TCE vai analisar aumento de 112% no ‘vale’ da Câmara

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Infor Rede Vale, Sábado 11 de Agosto de 2018

Por Gazeta de Taubaté
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Câmara Municipal de Taubaté

‘Vale’ em xeque O TCE (Tribunal de Contas do Estado) decidiu anexar às contas do exercício de 2018 a denúncia feita por moradores contra o aumento de 112% no auxílio-alimentação da Câmara de Taubaté, ocorrido em maio desse ano.

Denúncia A denúncia ao TCE foi feita em abril pelo grupo Amatau (Amigos Associados de Taubaté), após o jornal revelar o aumento. O auxílio pago a todos os servidores da Câmara passou de R$ 220 por mês para R$ 467,95.

Análise A decisão de anexar a denúncia às contas de 2018 foi tomada pela conselheira Cristiana de Castro Moraes. O caso será tema, então, de inspeção dos fiscais regionais do TCE. Posteriormente, serão analisados no julgamento das contas.

Impacto Criado em abril de 2015, o auxílio conservou o valor inicial (R$ 220 por mês) até maio. Entre maio desse ano e o fim da atual legislatura, em 2020, o aumento do ‘vale’ irá custar R$ 1,325 milhão. Ele é pago, hoje, a 169 servidores da Câmara.

MP achou legal A mesma denúncia feita ao TCE também foi encaminhada ao Ministério Público de Taubaté. A Promotoria, no entanto, afirmou que o novo valor do auxílio “não desborda os limites da razoabilidade” e arquivou o caso.