Por Infor Rede Vale, sexta-feira, 31 de maio de 2019
Segue para sanção do prefeito de Taubaté o projeto de lei nº 129/2018, de autoria do vereador Jessé Silva (SD), que restringe o uso da área coberta da Avenida do Povo às festividades elencadas no calendário oficial do município.
A exceção vale para as entidades filantrópicas, sem fins lucrativos, não elencados no calendário oficial.
O projeto foi aprovado em segunda votação sobre a 99ª Sessão Ordinária que ocorreu nesta última terça-feira 28 de maio de 2019 com (11 votos favoráveis e cinco contrários) e agora ele depende da sanção do Gestor do Poder Executivo (Ortiz Júnior) para que se torne lei.
Os votos 'favoráveis' foram apresentados pelos parlamentares: Douglas Carbonne, Gorete, Graça, Guará Filho, Jessé Silva (autor do projeto), João Henrique (Dentinho), Loreny, Neneca, Nunes Coelho, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi.
Já os votos contrários foram apresentados pelos parlamentares: Adalto da Farmácia, Alexandre Villela, Bilili de Angelis, Diego Fonseca e Vivi da Rádio.
Conheça a Justificativa do "Projeto de Lei" apresentada pelo autor Jessé Silva
O presente projeto objetiva restringir o uso da área coberta da Avenida do Povo às Festividades elencadas no Calendário Oficial do Município, a fim de garantir o interesse público na utilização desse espaço. É sabido que quando há eventos toda a área sofre alterações de circulação de veículos, necessidade de segurança redobrada, utilização de banheiros químicos e outras providências que a Administração deve tomar e que acarretam incômodo e alto custo aos nossos munícipes, muitas vezes em eventos que não guardam interesse sociocultural.
Não é plausível que a Municipalidade deixe de salvaguardar o interesse privado público na utilização de um espaço que é o símbolo de um Ponto de Encontro das famílias taubateanas em eventos socioculturais. Dito isso, rogo a meus pares que aprovem a presente propositura para a manutenção do interesse público na Avenida do Povo.
O projeto foi aprovado em segunda votação sobre a 99ª Sessão Ordinária que ocorreu nesta última terça-feira 28 de maio de 2019 com (11 votos favoráveis e cinco contrários) e agora ele depende da sanção do Gestor do Poder Executivo (Ortiz Júnior) para que se torne lei.
Os votos 'favoráveis' foram apresentados pelos parlamentares: Douglas Carbonne, Gorete, Graça, Guará Filho, Jessé Silva (autor do projeto), João Henrique (Dentinho), Loreny, Neneca, Nunes Coelho, Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi.
Já os votos contrários foram apresentados pelos parlamentares: Adalto da Farmácia, Alexandre Villela, Bilili de Angelis, Diego Fonseca e Vivi da Rádio.
Conheça a Justificativa do "Projeto de Lei" apresentada pelo autor Jessé Silva
O presente projeto objetiva restringir o uso da área coberta da Avenida do Povo às Festividades elencadas no Calendário Oficial do Município, a fim de garantir o interesse público na utilização desse espaço. É sabido que quando há eventos toda a área sofre alterações de circulação de veículos, necessidade de segurança redobrada, utilização de banheiros químicos e outras providências que a Administração deve tomar e que acarretam incômodo e alto custo aos nossos munícipes, muitas vezes em eventos que não guardam interesse sociocultural.
Não é plausível que a Municipalidade deixe de salvaguardar o interesse privado público na utilização de um espaço que é o símbolo de um Ponto de Encontro das famílias taubateanas em eventos socioculturais. Dito isso, rogo a meus pares que aprovem a presente propositura para a manutenção do interesse público na Avenida do Povo.
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