domingo, 19 de maio de 2019

Um breve comentário sobre a 'Terceirização da Saúde' Taubateana

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Infor Rede Vale, domingo, 19 de maio de 2019

Por Ricardo Moreira

Não é novidade que a saúde pública está sendo privatizada rapidamente, a passos largos desde a posse o insosso esportista rei juninho I, emérito praticante do nobre esporte do levantamento de bola, mas a grande pergunta é o que leva uma administração a terceirizar um serviço que sai mais caro ao contribuinte quando realizado por empresas do que o mesmo serviço realizado pela prefeitura, então hoje é domingo da tempo de ler e concordar ou discordar de nossas reflexões sobre o assunto, vamos la:

O símbolo desse processo são as OSs: Organizações Sociais de Saúde, que significa que o serviço de saúde é administrado por uma dessas instituições e não diretamente pela prefeitura.

Teoricamente as OSs são entidades filantrópicas. Na prática, porém, funcionam como empresas privadas, pois o contrato é por prestação de serviços, as OSs recebem os hospitais absolutamente aparelhados, de mão beijada. Tudo o que gastam é pago pela prefeitura, estado e união, além disso, recebem taxa de administração, terceirizar a saúde pública para as OSs evidentemente encarece a saúde e tem prazo de validade.

Quando confrontados os custos, as organizações sociais custam cerca de 50% mais do que os hospitais administrados diretamente pelo município, fato, este contrato com a SPDM que vai nos custar R$ 158 milhões, se fosse operado pela (Secretaria de Saúde do Município) custaria R$ 100 milhões, isso quer dizer que o contribuinte taubateano, vai pagar a organização social R$ 72 milhões na despesa compartilhada com R$ 48 milhões do estado e R$ 38 milhões da união, e caso fosse administrado diretamente a cidade arcaria com R$ 45 milhões, uma pequena diferença de R$ 27 milhões que poderiam ser alocados em outros equipamentos da rede de saúde taubateana, é imperativo que a sociedade acompanhe os balanços apresentados pela SPDM, pois existe sério risco de ao final de 24 meses, ser apresentado um passivo maior que o ativo assim deixando o pepino para o contribuinte taubateano arcar, ou seja, na área da saúde, neste tipo de equação onde o “agrado” faz parte do jogo para o dono da caneta, é mais fácil quebrar do que deixar faltar o ingrediente principal deste tipo de terceirização, e quando quebra, a terceirizada dependerá do repasse de verbas complementares futuras afim de obter o reequilíbrio econômico-financeiro para a manutenção normal de suas operações ou devolver ao município, de qualquer forma, o taubateano a conta vai ficar mais alta quando forem repactuados os valores que podem implicar inclusive em aditivo na faixa dos 25% , sendo que este contrato é regido pela lei 8.666 que permite este tipo de ajuste.

E o que você desconhece sobre o assunto, é que este tipo de contrato pode ser fatal para as Contas Públicas em período Pré-Eleitoral, já que conhecendo a politicanalha local, não temos duvidas farão de tudo e mais um pouco para se manterem com a "chave do cofre nas mãos" e para isso, esta trupe não terão a menor vergonha em estimular a SPDM a atender mais do que o previsto seja real ou virtualmente do que o previsto e posteriormente caso eleitos, serão feitos os acertos de praxe dos atendimentos extras, essa é uma situação possível vejam bem, por isso "temos de acompanhar com lupa a Evolução dos Atendimentos de Agosto pra frente".

A mágica que costuma acontecer para a contratada continuar operando, mesmo ficando no vermelho, vai ser a garantia, acreditem se quiser, na palavra do politico, como dizem no fio de bigode, então os colegas que discutem saúde, investigam, denunciam, além do trabalho de estar no local e conferir os problemas vai ser necessário um pouco mais e se debruçarem sobre os termos do edital e do contrato, vejam os links abaixo e anotem o que realmente esta certo e o que não esta sendo cumprido e levar a denuncia , não somente as Redes Sociais mas ao Tribunal de Contas, MP Estadual e principalmente ao MPF e onde o bicho realmente pega e todo administrador corrupto e ladrão tem medo, por que é onde as coisas acontecem de fato e da cadeia com certeza.

- Edital de Chamamento Público Nº 18/2018 - Processo Nº 50.132/18;


Então colegas, o que devemos perguntar é o seguinte ao prefeito:

Cadê o exemplo de economia, eficiência e excelência de gestão terceirizada?

Afinal, é como a SPDM esta sendo “vendida” pelo prefeito e demais defensores desse sistema de administração como a melhor solução para a saúde do mundo, que na verdade, parecem ser mais marketing publicitário do que realidade.

Pelo menos vamos aguardar os números do primeiro quadrimestre e assim teremos a exata noção de como estão os custos e os atendimentos deste contrato.

Tem mais:.

"A lei da Transparência e de Responsabilidade Fiscal exige que as execuções orçamentária e financeira sejam disponibilizadas em tempo real na internet. Obriga, ainda, o município a prestar esclarecimentos sobre os seus contratos para qualquer cidadão", então vamos prestar muita atenção, principalmente nos aditivos e nos valores de bens e serviços comprados pela terceirizada, é ai que mora o perigo, por exemplo a dipirona que é encontrado a R$ 0,99 em qualquer farmácia, se não tomarmos conta, não é difícil dizer que pode ser comprada por R$ 99,00, quem não conhece as organizações sociais e a politicanalha local, que acredita neste tipo de gente que ponha a mão no fogo e no mais uma ótima semana à todos.

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