook como ‘AMATAU – Associação Moradores Associados de Taubaté’, ‘O Que Podemos Fazer Para Melhorar Taubaté?’ e ‘É preciso Mudar Taubaté’.
Foi criado um ‘varal’ para expor reportagens sobre a ‘Farra das Viagens’ e também reproduções das notas fiscais com irregularidades apresentadas pelos 14 parlamentares de janeiro de 2017 a julho desse ano.
Também foram distribuídos panfletos com as informações sobre o caso e com detalhes sobre a participação de cada vereador. O escândalo é investigado pelo MP e pela Polícia Civil, nas esferas cível e criminal. Os parlamentares negam as irregularidades.
Moradores fazem ação para protestar contra ‘Farra das Viagens’
Ação na Praça Dom Epaminondas contou com a distribuição de panfletos com informações sobre o escândalo, revelado pelo jornal em julho
Redação / Gazeta de Taubaté redacao@gazetadetaubate.com.br
Foto: Arquivo Pessoal/Letícia Silva
Um grupo de moradores de Taubaté se reuniu nesse sábado, na Praça Dom Epaminondas, para protestar contra os 14 parlamentares envolvidos na ‘Farra das Viagens’, escândalo revelado pelo jornal em julho.
A ação foi mobilizada pelas redes sociais, em grupos do Facebook como ‘AMATAU – Associação Moradores Associados de Taubaté’, ‘O Que Podemos Fazer Para Melhorar Taubaté?’ e ‘É preciso Mudar Taubaté’.
Foi criado um ‘varal’ para expor reportagens sobre a ‘Farra das Viagens’ e também reproduções das notas fiscais com irregularidades apresentadas pelos 14 parlamentares de janeiro de 2017 a julho desse ano.
Também foram distribuídos panfletos com as informações sobre o caso e com detalhes sobre a participação de cada vereador. O escândalo é investigado pelo MP e pela Polícia Civil, nas esferas cível e criminal. Os parlamentares negam as irregularidades.
Povo x Farra Um grupo de moradores de Taubaté pretende se reunir nesse sábado, na Praça Dom Epaminondas, para protestar contra os 14 parlamentares envolvidos na ‘Farra das Viagens’, escândalo revelado pelo jornal em julho.
Mobilização A ação, às 10h, está sendo mobilizada pelas redes sociais, em grupos do Facebook como ‘AMATAU – Associação Moradores Associados de Taubaté’, ‘O Que Podemos Fazer Para Melhorar Taubaté?’ e ‘É preciso Mudar Taubaté’.
Abaixo-assinado Será elaborado um abaixo-assinado para pedir que o Ministério Público ajuíze uma ação para exigir a divulgação, pela Câmara, dos relatórios de todas as viagens dessa legislatura e também da legislatura anterior.
Varal da vergonha Outra ação prevista é a criação de um varal para expor reportagens sobre a ‘Farra das Viagens’ e também reproduções das notas fiscais com irregularidades apresentadas pelos 14 parlamentares de janeiro de 2017 a julho desse ano.
Panfletos Também devem ser distribuídos panfletos com as informações sobre o caso e com detalhes sobre a participação de cada vereador. O escândalo é investigado pelo MP e pela Polícia Civil, nas esferas cível e criminal.
Infor Rede Vale, Quinta-feira 23 de Agosto de 2018
Denúncia inicial, protocolada em 26 de julho, citava apenas os 10 vereadores envolvidos no esquema até então, mas emenda protocolada nessa quarta-feira, após nova reportagem, fez o número de parlamentares chegar a 14
Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
Câmara Municipal de Taubaté
Após o jornal publicar reportagens sobre novos documentos divulgados pela Câmara de Taubaté, que mostraram que a ‘Farra das Viagens’ persistiu até junho desse ano, o PSL protocolou nessa quarta-feira uma emenda à denúncia que havia apresentado anteriormente ao Legislativo.
Protocolada em 26 de julho, a denúncia inicial do partido citava apenas os 10 parlamentares envolvidos no caso até então, quando só haviam sido divulgados os relatórios de viagens de janeiro a maio de 2017.
A primeira lista tinha os nomes dos vereadores Alexandre Villela (PTB), Bilili de Angelis (PSDB), Bobi (PV), Dentinho (PV), Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Gorete Toledo (DEM), Graça (PSD), Jessé Silva (SD) e Vivi da Rádio (PSC).
Essa semana, após ter acesso aos relatórios das viagens realizadas de junho de 2017 a julho de 2018, o jornal mostrou o envolvimento de mais quatro parlamentares no esquema: Digão (PSDB), João Vidal (PSB), Nunes Coelho (PRB) e o suplente Fião Madrid (PSDB).
Na emenda protocolada nessa quarta-feira, o PSL pede que esses quatro parlamentares também tenham os mandatos cassados por cometerem atos de improbidade administrativa e quebrarem o decoro parlamentar.
CONSEQUÊNCIAS/ Segundo o regimento interno, a Câmara deveria ter enviado a denúncia inicial para análise do jurídico, para avaliação dos pressupostos de admissibilidade, e depois remetido uma cópia para cada um dos 19 gabinetes. Decorridos cinco dias, seria convocada uma sessão extraordinária para votar pelo recebimento ou não da denúncia.
Passado quase um mês, no entanto, o Legislativo ainda não informou se alguma medida foi adotada a respeito.
Nessa quinta-feira, a presidente do PSL em Taubaté, Jamila Coimbra, também deve entregar a emenda da denúncia à Polícia Civil, que investiga se os vereadores cometeram o crime de peculato, que tem pena de reclusão de dois a 12 anos.
Na esfera cível, o caso também é alvo da Promotoria do Patrimônio Público, que analisa se os parlamentares cometeram improbidade administrativa.
Nessa legislatura, a reportagem detectou 126 notas fiscais irregulares, que renderam reembolso de R$ 16.285,98 aos parlamentares envolvidos.
Desses vereadores, 12 negam ter cometido qualquer irregularidade. São eles: Bilili, Bobi, Dentinho, Diego Fonseca, Digão, Douglas Carbonne, Gorete Toledo, Graça, Jessé Silva, João Vidal, Nunes Coelho e Vivi da Rádio. Alexandre Villela ainda não se pronunciou sobre o caso. O suplente Fião Madrid não foi localizado.
Infor Rede Vale, Quarta-feira 22 de Agosto de 2018
Levantamento feito pelo jornal com base nos 532 relatórios de viagens oficiais já divulgados pela Câmara, referentes ao período entre janeiro de 2017 e julho de 2018, detectou 126 notas fiscais irregulares; elas foram apresentadas por 13 vereadores e um suplente
Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
Veículo da Frota Oficial da Câmara Municipal de Taubaté
As notas fiscais irregulares detectadas pela reportagem no caso da ‘Farra das Viagens’ renderam ressarcimento de R$ 16.285,98 aos 13 vereadores e um suplente de parlamentar envolvidos no escândalo.
O novo levantamento feito pelo jornal leva em consideração os 532 relatórios de viagens oficiais já divulgados pela Câmara, que compreendem o período entre janeiro de 2017 e julho de 2018.
Ao todo, foram detectadas 126 notas fiscais irregulares, algumas de uma mesma viagem.
O esquema consistia na apresentação de notas fiscais com refeições de mais de uma pessoa (como quatro rodízios em uma só refeição), com consumo de quantidade improvável de comida (até 4,4 quilos por apenas uma pessoa) ou pratos com valores acima do razoável (até R$ 424).
Dessa forma, os vereadores inflavam os gastos ocorridos nas viagens e engordavam o montante que receberiam da Câmara como ressarcimento.
RANKING/ O vereador que apresentou o maior número de notas irregulares foi Jessé Silva (SD), com 32. Elas renderam um reembolso de R$ 5.354,72.
Na sequência aparecem os parlamentares Douglas Carbonne (PCdoB), com 19 notas irregulares e R$ 2.720,34 de ressarcimento por elas, e Vivi da Rádio (PSC), com 17 notas irregulares e R$ 1.713,45 de reembolso por elas.
Outros dois vereadores receberam mais de R$ 1.000 por notas irregulares: Bilili de Angelis (PSDB), com reembolso de R$ 1.318,07 por 11 notas, e Gorete Toledo (DEM), que recebeu R$ 1.174,54 por 10 notas.
O próximo do ranking é o vereador Diego Fonseca (PSDB). Como presidente da Câmara, foi o responsável por autorizar o pagamento de todas as notas irregulares no período. Dessas, 11 foram do próprio tucano, que recebeu R$ 908,31 por elas.
Digão (PSDB) recebeu R$ 613,87 por seis notas irregulares. Com quatro notas irregulares cada, Bobi (PV) recebeu R$ 374,23, Dentinho (PV) embolsou R$ 391,80 e João Vidal (PSB) recebeu R$ 427,30.
Com três notas irregulares cada, o suplente Fião Madrid (PSDB) recebeu R$ 507,18, e Graça (PSD) embolsou R$ 382,57.
Fecham a lista, com uma nota irregular cada, Alexandre Villela (PTB), que recebeu R$ 239,e Nunes Coelho (PRB), que embolsou R$ 160,60.
Escândalo é investigado pelo MP e também pela Polícia Civil
Revelada pelo jornal em julho, a ‘Farra das Viagens’ é investigada pelo Ministério Público, na esfera cível, e pela Polícia Civil, na esfera criminal.
Na esfera cível, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, os vereadores cometeram improbidade administrativa. Se indiciados e condenados, podem perder a função público, terem os direitos políticos suspensos por até 10 anos, pagarem multa e devolverem os valores recebidos indevidamente.
Na esfera criminal, o inquérito investiga se ficou caracterizado peculato (pena de reclusão de dois a 12 anos). Especialistas ouvidos pela reportagem afirmaram que também houve estelionato (reclusão de um a cinco anos) e falsidade ideológica (reclusão de um a três anos).
Os vereadores também foram alvo de uma denúncia na Câmara, que pode resultar na cassação dos mandatos. A tramitação não foi informada pelo Legislativo.
Vereadores citados negam ter cometido irregularidades nas viagens oficiais
Dos 13 vereadores e um suplente de parlamentar citados no escândalo, 12 negam ter cometido qualquer irregularidade.
São eles: Bilili de Angelis (PSDB), Bobi (PV), Dentinho (PV), Diego Fonseca (PSDB), Digão (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Gorete Toledo (DEM), Graça (PSD), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Nunes Coelho (PRB) e Vivi da Rádio (PSC).
Alexandre Villela (PTB) ainda não se pronunciou sobre o caso. O suplente Fião Madrid (PSDB) não foi localizado pela reportagem para comentar as irregularidades.
Sem considerar o suplente, o número de vereadores envolvidos representa 68% do total de parlamentares, já que a Câmara tem 19 cadeiras.
Apenas seis vereadores não foram citados no escândalo: Boanerge dos Santos (PTB), Guará Filho (PR), Loreny (PPS), Neneca (PDT), Noilton Ramos (PSL) e Orestes Vanone (PV). Leia também: Por Opinião OVALEQuanto mais se mexe, mais e mais sujeira aparece debaixo do tapeta na Câmara de Taubaté, envolvida até o pescoço no escândalo da Farra das Viagens, revelado em uma série de reportagens de OVALE.
Além dos 10 já citados anteriormente, Digão (PSDB), João Vidal (PSB) e Nunes Coelho (PRB) se juntaram ao grupo; o mesmo ocorreu com o suplente Fião Madrid (PSDB)
Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
Câmara Municipal de Taubaté
Com os novos documentos divulgados pela Câmara, chegou a 13 o número de vereadores envolvidos no escândalo.
São eles: Alexandre Villela (PTB), Bilili de Angelis (PSDB), Bobi (PV), Dentinho (PV), Diego Fonseca (PSDB), Digão (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Gorete Toledo (DEM), Graça (PSD), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Nunes Coelho (PRB) e Vivi da Rádio (PSC).
Além deles, o suplente Fião Madrid (PSDB) também se beneficiou do esquema.
Arte Reprodução Jornal Gazeta de Taubaté/ Resumo do Escândalo
Os seis vereadores não citados no caso são: Guará Filho (PR) e Loreny (PPS), que não viajam com a estrutura da Câmara; Boanerge dos Santos (PTB), que usa carros oficiais para viagens, mas nunca pediu para ter despesas ressarcidas; e Neneca (PDT), Noilton Ramos (PSL) e Orestes Vanone (PV), que não apresentaram despesas irregulares nessa legislatura.
