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Por Infor Rede Vale, Quinta-feira 16 de Agosto de 2018
Após jornal revelar ‘Farra das Viagens’, grupo conhecido como Amatau solicitou à Câmara de Taubaté acesso aos relatórios das viagens feitas entre 2009 e junho de 2018, mas pedido foi negado pelo diretor-geral da Casa
Por Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br
A Câmara de Taubaté negou o pedido feito por um grupo de moradores, conhecido como Amatau (Amigos Associados de Taubaté), para obter acesso aos relatórios das viagens oficiais ocorridas desde 2009.
O pedido havia sido feito com base na LAI (Lei de Acesso à Informação) e citava a decisão da Justiça de Taubaté que obrigou a Câmara a fornecer ao jornal os relatórios de viagens realizadas de janeiro a maio de 2017, que embasaram a denúncia da ‘Farra das Viagens’.
A solicitação do Amatau foi desmembrada em três pedidos: um sobre o período de 2009 a 2012; outro, de 2013 a 2016; e o último de 2017 a junho de 2018.
Protocolados em 23 de julho, após o jornal divulgar as primeiras reportagens sobre o escândalo, os pedidos também solicitavam informações que não constam nos relatórios de viagens, como despesas com pedágios, passagens aéreas e combustível.
Segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado), houve irregularidade em viagens em pelo menos cinco desses anos: 2009, 2010, 2011, 2014 e 2015.
CAIXA PRETA/ A Câmara tinha 20 dias para responder, e esperou o fim do prazo para rejeitar os pedidos. Nessa segunda-feira, o diretor-geral da Câmara, Kelvi Soares, negou o acesso aos relatórios.
Na resposta, o diretor-geral cita cinco fatores para a negativa. Um deles seria que, por não ter relação com o jornal, o diretor do Amatau, Ricardo Paulo Moreira, não seria beneficiado pela decisão anterior da Justiça.
Alega também que o morador deveria ter justificado o pedido. Em outro ponto, diz que o solicitante, embora seja morador de Taubaté, “não é competente para efetuar checagem, conferência e auditagem das despesas públicas, e seu direito ao acesso à informação não o autoriza exercê-lo de forma absoluta e desproporcional, sem qualquer interesse jurídico subjacente, em verdadeiro mister investigatório não outorgado por qualquer norma constitucional ou infraconstitucional”.
Kelvi Soares argumenta ainda que “os pedidos são genéricos e não trazem qualquer delimitação, obrigando a administração a deslocar servidores de suas atividades normais por várias semanas para localizar e copiar milhares de documentos”. Alega também que “a devassa nos dados” não seria “autorizada constitucionalmente”.
REAÇÃO/ Assim como o jornal fez no ano passado após a Câmara negar o pedido de acesso feito pela reportagem, o grupo de moradores estuda recorrer à Justiça para obter os documentos.
“Acreditávamos que a Câmara não iria desafiar o judiciário novamente, mas aconteceu. É uma forma de tentar ocultar, tem muita coisa suja lá”, disse o diretor do Amatau.
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