Até quando a Câmara vai ser desrespeitada desta forma? Até quando a Câmara vai ser Banalizada desta forma? Indaga o vereador João Vidal.
O Vereador João Vidal (PSB) em sua Palavra na Tribuna da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taubaté “Retoma” a Grande Polêmica da Contribuição da Taxa de Luz no Município de Taubaté.
Entendendo o caso/ Anos já se passaram e a Transparência sobre as Informações inerentes a Contribuição da Taxa de Luz “ainda não veio” ao Conhecimento da Sociedade Contribuinte conforme rege a Lei da Transparência (Lei esta que Garante o Acesso a Informação: LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011).
Virou uma CAIXA-PRETA/ e a (CMT) por Reincidências, volta a cobrar da Prefeitura de Taubaté os dados do Fundip (Fundo Municipal de Iluminação Pública) que recebe o que é arrecadado com a Taxa de Luz.
A criação da taxa foi aprovada pela Câmara no fim de 2014, mas o Start da cobrança aconteceu em junho de 2015 somente. Contudo, a Lei previa a Divulgação Mensal de Relatórios sobre as Arrecadações tão quanto, as suas despesas.
Fator este, que não foi cumprido até a presente data pela (PMT – Prefeitura Municipal de Taubaté).
Em sua fala, o Parlamentar João Vidal apresentou Duras Ressalvas: “Quem viu 23 milhões nas Ruas de Taubaté? quem viu investido? Sabe quanto Custa à Empresa "que faz" a Manutenção da Iluminação Pública de Taubaté? R$ 4 Milhões por Ano e agente arrecada 20 e tem rua faltando Luz, a Periferia está faltando Luz, e tem Lâmpadas de LED colocado em Braço de Iluminação Enferrujado. Isto se agrava pelo fato vereadores que em Março o Vereador Digão fez um Requerimento pedindo a Prefeitura um Extrato do que arrecada e do que é investido e até hoje não veio em MARÇO (reitera o vereador). Dai chegou agora recentemente a Vereadora Loreny fez outro Requerimento pedindo: Quanto Arrecada e Quanto Gasta, não veio. O Secretário Responsável pela Pasta Alexandre Magno esteve aqui na Audiência Pública do Orçamento eu pedi pessoalmente para ele (PRECISAMOS DO RELATÓRIO SECRETÁRIO É LEI – É LEI) e até hoje não veio. Até quando a Câmara vai ser desrespeitada desta forma? Até quando a Câmara vai ser Banalizada desta forma? Indaga o vereador João Vidal.
Em seguida, o Parlamentar Rodrigo Luiz Digão (PSDB) pediu uma parte para enriquecer as Palavras do Vereador João Vidal onde o mesmo mencionou que a Prefeitura tem que mandar mensalmente este Relatório para Câmara Municipal, ela já está descumprindo isto há muitos Anos e eu não vejo outro caminho a não ser, agente pedir a Revogação dessa Taxa de Iluminação Pública aqui no Município de Taubaté, diz o vereador Digão em sua fala.
Acompanhe na íntegra a “Cobrança” dos pares sobre a Taxa de Iluminação Pública em Taubaté.
No final do vídeo, Joao Vidal, cita que foi Favorável para Aprovar a Taxa de Luz na época - mas que agora, não está vendo Eficiência na Destinação dos Fartos Recursos. Já arrecadamos dão conta de quase “40 Milhões” para Iluminação nas ruas de Taubaté e se alguém estiver vendo ou se a Prefeitura quiser Comprovar que está sendo Aplicado tá aqui a Câmara aberta pra isso, conclui o vereador.
Assista o Vídeo e COMPARTILHE COM TODOS ESTA MATÉRIA!
Saiba mais;
REQUERIMENTOS/ Dois requerimentos foram apresentados solicitando ao Sr. Prefeito Municipal para que Sua Excelência determine à Secretaria competente que informe o balanço mensal de receita e despesa da CIP, paga pelos munícipes taubateanos.
Vereadora Loreny/ Em 11/09/2017 a parlamentar protocolou o Requerimento de Número 1758/2017 onde Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública vide Proposição.
Requerimento realizado pelo Vereador Digão:
Requerimento N° 533 /2017 vide Protocolo: Nº 1621, de 20 de março de 2017 de autoria do parlamentar Rodrigo Luis Digão (Situação Arquivado)
Saiba mais;
Por Gazeta de Taubaté:
Nenhum comentário:
Postar um comentário