Redação / Gazeta de Taubaté
redacao@gazetadetaubate.com.br
Um grupo de moradores de Taubaté, chamado Amatau (Amigos Associados de Taubaté), pediu que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) investigue eventuais irregularidades nas viagens oficiais realizadas pelo vereador Jessé Silva (SD) esse ano.
A denúncia foi protocolada nessa segunda-feira no gabinete do conselheiro Sidney Estanislau Beraldo.
Na representação, os moradores citam que o parlamentar realizou 27 viagens apenas entre janeiro e agosto, o que representa uma média de uma viagem a cada nove dias.
Dessas viagens, quatro foram para fora do Estado: Unai-MG em fevereiro, Curitiba-PR em maio, Mariana-MG em julho e Porto Alegre-RS em agosto.
Apenas em ressarcimentos de despesas de alimentação, Jessé já recebeu da Câmara R$ 5.773,09.
Estimativa feita pelos moradores aponta que essas viagens custaram cerca de R$ 30 mil – o cálculo soma diárias de assessores e dos motoristas e despesas de hotel, pedágio, combustível e passagens aéreas.
INVESTIGAÇÃO/ Na denúncia os moradores afirmam que não ficou demonstrado nenhum interesse público nas viagens realizadas pelo vereador.
Em um caso específico, o da ida a Mariana-MG, o Amatau cita que o requerimento não foi lido e aprovado no plenário, conforme prevê a ordem interna sobre viagens para fora do Estado.
O grupo de moradores chegou a pedir à Câmara acesso aos relatórios das viagens, mas a solicitação foi negada.
O Amatau pediu que o TCE também apure eventual responsabilidade do presidente da Câmara, o vereador Diego Fonseca (PSDB), e do diretor-geral da Casa, Kelvi Soares. Todos os processos de viagens passam pelos dois.
A denúncia cita eventuais crimes de peculato e emprego irregular de verbas públicas.
INQUÉRITO/ Em agosto, o mesmo grupo já havia denunciado o caso ao Ministério Público.
A representação ao MP tem como foco a viagem para Mariana-MG.
A Promotoria instaurou inquérito civil para investigar a denúncia.
OUTRO LADO/ Desde agosto, quando foi feita a primeira denúncia, tanto a Câmara quanto o vereador negam qualquer irregularidade nas viagens.
Gazeta move ação contra Câmara para ter acesso a dados de viagens
A Gazeta de Taubaté protocolou uma ação na Justiça no início de setembro para pedir que a Câmara seja obrigada a permitir o acesso da reportagem aos processos administrativos referentes às viagens realizadas pelos vereadores nos primeiros cinco meses desse ano.
Em junho, o acesso aos documentos – que incluem toda a tramitação da viagem, como pedido de autorização, relatório e as notas fiscais apresentadas para requerer o ressarcimento de eventual despesa – já havia sido solicitado diretamente ao Legislativo, com base na LAI (Lei de Acesso à Informação), mas acabou negado pelo presidente da Casa, o vereador Diego Fonseca (PSDB).
Ao jornal, a Câmara alegou que a divulgação dos dados poderia expor a privacidade dos vereadores.
O mandado de segurança será julgado pela Vara da Fazenda Pública de Taubaté.
Saiba mais;
Nenhum comentário:
Postar um comentário