Amatau: Grupo de Moradores de Taubaté protocolou uma representação para pedir que o Ministério Público investigue supostas irregularidades em uma viagem oficial, confira!

As informações são do Portal Gazeta de Taubaté, 25 de Agosto de 2017

Entre as supostas irregularidades estão falta de aprovação da viagem pelo plenário e inconsistência entre as despesas registradas; Câmara e vereador negam falhas, que foram apontadas por moradores ao MP

Julio Codazzi / Gazeta de Taubaté
julio.codazzi@gazetadetaubate.com.br

Um grupo de moradores de Taubaté protocolou uma representação para pedir que o Ministério Público investigue supostas irregularidades em uma viagem oficial feita em julho pelo vereador Jessé Silva (SD), que teve como destino a cidade de Mariana, em Minas Gerais.

Uma das falhas apontadas tem relação com o requerimento apresentado pelo parlamentar para que a viagem fosse autorizada – segundo ato interno de 2015, viagens para fora do Estado precisam ser aprovadas em plenário.

Segundo o sistema da Câmara, o requerimento 1349/2017 foi apresentado por Jessé no dia 26 de junho. O texto consta como “lido e aprovado” na sessão realizada no mesmo dia.

No entanto, a gravação da sessão mostra que o requerimento não foi lido e nem votado na sessão. O último requerimento citado foi o de número 1345/2017.

DESPESAS/ A denúncia, apresentada pela Amatau (Amigos Associados de Taubaté), também questiona os gastos com a viagem.

Segundo o requerimento, a viagem teve início no dia 14 de julho, uma sexta-feira, com retorno dia 16, um domingo. O objetivo era participar do aniversário da cidade mineira.

Jessé foi acompanhado de um motorista da Câmara e de um assessor. Cada um dos funcionários recebeu R$ 919,10, equivalente a cinco diárias de R$ 183,82 (nos dias em que há pernoite, a diária é paga em dobro). Já o vereador recebeu R$ 430,93 para ressarcir despesas com alimentação.

No entanto, embora a viagem conste como iniciada na sexta e finalizada no domingo, a Câmara fez apenas dois pagamentos de R$ 130 ao Minas Hotel de Mariana, totalizando R$ 260.

A reportagem apurou que o hotel tem três diferentes tarifas aos fins de semana: R$ 115 por um quarto com uma cama, R$ 185 para duas camas e R$ 245 para três camas. Esses valores são por dia.

Na Câmara de Mariana, a única menção à visita é uma notícia do sábado, dia 15 de julho.

A denúncia cita ainda que a viagem de Jessé a Mariana foi a vigésima sexta realizada pelo vereador apenas esse ano, totalizando R$ 5.575,62 em despesas pessoais.

Os moradores também questionam quem pagará pelo conserto de três rodas do carro, que ficaram avariadas após um acidente na viagem. O custo não foi identificado.

OUTRO LADO/ Procurada pela reportagem, a Câmara alegou que o requerimento foi registrado na ata da sessão do dia 26 de junho, e que a leitura só é feita de requerimentos em destaque.

O Legislativo afirmou ainda que a viagem respeitou “as normas legais vigentes” e que o hotel cobrou apenas diárias de R$ 130.

O jornal questionou o vereador se o grupo ficou hospedado no hotel de sexta a domingo, mas não houve resposta. Jessé se limitou a dizer que todos “os procedimentos questionados foram feitos dentro dos trâmites legais, com autorização da Câmara”.

O parlamentar alegou também que a viagem traz benefício cultural e histórico para Taubaté, já que os municípios são coirmãos e há “tratativas para estabelecermos um intercâmbio cultural e artístico entre as cidades”.

A entrevista com Jessé foi feita por e-mail, já que o vereador está em Porto Alegre para participar de um congresso, em sua vigésima sete viagem no ano. Essa viagem para o Sul teve início na quarta-feira, dia 23, e segue até domingo, 27. A Câmara irá pagar passagens aéreas (R$ 739), hospedagem (R$ 552), inscrição (R$ 600) e despesas com alimentação (até R$ 1.102,92).

Legislativo negou acesso a dados sobre viagens dos parlamentares

No fim de junho, a Câmara de Taubaté negou pedido feito pelo jornal para ter acesso aos processos administrativos referentes às viagens realizadas pelos vereadores nos primeiros cinco meses desse ano. A solicitação havia sido feita com base na Lei de Acesso à Informação, criada em 2011 para garantir transparência na administração pública. Os processos contêm toda a tramitação de cada viagem, como pedido de autorização, relatório e as notas fiscais apresentadas para requerer o ressarcimento de eventual despesa. A Câmara alegou que a divulgação dos dados poderia expor a privacidade dos vereadores.