Infor Rede Vale, Sexta-feira 20 de Julho de 2018
Em Seis Meses o Vereador Luiz Henrique (Neneca) apresentou 18 Produções Legislativas de sua autoria e outras três participações.
Olá Caríssimos "Fiscalizadores e Fiscalizadoras" hoje vamos abordar o tema super importante que se faz as "Produções Legislativa".
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| Foto Reprodução/CMT |
Em Análise ao Portal Transparência da Câmara Municipal referente ao período de: 08 de janeiro até 30 de junho de 2018 observa-se Dezoito (18) Produções Legislativas de sua autoria e outras três (03) participações.
Dentre as 1.448 Produções Legislativa apresentada no Primeiro Semestre, o parlamentar Neneca, teve (1,24%) de participação direta referente a este período.
Faz saber:
Nada Consta em Janeiro/ O vereador Neneca apresentou a sua Primeira Produção Legislativa em 15 de Fevereiro onde trata do requerimento de número 134 na ocasião, o parlamentar solicitou 'estudo' quanto á possibilidade de implantar um ou mais cursos profissionalizantes no Centro Comunitário da Vila São José. Seguindo as produções, observa-se, a 'Indicação de número 31' que ocorreu em 22 de Fevereiro nesta, o parlamentar solicita analisar a "Minuta do Anteprojeto" que cria o programa de “o Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.”
Em Março foram apresentados 06 produções conforme abaixo descritas:
- Em 02 de Março (Neneca) solicitou informações sobre o processo (numero do processo), a situação atual, procedimentos para regularização, documento referente ao termo de interdição do loteamento, implantação da zona de expansão urbana, tudo na Região da Chácara Ingrid – Loteamento Chácara Dallas e detalhadamente sobre a proposta de municipalização do Hospital Universitário.
- Em 12 de Março foi apresentado os requerimentos de número 302 e 321 sendo para o primeiro, relacionado à Segurança-Pública na ocasião, o parlamentar solicita a possibilidade de instalação de uma base da GCM na Praça da Pista Skate Plaza, rua Vr. Rafael Braga, tendo em vista existir uma grande sala que serviria para tal pedido (Base da GCM) e outro requerimento apresentado, foi para a questão de Limpeza Urbana precisamente do Cemitério Municipal "que hoje se encontra abandonado e tomado pelo mato e a falta de limpeza", informou o vereador em sua proposição.
- Em 19 de Março foi solicitado à possibilidade de analise para reforma e melhoria da ponte do bairro Santa Luzia Rural, na estrada particular santa luzia rural, altura nº 3553 (região do rio Quilombo).
e;
- Em 26 de Março junto ao Prefeito Municipal analise quanto à possibilidade da criação de uma campanha entre o “Hemonúcleo e o Time de Vôlei de Taubaté em prol das doações de sangue”.
Título Cidadão/ Neneca também foi parte integrante do Decreto Legislativo de número 8/2018 de autoria de Noilton Ramos que aconteceu no Mês de Abril onde dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Taubateano ao Senhor Pastor Jorge de Souza Antunes o parlamentar (Neneca) aparece em apoiamento de iniciativa junto a demais vereadores e vereadoras.
- Em 23 de Abril vide requerimento de número 599 o parlamentar solicitou junto ao Prefeito estudar a possibilidade de construir em nosso município quiosques padronizados nas praças e parques públicos no intuito de estabelecer um padrão estético mais igualitário entre os comerciantes e proprietários de lanchonetes e principalmente atender os munícipes que frequentam esses locais e neste mesmo dia apresentou a 'Moção de Aplausos' ao senhor Amadeu Peloggia por ter sido um dos idealizadores da tradicional “Corrida São José Operário” em nossa cidade.
Em Maio ocorreu o maior número de produções sendo:
- No dia 03 - Proposta de Emenda À Leio Orgânica do Município 2/2018 (Ver);
- No dia 04 - foram solicitado a implantação de placa indicativa “PARE” assim com também a pintura e sinalização de solo em 04 pontos (Localidades) do Bairro Vila São José.
Audiência-Pública/ Jesse Silva e Luiz Henrique (Neneca) solicitaram autorização para realização de Audiência Pública a ser realizada pelos Vereadores que abordará o seguinte tema: Criação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial.
Com data de apresentação em 05 de Maio de 2018 vide requerimento de número 668 o Status do Histórico de Tramitação segue da seguinte forma: Aguardando a Realização do Evento.
Again/ Para o dia 14 de Maio (Neneca) apresentou mais duas (02) Moções de Aplausos sendo:
Aplauso ao Projeto AFMT Futsal, pelos excelentes resultados alcançados nos torneios e campeonatos disputados no ano de 2017 por todas as categorias de base, sub 12, sub 14, sub 16 e sub 18, estendo os aplausos ao presidente da AFMT, André Santos, e os professores que fazem parte do Projeto, Luciano, Pedro Paulo, Roni, Márcio, Saulo e Marcelo e;
Aplauso a Márcia Lima Vieira Pernocini, pela conquista da medalha de ouro na Copa São Paulo de Judô 2018, que ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo no mês de abril deste mesmo ano.
Tecnologia a favor da saúde/ também do dia 14 foi indicado ao Poder Executivo 'anteprojeto de lei' para a implantar em Taubaté um aplicativo para celular visando o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde / PAMO.
e
Por fim, para o Fechamento do "Primeiro Semestre de 2018" Neneca, apresentou em 25 de Junho o requerimento de número 1016 onde solicitou informações a respeito da quantidade de atendimentos nas UPAS e PAMOS de nossa cidade, bem como o tempo médio de atendimento por cada especialização.
Ofício Resposta do Prefeito/ Em resposta ao Requerimento N. 1016/ 2018, que se refere ao Processo N" 281412018/
No protocolo N" 2g3;g/21].8, solicitado pela Câmara Municipal de Taubaté, por meio do Exmo.
Vereador Neneca Luiz Henrique Couto de Abreu, informamos para os devidos fins, que as UPAS
atendem a população de acordo com seus respectivos portes, e para que possamos informar
precisamente o número de atendimento, seria necessário delimitar o período de interesse.
Ademais, os dados solicitados, se encontram dísponíveis no site oficial da Câmara
Municipal, como também, compõem a planilha de Audiência Pública apresentada presencialmente
no local quadrimestralmente.
Em referência ao "tempo médio de otendünento por coda especialAoÇõo" cabe informar que
todas as UpAS há aplicação da Classificação de Risco para a priorização dos atendimentos, a qual
contempla aferição de sinais vitais e coleta de queixa dos pacientes logo após a abertura de ficha,
essa triagem garante o acesso imediato dos pacientes que apresentam quadro clínico de
,,risco,,, no entanto os demais pacientes com queixas clínicas não emergenciais aguardarão o
atendimento de acordo com o fluxo das demandas que são espontâneas e apresentam-se em
menor e maior escala considerando períodos sazonais'.
Sendo o que se aPresenta Para o
esclarecimentos necessários, ao ensejo,
protestos de elevada estima e distinta consideração.
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