Infor Rede Vale, Sábado 21 de Setembro de 2018
Parlamentares não explicaram inchaço das notas fiscais, mas negaram ter cometido qualquer fraude
Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté
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| Foto Reprodução/ CMT |
Na quinta e na sexta-feira, a reportagem procurou os oito vereadores que apresentaram notas fiscais para pedir o ressarcimento por despesas de outras pessoas.
O único parlamentar que assumiu ter feito isso foi Bilili de Angelis (PSDB). “Às vezes eu vou e faço uma cortesia para um secretário, alguém que eu fui encontrar [na viagem]”, afirmou o tucano, dizendo pagar o almoço de autoridades nas viagens.
Embora a norma interna da Câmara deixe claro que o ressarcimento é exclusivo para as despesas dos vereadores, Bilili afirmou não ver irregularidade no caso. “Se eu tenho um limite para gastar e ainda nem gastei tudo, deveria até ser elogiado”, disse. “Não vejo irregularidade nenhuma. Mas, se eu tiver que devolver algo, eu devolvo”, completou.
Bobi (PV), Diego Fonseca (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Jessé Silva (SD) e Vivi da Rádio (PSC) não explicaram por que apresentaram notas fiscais com despesas de outras pessoas.
Os cinco optaram por se manifestar apenas por e-mail. Bobi alegou que “os questionamentos” da reportagem “não procedem, pois todas as notas fiscais apresentadas (duas) encontram-se de acordo com os limites estabelecidos por norma legal e que foram devidamente respeitados”.
Diego afirmou que “todas as notas fiscais apresentadas” por ele “e por quaisquer outros vereadores decorrentes de viagens estão de acordo com a legislação vigente e dentro dos limites de despesa permitidos, portanto não havendo irregularidades”.
Carbonne disse que “todas as despesas foram ressarcidas dentro do limite estabelecido”.
Jessé alegou que “todas as despesas estão em acordo com as normas da Casa” e que “todo processo tem aprovação dos departamentos Jurídico e Financeiro da Câmara”, o que provaria não haver “nenhuma irregularidade”.
Vivi afirmou que “a despesa apresentada encontra-se dentro dos limites impostos pela legislação”, e que não houve “qualquer tipo de irregularidade”.
Dentinho (PV) e Gorete Toledo (DEM) não responderam os questionamentos feitos pela reportagem.
Processos de viagens passam por presidente e diretor da Câmara
Todos os processos de viagem de vereadores seguem o mesmo trâmite.
O parlamentar faz o pedido de viagem, que segue para o diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares, e para o presidente da Casa, o vereador Diego Fonseca (PSDB).
Após autorização, a viagem é realizada. Na volta, o parlamentar que viajou tem até 48 horas para apresentar as notas fiscais e pedir o ressarcimento de despesas.
O pedido de ressarcimento passa pelo Departamento Financeiro e depois segue para conferência e autorização do presidente da Câmara.
Câmara de Taubaté lidera gastos de viagens na região
A Câmara de Taubaté gastou com viagens oficiais no ano passado 781% a mais do que a de São José dos Campos, e 1.771% a mais do que a de Jacareí.
Em Taubaté, o gasto total foi de R$ 204.034,94. Desse montante, R$ 19.295,84 foram pagos aos vereadores. Os R$ 184.739,10 restantes foram pagos em diárias para os servidores.
Em São José, o gasto ficou em R$ 23.144,11 no ano passado, sendo R$ 2.054,11 para ressarcir despesas de vereadores e R$ 21.090 em diárias de servidores.
Em Jacareí, o gasto total com viagens em 2017 foi de R$ 10.904,46, sendo R$ 377,46 para ressarcir despesas de parlamentares e R$ 10.527 em diárias de funcionários.
Mas a ação do jornal, protocolada em setembro passado, mudou a postura dos vereadores taubateanos. Entre janeiro e agosto de 2017, foram registradas 381 viagens de parlamentares, o que representa uma média de 47 por mês.
Entre setembro de 2017 e abril de 2018, a média mensal foi de 26 viagens — queda de 44,6%.
Em relação aos gastos, a queda foi ainda maior. De janeiro a agosto, os parlamentares receberam R$ 16.761,44 para ressarcir despesas de viagens, o que representa uma média de R$ 2.095,18 por mês. Nos oito meses seguintes, o total foi de R$ 4.468,86, o que leva a uma média de R$ 558 por mês – redução de 73%.
Em fevereiro desse ano, também em consequência da ação do jornal, a mesa diretora da Câmara restringiu o ressarcimento de despesas às viagens que durem mais de seis horas e que tenham como destino municípios localizados a mais de 100 quilômetros de Taubaté.
Esquema já havia ocorrido em 2015, segundo Tribunal de Contas
O esquema revelado pela reportagem não ficou restrito ao ano de 2017.
Em abril de 2018, em análise das contas da Câmara de 2015, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que a prática de ressarcimento por notas fiscais com refeições de mais de uma pessoa já havia sido observada naquele ano.
Naquele ano, segundo o TCE, foram registradas 2.068 viagens (média de oito a cada dia útil), somando R$ 289 mil em gastos.
As contas de 2015 da Câmara acabaram rejeitadas pelo Tribunal.
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