Informação Rede Vale: Farra das Viagens: Denúncia já atinge grandes repercussões. Confira a Nota!

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Infor Rede Vale, Sábado 28 de Julho de 2018

Denúncia sobre 'Farra das Viagens' completa hoje dia (28), uma semana e atinge grandes repercussões negativas

Pontos cruciais que chamaram a atenção da Imprensa Local e de um Grupo de Moradores se fez pela disparidade de números de viagens que a Câmara Municipal de Taubaté realizou ante o número de viagens realizadas pelas Cidades Vizinhas São José dos Campos e Jacareí.

Gostaria de saber mais detalhes sobre este tema? Então, acesse aqui.

Tornou-se assunto do dia-a-dia - seja no comércio, seja no passeio, seja no almoço ou no jantar com a família ou seja em horários de refeição das empresas - todos(as) estão estarrecidos com a denúncia que colocou em Cheque, a Credibilidade da Casa de Leis de Taubaté.

Foto Matéria/ Jornal Gazeta de Taubaté

Avalanche/ Taubaté vem sofrendo uma avalanche de notícias que tratam de irregularidades detectadas em 'Notas Fiscais' de Viagens Oficiais apresentadas pela Câmara Municipal de Taubaté. A investigação feita pelo Jornal 'OVALE' e Gazeta de Taubaté levaram mais de Um (01) Ano para serem apresentadas e mostram em detalhes, irregularidades feitas sistematicamente.

Farra das Viagens/ Assim denominada o Jornal 'OVALE' e Gazeta de Taubaté revelam o esquema montado para 'engordar' verbas dos vereadores de Taubaté. (Acesse aqui e confira na íntegra o caderno de investigação e todos os detalhes).

O Alcance/ A repercussão é cada dia mais crescente não só no Município mas também na Região do Vale do Paraíba e Cidades da Grande São Paulo já estão acompanhando o Escândalo que os Contribuintes Taubateanos e Taubateanas vem enfrentando agora no seu cotidiano.

Não tenhamos dúvidas que a referida denúncia "Farra das Viagens" alcançará "Repercussão Nacional em Horário Nobre" através das Grandes Mídias Televisionadas.

Para quem está acompanhando as Matérias Veiculadas pelos Jornais Locais "OVALE e Gazeta" assim como através dos Grupos de Reivindicação como por exemplo: "O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté, AMATAU, É Preciso Mudar Taubaté e Unidos Somos Mais Fortes Taubaté" estão todos(as) até agora sem entender, como a Casa de Leis responsável por Legislar e acima de tudo Fiscalizar o Executivo - pode ter cometido Segundo as Investigações do Jornal 'OVALE' e Gazeta de Taubaté Irregularidades e o mau Uso do Dinheiro Público.

O escândalo também foi amplamente discutido no [Segundo Bloco] do Programa Bate Papo com Francisco Oiring - (TV Cidade) que aconteceu nesta última sexta-feira (27) onde a apresentação foi com o Ricardo Moreira e trouxe para um 'Bate Papo', os representantes da AMATAU e do Grupo O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté.

Mandato/ Parlamentares envolvidos nas irregularidades, de acordo com especialistas poderão até perder o mandato (ver)

Justiça/ A Sociedade anseia por justiça e representando-a:

Um grupo de moradores de Taubaté, conhecido como Amatau (Amigos Associados de Taubaté), protocolou três representações na Câmara para pedir acesso aos relatórios das viagens oficiais ocorridas desde 2009. Acesse aqui e confira na íntegra.

Em 23 de Julho de 2018 o PSL (Partido Social Liberal) apresentou junto a Justiça da Comarca de Taubaté a Representação por Violação a Crimes Contra a Administração Pública e aos Princípios Constitucionais da Legalidade, Moralidade e Impessoalidade e a Lei de Improbidade Administrativa. Acesse aqui e confira na íntegra a representação.

PSL pede à Câmara a cassação dos mandatos dos dez vereadores envolvidos. Recebimento da denúncia será votado após o recesso, em sessão extraordinária, sem participação dos citados. Confira na íntegra a matéria do Jornal Gazeta de Taubaté acesse aqui.

Reincidência de Irregularidades em Ressarcimento/ O esquema revelado pela reportagem 'OVALE' e Gazeta de Taubaté não ficou restrito ao ano de 2017. Em abril de 2018, em análise das contas da Câmara de 2015, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou que a prática de ressarcimento por notas fiscais com refeições de mais de uma pessoa já havia sido observada naquele ano.

Naquele ano, segundo o TCE, foram registradas 2.068 viagens (média de oito a cada dia útil), somando R$ 289 mil em gastos. As contas de 2015 da Câmara acabaram rejeitadas pelo Tribunal.

DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967

Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:

I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;

II - Fixar residência fora do Município;

III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.

§ 1º O processo de cassação de mandato de Vereador é, no que couber, o estabelecido no art. 5º deste decreto-lei.

§ 2º O Presidente da Câmara poderá afastar de suas funções o Vereador acusado, desde que a denúncia seja recebida pela maioria absoluta dos membros da Câmara, convocando o respectivo suplente, até o julgamento final. O suplente convocado não intervirá nem votará nos atos do processo do substituído. (Revogado pela Lei nº 9.504, de 1997).

Farra das viagens

Opinião 'OVALE'

desta segunda-feira (23/7). Confira: