quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

"FARRA DAS VIAGENS" da Câmara Municipal de Taubaté 'atinge' agora Rede Nacional.

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Por Infor Rede Vale, quinta-feira 24 de janeiro de 2019

O escândalo "Farra das Viagens" divulgado pelo jornal Gazeta de Taubaté e o Jornal "OVALE" em julho de 2018 e que envolveu 14 parlamentares, sendo 13 vereadores e um suplente atinge agora, "Rede Nacional em horário nobre de Televisão".



Segundo o Jornal Gazeta de Taubaté e "OVALE" os parlamentares inflavam gastos nas notas fiscais para engordar o valor que receberiam como ressarcimento. "Eles negam ter cometido qualquer irregularidade".

A matéria foi ao ar nesta terça-feira dia 22 de janeiro de 2019 através do Jornal BAND CIDADE 2ª EDIÇÃO.

 


Atual Situação sobre o Caso/ MP pede novas diligências no inquérito da ‘Farra das Viagens’

A matéria é do Jornal Gazeta de Taubaté

Após três meses de investigação, Polícia Civil chegou a concluir o inquérito em novembro passado, mas o Ministério Público Criminal solicitou novas coletas de provas; entre elas, oitivas de vereadores para esclarecer alguns pontos do caso

Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté, matéria publicada em 22 de janeiro de 2019
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

O Ministério Público Criminal solicitou que a Polícia Civil realize novas diligências no inquérito que investiga o escândalo da ‘Farra das Viagens’, revelado pelo jornal em julho do ano passado.

O pedido foi feito pela Promotoria no dia 8 de janeiro. A Justiça concedeu prazo de 60 dias para que isso seja feito. Devido ao recesso do judiciário, esse prazo começou a contar apenas na última segunda-feira.

Procurados pela reportagem, nem o MP e nem a Polícia Civil detalharam quais foram as novas diligências solicitadas – o termo jurídico significa coleta de provas.

O jornal apurou, no entanto, que entre essas diligências estão algumas oitivas pontuais, para que vereadores investigados esclareçam pontos específicos do caso.

Na última quinta-feira, uma viatura da Polícia Civil esteve na Câmara de Taubaté. O motivo não foi revelado.

INQUÉRITO/ O inquérito policial foi instaurado no dia 8 de agosto de 2018. O prazo inicial para conclusão era de 30 dias, mas a Polícia Civil solicitou mais tempo à 3ª Vara Criminal.

Três meses depois, no dia 7 de novembro, a Delegacia Seccional concluiu o inquérito, que à época tinha mais de 1.000 páginas.

Nos primeiros três meses de investigação, foram ouvidos os 14 parlamentares citados no caso, sendo 13 vereadores e um suplente, e também foram juntados documentos, como os relatórios das viagens oficiais realizadas em 2017 e 2018 e pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Desde o julgamento das contas de 2009 da Câmara de Taubaté, pelo menos, o TCE já apontava falhas nas viagens oficiais. Nas contas de 2015, o órgão detectou irregularidades semelhantes às observadas na ‘Farra das Viagens’: despesas exageradas com refeições (valores acima do razoável por um prato e notas fiscais com refeições de mais de uma pessoa).

No fim do ano passado, o delegado responsável pela investigação, Rubens Garcia Neto, disse que o inquérito apenas reuniu os elementos sobre o caso, sem concluir se foram detectadas ou não evidências de atos criminais.

TRAMITAÇÃO/ Ao fim das novas diligências, o inquérito será encaminhado novamente ao MP, que terá três caminhos a seguir: oferecer denúncia contra os vereadores, caso entenda que foram cometidos atos criminais; arquivar o caso, se entender que não houve nenhum crime; ou pedir novas diligências, caso entenda que algum ponto ainda precise ser melhor apurado.

Os 14 parlamentares – os vereadores Alexandre Villela (PTB), Bilili de Angelis (PSDB), Bobi (PV), Dentinho (PV), Diego Fonseca (PSDB), Digão (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Gorete Toledo (DEM), Graça (PSD), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Nunes Coelho (PRB) e Vivi da Rádio (PSC), além do suplente Fião Madrid (PSDB) – podem ser denunciados pelo crime de peculato (quando um agente público desvia um bem ou valor público em razão da função que ocupa), cuja pena pode ser de 2 a 12 anos de reclusão. Eles negam ter cometido qualquer irregularidade.

Em reunião na Câmara, vereadores buscam trégua após ataques

A Câmara de Taubaté foi palco na semana passada de uma reunião entre os vereadores.

Um dos temas debatidos foi a troca de farpas públicas entre os parlamentares, originada pela decisão do novo presidente da Casa, Boanerge dos Santos (PTB), de reduzir em 60% a frota de veículos e o quadro de motoristas do Legislativo.

O corte foi a forma encontrada pela nova mesa diretora para dar uma resposta à sociedade com relação ao caso da ‘Farra das Viagens’. Desde então, porém, vereadores ligados à nova cúpula e parlamentares citados no escândalo têm protagonizado ataques públicos, seja em entrevistas, seja em vídeos postados nas redes sociais.

Na reunião, os vereadores tentaram negociar uma espécie de trégua. Também foram debatidos outros temas, como mudança do dia das sessões ordinárias (que passariam de segunda para terça-feira) e no horário de funcionamento da Câmara.

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