Sem resposta da Câmara, denúncia para apuração interna da ‘farra’ completa dois meses

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Infor Rede Vale, quinta-feira 27 de Setembro de 2018

Denúncia foi protocolada pelo PSL no dia 26 de julho, mas até agora Legislativo não informou se alguma providência foi adotada

Estacionamento da Câmara Municipal de Taubaté

Por Redação / Gazeta de Taubaté
redacao@gazetadetaubate.com.br

Completa dois meses nessa quarta-feira o mistério sobre as medidas tomadas pela Câmara de Taubaté para apurar internamente o caso da ‘Farra das Viagens’, revelado em julho pelo jornal.

No dia 26 de julho, com base nas reportagens do jornal, o PSL solicitou que os parlamentares citados no escândalo tivessem os mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar.

Desde então, a reportagem cobra informações do Legislativo sobre as medidas tomadas para apuração da denúncia, mas não houve resposta.

Essa semana o jornal procurou novamente a Câmara, mas a Casa não se pronunciou sobre o tema.

Segundo o regimento interno, o primeiro passo submeter a denúncia à procuradoria jurídica da Câmara, para avaliação dos pressupostos de admissibilidade – se o documento tem todos os dados necessários, informações sobre o denunciante e sobre as supostas infrações.

Em caso de não haverem os pressupostos de admissibilidade, a denúncia seria arquivada. Caso contrário, seria enviada uma cópia para cada um dos 19 gabinetes. Decorridos cinco dias, seria convocada uma sessão extraordinária para votar pelo recebimento ou não dela.

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ESCÂNDALO/ O caso é investigado pela Polícia Civil, na esfera criminal, e pelo Ministério Público, na esfera cível.

O MP já recomendou que os 14 parlamentares envolvidos devolvam R$ 14.714,59 aos cofres públicos, referentes a 70 viagens com despesas irregulares, e ainda avalia se denuncia os citados por improbidade administrativa.

Já a Polícia Civil avalia se os vereadores cometeram o crime de peculato (apropriação de dinheiro público).

O esquema teve o envolvimento de 14 parlamentares, sendo 13 vereadores – Alexandre Villela (PTB), Bilili de Angelis (PSDB), Bobi (PV), Dentinho (PV), Diego Fonseca (PSDB), Digão (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Gorete Toledo (DEM), Graça (PSD), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Nunes Coelho (PRB) e Vivi da Rádio (PSC) – e o suplente Fião Madrid (PSDB). Eles negam as irregularidades.