Polícia ouve vereadores citados no esquema da ‘Farra das Viagens’

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Infor Rede Vale, Sexta-feira 14 de Setembro de 2018

Todos os depoimentos foram prestados nessa terça-feira, na Delegacia Seccional; conteúdo das oitivas não foi revelado, mas reportagem apurou que parlamentares mantiveram versão de que não cometeram irregularidade

Frota Oficial Câmara Municipal de Taubaté

Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté, matéria publicada em 13 de Setembro de 2018
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

A Polícia Civil já ouviu os 14 parlamentares citados no escândalo da ‘Farra das Viagens’, revelado pelo jornal em julho.

Todos os depoimentos foram prestados nessa terça-feira, na Delegacia Seccional de Taubaté.

Segundo a Polícia, foram ouvidos, no mesmo dia, os vereadores Alexandre Villela (PTB), Bilili de Angelis (PSDB), Bobi (PV), Dentinho (PV), Diego Fonseca (PSDB), Digão (PSDB), Douglas Carbonne (PCdoB), Gorete Toledo (DEM), Graça (PSD), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Nunes Coelho (PRB) e Vivi da Rádio (PSC), além do suplente Fião Madrid (PSDB).

O conteúdo dos depoimentos não foi revelado, mas a reportagem apurou que os parlamentares mantiveram o posicionamento informado ao jornal desde que os fatos foram divulgados: de que não cometeram nenhuma irregularidade.

Procurado nessa quarta-feira pela reportagem, o presidente em exercício da Câmara, Nunes Coelho, não quis comentar o depoimento prestado à Polícia.

ESCÂNDALO/ Em julho, o jornal revelou que vereadores inflavam os gastos nas notas fiscais para engordar o reembolso que receberiam do Legislativo.

Após analisar 532 relatórios de viagens oficiais feitas entre janeiro de 2017 e julho de 2018, a reportagem detectou 126 notas fiscais irregulares, algumas de uma mesma viagem.

O esquema consistia na apresentação de notas fiscais com refeições de mais de uma pessoa (como quatro rodízios em uma só refeição), com consumo de quantidade improvável de comida (até 4,4 quilos por apenas uma pessoa) ou pratos com valores acima do razoável (até R$ 424).

Essas notas fiscais irregulares renderam ressarcimento de R$ 16.285,98 aos 13 vereadores e um suplente de parlamentar envolvidos no escândalo.

CONSEQUÊNCIAS/ A Polícia Civil investiga se os parlamentares cometeram o crime de peculato, que prevê penas de reclusão de dois a 12 anos. Para especialistas em Direito Penal ouvidos pela reportagem, o esquema também pode caracterizar os crimes de estelionato (reclusão de um a cinco anos) e falsidade ideológica (reclusão de um a três anos).

Além da Polícia, o Ministério Público também investiga o caso, mas na esfera cível. Após a conclusão do inquérito, a Promotoria decidirá se denuncia os envolvidos por improbidade administrativa. Nesse caso, se forem condenados, podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos por até dez anos e pagar multa, além de terem que ressarcir os valores recebidos indevidamente.

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