Infor Rede Vale, Terça-feira 14 de Agosto de 2018
De janeiro a agosto de 2017, Câmara gastava em média R$ 19.776,48 por mês com despesas de vereadores e servidores em viagens; de setembro de 2017 a julho de 2018, o gasto médio foi de R$ 9.853,83, uma queda de 50%
Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
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Um levantamento feito com dados do Portal da Transparência da Câmara de Taubaté reforça a tese de que os vereadores sabiam dos excessos e das irregularidades nas despesas das viagens oficiais.
Após o jornal protocolar na Justiça a ação que posteriormente garantiu acesso aos relatórios dessas viagens, documentos que embasaram o escândalo da ‘Farra das Viagens’, os parlamentares reduziram drasticamente tanto o número de viagens quanto as despesas registradas nelas.
A ação foi apresentada no dia 5 de setembro de 2017 na Vara da Fazenda Pública de Taubaté.
Entre janeiro e agosto do ano passado, a Câmara gastou R$ 158.211,86 com despesas de viagens. Esse número soma o ressarcimento de despesas de vereadores e o pagamento de diárias a servidores. A média foi de R$ 19.776,48 por mês.
De setembro de 2017 a julho de 2018, o gasto foi de R$ 108.392,20, uma média de R$ 9.853,83 por mês. Ou seja, o gasto médio mensal com viagens caiu 50%.
DESPESAS/ Contando apenas os gastos com ressarcimento de despesas dos vereadores, a queda foi ainda maior – o levantamento leva em consideração os 19 parlamentares, e não apenas os dez citados no escândalo.
De janeiro a agosto de 2017, os vereadores receberam R$ 16.670,46 para ressarcir despesas com viagens, uma média de R$ 2.083,80 por mês.
De setembro de 2017 a julho de 2018, foram R$ 6.045,62, uma média de R$ 549,60 por mês. Ou seja, a despesa média mensal caiu 73%.
Em relação aos servidores, a Câmara gastou R$ 141.541,40 em diárias entre janeiro e agosto de 2017. Isso representa uma média de R$ 17.692,67 por mês, com 96 diárias por mês.
De setembro de 2017 a julho de 2018, o gasto foi de R$ 102.346,58, o que representa uma média de R$ 9.304,23 e 50 diárias por mês. Ou seja, a redução do gasto médio mensal foi de 47%.
ESCÂNDALO/ Em julho de 2018, a Justiça obrigou a Câmara a fornecer ao jornal o acesso a 89 relatórios de viagens ocorridas de janeiro a meio de 2017.
Esses relatórios mostraram que os vereadores inflavam os gastos nas notas fiscais para engordar os valores que receberiam como ressarcimento.
Pressionado, Legislativo restringiu as regras das viagens em fevereiro de 2018
Em fevereiro desse ano, pressionada pela ação judicial movida pelo jornal, a Câmara de Taubaté modificou as regras para os gastos dos vereadores em viagens oficiais.
Desde então, os parlamentares só podem pedir o ressarcimento para viagens que tiverem duração superior a 6 horas e com destino a mais de 100 quilômetros de distância.
Até então, o ressarcimento podia ser pedido em qualquer viagem, sem restrição de duração ou de distância.
Se essa nova regra tivesse sido aplicada no ano passado, por exemplo, o gasto teria sido reduzido em 21%.
A nova regra também reforçou que só podem ser ressarcidas as despesas dos vereadores. Assessores e motoristas já recebem diárias com essa finalidade.
Escândalo é investigado pelo MP e também pela Polícia Civil
O esquema revelado pelo jornal é investigado pelo Ministério Público, na esfera cível, e pela Polícia Civil, na esfera criminal.
Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, na esfera cível os vereadores podem ser indiciados por improbidade administrativa. Na esfera criminal, podem ser acusados de crimes como peculato, estelionato e falsidade ideológica.
Os vereadores também devem responder a um processo interno, que pode levar à cassação dos mandatos por quebra de decoro parlamentar. Essa denúncia, no entanto, ainda não teve seu andamento divulgado pela Câmara.
Nove dos dez vereadores citados negam irregularidades: Jessé Silva (SD), Douglas Carbonne (PCdoB), Vivi da Rádio (PSC), Gorete Toledo (DEM), Diego Fonseca (PSDB), Bilili de Angelis (PSDB), Bobi (PV), Graça (PSD) e Dentinho (PV).
O único vereador que não se pronunciou sobre o caso até agora é Alexandre Villela (PTB).
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