quinta-feira, 2 de agosto de 2018

‘Farra das Viagens’ x ‘Fake News’

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Infor Rede Vale, Quinta-feira 02 de Agosto de 2018

Confira os esclarecimentos dos jornais Gazeta de Taubaté e OVALE sobre as principais notícias falsas espalhadas para tentar desvio o foco do escândalo das viagens oficiais


Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
Depois que os jornais Gazeta de Taubaté e OVALE revelaram a ‘Farra das Viagens’ – esquema em que os vereadores ‘inflavam’ o gasto de notas fiscais para ‘engordar’ o reembolso que receberiam da Câmara pelas viagens oficiais, e cujas reportagens a respeito podem ser conferidas aqui, teve início uma onda de notícias falsas, as chamadas ‘fake news’, para tentar desviar o foco desse escândalo.
A estratégia parece simples: como não dá para explicar a irregularidade nas notas fiscais (afinal, os documentos são oficiais, foram fornecidos pelos vereadores à Câmara e podem ser conferidos aqui, no site do Legislativo), a tática passou a ser atacar a Gazeta e o OVALE. Para isso, os vereadores usaram as redes sociais, emissoras de rádio, o site da Câmara e até outros jornais.
Em respeito a você, leitor, que ficou indignado com a farra cometida com o dinheiro público, a Gazeta de Taubaté e o OVALE prepararam esse material para rebater as principais ‘fake news’ espalhadas nos últimos dias.
Cada tópico contará com documentos, além de links para sites oficiais e para reportagens. Afinal, escrever uma mentira parece ser fácil. Mas só as verdades podem ser acompanhadas de provas.

Os vereadores foram procurados pela reportagem?
Uma das primeiras ‘fake news’ surgidas nesse caso, e que foi espalhada com a ajuda até de um jornal de Taubaté, foi de que os vereadores citados na ‘Farra das Diárias’ não teriam sido procurados pela Gazeta e por OVALE para apresentarem suas versões sobre o caso.
Essa mentira é facilmente desbaratada. A primeira reportagem sobre a série, que mostrava notas fiscais com refeições de mais de uma pessoa, foi publicada no dia 21 de julho. Os oito vereadores que seriam citados foram procurados no dia 19. O primeiro contato foi feito via Whatsapp, já que o aplicativo permitiria que o jornal enviasse aos parlamentares as notas contestadas.
Isso foi feito com os vereadores Bobi (PV)Dentinho (PV)Diego Fonseca (PSDB)Douglas Carbonne (PCdoB)Gorete Toledo (DEM)Jessé Silva (SD) e Vivi da Rádio (PSC) – clique no nome de cada um para conferir o ‘print’ do início da conversa. A exceção foi o vereador Bilili de Angelis (PSDB), que foi ouvido por telefone, já que a reportagem tinha a informação de que ele não usaria o Whatsapp – ele usa, mas só soubemos depois.
A primeira reportagem foi publicada já com a versão dos vereadores que quiseram se manifestar sobre o caso (confira aqui).
No dia 24 seria publicada a segunda reportagem, sobre outra artimanha: registro de refeições com valores bem acima do razoável ou consumo alegado de uma quantidade improvável de comida. Além dos vereadores já envolvidos, outros dois foram citados: Alexandre Villela (PTB) e Graça (PSD) – clique no nome deles para conferir o ‘print’ do início da conversa.
Todos os parlamentares foram procurados novamente no dia 23 para se pronunciarem sobre a nova reportagem. Apenas Graça respondeu, como está registrado aqui.

A série de reportagens da ‘Farra das Viagens’ foi motivada por perseguição?
O presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB), afirmou que a Gazeta de Taubaté e o OVALE teriam decidido publicar a série de reportagens como represália ao corte de assinaturas do jornal por parte do Legislativo.
Na verdade, a série de reportagens é fruto de um trabalho de apuração iniciado ainda em maio de 2017. O OVALE (fundado em 2010) e a Gazeta de Taubaté (criada em 2013) sempre atuaram, desde o início de suas atividades, na fiscalização do dinheiro público e na denúncia de desmandos com o erário. Em maio do ano passado, os gastos com viagens oficiais voltaram à tona quando a Câmara custeou a ida de três vereadores para um evento em Curitiba (leia aqui).
Como em dezembro de 2016 o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já havia detectado falhas nas viagens oficiais de 2014 (leia aqui) e o mesmo ocorreu em maio de 2017 sobre as viagens de 2013 (leia aqui), decidimos requerer acesso aos relatórios das viagens oficiais de janeiro a maio de 2017.
Mesmo com a LAI (Lei de Acesso à Informação) garantindo esse direito, a Câmara negou em junho de 2017 que tivéssemos esse acesso (leia aqui).
Para garantir que o leitor tivesse conhecimento do que ocorre nessas viagens, ingressamos com uma ação judicial contra a Câmara, pedindo o acesso aos relatórios oficiais (leia aqui).
Enquanto a decisão judicial não saía, fizemos diversas reportagens para mostrar, entre outras coisas, que a Câmara de Taubaté era a ‘campeã’ de gastos com viagens na região (leia aqui) e que, após a ação movida pelo jornal, o Legislativo reduziu os gastos com essas viagens (leia aqui).
Em julho desse ano, a Justiça decidiu que a Câmara era obrigada a conceder, ao jornal, o acesso aos relatórios das viagens (leia aqui). Com base nesses documentos, OVALE e Gazeta de Taubaté revelaram a ‘Farra das Viagens’.

A Gazeta de Taubaté e o OVALE mudaram a postura em relação à Câmara após o corte de assinaturas?
Como já foi dito, desde o início de suas atividades OVALE (fundado em 2010) e Gazeta de Taubaté (criada em 2013) sempre atuaram na fiscalização do dinheiro público e na denúncia de desmandos com o erário. Atuamos com ética, isenção e independência, em uma prática jornalística crítica, apartidária, imparcial e séria.
Logo em seu primeiro ano de existência, por exemplo, a Gazeta criou o ‘Promessômetro’ para fiscalizar a execução de promessas do prefeito (veja aqui a primeira versão e aqui a do atual mandato) e uma ferramenta sobre os vereadores (clique aqui para conferir a primeira versão e aqui para ver a da atual legislatura), com informações como evolução patrimonial, votações em projetos importantes e processos em que são réus.
O corte de assinaturas citados pelo presidente da Câmara ocorreu em 2017. Mas, como fica claro logo abaixo, entre 2013 e 2016 a Gazeta já adotava a mesma postura.
Em 2013, por exemplo, foram publicadas reportagens sobre irregularidades no número de funcionários comissionados do Legislativo (leia aqui).
Em 2014, em outro exemplo, o jornal mostrou as polêmicas envolvendo o reajuste salarial dos vereadores (leia aqui) e a decisão da Câmara de aumentar a cota de despesas de cada gabinete (leia aqui).
Em 2015, mais polêmica relacionada ao reajuste salarial dos vereadores (leia aqui), rejeição de contas do Legislativo pelo TCE (leia aqui) e também um alerta sobre uma ameaça da Câmara de restringir seu Portal da Transparência (leia aqui).
Em 2016, outros exemplos: mais polêmica em outro reajuste salarial (leia aqui) e denúncia de que vereadores teriam recebido propina para aprovar um projeto (leia aqui).
Como se todos esses exemplos já não bastassem, em 2015 o jornal já havia abordado exaustivamente as viagens oficiais da Câmara: em um acordo judicial com o Ministério Público para limitar os gastos com viagens (leia aqui), em denúncias de abuso feitas por grupos de moradores (leia aqui) e no fim de uma ‘manobra’ que permitia a continuidade de um excesso ainda maior de viagens (leia aqui).
Os gastos com viagens também já haviam sido questionados logo no começo de 2017 (leia aqui), antes do tal corte de assinaturas.

Mas afinal, a Câmara reduziu despesas com assinaturas de revistas e jornais em 2017?
Nos últimos anos, realmente o TCE (Tribunal de Contas do Estado) tem orientado a Câmara a reduzir o número de assinaturas de revistas e jornais.
Na análise das contas de 2015, por exemplo, quando o Legislativo foi questionado pelo TCE por manter assinaturas de inúmeros jornais e revistas, usou OVALE como um exemplo positivo para justificar essa necessidade. “Jornais como ‘O Vale’ trazem notícias e reportagens sobre o município de Taubaté, relevantes para as atividades parlamentares, bem como para a elaboração de clipping diário e releases para imprensa”, alegou a Câmara, na ocasião (clique aqui para conferir o trecho da resposta ou aqui para ver a íntegra da análise das contas daquele ano).
Agora, após a Gazeta e o OVALE publicarem a série de reportagens sobre a ‘Farra das Viagens’, o presidente da Câmara, Diego Fonseca (PSDB), passou a alegar que isso é uma retaliação pelo corte de assinaturas do jornal. Disse ele, em comunicado oficial: “Determinei que fossem reduzidas as assinaturas de várias revistas e jornais, dentre eles o jornal O Vale, que nos exercícios de 2015 e 2016 recebeu da Câmara Municipal os valores de R$ 7.200 e R$ 12.528, respectivamente” (leia a nota completa aqui).
Antes de desmentir esses dados, é preciso deixar claro que o jornal é uma empresa dividida em setores. As assinaturas são feitas por um departamento, que é o Mercado Leitor, e o jornalismo fica com a equipe da Redação. Não há ingerência de um setor em outro. Nós, da Redação, não sabemos quem são os assinantes do jornal. Inclusive, a notícia de que a Câmara teria cortado as assinaturas só chegou ao conhecimento da Redação após a alegação do presidente do Legislativo. Outro ponto: a Câmara diz ter cancelado 26 assinaturas do jornal. O que isso representa para uma publicação que, aos fins de semana, por exemplo, tem tiragem de 30 mil exemplares? Para afastar esse argumento, o jornal passou a conceder em agosto desse ano, gratuitamente, 19 assinaturas para o Legislativo, uma para cada gabinete (veja aqui).
Agora, com base em dados do Portal da Transparência da Câmara (clique aqui para acessar), vamos analisar a alegação de Diego Fonseca, de que ele teria promovido um corte geral no número de assinaturas de jornais e revistas da Câmara. De 2017 para 2018, período de mandato do tucano na presidência da Casa, das sete principais publicações que eram contratadas, apenas uma teve redução: a assinatura da empresa Valebravo Editorial, que publica os jornais OVALE e Gazeta de Taubaté. O custo anual, que era de R$ 420, passou para R$ 0.
Os repasses para outras quatro empresas aumentaram de 2017 a 2018: a Imprensa Núcleo de Comunicação, que publica o jornal A Voz do Vale, recebeu R$ 7.830 no ano passado e passou para R$ 13.920 esse ano, um amento de 77%; a Novakono Comercial e Projetos, distribuidora da Editora Abril, que publica a revista Veja, passou de R$11.648,16 para R$13.588,80, aumento de 16%; a Empresa Folha da Manhã, que publica a Folha de S. Paulo, passou de R$15.077,40 para R$15.779,40, um leve aumento de 4,65%; e a Editora Globo, que publica a revista Época, passou de nenhuma assinatura para um contrato de R$770,40.
Outros dois contratos se mantiveram no mesmo patamar entre 2017 e 2018: com a Empresa Jornalística de Taubaté e Região, que publica o Diário de Taubaté, passou de R$ 11.128 para R$ 11.200; com O Estado de São Paulo, que publica o jornal Estadão, se manteve em R$ R$ 5.372,64 nos dois anos.
Agora, fica a pergunta: se dos sete contratos de assinaturas de jornais e revistas apenas o de OVALE e Gazeta de Taubaté foi reduzido (eliminado, na verdade), isso parece ser uma retaliação nossa contra a Câmara ou o contrário? Afinal, Diego Fonseca sempre deixou claro, publicamente, que não gosta de nossa linha editorial.
Outra correção na fala do presidente: ele diz que nossa empresa recebeu R$ 12.528 da Câmara em 2016, mas o Portal da Transparência do Legislativo aponta R$ 8.400. Nesse ponto, é preciso deixar claro que nunca recebemos por um serviço que não foi prestado. O Legislativo contratava as assinaturas, os jornais eram entregues e, como qualquer leitor de nossa versão impressa, a Casa pagava por eles.
Veja, abaixo, a relação de valores pagos pela Câmara a esses sete veículos de imprensa entre 2015 e 2018. Os dados são do Portal da Transparência. Note que, entre as empresas da região, a responsável por OVALE e Gazeta de Taubaté sempre foi a que menos recebeu do Legislativo.
2015:
-EMPRESA JORNALISTICA DE TAUBATE E REGIAO LTDA: R$8.400,00
-IMPRENSA NUCLEO DE COMUNICACAO LTDA. ME: R$8.550,00
-O ESTADO DE SAO PAULO SA: R$5.741,61
-EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A: R$17.069,12
-NOVAKONO COMERCIAL E PROJETOS LTDA: nenhuma assinatura
-EDITORA GLOBO S/A: R$1.435,20
-VALEBRAVO EDITORIAL S.A.: R$7.200,00
2016:
-EMPRESA JORNALISTICA DE TAUBATE E REGIAO LTDA: R$15.000,00
-IMPRENSA NUCLEO DE COMUNICACAO LTDA. ME: R$8.550,00
-O ESTADO DE SAO PAULO SA: R$6.149,16
-EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A: R$13.858,60
-NOVAKONO COMERCIAL E PROJETOS LTDA: nenhuma assinatura
-EDITORA GLOBO S/A: R$1.435,20
-VALEBRAVO EDITORIAL S.A.: R$8.400,00
2017:
-EMPRESA JORNALISTICA DE TAUBATE E REGIAO LTDA: R$11.128,00
-IMPRENSA NUCLEO DE COMUNICACAO LTDA. ME: R$7.830,00
-O ESTADO DE SAO PAULO SA: R$5.372,64
-EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A: R$15.077,40
-NOVAKONO COMERCIAL E PROJETOS LTDA: R$11.648,16
-EDITORA GLOBO S/A: nenhuma assinatura
-VALEBRAVO EDITORIAL S.A.: R$420,00
2018:
-EMPRESA JORNALISTICA DE TAUBATE E REGIAO LTDA: R$11.200,00
-IMPRENSA NUCLEO DE COMUNICACAO LTDA. ME: R$13.920,00
-O ESTADO DE SAO PAULO SA: R$5.372,64
-EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A: R$15.779,40
-NOVAKONO COMERCIAL E PROJETOS LTDA: R$13.588,80
-EDITORA GLOBO S/A: R$770,40
-VALEBRAVO EDITORIAL S.A.: nenhuma assinatura

Em seu pronunciamento oficial sobre o caso, Diego Fonseca não disse nenhuma verdade?
Disse sim, nessa frase: “Um jornalismo sério e profissional deve combater em primeiro lugar notícias falsas e mentirosas, checar melhor os fatos com qualidade e imparcialidade para que tenhamos uma sociedade melhor, separando o fato do não-fato”.
É justamente isso que a Gazeta de Taubaté e OVALE fazem todos os dias. Foi justamente por isso que revelamos o caso da ‘Farra das Viagens’. E é justamente por isso que publicamos esse texto aqui, para que nossos leitores não sejam enganados por essas ‘fake news’.

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