Confira a pauta dos trabalhos da 98ª Sessão Ordinária

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Por Infor Rede Vale, segunda-feira, 20 de maio de 2019

A Ordem do Dia conta com sete projetos e dez requerimentos para discussão e votação.

Já está disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Taubaté a Pauta dos Trabalhos da 98ª Sessão Ordinária a ser realizada nesta terça-feira, 21 de maio de 2019 às 16:00 horário de Brasília.

Foto Divulgação CMT

Tribuna/ Na Tribuna Livre, vamos acompanhar o munícipe Moisés Luciano Pereira dos Santos que abordará o tema 'Limpeza Urbana'.

Já a palavra dos parlamentares seguirá da seguinte forma: Rodrigo Luis Digão, Rodson Lima Bobi, Vivi da Rádio, Adauto da Farmácia, Alexandre Villela, Bilili de Angelis, Boanerge, Diego Fonseca, Douglas Carbonne, Gorete, Graça, Guará Filho, Jessé Silva, João Henrique Dentinho, João Vidal, Loreny, Neneca Luiz Henrique, Nunes Coelho e Orestes Vanone.

Seguindo então para 'Leitura da Ata da Sessão Anterior', outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de proposições em destaque.

1) Continuação da discussão e votação única dos Requerimentos nºs 1384, 1387, 1388, 1389, 1392, 1418, 1422, 1438, 1440, 1441/2019.

ORDEM DO DIA

ITEM 1/ Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 123/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Digão, que determina às agências bancárias situadas no município de Taubaté a programarem os terminais eletrônicos de autoatendimento de forma que emitam comprovante quando não for possível realizar uma operação e dá outras providências.

ITEM 2/ 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2018, de autoria do Vereador Diego Fonseca, que consolida o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Taubaté.

ITEM 3/ 2ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2019, de autoria do Vereador Boanerge, que realoca a fase da sessão ordinária destinada à palavra dos Vereadores.

ITEM 4/ 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos do Art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 5.450, de 6 de novembro de 2018 (corrige nomenclatura de unidade escolar).

ITEM 5/ 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Luis Digão, que denomina EMEI Vereador Brasil Nathalino.

ITEM 6/ 1ª votação do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2018, de autoria do Vereador Jessé Silva, que restringe o uso de espaço público, na forma que específica.

ITEM 7/ 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2018, de autoria do Vereador Bilili de Angelis, que acrescenta a Seção III da Lei Complementar nº 7, de 17 de maio de 1991, dispondo sobre as proibições e penalizações constantes no artigo 444 da presente Lei os seguintes arts.: 444-A, 444-B e 444-C (posse responsável de animais). – Há cinco emendas.