Farra: Moradores de Taubaté apresentam pedido de 'Cassação' de vereadores(as)

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Infor Rede Vale, quarta-feira, 07 de novembro de 2018

Moradores e membros dos Grupo AMATAU (AMIGOS ASSOCIADOS DE TAUBATÉ) e "O que Podemos Fazer para Melhorar Taubaté" protocolaram nesta segunda-feira (05/11/2018) na Secretaria da Câmara Municipal de Taubaté o pedido de 'Cassação' dos parlamentares envolvidos no escândalo 'Farra das Viagens'. 

Câmara Municipal de Taubaté

Transparência/ inicialmente Negado o Acesso aos relatórios de 'Viagens Oficiais' para os Cidadãos Taubateanos representados pela AMATAU foi preciso que o jornal Gazeta de Taubaté ajuizasse uma ação e esperasse por 14 meses entre o pedido de Mandado de Segurança e a "liberação via Justiça" o acesso do jornal aos relatórios das viagens oficiais solicitadas.

Acesse aqui e confira os Processos de Viagens Oficiais inseridos no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Taubaté.

Farra das Viagens/ Assim denominada pelo jornal Gazeta de Taubaté e o jornal "O VALE" trata-se de uma investigação minuciosa segundo os jornais, para 'inflar' as notas de viagens e até a presente apuração diante aos processos de viagens disponíveis no Site da Câmara, beneficiou 13 vereadores e um suplente. Os parlamentares negam irregularidades.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil onde podem ser denunciados por peculato, que prevê penas de reclusão de dois a 12 anos. Diante a complexidade do caso a apuração que iniciou em agosto foi prorrogado contudo, a Polícia Civil espera concluir as investigações até o final desse mês (novembro).

Além da Polícia, o Ministério Público também investiga o caso. Após a conclusão do inquérito, a Promotoria decidirá por três diferentes providências sendo o de denunciar os vereadores à Justiça, caso identifiquei a ocorrência de crimes, poderá arquivar o caso se entender que nenhum crime foi caracterizado ou pedir por novas diligências caso entenda ser necessário se aprofundar na apuração.


Leia também:

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• Gasto zero dos vereadores de Taubaté com viagens em agosto mostra que é possível atuar sem prejudicar erário;

• Complexidade da investigação/  Polícia Civil pede prorrogação de inquérito que apura 'Farra das Viagens' acesse aqui e saiba mais sobre este tema.

Leitura/ Diante ao Decreto-Lei de número 201, de 27 de Fevereiro de 1967 a Câmara Municipal de Taubaté deverá obedecer o rito e ler a referida denúncia protocolada nesta segunda-feira (5) já na próxima sessão ou seja na 78ª Sessão Ordinária a ser realizada em 12 de novembro de 2018.

Sem respostas/ Diante ao engavetamento da Denúncia protocolada pelo PSL 17 Taubaté relacionada as irregularidades na Farra das Viagens Jamila Coimbra Presidente Executiva PLS 17 usou a Rede Social do Facebook e informou em NOTA que o (PSL) protocolou outra representação criminal por PREVARICAÇÃO junto ao Ministério Público. Acesse aqui e confira na íntegra.

• Câmara mantém mistério sobre denúncia contra os vereadores;

• PSL cobra Câmara por apuração de denúncia da ‘Farra das Viagens’;

• Caixa-Preta: Câmara nega acesso de moradores a relatórios de viagens feitas desde 2009;

• De um lado Prefeitura decreta corte de despesas do outro 'moradores' protestam contra Farra das Viagens.