Viagens: Farra expõe falha no controle do legislativo

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Infor Rede Vale, Terça-feira 31 de Julho de 2018

Por Gazeta de Taubaté

Além da artimanha de “inflar” as notas fiscais e garantir mais verba de ressarcimento da Câmara Municipal, como já demostrado na série de reportagens sobre a “Farra das Viagens”, os vereadores de Taubaté também desrespeitavam outras normas internas a respeito das jornadas fora do município. Esse conjunto de abusos deixa claro que o controle interno sobre as viagens, que ficava a cargo do presidente da Câmara, o vereador Diego Fonseca (PSDB), era falho. 

O ato 19/2015, que estava em vigor na época da “Farra da Viagens” (de janeiro a maio de 2017), por exemplo, dizia que as notas fiscais deveriam “conter a discriminação da alimentação consumida ou do serviço prestado”, e que “ as discriminações genéricas nas notas fiscais não serão aceitas”. No entanto, em diversas viagens foi autorizado o ressarcimento com base em notas com discriminações genéricas, com registro de itens como “refeição” somente.

Matéria do Jornal Gazeta de Taubaté_edição dessa terça-feira 31 de Julho de 2018

FALHAS/ Além disso, das 89 viagens analisadas naquele período, 20 delas começaram antes de ser protocolado o processo interno para autorização da mesma.

Ou seja, os vereadores já estavam em plena viagem quando era protocolado o pedido para que fosse destacado um motorista para acompanhá-los.

O caso mais claro disso ocorreu em uma viagem da vereadora Graça (PSD) para Mogi das Cruzes. O pedido foi protocolado às 10h20 do dia 10 de maio. A viagem já havia sido realizada no dia 9.

Outro tipo de falha foi detectado em uma viagem do vereador Jessé Silva (SD) para São Paulo. No processo interno, quem autoriza o ressarcimento da despesa é o próprio Jessé, em vez de ser o presidente da Casa. O despacho está, inclusive, assinado digitalmente pelo vereador do SD.

Em outra viagem, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) disse ter partido às 9h30 para Campos do Jordão e chegado a Taubaté, na volta, às 15h35. A nota de refeição, no entanto, em um restaurante de Campos, é de 15h34.

OUTRO LADO/ O presidente da Câmara foi questionado nessa segunda-feira sobre as falhas no controle interno das viagens. Diego Fonseca não se pronunciou.

Graça e Jessé também não quiseram comentar os exemplos apontados.

Já Carbonne disse ter almoçado às 13h30 naquele dia, mas alegou que o restaurante teve problema no sistema e que enviou a nota fiscal posteriormente. Um dos motivos da viagem, segundo o comunista, foi um projeto sobre “alimentação mais saudável nas escolas da rede municipal”.

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