Bem Vindos(as) ao Nosso Canal de Informação!
Infor Rede Vale, quinta-feira 20 de Dezembro de 2018
O último 'Boletim Legislativo' do Ano de 2018 trás em Destaque, duas páginas com a avaliação do Presidente da Câmara de Taubaté no biênio 2017-2018 Diego Fonseca do (PSDB).
Diego Fonseca: sistema de gestão do processo legislativo e video wall no Plenário foram marcas visíveis
Presidente da Câmara de Taubaté no biênio 2017-2018, o vereador Diego Fonseca (PSDB) avalia que sua gestão foi marcada pela transparência das atividades legislativas e economia de despesas.
Durante esses dois anos, houve redução de cotas de telefonia, assinaturas de periódicos, material de expediente e para homenagens, gêneros alimentícios, manutenção e peças de frota, energia, água, combustíveis e papel sulfite.
O valor vem sendo reduzido progressivamente desde 2016, quando totalizou R$ 1,1 milhão; em 2017 foi R$ 862 mil; e em 2018, no fechamento até 20 de dezembro, atingiu R$ 729 mil. A redução é de R$ 465 mil no período. Somadas a isso, as diárias e viagens passaram de oito para quatro por mês, numa economia aproximada de R$ 200 mil ao ano.
A transparência proposta por Diego Fonseca tem como ícone a instalação do video wall, seis monitores de LED instalados no Plenário. O painel integra o sistema de gestão do processo legislativo e permite à população o acompanhamento, em tempo real, da chamada e controle de presença dos vereadores, registro da votação – que é aberta e, com o sistema, registrada na tramitação do processo pelo sistema Câmara Sem Papel.
Diego Fonseca deixa a Presidência com outra marca: a simplificação do processo legislativo. Foi durante sua gestão que a Comissão de Justiça passou a ter autonomia para decidir pelo arquivamento de projetos com indícios de inconstitucionalidade, tornando mais ágil a tramitação das proposições.
Mesa 2017-2018: Douglas Carbonne (1º secretário), Nunes Coelho (1º vice-presidente), Diego Fonseca (presidente), Gorete (2ª vicepresidente) e João Henrique Dentinho (2º secretário)
Além disso, durante sua gestão, Diego promoveu a revogação de normas obsoletas, com objetivo de simplificar a legislação municipal. Assim, muitos atos deixaram de existir, e há projetos em trâmite para a extinção de decretos e leis.
Outra novidade foi a implantação do sistema que permite a manifestação do munícipe aos projetos de lei em tramitação. Ao consultar o processo legislativo, o cidadão pode clicar no botão “Opine” e manifestar seu voto favorável ou contrário.
Com todas essas ferramentas ao alcance do munícipe, a Câmara tem consolidado seu papel de órgão público que age com transparência e seriedade.
Na avaliação do presidente, um projeto significativo que teve aprovação durante esses dois anos foi a proposta de concessão de serviços para a Sabesp, que estava parado desde 2011 na Casa. “Aprovamos neste biênio, trazendo receita de R$ 60 milhões para a Prefeitura”, pontuou Diego.
No início da Presidência, ele havia declarado que, independentemente de uma relação pacífica com a Prefeitura, a Câmara deve fazer o bem para Taubaté. “É claro que, por ser do mesmo partido, eu tenho uma afinidade maior com o prefeito, mas isso não significa que a Câmara vá ser mandada pelo Executivo. Não, temos autonomia, somos poderes independentes, e vamos exercer essa autonomia”, declarou.
A grande novidade que o vereador deixa para a próxima Presidência, ainda com objetivo de potencializar a transparência dos atos praticados pela Câmara, será a abertura do sinal da TV Câmara Taubaté pelo canal digital 13, confirmada pelo Ministério das Comunicações. Resta uma assinatura do Ministério para consolidar o ato, que teve o andamento prejudicado em razão da burocracia e da eleição federal.
“Foi uma de nossas promessas assim que assumimos a Presidência, e com muito empenho e diálogo conquistamos junto ao Governo Federal. A população pode contar com o sinal aberto, com qualidade digital, chegando às casas a partir de 2019, e todos poderão acompanhar gratuitamente, sem depender de internet ou TV a cabo, os trabalhos do Poder Legislativo. Tenho orgulho de ter feito parte dessa conquista”, disse Diego.
Há outros projetos que o vereador deixa para a próxima Presidência. Um deles é a instalação da usina de energia fotovoltaica, uma iniciativa de vanguarda cuja licitação foi aberta em 2018, porém, nenhuma das empresas participantes conseguiu ser habilitada. Trata-se de uma empreitada que visa à economia de R$ 13 milhões nos próximos 25 anos na conta de energia elétrica do Poder Legislativo.
Outro projeto é o sistema de combate a incêndio, já aprovado pelo Corpo de Bombeiros e previsto para ser instalado nos próximos meses.
A partir de 1º de janeiro, a Presidência da Casa será exercida pelo vereador Boanerge (PTB), e seu planejamento de trabalho será apresentado em entrevista na próxima edição do Boletim Legislativo.
Leia também
Caixa Preta/ A Câmara Municipal de Taubaté mantém a 'Sete Chaves' informações Detalhadas de Compras.
Com lançamentos ininterruptos pelo período de (5 Anos e 6 Meses) a Casa de Leis, deixou de disponibilizar no Portal da Transparência em Relação de Compras a partir de Setembro de 2018 o Relatório das Entradas no Almoxarifado (Detalhado) que permitia os Pagadores(as) de Impostos aferir o que de fato estava sendo comprado.
Sobre os meses de Setembro e Outubro de 2018 foi disponibilizado no Site da Câmara o (Relatório Sintético das Entradas no Almoxarifado) documento este que engessa o acompanhamento da população pois não informa: o produto adquirido, o valor unitário, cotações e data da compra como por exemplo. Já para o mês de Novembro até a presente data (20/12/2018 às 20:00 horário de Brasília) o relatório de Compras ainda não havia sido disponibilizado no Site da Câmara. O Lançamento do Relatório das Entradas no Almoxarifado no Portal da Transparência é realizado até o dia 10 de cada mês - informações estas, concedidas pela própria Assessoria de Imprensa.
Leia mais
Prorrogado Aluguel de Garagem
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 6483/2016 MODALIDADE: Dispensa de Licitação (Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993) Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ.Contratada: Antônio Carlos Guimarães Silva Objeto: Locação para fim não residencial de um imóvel situado à Rua Nelson Campello Freire, nº 30 – Jardim Eulália, na cidade de Taubaté/SP. (garagem da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Taubaté)
Valor Mensal: R$ 4.973,37 (quatro mil novecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos).
Prazo: 12 (doze) meses a partir de 1º de janeiro de 2019.
Fundamento legal da prorrogação: art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações e cláusula sexta do contrato vigente ficando ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.15 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física – Locação de imóveis.
Materiais Gráficos/ Em 68 meses, a Câmara Municipal superou 'Um Milhão, Quinhentos Mil Reais' na aquisição de Tintas para Impressões Coloridas e Preto e Branco.
Tintas/ A Câmara Municipal de Taubaté superou 1,5 Milhão na aquisição de insumos tais como: Cartucho Cilindro/Cartuchos Toner/ Cartucho Tinta/ Tintas para Impressora/ Suprimentos Imp./ Revelador e KIT Cilindro.
O Valor total para esta natureza é de: R$ 1.578.533,53
Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos
Os dados foram analisados através do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Taubaté compreendendo o período de (Janeiro de 2013 até Agosto de 2018) ou seja 68 meses correntes.
Preferência/ Na Contramão de Redução de Custos sobre IMPRESSÕES a 'Casa de Leis' está priorizando a 'Impressão Colorida' - gênero este que possui Maior Custo Agregado. A entender os custos aplicados sobre o período analisado - temos as referidas despesas:
R$ 1.081.186,86 foram destinados para aquisição de Cartuchos/Unidade
Reveladora/Suprimentos e KIT Cilindro para Tintas Coloridas ou seja representatividade de (68,50%) e;
Para Impressões Preto e Branco o valor aplicado foi de R$ 497.346,68 tendo representatividade de (31,50%).
Não só de Tintas compreende o Gênero de Materiais Gráficos. Acompanhe a matéria na íntegra acessando aqui.
Super-Compra/ Pela Segunda Vez, 'Super compra' de Computadores e Notebooks é 'revogada'.
Câmara Municipal de Taubaté Revoga pela 2ª Vez, a Compra de "Microcomputadores e Notebooks" que poderiam Custar aos Cofres Públicos até R$ 503.293,25. Saiba mais acessando aqui.
Notícias em Primeira Mão do vereador Diego Fonseca
TV Câmara em Canal Aberto a partir de 5 de Dezembro de 2018, Redução de Custo em Aluguel de Garagem e Redução do Duodécimo são temas abordados pelo Presidente Diego Fonseca no Programa Bate Papo com Francisco Oiring (TV Cidade);
"Agora, [nós vamos] fazer Investimentos na (CMT) para que nos Próximos Anos, o Repasse do Duodécimo seja MENOR é isto que queremos fazer uma Câmara Enxuta e Eficiente", concluiu o parlamentar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário