Infor Rede Vale, quinta-feira 14 de Junho de 2018
Legislativo vai pagar pelo menos R$ 0,40 a cada página impressa; licitação da prefeitura para o mesmo serviço prevê no máximo R$ 0,07 por página
As informações são do Portal Gazeta de Taubaté
A Câmara de Taubaté vai firmar contrato com a empresa Maquim, de São José dos Campos, para a locação de 21 impressoras por um período de 12 meses.
Nesse intervalo, a empresa receberá R$ 285,111 mil do Legislativo – o valor máximo do edital era R$ 335.472,24.
Embora tenha sido questionada pela reportagem, a Câmara não detalhou a proposta apresentada pela empresa e nem informou quantas concorrentes participaram do pregão, realizado nessa terça-feira.
Como o contrato prevê outros itens, como a contratação de garantias para impressoras já existentes e a compra de insumo para impressão, fica impossível precisar quanto o Legislativo pagará a cada página impressa.
No entanto, considerando a hipótese de que os demais do edital tiveram os valores máximos mantidos e que toda a economia foi registrada no aluguel das impressoras, o valor mínimo que a Câmara pagará a cada página é de R$ 0,40.
SUSPEITA/ Na semana passada, após reportagens do jornal sobre o caso, um grupo de moradores de Taubaté, chamado Amatau (Amigos Associados de Taubaté), chegou a pedir que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) barrasse a licitação do Legislativo.
Uma das suspeitas no caso tinha relação justante com o valor máximo que a Câmara previa pagar a cada página impressa: R$ 0,54. Para efeito de comparação, em outra licitação, a prefeitura estima pagar até R$ 0,07 por página.
Também chama a atenção que, das 378 mil páginas que a Câmara espera imprimir em 12 meses, 252 mil sejam coloridas. Já a prefeitura, por exemplo, que prevê imprimir 4,976 milhões de páginas no mesmo período, estima apenas 18 mil páginas coloridas.
Outro detalhe é que o Legislativo adquiriu 40 impressoras novas em 2015, o que poderia afastar a necessidade de alugar novos equipamentos.
REPERCUSSÃO/ Desde o início do caso, a Câmara tem se recusado a apresentar detalhes e justificativas sobre a compra, como explicações para o número de páginas coloridas e cotação de preços que chegou ao valor médio de R$ 0,54 por página.
Na última segunda-feira, o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, do TCE, havia rejeitado o pedido do Amatau para suspender a licitação da Câmara.
Segundo o conselheiro, os moradores não conseguiram demonstrar “flagrante ilegalidade” do pregão.
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Fiscalizando/ Para Melhor Compreensão dos Gastos Públicos, um grupo de Moradores da AMATAU (Amigos Associados de Taubaté) apurou no Portal Transparência da Câmara Municipal de Taubaté as Movimentações de Compra (Purchase Ordes) com referência aos "Itens/Produtos" de Natureza de Materiais Gráficos de forma Sumarizada que ocorreram no período da 16ª Legislatura até o presente Momento. Acesse aqui e confira todas as despesas.
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