Por Infor Rede Vale, terça-feira, 28 de maio de 2019
A Ordem do Dia conta com seis projetos e nove requerimentos para discussão e votação.
Já está disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Taubaté a Pauta dos Trabalhos da 99ª Sessão Ordinária a ser realizada nesta terça-feira, 28 de maio de 2019 às 16:00 horário de Brasília.
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| Foto Divulgação CMT |
Seguindo então para 'Leitura da Ata da Sessão Anterior', outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque.
Continuação da discussão e votação única dos Requerimentos nºs 1443, 1472, 1577, 1578, 1604,1607, 1616, 1617 e 1618/2019
ORDEM DO DIA
ITEM 1/ 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2018, de autoria do Vereador Jessé Silva, que restringe o uso de espaço público, na forma que especifica.
ITEM 2/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de autoria do Vereador Bilili de Angelis, que acrescenta à Seção III da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991, dispondo sobre as proibições e penalizações constantes no artigo 444 da presente Lei os seguintes arts.: 444-A, 444-B e 444-C (posse responsável de animais). - Há cinco emendas.
ITEM 3/ 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 14/2018, de autoria da Vereadora Loreny, que regulamenta o uso da tribuna livre. - Há duas emendas.
ITEM 4/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017, de autoria da Vereadora Graça, que dispõe sobre o acesso de consumidores com gêneros alimentícios aos estabelecimentos e locais que especifica e dá outras providências.
ITEM 5/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2018, de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que revoga a Lei nº 534, de 3 de julho de 1961 (proíbe o rebaixamento do nível das calçadas). - Há uma emenda.
ITEM 6/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2018, de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que revoga a Lei nº 371, de 2 de maio de 1959 (proíbe a instalação de circos e barraquinhas em praças). - Há uma emenda.
Já a palavra dos parlamentares seguirá da seguinte forma: Rodson Lima Bobi, Vivi da Rádio, Adauto da Farmácia, Alexandre Villela, Bilili de Angelis, Boanerge, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Graça, Guará Filho, Jessé Silva, João Henrique Dentinho, João Vidal, Loreny, Neneca Luiz Henrique, Nunes Coelho, Orestes Vanone e Rodrigo Luis Digão,
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