Infor Rede Vale, segunda-feira 08 de outubro de 2018
Segundo Tribunal de Contas, há ‘indício’ de que licitação para aquisição de equipamentos de áudio foi direcionada a uma marca específica
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| Câmara Municipal de Taubaté |
Por Gazeta de Taubaté
redacao@gazetadetaubate.com.br
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O TCE (Tribunal de Contas do Estado) cobrou explicações da Câmara de Taubaté sobre a licitação para a aquisição de equipamentos de áudio.
A fiscalização do órgão encontrou “indício” de que o edital direcionou o certame para a compra de aparelhos de uma determinada marca, o que contraria a Lei de Licitações.
Ou seja, por esse entendimento, qualquer empresa que vencesse a licitação teria que fornecer ao Legislativo equipamentos de uma mesma marca.
Dos 12 itens citados no contrato, nove são dessa marca, que é a Staner.
O pedido de explicações do TCE é datado de 1º de outubro. A Câmara tem 15 dias para responder.
LICITAÇÃO/ O pregão foi vencido pela Fábrica do Som, de Espírito Santo do Pinhal (SP).
O contrato foi assinado em julho. Por ele, a empresa receberá R$ 70,8 mil.
A denúncia de possíveis irregularidades na licitação foi feita por um grupo de moradores de Taubaté, chamado Amatau (Amigos Associados de Taubaté).
O Amatau também alegou ao TCE que a Câmara já possuía equipamentos de áudio suficientes para o funcionamento do sistema, e que a nova compra seria desnecessária.
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