Por Infor Rede Vale, Quinta-feira 16 de Agosto de 2018
Reduções Comprovadas aos Cofres Públicos
Transparência/ Após a Vara da Fazenda Pública de Taubaté garantir a SOCIEDADE CONTRIBUINTE ter acesso aos relatórios de Viagens Oficiais (ver) a Câmara Municipal de Taubaté reduziu drasticamente os gastos.
Foto Reprodução/ Câmara Municipal de Taubaté
A estratificação sob os gastos com Viagens Oficiais só puderam ser apreciada pela População mediante uma ação protocolada na Justiça ministrada pelo Jornal Gazeta de Taubaté (ver).
Dados Disponíveis/ Os processos administrativos das viagens oficiais compreende somente cinco (05) meses - período este de Janeiro a Maio de 2017. Contudo, a sociedade já se deparou com "Regalias e Gastos Demasiados" financiados com Dinheiro Público dentre Irregularidades constatadas como por exemplo apresentação de NFs (Notas Fiscais) Genéricas e valores superiores ao permitido no Ato 19/2015.
O Dinheiro é NOSSO/ Transparência é um direito dos Pagadores de IMPOSTOS e a considerar que a Publicidade de Dados Públicos é prevista na Constituição Federal e que ela, "garante o controle popular sobre a administração" assim, ajudando-a evitar "desmandos". Um grupo de moradores conhecido como AMATAU (Amigos Associados de Taubaté) solicitou com base na LAI (Lei de Acesso à Informação) o acesso aos relatórios das viagens oficiais ocorridas desde o Ano de 2009.
Caixa-Preta/ a Câmara negou (ver) o acesso as estas informações solicitadas pelo Grupo de Moradores que já estuda recorrer à Justiça para obter os documentos que já deveriam estar disponíveis no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA da Câmara.
É importante saber!
A LAI (Lei de Acesso a Informação) só prevê restrição ao acesso de informações pessoais “relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, o que não é o caso e o dinheiro é NOSSO.
Reduções Comprovadas/ A Casa de Leis já demostra em seus indicadores reduções significativas. Para tanto, a Performance dos Resultados, aconteceram no mesmo período em que o Jornal Gazeta de Taubaté e o Jornal 'OVALE' iniciaram as investigações que duraram mais de um ano e foram denominadas pelos Meios de Comunicação da Região como a "FARRA DAS VIAGENS".
Faz saber;
Vereadores citados em "Farra das Viagens" reduziram despesas após ação. Acesse aqui e confira na íntegra, o Levantamento sobre Gastos com Viagens realizado pelo Gazeta de Taubaté.
Outros Indicadores de Redução também podem ser observados através do Portal Transparência em Relação de Compras (acesse Contas Públicas).
Vejamos:
Para o Ano de 2017 a Câmara Municipal apresentou no "Relatório das Entradas no Almoxarifado" para o Gênero Combustível o respectivo valor: R$ 108.922,81 contra R$ 149.389,66 apresentados no ANO BASE 2016 ou seja, Redução de Custo de R$ 40.466,85.
Já para o Gênero Autopeças (Manutenção de Veículos) a CMT apresentou no Ano de 2017 despesas de R$ 82.119, 69 contra R$ 102.877,38 apresentados no ANO BASE 2016 ou seja, Redução de Custo de R$ 20.757,69.
Já para o Gênero Autopeças (Manutenção de Veículos) a CMT apresentou no Ano de 2017 despesas de R$ 82.119, 69 contra R$ 102.877,38 apresentados no ANO BASE 2016 ou seja, Redução de Custo de R$ 20.757,69.
Leia Também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário