Em março, Diego Fonseca negou a existência de notas ‘infladas’

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Infor Rede Vale, Sábado 28 de Julho de 2018

Quatro meses antes de estourar o escândalo da ‘Farra das Viagens’, presidente da Câmara enviou ofício aos demais vereadores afirmando que ‘as despesas de viagem serão ressarcidas unicamente na proporção de consumo do nobre parlamentar’; questionado na época, disse que era apenas um ‘reforço’ e que nenhuma irregularidade havia sido detectada

Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

Em março desse ano, quatro meses antes de estourar o escândalo da ‘Farra das Viagens’, o presidente da Câmara de Taubaté, Diego Fonseca (PSDB), negou a existência da prática de vereadores apresentarem notas fiscais para pedir reembolso por despesas de refeições de outras pessoas.

A afirmação foi feita naquele mês após o jornal questionar um ofício enviado pelo tucano aos demais parlamentares. No documento, o presidente da Casa afirmava que “as despesas de viagem serão ressarcidas unicamente na proporção de consumo do nobre parlamentar”.

Na ocasião, a reportagem questionou a necessidade do alerta, já que essa regra está prevista claramente nas normas internas das viagens oficiais.

Na época, o tucano alegou que a recomendação fazia parte “da política de reforçar aos vereadores a como proceder no processo de viagem”, e afirmou que “não foi constatado nada de incorreto” nas notas fiscais apresentadas pelos parlamentares até então.

No último fim de semana, no entanto, o jornal revelou que essa prática era comum na Câmara. De 89 viagens oficiais analisadas pela reportagem, feitas de janeiro a maio de 2017, em 25 os vereadores foram ressarcidos por despesas de outras pessoas. Em outros 23 casos, as notas mencionavam refeições com ‘supervalores’ – de até 4,4 quilos e R$ 424.

Ao todo, o escândalo atingiu 10 dos 19 vereadores – entre eles, o próprio Diego Fonseca.

Procurado nessa sexta-feira, o presidente da Casa não comentou a afirmação que havia feito em março.

REGRAS/ Entre janeiro e maio de 2017, período em que foi detectada a ‘Farra das Viagens’, as regras em vigor para as viagens oficiais da Câmara de Taubaté eram as fixadas pelo ato 19/2015, da mesa diretora.

Esse texto deixa claro que o ressarcimento de 1,5 UFMT (Unidade Fiscal do Município de Taubaté) é “para cobrir despesas realizadas pelo vereador” – os servidores que acompanham as viagens já recebem diárias de 1 UFMT.

Em fevereiro de 2018, após o jornal ajuizar uma ação para pedir acesso aos relatórios de viagens oficiais, Diego Fonseca redigiu o ato 2/2018, que reforça a regra anterior – diz que a nota fiscal apresentada “abrangerá unicamente a despesa do vereador”.

Ato redigido em fevereiro serviu para restringir ressarcimento de despesas

Redigido em fevereiro desse ano, o ato 2/2018 também serviu para restringir o ressarcimento de despesas dos vereadores.

A principal mudança foi que, a partir daquele momento, os parlamentares só podem pedir o ressarcimento de despesas de alimentação, transporte e estacionamento para viagens que tiverem duração superior a 6 horas e que tiveram como destino municípios localizados a mais de 100 quilômetros de distância de Taubaté.

Segundo levantamento feito pela reportagem, caso a nova regra estivesse em vigor já no ano passado, os gastos dos parlamentares teriam sido reduzidos em 21% em 2017.

O ato 2/2018 foi feito após o jornal ajuizar ação para pedir acesso aos relatórios das viagens oficiais.

Acima, ato de 2015, com regras que estavam vigentes em 2017, na época da ‘Farra das Viagens’

Acima, ato de 2018, que reforçou a proibição de apresentação de notas fiscais com despesas de outras pessoas

Acima, ofício de março de 2018, em que Diego Fonseca reforça regras com os colegas