O que apresentou o 'vereador Diego Fonseca' no Primeiro Semestre de 2018 em Produções Legislativa?

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Infor Rede Vale, Segunda-feira 06 de Agosto de 2018

Em Seis Meses o Vereador e Presidente da Casa de Leis Diego Fonseca, apresentou 52 Produções Legislativas de sua autoria e outras (03) participações.

Foto Reprodução/CMT

Seis meses se passaram e o que apresentou Diego Fonseca nas Produções Legislativas?

Em Análise ao Portal Transparência da Câmara Municipal referente ao período de: 08 de janeiro até 30 de junho de 2018 observa-se cinquenta e duas (52) Produções Legislativas de sua autoria e outras três (03) participações.

As produções ocorreram da seguinte forma: (02 foram apresentadas em Janeiro), (15 foram apresentadas em Fevereiro), (14 foram apresentadas em Março com mais 01 participação), (11 foram apresentadas em Abril com mais 02 participações), (05 foram apresentadas em Maio) e (05 foram apresentadas em Junho).

Dentre as 1.448 Produções Legislativa apresentada no Primeiro Semestre, o parlamentar Diego Fonseca teve (3,59%) de participação direta ou seja, de [sua autoria somente] referente a este período.

Produções Legislativa 1º Semestre de 2018_Vereador Diego Fonseca

Destaques:

Moções/ O Vereador Diego Fonseca tem como destaques em suas Produções Legislativa, as Moções emitidas no Primeiro Semestre de 2018. Para o referido período foram 21 moções sendo (20 de Aplausos) e (01 de Apoio).

Dentre as 20 Moções de Aplausos 11 (onze) são voltadas por Trabalhos Desempenhados por Religiosos do Município sendo que oito (08) dessas, foram protocoladas em 08 de fevereiro, 02 Moções foram protocoladas em 24 de Abril e 01 em 26 de Abril de 2018.

Também somam-se as Moções de Aplausos, o 'Seguimento Esportivo' onde foram apresentadas as referidas Moções faz saber:

• Aplausos ao senhor Harley Dias Braga pela brilhante campanha no comando técnico da equipe sub-20 do E.C. Taubaté na Copa São Paulo de Futebol Júnior;

• Aplausos à professora Luciana Clair Moreira, pelo seu relevante trabalho desenvolvido na modalidade Voleibol e no Clube do TCC (Taubaté Country Club);

• Aplausos aos Professores Alessandro Pavanetti de Campos e Isabel Cristina Reis pelos trabalhos desenvolvidos em favor da evolução do Futsal Feminino no Município de Taubaté;

• Aplausos ao Senhor Orlando Saborito Vilela e Maria Helena Moreira Vilela pelos trabalhos desenvolvidos em prol da Saúde e Bem Estar através do Grupo de Corrida “ALEGRIA EM CORRER“;

• Aplausos ao Senhor Helton Luís dos Santos pelo seu esforço, dedicação e inspiração por uma vida mais saudável através da Corrida de Rua;

• Aplausos ao professor Roberto Costa Filho pelo relevante trabalho em prol do desenvolvimento do judô em sua comunidade e;

• Aplausos ao professor Régis Cândido da Silva pelo relevante trabalho em prol do desenvolvimento do judô em sua comunidade.

E outras duas (02) moções referem-se à:

• Moção de Aplauso aos alunos da ABMT - Associação dos Bombeiros Mirins de Taubaté e;

• Aplausos à professora Ângela Popovici Berbare, pelo seu relevante trabalho desenvolvido na Universidade de Taubaté.

Já a Moção de Apoio, o parlamentar (Diogo Fonseca), manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo PEC nº 05, de 2017, de autoria do nobre Deputado Hélio Nishimoto que dá nova redação ao Inciso VII, do Artigo 180, da Constituição do Estado e lhe acrescenta o § 4º, a esse artigo.

Título Cidadão/ Diego Fonseca também foi parte integrante do Decreto Legislativo de número 8/2018 de autoria de Noilton Ramos que aconteceu no Mês de Abril onde dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taubateano ao Senhor Pastor Jorge de Souza Antunes o parlamentar (Diego Fonseca) aparece em apoiamento de iniciativa junto a demais vereadores e vereadoras.

Projeto de Resolução/ Foram apresentados oito (08) projetos de resolução conforme segue:

• Revoga e dá nova redação a dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté para tornar terminativo o parecer contrário dado pela Comissão de Justiça e Redação a proposições legislativas;

• Extingue a sessão secreta como tipo de reunião da Câmara Municipal de Taubaté;

• Atualiza redação de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taubaté;

• Dá nova redação ao § 4º do art. 44 da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1990, para corrigir a data da posse dos vereadores eleitos para as comissões permanentes;

• Regulamenta o prazo limite para apresentação de proposições para leitura no Expediente;

• Especifica que a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente possui competência para opinar em matéria de segurança;

• Regulamenta os procedimentos para 'eleição' das 'comissões permanentes' da Câmara Municipal de Taubaté e;

• Corrige a redação de dispositivo regimental que faz referência a subemendas.

Projeto de Lei Ordinária/ O parlamentar também foi autor de três projetos de Lei Ordinária conforme segue:

• Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté a Corrida do Sindicato dos Contabilistas;

• Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté o Dia Olímpico e;

• Autoriza a revisão anual de vencimentos e proventos dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Taubaté.

Greve dos Caminhoneiros/ De acordo com o requerimento de número 901/2018 o vereador Diego Fonseca solicitou junto ao Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que nos meios legais não desconte dos funcionários públicos os atrasos devidos à greve dos caminhoneiros no nosso país.
Ofício Resposta do Prefeito em 28 de Junho de 2018/ O Departamento de Administração desta Municipalidade informa que a
situação já está sendo analisada.

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