Transporte por aplicativo: Vereadores 'rasgam projeto de lei' apresentado por Ortiz

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Por Infor Rede Vale, sábado 16 de março de 2019

Projeto apresentado pelo Prefeito Municipal Ortiz Júnior foi rasgado por parlamentares em Audiência Pública

Com a Casa de Leis lotada a 'Audiência Pública' realizada nesta quinta-feira (14) para debater o Projeto de Lei que Regulamenta o Transporte por Aplicativos no Município de Taubaté finalizou-se com grandes críticas ao Projeto apresentado pelo Tucano e Chefe do Executivo Ortiz Júnior.

Lucas Lousada e Dentinho; ao fundo, Plenário e Galeria

/ Foto Divulgação/CMT

Na Tribuna/ Após as falas dos profissionais "moto taxistas, taxistas e profissionais de transporte por aplicativos e também de munícipes" onde apresentaram os seus respectivos pontos de vistas sobre o 'projeto' iniciou-se o posicionamento dos parlamentares.

Nunes Coelho foi o primeiro parlamentar a se posicionar: "Eu sou a favor do Uber, eu sou a favor da Tecnologia e da Qualidade do Serviço", agora o projeto do jeito que está não dá para passar, tem algumas coisas que precisam ser adequadas, disse (Nunes) em referência a alteração do texto redacional que fala da quantidade de passageiros. Contudo, em seu posicionamento o parlamentar é a favor de Regulamentar o Transporte por Aplicativo todavia, somente para os Taubateanos [tem] que beneficiar somente os Taubateanos. Nunes citou que motoristas de outras cidades fazem corrida no município de Taubaté. Outra informação passada pelo parlamentar é que o mesmo está a dois (2) meses utilizando o aplicativo para conhecer o sistema. Em destaque, o parlamentar utilizou-se de um trecho da fala do munícipe que o antecedeu este o (Moisés Luciano) onde ressaltou com propriedade a "Atual Crise que a Nação Brasileira Enfrenta" no que tange ao Desemprego (Nunes) completou sua fala dizendo: O desemprego tem aumentado em nosso país e [eu] sou a favor que o cidadão(ã) escolha o que é melhor pra ele, vamos regulamentar, vamos regulamentar (reiterou) se o passageiro achar que ele deva pegar o táxi (paga o táxi), se ele achar que deve pegar o Uber (pega o Uber), se ele achar que deve pegar o Moto Táxi (pega o Moto Táxi), se ele achar que deve pegar o Ônibus (pega o Ônibus) quem tem que fazer a escolha (é) o cidadão ele que vai escolher agora a nossa obrigação é regulamentar e dar condições para que os munícipes tenham uma qualidade de transporte boa é isto que tem que ser feito pontuou o parlamentar. (Confira o vídeo na íntegra).

Cadê, o Executivo?/ Já o parlamentar Rodrigo Luiz Digão do (PSDB) iniciou a sua fala indagando o tema discutido na audiência. "Nós estamos falando de Transporte Público em Taubaté", eu queria entender o que significa o Transporte Público em Nossa Cidade? Ele é inexistente, não existe e o principal quem tinha que estar aqui é o Poder Executivo sentado naquela mesa - olhando para os olhos de vocêis. 'Eu me sinto envergonhado' senhor presidente com a falta de respeito que o Executivo tem com essa Casa, com a População, com os Profissionais do Transporte Público (porque todos vocêis são profissionais do transporte público).

Ao vento/ A minha vontade sem dúvidas nenhuma era de me retirar dessa sessão porque quem pode resolver essa situação de transporte público na Cidade não tá sentado nesta mesa (tudo que a gente falar aqui fica ao vento porque quem tem a caneta não tá preocupado com vocêis) disse o parlamentar.

"Eu ouvi aqui falando do Transporte Público da ABC e o que estão fazendo com a TCTAU (Transporte Complementar de Taubaté), o que fizeram com os "Mototaxistas"eu tenho medo (eu) só tenho medo gente de como representante da população ao qual nós fomos eleito de ter uma Regulamentação como essa da TCTAU que está acabando aos poucos com o Transporte Alternativo de Taubaté como fizeram como os mototaxistas aqui representados o que estão fazendo a cada dia mais com os táxis que nunca tiveram respeito pelo Poder Executivo e agora, os Motoristas de Aplicativos", pontuou o Tucano.

"Quem tinha que estar sentado aqui esclarecendo de ponto a ponto é o Poder Executivo" para que pudesse olhar nos olhos e falar é possível fazer isso - não é possível fazer isso - as razões que (pudessem ou não) fazer para melhorar o projeto, nós vamos se empenhar, nós vamos tentar se debruçar no projeto para que se possa fazer a coisa mais correta porque é isso que cada um dos 19 vereadores tentam fazer, brigamos aqui dentro sim, muitas vezes divergimos um da opinião outro mas em respeito a vocêis porque cada um aqui tem um posicionamento cada um pensa em melhorar cada vez mais - gera os conflitos aqui dentro e é natural que isto acontece mas como todas as vezes que discutimos Transporte Público é um parto para a gente colocar alguém do Poder Executivo nesta mesa para discutir para ter olhos para multar essas empresas (PICARETAS) que infelizmente ficam aqui 30 anos (mais de 30 anos) prestando serviços ineficientes aqui no Município de Taubaté. 

Eu não estou falando isso porque falo isso agora a minha revolta maior (é) isso da gente provar um Projeto e a Regulamentação ficar ai um ano, dois anos, três anos e vocêis trabalhando como clandestinos (Trabalhando SEM LEI) porque vai pra lá, volta pra cá - falam com os (Mototaxistas) que eles falam o que está acontecendo com a vida deles - pergunta para os permissionários o que está acontecendo com a vida deles fazendo 4 linhas (não fechando a conta) e tendo que vender os Micro-ônibus.Eu não tô falando isso de demagogia não gente (é) só perguntar para do Transporte Público que são todos vocêis aqui não tem divisão de (Corinthians & Palmeiras não) todos são profissionais do Transporte Público é triste falar isso gente falar de Poder Público ele tem que sentar numa mesa redonda com Representantes do Aplicativo, do Táxi, do Mototáxi, do TCTAU, da ABC - sentar numa mesa redonda e fazer um modelo de Transporte Público eficaz para a Cidade de Taubaté a gente não fala bobeira porque é um complemento do outro e quem sai perdendo com essa briga é a população ai fora - pois a maior reclamação da população não é a saúde é simplesmente o Transporte Público na Cidade de Taubaté, concluiu o parlamentar Digão com muito tristeza em não ver o Executivo Presente na Audiência. (Confira o vídeo na íntegra).

Esse Projeto dá Vergonha de Ver disse Carbonne'

A linguiça tá comendo o cachorro'/ O Líder do Governos Douglas Carbonne surpreendeu a população diante a sua fala. "A minha opinião sempre foi clara desde a primeira audiência - as mudanças vão acontecendo e a gente, tem que ir se adaptando a essas mudanças", disse o parlamentar.

Douglas Carbonne rasga Projeto 

apresentado pelo Executivo

O Mercado Falhou/ O Aplicativo com grande necessidade veio ao mercado porque o mercado falhou. O mercado falhou (reiterou) e ai veio uma outra oportunidade e essa oportunidade está sendo dada a varias pessoas e eu senhor Presidente, se me permite, eu conversei com o Doutor até para tirar uma dúvida a Prefeitura está taxando errado - tá fazendo coisa errada - tá mandando carnê sem autorização - sem Projeto de Lei passar nesta casa a 'linguiça tá comendo o cachorro'. Não pode já erraram uma vez e estão errando de novo (mandar tributos para o munícipe sem lei específica) não pode pontuou (Douglas) tá errado e tem que ser contestado não tem condições este tipo de coisa e eu quero afirmar a vocêis que eu conversei com os outros colegas vereadores que estão aqui no Plenário, a maioria, esse Projeto da Prefeitura é um Projeto que dá VERGONHA de ver, vergonha porque tem coisa que tá aqui que a "Lei de Trânsito" já Regulamenta tá fazendo a mesma coisa parece que fez Copia e Cola (copiou e colou) não teve o trabalho de pesquisar, não teve o trabalho de estudar e a gente vê (ai) projetos desta forma aqui para esta Casa que a gente, tem que estudar, a gente tem que debater e o pessoal dos 'MotoTáxis' sabem disse se agente deixasse o Projeto que a Lola queria aprovar nesta Casa tava pior ainda quantas vezes tivemos que fazer Audiência, quantas vezes tivemos que discutir, tivemos que sentar inclusive com os mototaxistas para resolver agora tem que chegar num acordo vereador Dentinho porque é o seguinte a Regulamentação precisa ser feita mais Prefeitura (Luiz Guilherme) que vergonha esse projeto, que vergonha, que tristeza porque isto não dá para acontecer um projeto que têm quase 18 páginas e você ter um Projeto de SJC 'Substitutivo' dos vereadores de SJC de duas (02) páginas que dá para ser feito e esta Casa vai fazer e esta Casa vai fazer como sempre fez. 

Parece vereador Diego (jogam) pra cá para a gente ter que resolver o problemas a sensação que tenho é que gostam de ver isso gostam de ver essas situações - agora eu quero garantir para vocêis que aqui é a 'CASA DO POVO' mas a gente tem que ter um respeito e quando subir nesta tribuna - toda vez que eu subo nesta tribuna eu defendo, viro um leão só que eu não ataco ninguém sabe porque, eu tenho que defender as minhas idéias não jogar para a galera como foi feito aqui nessa Casa tem que ter respeito essa Casa é do 'POVO SIM' mas a gente tem que ter respeito pela fala de todos e (eu) várias contribuições nós estamos falando aqui a situação dos táxis tem que se pensar em um projeto também para os Táxis da Cidade de Taubaté - não dá para ficar 'taxando todos os anos' sendo que não têm nem um abrigo direito para os táxis em Taubaté eles além de pagar os seus impostos tem que ficar tirando do bolso para poder ter um banheiro para poder ter um abrigo agora para onde vai esse dinheiro? a Prefeitura tem que responder. 

Mas meus senhores que estão aqui nesta noite, tem o meu compromisso de Defender a questão da Regulamentação no Município de Taubaté mas eu posso garantir para vocêis que esse Projeto da Prefeitura nós não vamos votar e nós vamos nesta casa - essa casa vai fazer um substitutivo todos os vereadores tão empenhados vocêis podem ter certeza disso todos os vereadores desta casa estão empenhados em fazer um projeto descente e que (Não Taxe mais Impostos a esta População) que já paga demais de IMPOSTO vamos chegar em um denominador comum e vamos melhorar.

Doutor conte com esta casa para fazer este enfrentamento não dá para mandar carnê para munícipe sem uma Lei Regulamentando isso é VERGONHOSO agente ter que falar isto na Tribuna é VERGONHOSO parece AMADOR DEMAIS e olha que a gente tem feito enfrentamento com alguns Procuradores da Prefeitura a muito tempo, a muito tempo e ai conte comigo eu não fico em Cima do Muro contem comigo, contem com esta Casa a gente sabe o lado que a gente está e a gente está do Lado do Povo e as mudanças neste primeiro momento é o Aplicativo, amanhã serão outras mudanças quando eu disse aqui algum tempo atrás, que a gente têm que tirar as CARROÇAS do Município é porque as coisas estão mudando e se não pensar nessas mudanças nós vamos ficar para trás então, a gente tem que ter uma organização e respeitar as mudanças, completou Douglas Carbonne. (Confira o vídeo na íntegra). 

Já o Presidente da Comissão de Direito Público da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Lucas Lousada afirmou que a atuação da Prefeitura é ilegítima e está contrária à lei e à Constituição. “O motorista do aplicativo é um parceiro do aplicativo. Desta forma, o responsável tributário deve ser o aplicativo, e não o motorista.”.

Somando Forças/ já o parlamentar Diego Fonseca iniciou sua fala dizendo 'quero' colaborar com as falas do vereador Douglas Carbonne e Vereador Digão uma Audiência Pública sem a presença do Executivo é difícil realmente nós deveríamos ter uma presença do Secretário de Mobilidade se não do secretário de mobilidade urbana pelo menos uma pessoa indicada pelo secretário para poder entender e saber o que está acontecendo disse (Fonseca).

Fazer um projeto mal arrumado lá e jogar pra cá e querer que a gente fique brigando um com o outro. Realmente vereador Douglas Carbonne este projeto do jeito que está não dá pra votar e aqui eu quero fazer uma defesa de ambos nós estamos aqui discutindo no Transporte de Aplicativo mas também nós temos outra categoria que são os Taxistas que são 'archacados' nessa Cidade (eu) sou da seguinte opinião o Taubateano [ele] quer usar o quê? é Uber ele vai usar Uber é Táxi ele vai usar Táxi não dá para falar do outro transporte porque ele realmente ele é Ineficiente na Cidade já começa ser ineficiente pelas ruas se você andar na periferia da cidade cadê a sinalização? não tem sinalização quando não tem sinalização tem vários cortes na cidade tem vários atalhos que atrapalham o Trânsito de Taubaté agora, nós temos aqui pessoas vereador Douglas Carbonne que realmente hoje sobrevivem do Uber 'citou o parlamentar' (um) Engenheiro que está trabalhando com Uber olha a situação, pontuou Fonseca e ai, nós vamos proibir esta pessoa de ter um trabalho digno? de poder lavar comida para a sua casa, de pagar as suas contas o que nós temos que fazer é Regulamentar pra acabar com isso Regulamentar para proteger o Taubateano eu uso o Uber eu uso Táxi também e eu já peguei Uber em que o motorista e o carro era de São Paulo (tava tirando o dinheiro de vocêis) eu estou falando que eu usei eu não estou falando de ninguém eu usei (reiterou) então, o que nós temos que fazer é regulamentar essa TAXA de 5% NÃO DÁ, 5% NÃO DÁ São José que é uma Cidade Bem Maior que Taubaté é 1% pontou Fonseca.

"Eu sou a favor do Uber mas agora, eu quero fazer um desafio aqui nesta Casa" - porque nós precisamos fazer uma "NOVA REGULAMENTAÇÃO" para os Táxis também - nós temos aqui também Permissionários, motoristas auxiliares e o que alguns motoristas auxiliares sofrem nas linhas de táxi (nas linhas de táxis) e eu tenho isso eu tenho provas porque tem donos de concessão que não dirige o carro não dirige o carro (reiterou) aliás ele tem uma outra função e diga-se de passagem é registrado em carteira e ai ele tem a concessão e ele aproveita dos auxiliares eu tenho certeza que tem alguns auxiliares aqui que de repente, não vai levantar a mão para confirmar mais que é verdade é verdade e nós temos que regulamentar porque tem que ser digno para todos "pros taxistas pros mototaxistas e o TCTAU", que está sendo sucateado então, eu quero colaborar aqui com os nobres vereadores (vereador Douglas Carbonne) você como líder do Prefeito nesta Casa assim como outros vereadores que são líderes nós devemos realmente fazer um substitutivo porque do jeito que está não dá para votar, completou. (Confira o vídeo na íntegra). 

Vamos acabar com Taxa Alta/ Já a parlamentar Viviane Aquino, iniciou a sua fala dizendo ser Defensora das Mudanças no País. "Nós viemos de um governo de 12 anos que acabou com o nosso país" acabou com o nosso País e hoje, temos ai, pais desempregados a gente tem ai, gente quantas pessoas trabalhando com o Uber que trabalhavam em fábricas e não tem mais empregos e a FORD ai vai embora também agora, a Volks mandou tudo mundo embora, a Ford vai embora já - tamos perdendo a de São Bernardo a GM Crise Total e nós vamos sobreviver do quê? indagou a parlamentar. Essa é a minha primeira pergunta.

Taxistas, meus amigos que eu tenho respeito meus ouvintes da rádio - pessoas de cabeça branca que estão a muitos anos trabalhando como táxis na Cidade de Taubaté tem todo o meu respeito e vocêis tem o público que amos vocêis e não troca e vai permanecer mas também tem o público que também quer andar de Uber que quer andar de Mototáxi, que quer andar de ABC eu particularmente acho que a justificativa de vocêis no quesito valor mais alto é pela taxas que vocêis pagam então, ponham o problema nesta Casa para a gente brigar por vocêis vamos fazer como eles estão fazendo - vamos brigar pelas taxas - vocêis também tem que ter direito de trabalhar se a gente se unir gente 'vamos acabar com taxa alta', e favorecer todo mundo porque voceis de Uber pais de famílias que estão aqui, precisando trabalhar os taxistas também estão tem que ter igualdade (tem que ter igualdade Doutor). Não é verdade? vamos trabalhar na igualdade agora eu quero saber gente eu deixo aqui a minha lamentação também por não ter nenhum representante aqui da Secretaria de Mobilidade o Prefeito havia falado que viria deve ter tido algum problema não sei, não vou julgar tá, não vou julgar é - mais gente de sumo respeito e importância a população que todos estejam aqui para ouvir porque nós pontuamos algumas coisas que não tá legal gente.

Eu sou mulher então se eu for trabalhar de Uber eu tenho que ter curso de mecânico? AH! eu não sei trocar nem um pneu quanto menos fazer um curso de mecânico nem um gás eu sei trocar destacou a vereadora. Outra coisa, um detalhe importante tá bom vamos Regulamentar, legal o taxista Regulamentado um monte de gente perdeu o emprego legal beleza o TCTAU perdendo um monte de vaga - só reclamação na rádio da ABC - tá só reclamação do Transporte Público - Transporte Público não tá dando conta da população como tirar mais da Cidade? nós estamos precisando de mais e não menos ai entra outra preocupação a cada 1500 placas de carro registrada na cidade de Taubaté a gente têm direito a um fiscal de trânsito nós temos 310 Mil Habitantes vereadores nós poderíamos ter na nossa cidade por Lei mais de 200 fiscais de trânsito e nós temos 13 como é que vai fiscalizar então? 

Vamos Regulamentar, vamos colocar em posto, vamos tudo direitinho e não tem fiscalização os caras de fora vão continuar vindo não tem condições gente é preciso (Ordem para ter Progresso) então, se vai mexer numa coisa aqui, mexe em todas 5% do Uber para USO DO SOLO, vocêis não pagam IPVA então é isso? Não consigo entender essa matemática Vereador Douglas, vereador Diego excelente ideia vamos sentar, vamos debruçar como falou o vereador Digão em cima do Projeto porque não tem sentido um projeto desse - tá um negócio abusivo, limitar o Uber gente limitar um aplicativo e mesma coisa de limitar a gente do acesso que agente vê na internet cada um vê o que quer então gente, aos meus amigos taxistas que eu tenho muito carinho a gente tá junto a gente quer vocêis também tanto quanto esses pais de família a gente, tem que se unir o nosso país está em crise as pessoas estão passando necessidade as crianças que estudavam em Escola Particular estão tudo aqui no Municipal, tá faltando comida na casa das pessoas - como mexer no emprego das pessoas? então vamos ter consciência - vamos trabalhar com cérebro - vamos respeitar o ser humano acima de tudo a gente já tá cansado de taxa de leis, dessa corrupção desse País aqui que já acabou com a gente - agora mais uma vez um trabalhador vai ser prejudicado? concluiu a parlamentar Viviane Aquino que também rasgou o projeto apresentado pelo Prefeito. (Confira o vídeo na íntegra). 

Bobi que foi o último vereador a falar na tribuna destacou a a Discussão da Audiência como uma Questão para o Futuro uma questão para o Emprego para o Taubateano e de Transporte de Qualidade. Com uma Camiseta aos dizeres "Sou a FAVOR da Regulamentação do Uber mas uma Legalização Justa e Contra o Aumento Absurdo da ABC de R$ 6,07 nas costas do povo Taubateano". Isso não tem como aceitar disse o parlamentar.

Bobi ressaltou a questão do desemprego é duro um pai de família tomar um copo de café com farina de manhã e não saber se tem o emprego "é o que esse pessoal do Uber, os profissionais do Uber estão sentido" não sabem se amanhã vão ter o emprego e vão garantir o alimento para levar para a casa.

Eu quero deixar claro aqui, que é necessário a Regulamentação mais uma Regulamentação Justa e que todos possam trabalhar em harmonia. O taxista precisa trabalhar em harmonia, o Uber precisa trabalhar em harmonia. O Uber está aqui lançando a Redução dos Impostos, está lançando a reivindicação dos seus Direitos os taxistas também precisam ser regulamentado hoje a taxa de imposto em cima dos taxistas, dos mototaxistas são absurdas (dissse Bobi) como que pode a pessoa levar o pão para a casa conseguir fazer a manutenção no carro se as taxas é absurda que tão cobrando hoje então, já fica aqui quem sabe é um gatilho para os taxistas também começarem a reivindicar por melhorias, taxas mais baixas e condições melhores de trabalho assim também para os moto-táxis. Bobi destacou as Reclamações junto a Empresa ABC Transporte. Finalizando Bobi também se prontificou aos demais vereadores a fazerem um novo projeto, fazer as emendas porque do jeito que tá não pode 5% não dá, Carro também 5 anos também não dá (pelo menos 8 anos) são várias coisas que a gente tem percebido que só vai atrapalhar. Bobi também rasgou o Projeto apresentado pelo Prefeito Ortiz (Confira o vídeo na íntegra). 

Com poucas palavras e ministradas em 01 minuto, o vereador Jessé também foi contra o Projeto apresentado nesta quinta-feira pelo Tucano e apoia a decisão dos demais parlamentares quanto a apresentar um projeto substitutivo no que tange a Regulamentação do Transporte por Aplicativos. (Confira o vídeo na íntegra). 

Já o parlamentar Dentinho que estava Presidindo a Audiência em sua palavra informou que recebeu o projeto com diversos pontos conflitantes e em concordância com os demais vereadores verificaram que não dá para votar o projeto desse jeito (do jeito que está não serve) e assim também rasgou o Projeto apresentado pelo Prefeito Ortiz Júnior.